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Marco Civil da Internet completa 10 anos

Marco Civil da Internet completa 10 anos

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias.

Se, por um lado, o marco civil abrange questões relevantes como inviolabilidade e sigilo das comunicações, por outro prevê que tais dados deverão estar à disposição da Justiça, quando solicitados por meio de ordem judicial.

Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, quando ainda projeto de lei, o Marco Civil da Internet teve, como relator o então deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Atualmente, Molon é diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta.

“O marco civil é uma vitória da sociedade brasileira. Ele foi construído por meio de uma ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade, segue bases e princípios muito sólidos e justamente por isso continua atual”, disse à Agência Brasil o responsável pela relatoria da matéria.

Neutralidade de rede

Para o ex-deputado, a aprovação do marco possibilitou à sociedade brasileira uma lei que garante aos cidadãos, entre outros direitos, o de ter uma internet “livre, aberta e sem pedágios, bem como a proteção de sua privacidade”.

Na avaliação do ex-parlamentar, o Marco Civil da Internet (MCI) garantiu que dados e conteúdos possam fluir na internet sem discriminação, independentemente do tipo de conteúdo, de sua origem ou destino.

Molon explica que um dos grandes pilares dessa lei é a chamada neutralidade da rede, princípio segundo o qual o tráfego de dados deve ter a mesma qualidade e velocidade, garantindo igualdade de condições para diferentes sites que prestam o mesmo tipo de serviço, como plataformas de streaming e bancos.

>> Entenda o Marco Civil da Internet

“A neutralidade da rede se mostra cada vez mais importante à medida que o ecossistema digital se desenvolve. Não é por acaso que esse princípio continua sendo um pilar central da internet em outras regiões do mundo, como na Europa, e está prestes a ser plenamente restabelecido nacionalmente nos Estados Unidos”, complementou Alessandro Molon.

Muitos legados do MCI foram observados nos setores de saúde e de educação, segundo Molon. O ex-parlamentar cita um levantamento do Health Tech Report, publicado em 2022, segundo o qual mais de 600 health techs (empresas inovadoras no setor de saúde) foram fundadas no Brasil desde 2016.

“Apenas em 2022, as consultas médicas online foram utilizadas por 33% dos médicos e 26% dos enfermeiros em todo o país, sem contar as anotações de enfermagem, que aumentaram de 52% em 2019 para 85% em 2022, e outras áreas de transformação digital na saúde, como exames e diagnósticos, prontuários eletrônicos, entre outros”, disse.

Na mesma linha, acrescenta Molon, está o setor de educação e o ensino a distância. “Ele cresceu 474% em dez anos. Mais de 3 mil municípios oferecem ensino a distância no Brasil, permitindo levar a todas as regiões do país, principalmente ao interior, formações que antes não poderiam ser oferecidas.”

Referência mundial

O MCI foi sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff na abertura do NetMundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que reuniu em São Paulo governos, empresas, especialistas e ativistas em discussões sobre o futuro da rede. No evento, o Marco Civil da Internet brasileiro foi citado como “referência mundial para as legislações”.

Advogada especializada em direitos do consumidor, telecomunicações e direitos digitais e integrante do Conselho Consultivo do Instituto Nupef (Núcleo de Pesquisa, Estudos e Formação), Flavia Lefèvre avalia que, após dez anos de sua sanção, o MCI mostra que acertou ao adotar a linha de ser uma lei principiológica e voltada para garantir direitos civis, assegurando o caráter público das redes, a liberdade de expressão e protegendo a privacidade e o consentimento informado.

“O MCI introduziu garantias fundamentais ampliando o piso regulatório do serviço de conexão à internet, como um reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, além de ter atribuído ao serviço de conexão à internet o caráter essencial, tornando-o um serviço universal”, disse à Agência Brasil a advogada.

Ela acrescenta que a lei conferiu segurança tanto para os consumidores quanto para os agentes econômicos desenvolverem suas atividades no país, “ao estabelecer padrões para o tratamento de dados, protegendo a privacidade e assegurando a inviolabilidade das comunicações privadas, num momento em que ainda não tínhamos a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais]”.

Flavia Lefèvre lembra que o MCI possibilitou também a definição de prazos para guarda de dados e procedimentos visando à entrega de dados para autoridades, bem como regras de responsabilidade e sujeição à legislação brasileira.

Novos mercados e serviços

Representando a cadeia econômica da internet como um todo, em especial as empresas provedoras de acesso, serviços e informações, a Associação Brasileira de Internet (Abranet) também vê muitos avanços, desde a implementação do MCI.

De acordo com a presidente da Abranet, Carol Conway, a internet abrange, atualmente, quase todos os mercados que, antes, só funcionavam no mundo offline. “Ela trouxe inúmeras novas possibilidades, quebrou barreiras físicas e nichos mercadológicos. Um exemplo são as paytechs, com suas contas digitais e serviços de afiliação de estabelecimentos. Além da infraestrutura para o Pix, dentre outros aspectos”, disse ela à Agência Brasil.

O ex-deputado Alessando Molon destacou conquistas, nestes dez anos do MCI, como ampliação do acesso da população à internet, melhora na conectividade, o desenvolvimento de milhares de pequenos e médios provedores de internet, a maior diversidade e qualidade de serviços e conteúdos para os consumidores e cidadãos.

“Vimos inclusive com importantes iniciativas de governo digital ou, ainda, o desenvolvimento e a popularização de meios online de pagamento e transferência instantânea, como o Pix. Tudo isso só foi possível graças às bases sólidas do MCI, em especial do princípio da neutralidade da rede”, ressaltou Molon.

Atualizações

Tecnologia e inovação têm, na internet, campo fértil para serem desenvolvidas e para ganharem alcance. Assim sendo, faz-se necessária uma atenção especial para o surgimento de situações que venham tornar necessárias atualizações à legislação brasileira.

É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020), em tramitação no Congresso Nacional. O texto estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas. Nesse sentido, trata das responsabilidades dos provedores visando ao combate à desinformação, bem como da garantia de transparência no que se refere a conteúdos patrocinados.

“Considerando que o MCI é uma lei principiológica, acredito ser importante avançarmos na regulação, como se propunha o PL 2.630/2020, especialmente quando dispunha sobre obrigações de transparência, conferindo dose necessária de governança sobre as práticas algorítmicas aplicadas pelas plataformas”, argumenta Flávia Lefèvre ao lembrar que o MCI prevê, também, um código de condutas que oriente os termos de uso das empresas.

Empresas

Representando empresas do setor de telecomunicações e de conectividade, a Conexis Brasil Digital (antigo Sinditelebrasil) defende que, para garantir as atualizações necessárias aos regramentos, é fundamental que autoridades, empresas e sociedade estejam abertas ao diálogo.

Presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari avalia que o MCI é um marco histórico para a conectividade brasileira, trazendo uma série de regras importantes para o ambiente digital, “em um momento de expansão da rede, quando seu potencial de uso ainda era uma incógnita”.

“Ainda hoje, é um instrumento importante de proteção da privacidade individual, além de assegurar direitos e garantias aos usuários na internet”, disse ele à Agência Brasil, ao lembrar que a revolução vivida ao longo da última década continua se mantendo com “intensas e rápidas mudanças”.

“Por isso, acreditamos que o caminho natural depois de uma década é de atualização de pontos do arcabouço legal vigente e de criação de novas regras e interpretações, incluindo também um debate sobre algumas modernizações no marco civil”, acrescentou Marcos Ferrari.

Aplicação efetiva

Para a conselheira do Instituto Nupef, o MCI não precisa de revisão. “Na verdade, a lei ainda precisa ser aplicada de forma efetiva, pois alguns direitos como a neutralidade da rede, a garantia de prestação continuada do serviço de conexão à internet, que é essencial, vêm sendo reiteradamente desrespeitados, como tem denunciado as entidades que integram a Coalização Direitos da Rede, no processo administrativo que corre no Ministério da Justiça, desde janeiro de 2023, sem que as autoridades competentes deem consequência e efetividade a esses direitos.”

“Na parte da responsabilização das plataformas, também a lei tem sido negligenciada, pois há ignorância completa com o que está disposto no Inciso VI do Artigo 3º, do MCI, que trata da disciplina do uso da internet”, acrescentou Flavia Lefèvre, referindo-se ao trecho que estabelece princípios como o da responsabilização dos agentes de acordo com suas atividades.

“Apesar da clareza solar desse dispositivo, insiste-se na tese de que as plataformas só responderiam na hipótese do Artigo 19, que trata de responsabilidade quanto a conteúdos postados pelos usuários. Ou seja, tem-se ignorado a necessidade de se interpretar sistematicamente as leis, deixando-se de aplicar a responsabilidade das plataformas quanto às suas atividades de moderação de conteúdos, como impulsionamento, recomendação, redução de alcance de conteúdos e contas, o que tem sido muito confortável para essas empresas e muito danoso em larga escala para a sociedade brasileira”, complementou.

Cuidados

Para Alessandro Molon, as bases sólidas do MCI não impedem avanços incrementais. “Isso pode ser feito. A Lei Geral de Proteção de Dados [LDPD], por exemplo, veio dialogar com o marco civil, estabelecendo uma regulação específica para a proteção de dados pessoais. À medida que o mundo muda e novos problemas surgem, as leis podem ser aperfeiçoadas pelo próprio Poder Legislativo”, disse.

“O fundamental é que se preservem os princípios da lei – que continuam a beneficiar os brasileiros e a nossa internet – e que os incrementos sejam feitos através de processos participativos e cuidadosos, para impedir retrocessos, protegendo-se integralmente aquilo que não precisa ser mudado, como a neutralidade da rede, por exemplo, já que não há nenhuma razão de ordem técnica, jurídica ou econômica para fragilizá-la”, acrescentou.

Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% neste ano

Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% neste ano

@ebc

O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficasse em 1,95%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê um crescimento de 2%, o mesmo das últimas 19 semanas. Índice que se repete em 2026 e 2027.

O boletim indica, por outro lado, um aumento na inflação que, segundo os analistas, deve fechar o ano em 3,73%. Há uma semana, a previsão era que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficasse em 3,71%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025, a projeção é de que a inflação fique em 3,6% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.

Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma diminuição no ritmo de queda da taxa Selic. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve ficar em 9,5% neste ano. Há uma semana a previsão era de 9,13% e há quatro semanas a previsão era de que a Selic fechasse o ano em 9%.

Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC já indicou que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025, em 9%. A estimativa para 2026 é de que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para 2027.

Câmbio

O boletim prevê aumento no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 5,00. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95.

Para 2025, a projeção também é de aumento do dólar, que deverá ficar em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10.

Produtoras de café e cacau contam como lidam com mudanças climáticas

Produtoras de café e cacau contam como lidam com mudanças climáticas

@ebc

Cacau e café, duas culturas que fazem parte do cotidiano não apenas dos brasileiros, mas das populações dos vários países americanos. Duas culturas também que estão ameaçadas pelas mudanças climáticas, que podem transformar o chocolate e o cafezinho em artigos de luxo. No primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica, produtoras de diferentes países compartilham as experiências e as perspectivas para o futuro.

Na província de Esmeralda, no Equador, Lorena Valdez e outras 26 mulheres produtoras de cacau criaram o chocolate Timbiré. “As mudanças climáticas estão sim nos impactando e também estão nos dando lições de vida e alertas de algumas alternativas para podermos cuidar e mitigar essas mudanças no clima, porque sabemos que isso é progressivo”, diz Valdez, uma das fundadoras da Associação de Mulheres Afroequatorianas Timbiré no Futuro (Amatif).

Produtora de cacau Lorena Valdez – Foto: Divulgação IICA

Foi no cacau, cultivo tradicional na região da produtora Valdez, que há 16 anos ela encontrou o sustento e também a paixão. “É a região onde há o melhor cacau, o cacau fino ou de aroma, que por muitos anos estava sendo rejeitado porque não estavam dando à produção valor agregado, e o custo do produto estava muito barato”, disse.

O grupo de mulheres que se reuniu para produzir o cacau era de chefes de família, muitas delas mãe solo. “Em uma prática que fizemos, nos lembramos de nossos avós, e de um dos superalimentos. O que tinham para ir trabalhar era uma taça de cacau, de chocolate. Acreditamos que podíamos começar dali”, explicou Valdez.

A produção foi crescendo e elas começaram a agregar valor ao produto, não apenas comercializando o cacau, mas bolinhas de chocolate. As bolinhas, mais tarde, foram transformadas em barra e ganharam marca, que chamou atenção nas feiras. Aos poucos chamou a atenção também do governo equatoriano. E elas conseguiram capacitação e aos poucos outros incentivos para a produção. “Fomos nos fortalecendo como mulheres, como família e como comunidade, porque nosso empreendimento, nosso projeto, é comunitário”.

Existem entre 5 milhões e 6 milhões de agricultores de cacau em todo o mundo. A maior parte é de pequeno agricultor. De acordo com a Organização Internacional do Cacau, em torno de 70% do produto do mundo é cultivado em pequenas propriedades. A América é responsável por cerca de 20% da produção mundial, e o Equador lidera a produção na região, sendo seguido pelo Brasil.

Planta sensível

Cacau da América Latina – Foto: Divulgação IICA

O cacaueiro, planta que dá o cacau, é sensível às mudanças climáticas, como explica Liliana Jiménez, produtora em Nilo, cidade da província Cundinamarca, na Colômbia. “O cacau tem dificuldades se há excesso de água ou se há excesso de sol. Toda a variação climática é um desafio e já não se pode prever com a precisão o que se podia há anos atrás. Isso é um desafio muito grande do ponto de vista da pesquisa para poder chegar a adaptações do cacau”.

Há cerca de dez anos, Jiménez e sua família decidiram mudar a vida na cidade, pelo cultivo no campo. “Buscamos um cultivo que fosse sustentável ambientalmente e, em 2010, já se falava que o cacau seria um cultivo que teria crescimento na Colômbia e que teria muita demanda de mercado. Hoje estamos vendo isso. O país não consegue atender a toda a demanda por exportação”, diz.

Com o cacau, ela e a família se inseriram no campo e articularam em associação com outros produtores e com a comunidade outras produções, como as de frutas tropicais. Atualmente, Jiménez é presidente da junta diretiva da Prosoagro, associação de pequenos produtores, e tem o título de Maria do Campo, que identifica a cultura de cacau nacional e reconhece o papel das mulheres na produção.

A produtora explica ainda que plantar cacau requer planejamento. É um cultivo que se pensa nos 50 anos para frente. Agora, segundo ela, com os preços do produto disparados, é momento também de investir para se preparar para impactos climáticos e outras intempéries que possam vir. Sobre o chocolate se tornar tão caro a ponto de ser um artigo de luxo, Jiménez espera que isso não ocorra. “Não falemos de chocolate, falemos de cacau. O cacau é um alimento e, como alimento, deveria poder ser consumido em todas as mesas das pessoas do mundo”, defende.

Produtora de cacau Liliana Jiménez – Foto: Divulgação IICA

As soluções para ampliar o consumo do cacau poderão ser misturar o produto e investir em pesquisas, propõe Jiménez. “Temos que analisar todas as variáveis que estão intervindo para ver as alternativas. Talvez a diversificação de produtos, usar outras matérias-primas incorporadas ao cacau para baixar os preços, os custos do produto final. Temos que salvar os empreendimentos”, avalia.

Mão de obra

Assim como o cacau, o café também não tolera variações de temperatura. Elvia Monzón, de San Antonio Huista, na Guatemala, sabe bem dessas dificuldades. “As mudanças climáticas estão nos afetando, a planta já não floresce nesta época. Estou buscando soluções, à medida que tenho recursos”, diz a produtora de café que é também presidente da Associação Integral de Cafeicultores Rancho Velho (Aidec).

Ela trabalha em cooperativa e busca diversificar a produção. Em conjunto, está também criando galinhas para a produção de ovos. A comunidade busca também, conjuntamente, soluções para as mudanças climáticas, como plantar árvores no território. “Na nossa comunidade nos preocupamos em plantar árvores todos os anos e isso nos ajuda um pouco”.

Cultivar o café é algo que Monzón herdou da família, o avô e pai também eram cafeicultores. “Era um produto muito rentável naquela época, agora menos. Mas não me desanimo, sempre sigo adiante, porque gosto muito de tomar café em família. Tomamos café pela manhã e até as 14h estamos tomando café. Sabemos que é um produto que nós mesmos plantamos e sabemos como cuidamos”, diz.

Além da questão climática, ela conta que tem dificuldade com a mão de obra. Muito porque as pessoas estão deixando o campo. “A plantação cresceu e já não posso, apenas eu e minha família, trabalhar nela, temos que buscar outras pessoas da comunidade que nos apoiem. A raiz do problema está na migração. Quase toda semana as pessoas deixam o campo e migram para os Estados Unidos, pensando que lá terão uma vida melhor, mas lamentavelmente não é assim, lá sofrem”, diz Monzón.

Produtora de café Elvia Monzón – Foto: Divulgação IICA

Diante do êxodo rural, ela busca tornar o campo atrativo para que os próprios filhos tenham interesse em ficar.

O Encontro de Líderes Rurais, que se realizou ao longo da semana, foi promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e reuniu 42 lideranças rurais de quase todos os países americanos.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil

Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil

@ebc

Quando estava fazendo pesquisas para o curta de animação que está desenvolvendo, o diretor e roteirista Gustavo Amaral chegou a perder o sono. Foram algumas noites intranquilas, e a razão para isso não foi relacionada à produção do curta-metragem, mas ao tema. Isso porque o novo projeto de Amaral, chamado Câmbio, Desligo!, que está em fase de captação de recursos para desenvolvimento, mostra como a ditadura militar brasileira deixou marcas violentas também nas crianças.

Gustavo Amaral, roteirista do curta-metragem – Rovena Rosa/Agência Brasil

Ele logo identificou o sofrimento vivenciado por essas crianças com o que poderia ser enfrentado pelos seus dois filhos, de 5 e 8 anos, caso o país ainda vivesse uma ditadura. E isso o aterrorizou. “Ele sempre conseguiu dormir a vida inteira, nunca perdeu o sono. Daí começou a embarcar nessas histórias. E eu acho que foram as únicas noites em que ele perdeu o sono”, disse Lia Calder, mulher de Gustavo Amaral.

Nas buscas sobre o tema, Amaral se deparou com dois livros: Infância Roubada – Crianças Atingidas pela Ditadura Militar no Brasil, que foi elaborado durante os trabalhos da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, e Cativeiro sem Fim: as Histórias dos Bebês, Crianças e Adolescentes Sequestrados Pela Ditadura Militar no Brasil, do escritor e jornalista Eduardo Reina.

O livro de Reina, jornalista que trabalha na Agência Brasil, traz testemunhos de cerca de 40 pessoas, que foram ouvidas durante as audiências da Comissão da Verdade e eram crianças na época da ditadura. Os relatos são de histórias reais de crianças que foram afastadas dos pais ou viram os pais serem torturados. Há também casos de crianças [inclusive bebês] que sofreram torturas físicas e psicológicas praticadas por militares. Fala também de sequestros e desaparecimentos forçados de crianças e adolescentes que foram praticados pelos agentes da repressão. Foram esses dois livros que embasaram a ideia do filme que Amaral decidiu roteirizar.

O projeto para o curta, que já conquistou três prêmios importantes no festival Animarkt Stop Motion Forum [evento dedicado para animação em stop motion], na Polônia, começou a ser concebido durante a pandemia de covid-19. Câmbio, Desligo! vai contar a história de uma mãe, dos dois filhos e do pai, que está desaparecido. “O projeto do curta foi o mais premiado da edição de 2023 do festival. Recebeu três prêmios, entre os quais, um de coprodução com um estúdio chamado Wrocław Film Studio, lá da Polônia”, contou o diretor.

O curta

Câmbio, Desligo! é um curta de animação em stop motion, com duração prevista de 13 minutos. Ele está sendo concebido em conjunto com as produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes.

Hoje, trata-se de um projeto em desenvolvimento. “Começamos um pouco da pré-produção, porque já iniciamos a produção de um animatic, que é o storyboard animado. Neste momento, o projeto está na fase de financiamento para levantar o recurso e, finalmente, iniciar a produção do filme”, explicou Amaral.

O curta-metragem, que começa com uma ambientação nostálgica dos anos 70, traz uma temática de abdução alienígena, com essa família atravessando o país. “Eles [a mãe e os filhos] saíram do Sul e estão indo para o Norte porque o pai desapareceu. As crianças não têm respostas, pois a mãe não fala [sobre o assunto]”, conta o diretor e roteirista.

Um dos filhos do casal, Luciano, muito estimulado pelo pai, era amante de ficção científica e de estudo do espaço. “Era uma coisa que os conectava muito. E o Luciano acaba, enfim, acreditando que o pai dele foi abduzido por alienígenas. E o filme vai se desenrolando até que se descobre a verdade: eles não foram abduzidos por alienígenas, foram abduzidos pelo regime militar.”

Segundo Alencar, a decisão de ambientar o curta na época da ditadura militar tem o objetivo de ajudar o país a não permitir o esquecimento de sua história.

“A origem da ideia – e isso passou a ser a missão do filme – era divulgar essa história traumática. E, de alguma maneira, colaborar para que essas coisas não caiam no esquecimento. Acabamos de sair do aniversário do golpe, e o assunto voltou à tona, mas você pode ter reparado também: voltou à tona um dia e, agora, próximo assunto”, afirmou Amaral, que considera muito triste o país ter passado pelo aniversário de 60 anos do golpe de uma maneira tão “pouco impactante”

Stop motion

Gustavo Amaral mostra os bonecos do curta-metragem Câmbio, Desligo! às produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes – Rovena Rosa/Agência Brasil

O stop motion, que será usado nesse curta, é uma técnica de animação em que que se filma quadro a quadro para simular movimento. É uma técnica bem artesanal. Para cada movimento que o boneco modelado precisa fazer, como abrir a boca para falar uma só palavra, são exigidas horas de trabalho. Por ser um processo bem trabalhoso, a cada dia, são produzidos cerca de 4 segundos do filme.

O processo começa com o desenho dos bonecos. Para esse curta, o ilustrador escolhido foi Jefferson Costa, quadrinista famoso por trabalhos como Roseira, Medalha, Engenho e Jeremias-Pelé.

Foi com base nos desenhos feitos por ele, que Cassandra começou a modelar os bonecos que serão usados na animação. “O stop motion não é o caminho mais simples de seguir, mas, esteticamente, é o caminho que acreditamos que pode contribuir narrativamente para o filme”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

Financiamento

Além dos prêmios já recebidos, o projeto do curta foi aprovado pela Lei Rouanet e pelo Programa de Ação Cultural de fomento paulista (Proac). “Tudo agora se encaixou, e a gente precisa levantar financiamento. Porque agora o trabalho é achar financiamento para parte do filme porque, conseguindo assegurar esse financiamento, consegue-se destravar as coproduções internacionais.”

“A gente pensa em coprodução porque, no Brasil, o orçamento para curta é bem limitado. E esse é um curta um pouco mais ambicioso, assim, de orçamento”, explicou Mariana. “Com o dinheiro entrando, a gente prevê 20 meses pra realizar o filme”, acrescentou.

O projeto do curta-metragem entra agora na fase de captação, e Cassandra prevê algumas dificuldades. Principalmente relacionadas ao tema. “É difícil fazer arte, é difícil fazer animação no Brasil. Na fase de captação, acho que a maior dificuldade será encontrar pessoas que queiram se implicar em um assunto tão difícil assim.”

Apesar disso, eles esperam que o Brasil possa se inspirar na experiência de países vizinhos e também europeus. “Na Europa, tem muito filme que trata a perspectiva da criança sobre o nazismo”, ressaltou a produtora Mariana Lopes.

Segundo Gustavo Amaral, existem outros países, outras culturas, outras sociedades que revisitam seus traumas. “E este parece ser o melhor caminho. Não é vantagem para ninguém não revisitar e não falar sobre isso, por mais doloroso que seja”, acrescentou.

Professores da UFRJ fazem ato por mais verbas e melhores salários

Professores da UFRJ fazem ato por mais verbas e melhores salários

@ebc

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ) organizou nesta sexta-feira (19) um ato por salários, mais bolsas de pesquisa e melhores condições de trabalho. Sob o lema de “Eu amo a UFRJ”, os manifestantes estenderam faixas e balões coloridos nas escadarias do Ministério da Fazenda, na avenida Presidente Antônio Carlos, no centro do Rio.

“O ato cumpriu o propósito de fazer uma manifestação pública em defesa da universidade, indicando que ela é um espaço importante para a construção de um Brasil mais solidário, com produção científica e acadêmica”, disse a presidenta da ADUFRJ, Mayra Goulart.

Rio de Janeiro (RJ) – ADUFRJ promove ato “Eu amo a UFRJ” por mais verbas, no centro do Rio – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo os professores, a UFRJ tem um orçamento que não cobre os gastos do cotidiano da universidade, os salários de terceirizados estão atrasados, serviços de manutenção e limpeza deficientes e obras paradas. Além disso, as instalações apresentam problemas graves de manutenção e sistema elétrico precário.

Os manifestantes também cobram mais bolsas de pesquisa, bandejões abertos e ampliação de alojamentos, para garantir que os estudantes consigam permanecer nos cursos.

“O próximo passo agora é aguardar a mesa de negociação e analisar a proposta do governo, para decidir sobre novas estratégias. Acreditamos em uma nova proposta do governo federal e a gente espera que seja algo que contemple, de alguma forma, os anseios da categoria”, disse a presidenta da ADUFRJ.

UFF em greve

Nessa quinta-feira (18), os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) aprovaram uma greve com início para o dia 29 de abril. A assembleia terminou com 239 votos favoráveis e 138 contrários. Os debates ocorreram de forma descentralizada, com participações simultâneas nos campi de sete cidades: Niterói, Rio das Ostras, Friburgo, Campos, Pádua, Angra e Volta Redonda.

Até o dia 29, a categoria decidiu se manter em estado de greve. Entre as muitas pautas, foram destacados a necessidade de aumento no orçamento da universidade, melhorias na assistência estudantil, estrutura, cotas para docentes negros e indígenas, e bolsas automáticas.

“Foi muito importante esse movimento para lidarmos com os próximos desafios. Queremos nos somar aos professores do ensino superior e mobilizar todas as nossas bases, e pautarmos a reestruturação da carreira e a recomposição salarial. Vamos juntos, docentes, discentes e técnicos construir essa greve. E esperamos que todos se unam nessa luta pela educação e pelo serviço público federal”, disse a professora Maria Cecília Castro, presidenta da Associação dos Docentes da UFF (Aduff), em vídeo postado nas redes sociais da instituição.

Com a decisão, a UFF vai aderir ao movimento nacional liderado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que teve início na última segunda-feira (15).

No estado do Rio de Janeiro, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) já tinham decidido aderir à greve a partir do dia 2 de maio. Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) os docentes estão mobilizados em estado de greve.

Em todo o país, o Andes informa que docentes de 24 instituições federais estão em greve e que há indicativos de greve em outras 11 instituições. Nesta tarde, está marcada uma reunião entre representantes dos sindicatos e membros do Ministério da Educação e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para uma nova rodada de negociação.

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

@ebc

A Justiça de São Paulo acatou o pedido de desistência do governo do estado em relação ao pedido de demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval do ano passado, quando morreram 64 pessoas.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), não houve demolição no local, apenas limpeza de ruínas na ocasião dos deslizamentos, e que há um diálogo com a população local sobre um projeto de urbanização, sem nenhuma decisão ainda.

A companhia informou que foram entregues 704 habitações para os afetados, após cadastramento das famílias, e que ainda tem vagas para cadastro de novas famílias. Já as obras de contenção estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Sebastião.

Segundo a decisão que extinguiu o processo, com data de 15 de abril, a população da Vila Sahy, por meio da associação de moradores e da Defensoria Pública de São Paulo, apresentou concordância com o pedido de desistência. “Trata-se de ação de natureza coletiva, cuja parte autora requereu a desistência, justificando que as ações estão sendo executadas na Vila Sahy em conversa com a população atingida”, escreveu o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira.

A Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) comemorou a decisão, mas ressalta que ainda há pendências a serem resolvidas na região. “Muitos passos já foram dados. Mas a luta continua! Qualquer projeto no bairro terá sempre que ser discutido com os moradores. Estamos com muitas demandas que ainda não foram concluídas, muitos fios soltos, é necessário fortalecer a união para no coletivo buscarmos soluções”, declarou a entidade, em nota.

Pedido

A Procuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma ação pedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, a solicitação foi reduzida para 194 casas já desocupadas, além de 172 imóveis que, segundo o governo, estariam em áreas de maior risco.

O pedido de desistência, feito pela PGE em janeiro deste ano e acatado pela Justiça, contempla todos os imóveis, conforme confirmou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) à Agência Brasil.

O morador Moisés Teixeira Bispo, que tem acompanhado as ações do poder público na região, relatou que toda a Vila Sahy está em obras. “Estamos morando em um canteiro de obras, é um momento de muito transtorno para as pessoas, mas é para o nosso bem maior. É um projeto muito grandioso e tudo isso para nenhuma casa sair. Acreditamos nisso, estamos em constante diálogo com o município, com o governo, para nos auxiliar”, disse.

Em relação aos imóveis em área de risco, Moisés disse que estão sendo feitas obras de contenção e drenagem, já em fase final. Ele acrescenta que, depois das obras, haverá novos estudos para avaliação dos riscos nesses locais.

De acordo com Moisés, há uma aproximação entre o poder público e a Associação de Moradores da Vila Sahy para discussão do projeto de urbanização a ser implementado na região. “Vai ter uma reunião no futuro, para junto [com a CDHU e prefeitura] a gente participar desse projeto, não um projeto imposto pela Justiça, e sim um projeto dialogado com a população”, disse.

O comerciante Poio Estavski disse que, embora alguns moradores estejam enfrentando um momento mais tranquilo, sempre haverá uma incerteza e preocupação com a questão das demolições, pois estão em área de risco. “A cada vez que toca a sirene da Defesa Civil, todos os moradores ficam em pânico”, disse.

“Apesar da realização de uma excelente obra de macrodrenagem, contenção de barreiras e drenagem das águas fluviais, que já está em fase final, os moradores acreditam que essa obra será capaz de segurar a questão da tragédia, mas ainda é uma questão muito forte e presente em suas vidas”, acrescentou.

Valdemir Santos Cruz, também morador do bairro, destacou a resistência e organização da comunidade para conseguir uma reparação após a tragédia. “Hoje nossa gente está realmente esperançosa, há esperança de vida aqui nesse lugar, a partir da nossa resistência, a partir da nossa luta, a partir da nossa base”, afirmou. “Isso não quer dizer que a luta terminou, estamos vencendo mais uma batalha no sentido de recuperação da tragédia”, acrescentou.

Monitoramento

O governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil, informou que investiu na modernização do monitoramento meteorológico e que um novo radar foi instalado em Ilhabela, com capacidade de monitorar todo o litoral norte e a Baixada Santista, a partir de um investimento de R$ 10 milhões. O equipamento está em operação desde dezembro.

Com isso, é possível observar a incidência de descargas elétricas na atmosfera com maior precisão, além de indicar o sentido do deslocamento das células de chuva, o que permite maior antecipação na emissão dos alertas em tempo real e maior eficiência nas medidas de prevenção junto às áreas de risco.

A Defesa Civil também instalou a sirene de alerta Sisar (Sistema de Alerta Remoto), para temporais em áreas de risco, nos municípios de São Sebastião (Vila Sahy), Guarujá e Franco da Rocha, com investimento de R$ 2,4 milhões. Também são realizados exercícios simulados para abandono de área de risco e foi implantado canal do WhatsApp com conteúdos diários, informativos e educativos para todos que acessarem o canal pelo link do órgão.

A Agência Brasil pediu informações à Prefeitura de São Sebastião, mas ainda não teve retorno.

SP desiste de demolição da Vila Sahy, mas destino de bairro é incerto

SP desiste de demolição da Vila Sahy, mas destino de bairro é incerto

@ebc

A Justiça de São Paulo acatou o pedido do governo do estado que decidiu desistir da demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval do ano passado, quando morreram 64 pessoas.

Pedido

Monitoramento

A Agência Brasil pediu informações à Prefeitura de São Sebastião, mas ainda não teve retorno.

Delegado diz que hora da morte de idoso não altera crime em banco

Delegado diz que hora da morte de idoso não altera crime em banco

@ebc

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, e está vendo e tocando. Só de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, isso já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse nesta quarta-feira (17) Fábio Luiz, titular da 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), em entrevista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil..

“Saber se ele entrou vivo ou morto é para instruir, trazer mais informações, mas mudar o crime em si, não muda”.

Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, aguarda audiência de custódia.

O delegado informa que as investigações agora buscam ouvir o motorista de aplicativo que levou a mulher à agência bancária, assim como familiares e vizinhos. Outra medida da investigação é esclarecer a causa da morte, ainda considerada como natural.

“Foi um fato inusitado. Um colega que trabalha com a gente e tem 35 anos de policia ficou muito surpreso. A gente nunca viu isso”, confessa o delegado.

Imagens

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”, quando uma funcionária disse que o idoso não parecia bem. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP, onde o caso está sendo investigado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

“É uma senhora idônea, que tem uma filha especial que precisa dela. Sempre cuidou com todo o carinho do seu Paulo. Tudo será esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Érica”, disse a advogada. “Existem testemunhas que no momento oportuno serão ouvidas”.

*Com informações da TV Brasil

Mulher com idoso morto está presa e alega que o levou vivo ao banco

Mulher com idoso morto está presa e alega que o levou vivo ao banco

@ebc

A defesa de Érica de Souza Vieira Nunes afirma que o idoso com o qual ela tentou sacar um empréstimo em uma agência bancária de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, chegou vivo ao local. O caso aconteceu nessa terça-feira (16), e Érica foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, ela aguarda audiência de custódia, que não havia sido marcada até o fechamento desta reportagem.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP (Bangu), onde o caso está sendo investigado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte. Agentes realizam diligências para esclarecer os fatos.

“É uma senhora idônea, que tem uma filha especial que precisa dela. Sempre cuidou com todo o carinho do Seu Paulo. Tudo será esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Érica”, disse a advogada. “Existem testemunhas que no momento oportuno serão ouvidas”.

*Com informações da TV Brasil

Mulher que levou idoso morto ao banco segue presa e alega inocência

Mulher que levou idoso morto ao banco segue presa e alega inocência

@ebc

A defesa da mulher que levou um idoso morto ao banco na tentativa de sacar um empréstimo afirma que ele chegou vivo à agência localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu nessa terça-feira (16), e Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, ela aguarda audiência de custódia, que não havia sido marcada até o fechamento desta reportagem.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP (Bangu), onde o caso está sendo investigado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte. Agentes realizam diligências para esclarecer os fatos.

*Com informações da TV Brasil