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Vítimas de golpes afirmam que o tráfico humano ainda é um problema no Camboja

9 de março de 2024

 

Mais de um ano após a repressão do governo do Camboja às fraudes de ciberescravatura, grupos anti-tráfico de seres humanos afirmam que as fraudes ainda operam em grande escala, lançando dúvidas sobre a narrativa oficial de que o Camboja abordou significativamente o seu problema de tráfico de seres humanos.

O Camboja tem recebido ampla atenção pela sua epidemia de tráfico de seres humanos, na qual os trabalhadores são forçados a enredar vítimas estrangeiras em esquemas de fraude online. Em Setembro de 2022, o governo invadiu complexos fraudulentos, resultando em milhares de detenções e deportações.

Desde então, as autoridades cambojanas afirmam ter reduzido o tráfico de seres humanos, contestando um relatório da ONU que estimava haver 100 mil vítimas no Camboja e acusando os meios de comunicação de reportagens “infundadas”.

Entretanto, a atenção internacional voltou-se para a crescente ciberescravatura no norte de Mianmar e ao longo da fronteira Mianmar-Tailândia.

Mas os grupos de defesa das vítimas afirmam que, em vez de encerrarem, algumas operações foram deslocadas temporariamente durante a repressão, antes de reabrirem no Camboja. As ONG afirmam que identificar e resgatar as vítimas tornou-se mais difícil à medida que o governo nega publicamente a dimensão da indústria.

“Pela nossa observação, os golpes online não diminuíram”, disse Tola Moeun, diretor executivo do Centro para a Aliança do Trabalho e dos Direitos Humanos, com sede em Phnom Penh, à VOA. “Não sabemos por que não houve uma ação clara e continuamos a ver isso acontecer”.

Outro observador internacional que trabalha na questão, que pediu anonimato para manter relações com o governo, disse à VOA: “É claro que o volume de tráfico para o Camboja para fraudes forçadas regressou aos níveis anteriores a Setembro de 2022 e talvez exceda isso”.

 

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,97 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,97 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de janeiro, divulgou nesta quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,99 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de janeiro, 18.513.533 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 29,73% do total de 62.275.604 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.564.553 são pessoas físicas e 948.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.613.723 são pessoas físicas e 3.148.348 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,47% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,15% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,63% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em janeiro, foram retirados R$ 243 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 193 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Ocupação Manoel Congo, no Rio, deve ser regularizada ainda em 2024

Nas paredes de mármore do corredor de entrada, estão fixadas dezenas de papéis com escalas de trabalho. Moradores se revezam de dia e de noite, em turnos de duas horas e meia, para garantir que a portaria nunca fique vazia. Mais do que garantir a segurança do prédio, está em questão o cuidado de um bem coletivo, organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP) desde 2008.

A Ocupação Manoel Congo fica em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro do Rio de Janeiro. É vizinha de parede da Câmara Municipal e está a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional. Cerca de 40 famílias, ou 128 pessoas, vivem no prédio. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que a regularização definitiva do prédio está próxima e deve acontecer ainda nesse semestre.

Elci da Silva Freitas mora na Ocupação Manoel Congo com os dois filhos – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para quem está lá desde o início da ocupação, quando o prédio ainda pertencia ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas estava abandonado há dez anos, é até difícil acreditar que o final feliz está logo ali.

“Tinha muita incerteza no início, foi uma luta muito difícil. Mas valeu a pena, a gente conseguiu. Hoje estamos aqui felizes com a nossa casinha quase pronta. A expectativa é boa, mas também tem uma ansiedade para concluir o que a gente lutou até agora”, confidenciou Elci da Silva Freitas, que mora em um apartamento com os dois filhos.

Elci entrou no movimento de luta por moradia a convite de uma amiga. Antes de ir para a ocupação, ela morava na favela do Cantagalo. Era uma casa própria, mas as condições eram tão difíceis que começaram a afetar a saúde dela.

“Lá era muito perigoso, eu via muita violência. Morava em um lugar onde os bandidos matavam embaixo da minha varanda. Depois de ver tanta coisa acontecendo, passei até a sofrer do coração. Eu cheguei a fazer duas cirurgias. Mas a ocupação foi uma tranquilidade para mim. Porque aqui estamos no meio de amigos”, afirma Elci. “A gente também passa a enxergar melhor a necessidade do povo. No centro, tem tudo. Mas quem mora na Baixada Fluminense, por exemplo, sofre muito. Sai de madrugada para trabalhar, não sabe que horas volta, se o ônibus ou o metrô vai quebrar. É um povo sofrido.”

Wilson Azevedo mora há cinco anos na Ocupação Manoel Congo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Wilson Azevedo tem 72 anos e vive em um apartamento com a mãe de 93 anos. Também morou na favela do Cantagalo por muito tempo. Por incentivo do irmão, passou a frequentar encontros de movimentos sociais e decidiu entrar para o MNLM. Morou um tempo na Ocupação Mariana Crioula, na região da Gamboa, até mudar há cinco anos para a Manoel Congo.

“Uma das coisas mais importantes que encontrei aqui no movimento, que mais gostei, foi saber que eu teria que me responsabilizar pelo filho do próximo, que cada um ia cuidar do filho do outro, e que cada um estaria seguro na mão do outro para caminhar. E só assim conseguimos chegar aonde nós queríamos”, afirma Wilson. “Aqui é uma família. Nós estamos sempre nos preocupando um com o outro. E a luta é grande nessa coordenação. Não vamos deixar ninguém para trás.”

Elisete da Silva Napoleão, de 58 anos, é uma das lideranças da Ocupação Manoel Congo. No apartamento dela, vivem o marido, um filho e uma neta. Ela conta que a maior motivação para participar do movimento foi o sentimento de exclusão quando morava em favela.

Para Elisete da Silva Napoleão, o desfecho da Ocupação Manoel Congo não pode ser um caso isolado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Quando você luta por uma moradia digna, principalmente nas áreas com maior estrutura como o centro, você está dizendo que o trabalhador tem direitos e eles precisam ser garantidos”, afirma Elisete.

“Na favela, você não se sente parte da cidade. Parece que é um mundo à parte. O Rio de Janeiro é uma cidade excludente. Não tem política de habitação. Por isso que vim morar na ocupação. Aqui, não ficamos subjugados à lei do tráfico. O que mais me irritava era querer sair de casa para trabalhar e não conseguir por causa de tiroteio”, completa.

Para Elisete, regularizar a Manoel Congo não é o capítulo final dessa história. É um marco de que é possível conquistar o direito básico à moradia, que deveria ser garantido para toda a população.

“Quando é que nós teríamos dinheiro para comprar um apartamento nesse local? Nem que eu trabalhasse a vida toda conseguiria. A ficha não caiu totalmente. Até porque aparecem sempre novos desafios. Depois de regularizar, vamos seguir com as outras lutas. Não pode ser um modelo isolado. Queremos políticas públicas de habitação que atendam todos aqueles milhões que não têm casa”, disse Elisete.

Maria de Lourdes Lopes, conhecida como Lurdinha, tem 68 anos, e também está entre as líderes da Ocupação Manoel Congo. Nascida em Minas Gerais, viveu em favelas de Volta Redonda e depois se mudou para o Rio de Janeiro. Ela corrobora o discurso de Elisete, de que a vitória do movimento é um primeiro passo de uma luta que ainda tem muita estrada pela frente.

Maria de Lourdes Lopes é moradora da Ocupação Manoel Congo e coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A gente colocou mais de 40 famílias pobres no coração do Rio de Janeiro. E ninguém conseguiu tirar a gente daqui. Até hoje tentam, mas não conseguem. É uma alegria, é uma cerca que a gente cortou. Estamos mostrando que é possível. Tem solução. Basta o poder público ter o compromisso de mudar essa situação”, disse Lurdinha.

“Precisamos pegar essa referência e transformar em política pública universalizante. Não é fazer mais casa, alimentar a indústria da construção civil. É garantir que quem não tem condições de pagar por uma moradia possa ter esse direito. Se não vira só mais um caso. Dá alguma repercussão e depois não se fala mais. Imóveis públicos não utilizados ou mal utilizados precisam ser colocados à disposição do trabalhador. Imóvel precisa garantir a função social da propriedade. Ela precisa estar submetida ao bem comum”, complementou.

Situação jurídica

Segundo a Caixa Econômica, a Ocupação Manoel Congo foi contratada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I – Entidades, com a Entidade Organizadora Associação de Apoio à Moradia, sob o regime de Autogestão – administração direta, na qual a entidade é responsável pelas obras. Elas foram financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (administrado pela Caixa), no valor de R$ 3,8 milhões. Cada unidade habitacional custou cerca de R$ 91 mil.

O edifício foi dividido em 42 apartamentos, sendo 20 de um quarto e 22 de dois quartos, além de sala, cozinha e banheiro, contando também com uma área comum. A Caixa também afirmou que, durante a conclusão das obras, a entidade teve dificuldades em legalizar o empreendimento e alguns serviços não evoluíram.

Com a regulamentação da Portaria 146/2023 do Ministério das Cidades “surgiu a possibilidade de a Entidade pleitear suplementação de recursos junto ao Ministério para finalização dos serviços e a legalização, porém está em tramitação.  Assim, com a finalização dos serviços faltantes e obtenção dos documentos legais, como o Habite-se, será possível realizar os trâmites de regularização necessários junto ao cartório de registro de imóveis”.

Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado

20 de fevereiro de 2024

 

O aborto legal pode ser realizado em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. O encaminhamento para o atendimento ainda apresenta falhas, destaca Elizabeth Meloni Vieira, professora associada sênior do Departamento de Ciclos de Vida, Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP. “A maioria das pessoas, que teriam direito ao aborto legal, elas não estão informadas ou não são orientadas para ter acesso a ele.

É o caso de muitas meninas menores de 14 anos que não recebem orientação dos profissionais de saúde. No caso, toda gravidez de menina menor de 14 anos deve ser orientada para acesso ao aborto legal, já que se trata de estupro de vulnerável.”

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que houve cerca de 56 mil estupros de vulneráveis. Em 2020, foram registrados cerca de 17.500 partos de meninas entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. “Então, parece que há uma incongruência com os dados, enquanto os números mostram que em 2022 foram realizados apenas 2.342 interrupções da gravidez nos serviços de aborto legal. Os serviços de interrupção da gravidez por razões médico-legais estão registrados no Datasus; são cerca de 127 e muitos deles estão alinhados em um serviço de atendimento da violência contra a mulher.

Cabe ao Estado garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o aborto à mulher, à adolescente e à criança, mas, na prática, não é bem isso que acontece e o atendimento tem sofrido muitas restrições. Ana Elisa Bechara, vice-diretora e professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, diz que há poucos lugares que efetivamente fazem o procedimento e ainda há dúvidas, inclusive por parte dos agentes públicos envolvidos, sobre como os casos devem ser conduzidos. “Por isso, a gente vê mulheres que muitas vezes tem que viajar mais de mil quilômetros para conseguir realizar o aborto e outros casos em que essas mulheres acabam tendo que esperar tempo demais, evoluindo contra a sua vontade a gravidez.”

 

EU deve vetar novo apelo para cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza; Hamas ainda mantém dezenas de refés judeus

18 de fevereiro de 2024

 

Linda em 2023

Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos Estados Undiso (EU) nas Nações Unidas, disse num comunicado no sábado que os EU vetariam um plano da Argélia que provavelmente será apresentado ao Conselho de Segurança da ONU esta semana, pedindo um cessar-fogo imediato.

Ela disse que os EU querem “uma resolução sustentável” para o conflito na Faixa de Gaza que traga um período imediato e sustentado de calma durante pelo menos seis semanas e a partir da qual “poderíamos então aproveitar o tempo e as medidas para construir uma situação mais duradoura de paz”.

Ela disse que o plano em que os EA têm trabalhado com a contribuição de Israel, Egipto, Qatar e outros “representa a melhor oportunidade para reunir todos os reféns com as suas famílias e permitir uma pausa prolongada nos combates, o que permitiria que mais alimentos, água, combustível, remédios e outros itens essenciais cheguem às mãos de civis palestinos que precisam desesperadamente deles”,

Ela disse que a proposta argelina não alcançaria os mesmos resultados e “poderia ir contra eles”. Thomas-Greenfield disse que se o plano da Argélia for submetido a votação, “não será adotado”.

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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Hoje é Dia: semana carnavalesca tem ainda rádio e mulheres na ciência

Nesta semana, o Brasil está em clima de folia. As festividades, que começaram no final de semana, vão se estender para os dias 12 e 13 (que são pontos facultativos no Brasil) e termina – pelo menos no calendário – na quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro (ponto facultativo até 14h). É nesse dia que, em 2024, tem início a chamada Quaresma, explicada nesta matéria da Radioagência Nacional. 

Além dos dias da festa popular, a semana também tem duas datas de celebração. Neste domingo (11) é o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, uma data estabelecida pela Assembleia das Nações Unidas em 2015. A efeméride, que tem como objetivo promover o acesso integral e igualitário das mulheres e meninas na área científica, já foi tema de conteúdos de veículos da EBC. No ano passado, o Rádio Sociedade (da Rádio MEC) fez uma edição especial sobre a data:

Também no ano passado, a Radioagência Nacional fez um conteúdo sobre o assunto:

Já 13 de fevereiro é o Dia Mundial do Rádio. A celebração, que existe desde 2011, serve para destacar a importância do veículo, e já foi tema de matérias de veículos da EBC algumas vezes. No ano passado, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional fizeram conteúdos sobre a data. 

A história e a contribuição do rádio para a cultura, o jornalismo, a promoção da cidadania, entre outros aspectos, foram amplamente tratadas pela EBC em outra efeméride: em 2022, a primeira transmissão oficial desse meio de comunicação no Brasil fez 100 anos. Todas as reportagens especiais da Agência Brasil estão reunidas em um link

Rádio Escola 3 – Alunos de escola radiofônica. Fonte: Livro de Tombo. Figuras diversas, 1968-1975. Bragança: Tribunal de Contas da Cúria da Diocese de Bragança, s.d. – Acervo EBC

 

Cinco anos sem Boechat e Bibi Ferreira

A semana também tem a triste memória de duas perdas em sequência. Neste domingo, 11 de fevereiro, a morte do jornalista argentino radicado no Brasil Ricardo Boechat completa cinco anos. O legado dele na história (principalmente mais recente) do rádio no Brasil foi mostrado neste conteúdo da Radioagência Nacional. 

Dois dias depois, em 13 de fevereiro, a morte da atriz, diretora da teatro e cantora fluminense Abigail Izquierdo Ferreira, a Bibi Ferreira, também completa cinco anos. Recordada por sua carreira e contribuição para o cenário cultural brasileiro, teve sua trajetória contada na Agência Brasil em 2019. 

Na TV Brasil, apareceu em diversas ocasiões, em entrevistas ou especiais sobre sua obra e vida. Em 2018, o programa Recordar é TV resgatou uma conversa que Bibi teve na década de 1980 com o programa “Eu sou show”, exibido pela TV Educativa do Rio (hoje TV Brasil), época em que ela fazia sucesso no musical “Piaf” interpretando a cantora francesa. No episódio, ainda tem gente como Léa Garcia e Rogéria falando sobre Bibi Ferreira. 

Para fechar a semana, no dia 15, o nascimento do físico, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei completa 460 anos. Conhecido como o pai da ciência moderna, Galilei já foi tema de matérias do História Hoje, da Radioagência Nacional, e do programa Fique Ligado (da TV Brasil) em 2019. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

11 a 17 de fevereiro de 2024

11

Morte do jornalista argentino radicado no Brasil Ricardo Boechat (5 anos)

Nascimento do cantor, compositor e letrista fluminense Alfredo Albuquerque (140 anos)

Nascimento do multiinstrumentista paulista José do Patrocínio Oliveira, o Zé Carioca (120 anos)

Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência – data aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 22 de dezembro de 2015, por meio da Resolução A/RES/70/212, para promover o acesso integral e igualitário da participação de mulheres e meninas na ciência

12

Morte do cineasta francês Jean Renoir (45 anos)

Morte do escritor argentino Julio Cortázar (40 anos)

Nascimento do compositor e instrumentista paulista Américo Jacomino, o Canhoto (135 anos) – recebeu o apelido de Canhoto em virtude de executar o dedilhado no instrumento com a mão esquerda, sem inversão do encordoamento. Ele foi um dos responsáveis pelo “enobrecimento” deste instrumento musical no Brasil

Nascimento do maestro, arranjador, compositor e instrumentista paulista Odmar Amaral Gurgel, o Gaó (115 anos) – entre 1932 e 1936, atuou nas Rádios Cruzeiro do Sul e Cosmos, em São Paulo, veio depois para o Rio de Janeiro e atuou nas Rádios Nacional e Ipanema

Morte do compositor alemão Hans von Bülow (130 anos) – virtuoso no piano, foi um dos mais famosos maestros do século XIX

Morte do filósofo prussiano Immanuel Kant (220 anos)

1º Festival Internacional de Cinema do Brasil, ocorrido na cidade de São Paulo (70 anos)

Estreia, na Rádio Nacional da Amazônia, e posteriormente na Rádio Nacional de Brasília o programa infantil Encontro com Tia Heleninha (45 anos) – pioneiro do gênero, foi sucesso de público na região Amazônica

13

Morte da cantora fluminense Abigail Izquierdo Ferreira, a Bibi Ferreira (5 anos)

Morte do magistrado e político baiano João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (135 anos) – ocupou diversos cargos públicos e foi único senador do Império a votar contra a promulgação da Lei Áurea

Dia Mundial do Rádio – é uma comemoração internacional, que foi proclamada em 3 de novembro de 2011 na 26ª sessão da UNESCO e que tem o aval da Assembleia Geral da ONU

14

Morte do político maranhense João Inácio da Cunha (190 anos) – foi o primeiro e único Visconde de Alcântara. Formado em Direito em Coimbra, foi também ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ministro da Justiça, conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil

Nascimento do cineasta inglês Alan Parker (80 anos) – realizou, entre outros filmes, os musicais Pink Floyd – The Wall e Evita

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi (80 anos) – conhecido como o “Rei do Brega”

Nascimento da esportista e jogadora de vôlei de praia fluminense Adriana Behar (55 anos) – formou juntamente com Shelda uma das dupla de vôlei de praia femininas mais vitoriosas do Brasil, com mais de mil vitórias e 114 títulos conquistados, inclusive duas medalhas olímpicas de prata

15

Nascimento do físico, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei (460 anos)

Nascimento do matemático maranhense Joaquim Gomes de Souza (195 anos) – “Souzinha”, como era popularmente conhecido, foi um dos pioneiros no estudo da matemática no Brasil. Nas palavras do Professor J. Leite Lopes, trata-se do “primeiro vulto matemático do Brasil – e talvez o maior até hoje”. Seu primeiro contato com as ciências aconteceu na faculdade de Medicina, onde ingressou aos 15 anos

16

Nascimento do ex-futebolista e político baiano José Roberto Gama de Oliveira, mais conhecido como Bebeto (60 anos) – junto com Romário, foi um dos responsáveis pelo tetracampeonato da Seleção Brasileira em 1994

Nascimento do ator mexicano naturalizado brasileiro Chico Díaz (65 anos)

Nascimento do motociclista italiano Valentino Rossi (45 anos)

Nascimento da atriz maranhense Soraya Alhadef (65 anos) – personagem de grande atuação na história do Laborarte, tendo se dedicado especialmente ao canto. Participa de diversos festivais, shows e espetáculos musicais e grupos de cultura popular

Dia do Repórter

17

Falece em São Luís/MA o coronel português Joaquim Silvério dos Reis (205 anos) – um dos delatores da Inconfidência Mineira

Estreia da Ópera Madame Butterfly, de Puccini, no Teatro Scala de Milão (120 anos)

Ainda sem resultado das eleições no Paquistão, Sharif e Khan reivindicam vitória


Nawaz Sharif

Imran Khan

10 de fevereiro de 2024

 

Embora os resultados das eleições gerais do Paquistão realizadas no dia 8 ainda não tenham sido finalizados, Imran Khan e Nawaz Sharif anunciaram cada um sua vitória. Ambos já ocuparam o cargo de primeiro-ministro do país.

De acordo com um relatório da agência de notícias Reuters, como resultado da contagem de votos até o momento, candidatos independentes do Movimento de Justiça do Paquistão (PTI) do ex-primeiro-ministro Khan conquistaram 98 assentos em 265, e a Liga Muçulmana do Paquistão do ex-primeiro-ministro Sharif garantiu 69 assentos.

“A Liga Muçulmana do Paquistão é o maior partido político depois das eleições”, disse o ex-primeiro-ministro Sharif aos seus apoiantes. “É nosso dever tirar este país do redemoinho.”

Por outro lado, o lado de Khan declarou a vitória numa mensagem publicada em sua rede social. Ele negou decorações contrárias e apelou aos seus apoiadores para celebrarem a vitória do seu lado.

Sharif anunciou também a tentativa de formar um governo de coligação. Ele disse: “Não é fácil formar um governo sem o apoio de outros” e acrescentou: “Convido todos a fazerem esforços conjuntos para resolver o problema”.

Alguns países, como Estados Unidos e Reino Unido, questionaram os resultados da eleição, afirmando que nem todos tiveram o direito de votar.

 

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. 

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,49% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,11% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,68% dos clientes. Só 1,73% tem direito a receber acima de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase 1 ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em dezembro, foram retirados R$ 191 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 211 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, em contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Assédio sexual no carnaval ainda é realidade e temor de brasileiras

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).

Basta apenas uma pesquisa rápida na rede X (antigo Twitter) para ter acesso a inúmeros relatos de mulheres que se tornaram vítimas de assédio sexual no período. Algumas comentam que, este ano, se sentem desconfortáveis de vestir certas peças de roupa, como pudessem, com isso, inibir a aproximação incômoda.

Outras expressam sua revolta com comentários deixados em postagens de vídeos, nas quais se vê o discurso de que, se mulheres decidem pular carnaval, não têm o direito de reclamar, caso sejam assediadas. “Dizem que é do jogo, que não se pode controlar a multidão. Macho se solidariza é com macho mesmo”, opina uma usuária da rede social.

Pelo levantamento, é possível obter informações relacionadas ao julgamento ou à falta dele, quando o assunto é a roupa da vítima de assédio. Uma parcela de 15% dos brasileiros ainda pensa que, se uma mulher sai para se divertir no carnaval com roupas curtas, é sinal de que está disponível para encontros sexuais. A proporção de brasileiros que discordam disso é de 68%, sendo maior entre mulheres (75%).

Segundo o Instituto Locomotiva, enquanto 81% dos brasileiros acham problemático um homem beijar uma mulher embriagada ou com roupas curtas, sem que ela dê consentimento, a proporção de mulheres com a mesma opinião é superior, atingindo 86%. Apurou-se também que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda há assédio sexual praticado no período da festa de rua e que acreditam que todos devem contribuir para coibi-lo. Uma parcela de 7% discorda dessas afirmações, sendo que 5% discordam totalmente.

Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11), que ainda há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”.

A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas ontem (10), sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.

“Sobre as imagens divulgadas por veículos de imprensa, trata-se de um resgate de três crianças em situação de desnutrição feito por profissionais do Ministério da Saúde em uma comunidade na fronteira com a Venezuela, em uma operação de alto risco devido à presença de garimpeiros”, informou o ministério, acrescentando que, devido à falta de segurança, a ação teve que ser realizada rapidamente.

“Esse é um dos locais onde o garimpo não permite a segurança necessária para a entrada de profissionais de saúde”, acrescentou a pasta, destacando que, apesar disso, as ações que o governo federal implementou na região durante o ano de 2023 já permitiram que seis polos-base que estavam fechados devido a “ações criminosas” fossem reabertos, permitindo que 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada fossem atendidas e se recuperassem.

Emergência

No próximo dia 20, fará um ano que o ministério decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional com o objetivo de restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomamis que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil – com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Homologado em 1992, o território de usufruto exclusivo yanomami segue sofrendo com a ação ilegal de garimpeiros e madeireiros cujas atividades destroem o meio ambiente e favorecem a disseminação de doenças entre os indígenas. Situação que, no início do ano passado, culminou com a comoção suscitada pelas imagens de crianças e adultos yanomamis desnutridos e pela informação de que centenas de crianças indígenas morreram, no interior da reserva, por desnutrição e outras causas evitáveis.

Em resposta, além de decretar Emergência em Saúde Pública, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e determinou a suspensão de autorizações de ingresso à terra indígena. A Força Aérea Brasileira (FAB) intensificou o controle aéreo na região, limitando a área de voos, enquanto órgãos ambientais e as forças de segurança pública deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

No balanço que divulgou hoje, o Ministério da Saúde afirma que ampliou de 690 para 960 o número de profissionais atuando no território yanomami, incluindo a contratação de 22 nutricionistas, e realizou mais de 140 mil exames para detecção de malária. A pasta também assegura que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região – valor que afirma ser 122% superior ao investido em 2022 – e, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), distribuiu cerca de 5 toneladas de fórmulas nutricionais às comunidades locais.

Nesta quarta-feira (10), um grupo de ministros e representantes de vários órgãos federais estiveram na Terra Indígena Yanomami a fim de inspecionar a situação. A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar que, este ano, pretende investir R$ 1,2 bilhão no território yanomami. A proposta federal é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo na região e concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.