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Tradicional Galinho de Brasília está de volta à Asa Sul

De volta ao início da Via L2, na Asa Sul, em Brasília, local onde sempre desfilou, o Galinho de Brasília retomou a tradição de 32 anos de existência. O bloco, que teve dificuldades em ganhar as ruas nos últimos cinco anos, voltou com dois trios elétricos e muitos foliões saudosos.

A gaúcha Nara Albernazi, que vive em Brasília há 59 anos, é frequentadora do Galinho desde quando o bloco saiu pela primeira vez. Como lembrança, a jornalista de 65 anos desfila todos os anos com um guarda-chuva de frevo que comprou na primeira participação no bloco. “Ele já foi para Recife e é um patrimônio do meu carnaval”.

Nara Albernazi desfila no Galinho desde a primeira vez que o bloco saiu às ruas de Brasília- Valter Campanato/Agência Brasil

O casal brasiliense Raquel de Queiroz e Ricardo Amoras já brincava no Galinho há muitos anos. Principalmente ele, que cresceu na quadra 202 Sul e costumava ir a pé brincar no Galinho.

“Pra mim é um dos blocos mais tradicionais de Brasília e quando parou de sair fiquei triste. Esse ano, quando soube que voltaria quis trazer minha filha, que tem 1 aninho e três meses para brincar também”, conta.

Raquel de Queiroz e Ricardo Amoras são foliões do Galinho de outros carnavais. – Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do bloco, Romildo de Carvalho Júnior, diz que não tinha expectativa que viesse tanta gente depois das dificuldades enfrentadas, mas o público o surpreendeu positivamente. “A gente sente uma grande felicidade em trazer essa riqueza cultural de Recife e incorporar à cultura brasiliense e à cultura brasileira no nosso carnaval. Essa é a nossa principal meta”, destaca.

Frevo

Fundado em 1992, o Galinho de Brasília é um dos guardiões da tradição dos blocos de rua na capital federal. Desfila sempre ao som do frevo, nos moldes do bloco Galo da Madrugada, que serviu de inspiração.

A diretora do bloco, Miriam Basiel, relembra que quando surgiu, o bloco, inclusive, era chamado Galinho da Madrugada, em homenagem ao grupo pernambucano. “Todos os anos nós íamos a Recife para brincar o carnaval, como bons pernambucanos que somos, mas naquele ano houve o confisco das poupanças e nós tivemos que ficar em Brasília, então resolvemos colocar um bloco na rua”, relembra.

A agremiação nunca havia passado tanto tempo longe das ruas e dos brincantes como nos últimos anos, quando, por dois anos não houve carnaval, por causa da pandemia de covid-19 e, depois disso, em 2023, a agremiação foi impedida de participar da folia por decisão judicial.

Informado às vésperas do sábado que tradicionalmente desfila, o grupo publicou nas redes sociais uma nota na qual criticava a decisão das autoridades culturais e a pressão exercida por “uma minoria”. “Na contramão da cultura brasileira, estamos sentindo-nos desprestigiado, aliás, discriminados”, informava a publicação.

Nos dois anos anteriores à pandemia, o bloco já enfrentava problemas com alguns moradores da região onde desfila, então em 2019 não saiu e em 2020 desfilou fora do seu local tradicional, perto do estádio Mané Garrincha. “Foram quase cinco anos que praticamente não fizemos carnaval. É uma alegria muito grande poder voltar”, destaca Romildo.

Galinho de Brasília volta ao carnaval brasiliense – Valter Campanato/Agência Brasil

Pintinho

Em janeiro deste ano, uma nova publicação informava o retorno do bloco às ruas, neste carnaval “O galo cantou, anunciando o retorno do bloco mais querido de Brasília”. E, mesmo sem se deslocar pelas quadras da Asa Sul, permanecendo em um pequeno trecho do Setor de Autarquias, a volta foi em grande estilo. Desde cedo, os pequenos foliões acordaram com o Galo e festejaram o frevo na versão infantil do bloco tradicional, o Pintinho de Brasília.

O tempo nublado não espantou a bancária Nilsana Rocha e a pequena Maria, de 2 anos. Residente em Vitória da Conquista, na Bahia, esse é o segundo Carnaval que ela passa em Brasília com a família. “Estamos adorando. Bloquinho de rua, organizado, sem violência”, disse Nilsana, contando que já passou muitos carnavais nas ruas de Recife.

Galinho volta às ruas de Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

A professora Rayssa Aguiar também levou o filho Hércules Rudá, de 3 anos. É a primeira vez que vai ao Pintinho e lamentou a proibição de deslocamento do bloco, que tradicionalmente percorria parte do setor bancário da cidade e algumas quadras comerciais da Asa Sul. Neste Carnaval, ele está concentrado no setor bancário.

“O grande pesar é a proibição de sair andando”, disse, elogiando a estrutura montada para os foliões. “Pra criança é ideal”, acrescentou.

Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão

17 de janeiro de 2024

 

Um tribunal iraniano condenou Narges Mohammadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, a mais pena de prisão por supostamente espalhar propaganda contra a República Islâmica enquanto ela estava atrás das grades.

De acordo com uma publicação no Instagram da família de Mohammadi, o Tribunal Revolucionário Islâmico condenou-a a “15 meses de prisão, dois anos de exílio fora de Teerã e províncias vizinhas, dois anos de proibição de viajar, dois anos de proibição de ingressar em grupos sociopolíticos e uma proibição de dois anos de uso de smartphone”.

Mohammadi, uma ativista dos direitos humanos, está atualmente atrás das grades na prisão de Evin, acusado de alegadamente espalhar propaganda, difamar autoridades e desobediência na prisão. Ela entrou e saiu da prisão durante grande parte das últimas duas décadas.

A família de Mohammadi disse que a nova sentença foi proferida em 19 de dezembro e que ela optou por não participar do processo judicial.

“O veredicto assemelha-se a uma declaração política contra a arguida, enfatizando repetidamente que ela incita e encoraja o público e os indivíduos a criarem comoção e agitação, fazendo o jogo dos inimigos para além das nossas fronteiras e espalhando propaganda antigovernamental”, disse a família de Mohammadi no Instagram.

O documento também destaca que esta marca a “quinta condenação” de Mohammadi desde 2021 até agora, com “três condenações” durante este período devido às suas atividades dentro da prisão.

Visto sob esta luz, Mohammadi foi condenado a uma pena cumulativa de “12 anos e três meses de prisão, 154 chicotadas, quatro meses de serviço comunitário e dois anos de proibição de viajar, deportação e privação social e política”.

No ano passado, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela sua campanha pelos direitos humanos no Irã. Sua família recebeu o prêmio em Oslo em seu nome em dezembro passado.

Mohammadi é a segunda mulher iraniana a receber o prêmio, depois de Shirin Ebadi, advogada e ativista dos direitos humanos, que foi galardoada em 2003.

 

EUA lançam ataque adicional contra rebeldes houthi

Regiões atingidas pelos ataques

13 de janeiro de 2024

 

No dia 13, os Estados Unidos realizaram ataques adicionais às instalações dos rebeldes houthi, grupo armado, no Iêmen.

O Comando Central dos EUA anunciou que por volta das 3 da manhã (horário local) deste dia, um destróier de mísseis guiados lançou um ataque adicional, disparando vários mísseis Tomahawk ao solo visando as instalações de radar.

Este ataque ocorre um dia depois das forças dos EUA e do Reino Unido terem realizado bombardeamentos em grande escala contra dezenas de instalações houthi no Iêmen, no dia 11, em resposta conta ataques em navios que passavam pelo Mar Vermelho.

Após o ataque aéreo anterior em grande escala, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse em comunicado divulgado no dia 11: “Este ataque aéreo direcionado é uma mensagem clara de que os Estados Unidos e nossos parceiros não tolerarão ataques ao nosso pessoal ou ameaças à liberdade de navegação por parte de atores hostis.”

Os rebeldes houthi chamaram os ataques aéreos dos EUA e do Reino Unido de “bárbaros” e juraram vingança.

Anteriormente o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma medida que apela à suspensão imediata dos ataques houthi a navios.

 

Ceará é o 1º a vencer na tradicional Copa São Paulo de Futebol Júnior

O Ceará foi o primeiro clube a vencer na estreia da 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, principal competição de categorias de base do Brasil, que teve início nesta terça-feira (2). Pablo marcou o gol da vitória do Vozão sobre o Rondoniense-RO, na cidade de Leme (SP), na primeira rodada do Grupo 8. As partidas da fase de grupos do torneio têm transmissão ao vivo online nos canais Futebol Paulista e Paulistão no YouTube. Confira AQUI todos os confrontos da fase inicial da disputa.

SAIU O PRIMEIRO GOL DA COPINHA SICREDI 2024!
E que golaço do Pablo, do @timeceara!#CopinhaSicredi2024 pic.twitter.com/T6ik6GW1Na

— Copinha (@Copinha) January 2, 2024

Criada há 55 anos, a Copinha já revelou grandes nomes como Cafú (1988), Raí (1993), Fred (2003), Neymar (2009), Lucas Paquetá e, mais recentemente, Endrick (2022), atacante do Palmeiras, de 17 anos, já com contrato assinado com o Real Madrid (Espanha), onde atuará a partir dos 18 anos. 

A primeira fase da Copinha reúne 128 times e cerca de 3,5 mil jovens, com idades entre 15 e 21 anos. As equipes estão divididas igualmente em 32 grupos. Após três rodadas, apenas os dois primeiros colocados de cada chave se classificam à segunda fase. A partir dessa etapa o formato do torneio é mata-mata, em jogos únicos, até a definição dos finalistas. A decisão do título da Copinha 2024 está programada para 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo.

Outros resultados

GRUPO 2

Catanduva-SP 2 x 2 Portuguesa-RJ

Athletico-PR 9 x 0 Sparta-SP

GRUPO 5

Francana-SP 2 x 0 Rio Claro-SP

Botafogo 1 x 0 Tiradentes-PI

GRUPO 8

Leme-SP 0 x 2 Gama-DF

Tradicional corrida de São Silvestre reúne 35 mil atletas em SP

A Corrida Internacional de São Silvestre chega neste domingo (31) à sua 98ª edição, com cerca de 35 mil participantes, entre amadores e profissionais. Como de costume, a prova ocorre no último dia do ano e, seguindo uma tendência mundial das grandes provas da modalidade, no período da manhã, desde 2012. A maioria dos corredores é do gênero masculino. Ao todo, são 21.553 homens e 12.811 mulheres.

Em relação à origem, a capital paulista é a que mais concentra participantes, com um total de 11.259. Na sequência, aparecem na lista das cinco cidades com maior quantidade de inscritos: Rio de Janeiro, Guarulhos, Santo André e Campinas, com 1.036, 616, 550 e 543, respectivamente.

Entre os competidores brasileiros favoritos, estão Fábio de Jesus Correia, que, este ano, venceu a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e também a Volta Internacional da Pampulha; Ederson Vilella, campeão da Maratona Internacional de Curitiba, também este ano, e da Volta Internacional da Pampulha, em 2019; Giovane dos Santos, que foi seis vezes campeão da Volta da Pampulha e vencedor da Meia Maratona Internacional de Guarulhos, em 2021; Sávio Rodrigues, terceiro colocado na Volta Internacional da Pampulha, em 2023, e quarto na Dez Milhas Garoto, 2023; e o campeão de 2006, o mineiro Franck Caldeira.

No feminino, as apostas para o pódio são: Larissa Quintão, vice-campeã da Meia Maratona Internacional de São Paulo 2023; Kleidiane Barbosa, vice-campeã da Volta Internacional da Pampulha 2023 e quinta colocada da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro; Mirela Andrade, top-10 na 97ª Corrida de São Silvestre, e Jéssica Soares, também top-10 na última edição.

Mais uma vez, os atletas africanos do atletismo são os principais oponentes do Brasil na São Silvestre. Os destaques desta edição são o ugandense Moses Kibet, vencedor da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da 2ª Meia Maratona de Guarulhos, ambas este ano; os quenianos Vestus Cheboi Chemjor, campeão da Maratona Internacional de São Paulo e da Maratona Internacional de Porto Alegre, também em 2023, Timothy Kiplagat Ronoh, medalha de prata na Maratona de Roterdã, este ano, e que ganhou as maratonas de Melbourne e Abu Dhabi em 2022; Emnanuel Bor, campeão da Corrida Internacional de Langueux, na França, e vencedor da Meia Maratona de Hyundai, em Portugal, ambas em 2023; Kosgei Nicolas Kipitoo que ficou em 4º lugar na Meia Maratona Kigai, em Ruanda, e campeão da Tribuna da Santos (2019).

Também são apontados como os que têm maior chance de ganhar Reuben Longoshiwa, destaque da nova geração; o tanzaniano Josephat Joshua Gisemo, campeão da meia maratona de Nagai no Japão e da meia maratona de Zanzibar na Tanzânia; e o boliviano Hector Flores, terceiro na São Silvestre de 2021.

No feminino, os nomes que se sobressaem nesta edição são o das quenianas Catherine Reline, atual campeã da São Silvestre; Viola Jelagat Kosgei, vencedora da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da Volta Internacional da Pampulha deste ano; Sheila Chelangat, que venceu o campeonato nacional de cross country do Quênia em 2020 e 2021; Vivian Jelagat, ganhadora da Corrida Integração Campinas, em 2023; e Faridah Jepchirchir, mais recente vencedora da Maratona Internacional de Curitiba.

Também estão no páreo as etíopes Yimer Wude, bicampeã da disputa (2014 e 2015) e vice no ano passado; e Aberash Kabeda, vice-campeã da Meia Maratona de Milão neste ano.

Rota e estrutura

O trajeto atual, de 15 quilômetros, se consolidou depois de diversas alterações, que acompanharam as transformações da cidade. Em sua história, o percurso já assumiu 12 formas, além de ter tido 18 distâncias diferentes.

Atualmente, os corredores partem da Avenida Paulista, na altura da Rua Augusta, e passam por locais como a Avenida Ipiranga, o Largo do Arouche, a Praça da República, a Avenida São João e completam o circuito na Fundação Cásper Líbero, também na Avenida Paulista. Deparam-se, primeiro, com bastante descida, e, no meio do caminho, com a alternância de subidas e descidas.

A megaestrutura montada para atender aos corredores abrange a distribuição de 500 mil copos d’água, 35 mil lanches para atletas, 5 mil grades de proteção, 1,1 mil cones de trânsito, 1,1 mil cavaletes de trânsito e 4 mil pessoas envolvidas na organização, que cumprem diversas funções, de monitores à equipe de produção. Também foram escalados 200 profissionais da saúde e 75 bombeiros socorristas.

Os primeiros a largar são os atletas da categoria cadeirantes, às 7h25. Em seguida, às 7h40, é a vez da elite feminina. Depois, às 8h05, largam os atletas de elite do masculinom seguidos pelo demais corredores, incluindo os amadores do pelotão geral.

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

arroz;
feijão;
leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
manteiga;
margarina;
raízes e tubérculos;
cocos;
café;
óleo de soja;
farinha de mandioca;
farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
farinha de trigo;
açúcar;
massas;
pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

ovos;
frutas;
produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
mel natural;
mate;
farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
tapioca;
óleos vegetais e óleo de canola;
massas alimentícias;
sal de mesa iodado;
sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

sabões de toucador;
pastas de dentes;
escovas de dentes;
papel higiênico;
água sanitária;
sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.

A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.

De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.

Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.

“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.

Marco Temporal

Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.

“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.

Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Recursos

A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.

“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.

“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família Abril 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,25% para 10,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta acompanha o movimento a fim de propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. Em fevereiro, as instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,76% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,74% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,77% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual de 1,72% ao mês, com taxa de 1,71% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.