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Brasil acompanha com preocupação processo eleitoral na Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26).

“O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela. Trata-se da primeira manifestação do tipo, sobre o pleito venezuelano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas terminou na noite desta segunda-feira (25). Porém, a coligação de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que não conseguiu registrar a candidatura da filósofa e professora universitária Corina Yoris.

A nota do MRE destaca que o impedimento do registro da candidatura não é compatível com os acordos assinados em outubro do ano passado, em Barbados, para promoção de diálogo, direitos políticos e garantias eleitorais na Venezuela. E que até o momento, não houve explicação oficial para este impedimento.

“Com base nas informações disponíveis, observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitaria, força política de oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados. O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial.”

No entanto, mesmo sem o registro da opositora de Maduro, Corina Yoris, o MRE apontou que 11 candidatos ligados a correntes de oposição conseguiram registros para concorrer à vaga presidencial e citou como exemplo o atual governador do município de Zulia, também integrante da Plataforma Unitaria, Manuel Rosales, que enfrentará Nicolás Maduro nas urnas, em 28 de julho.

O venezuelano já disputou a presidência da Venezuela, em dezembro de 2006, como adversário do ex-presidente Hugo Chávez, que comandou aquele país de fevereiro de 1999 a março de 2013, quando faleceu.

O Palácio Itamaraty anunciou que o Brasil, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, irá cooperar para que as eleições sejam um passo para a normalização da vida política e o fortalecimento da democracia na Venezuela. O MRE classifica o país vizinho como “amigo do Brasil”.

Por fim, o Brasil repete posicionamento anterior em que repudia quaisquer tipos de sanção à Venezuela e acrescenta que essas sanções, além de ilegais, apenas contribuem para isolar do país e aumentar o sofrimento do povo venezuelano.

Confira a íntegra da nota:

Esgotado o prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas, na noite de ontem, 25/3, o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral naquele país.

Com base nas informações disponíveis, observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitaria, força política de oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados. O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial.

Onze candidatos ligados a correntes de oposição lograram o registro. Entre eles, inclui-se o atual governador de Zulia, também integrante da Plataforma Unitaria.

O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil.

O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo.

Governo brasileiro acompanha “com preocupação” situação no Haiti

Os tiroteios se intensificaram nesta segunda-feira (4) em vários pontos da capital do Haiti, Porto Príncipe, incluindo no aeroporto, em mais um dia de violência, enquanto o paradeiro do primeiro-ministro, Ariel Henry, continua a ser desconhecido.

Diante do cenário, o governo brasileiro informou que “acompanha, com preocupação, a grave deterioração da situação de segurança pública no Haiti, que levou à decretação do estado de emergência naquele país”.

Em nota, o Itamaraty também cobrou da comunidade internacional que tome medidas concretas para apoiar o país, com o envio de uma missão internacional de segurança.

“Ao recordar seu histórico compromisso com a estabilização do Haiti, o Brasil conclama a comunidade internacional a adotar, com urgência, passos concretos para apoiar o país, em particular por meio da implementação da Resolução 2699 (2023) do Conselho de Segurança da ONU, que cria a Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti (MSS), bem como por meio de ações em prol do desenvolvimento do país.”

O governo brasileiro também cobrou das lideranças haitianas que contribuam para a realização de eleições, assim que a situação de violência esteja minimamente contornada, para garantir segurança a eleitores e candidatos.

“O governo brasileiro reitera, igualmente, a importância de que os principais atores políticos haitianos se engajem em processo de diálogo nacional, com vistas à realização de eleições tão logo sejam dadas as condições de segurança”. 

Segundo o Itamaraty, a embaixada em Porto Príncipe está em contato com a comunidade brasileira e não há registro de nenhum brasileiro afetado diretamente pela violência.

Confrontos e fuga de presos

Nas últimas horas, aumentou o número de desalojados que fogem dos confrontos entre bandos armados e a polícia no centro da capital. Enquanto isso, continuam surgindo informações sobre possíveis ataques contra instituições públicas.

No sábado (2), quadrilhas armadas atacaram as duas maiores prisões do Haiti, La Capitale e Croix des Bouquets, de onde fugiram cerca de 3,6 mil detentos, muitos deles líderes de bandos.

Ontem, enquanto escolas, universidades, estabelecimentos privados e instituições públicas da capital permaneceram fechados, o exército e a polícia foram destacados para o principal aeroporto de Porto Príncipe, Toussaint Louverture, para enfrentar bandos armados que tentaram, novamente, tomar o controle do terminal.

A troca de tiros criou uma situação de tensão na região, com pessoas fugindo em pânico. Durante o dia, todos os voos no aeroporto foram cancelados, à medida que cresciam os rumores de que Ariel Henry iria regressar em breve ao país.

Esta nova escalada de violência no Haiti começou na quinta-feira, depois de o primeiro-ministro das Bahamas, Phillip Davis, ter informado que Henry tinha se comprometido a realizar eleições até 31 de agosto de 2025, enfurecendo os líderes das quadrilhas armadas que exigem a demissão do chefe do governo.

Atualmente, na ausência de Henry, o primeiro-ministro interino do Haiti é o ministro da Economia, Patrick Michel Boivert, que decretou, no domingo (3), o estado de emergência e um toque de recolher obrigatório de 72 horas no departamento ocidental, onde se situa a capital, que pode ser alargado por mais 72 horas.