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Inter abre Brasileirão com vitória de virada sobre o Bahia por 2 a 1

Inter abre Brasileirão com vitória de virada sobre o Bahia por 2 a 1

Depois de um segundo tempo movimentado, o Internacional derrotou o Bahia, de virada, por 2 a 1, na estreia de ambas as equipes na Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Wesley e Fernando fizeram os gols colorados e Biel marcou para o Bahia na noite deste sábado (13), no estádio Beira Rio, em Porto Alegre.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O CLUBE DO POVO! 😍😍😍😍😍😍😍

Com gols de Wesley e Fernando, Inter vira pra cima do Bahia, vence por 2 a 1 no Gigante e soma os primeiros três pontos no @Brasileirao! ⚽️🇦🇹

EU TE AMO, COLORADO! 🫶 pic.twitter.com/dccfSHqYyS

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) April 13, 2024

Na primeira etapa, as equipes se revezaram criando perigo para o adversário. Thiago Maia e Borré assustaram o goleiro Marcos Felipe, do Bahia, enquanto do outro lado Éverton Ribeiro finalizou rente à trave de Rochet.

Os gols só saíram na etapa final. Aos 24 minutos, Biel recebeu pela esquerda, cortou para o meio e o chute desviado enganou Rochet, entrando mansamente no gol colorado. Bahia 1 a 0 no placar.

Porém, o Tricolor baiano mal teve tempo de comemorar. Três minutos depois, uma cobrança de lateral pela esquerda passou por Maurício, enganou a marcação e encontrou Wesley livre dentro da área. Ele tocou por entre as pernas de Marcos Felipe e empatou.

Aos 37 minutos, o Colorado virou o marcador. O gol da vitória ocorreu após a cobrança de escanteio pela direita. Fernando subiu mais alto que todos e cabeceou com força, Marcos Felipe chegou a tocar na bola, mas ela entrou. .

As duas equipes voltam a campo no meio de semana pela segunda rodada do Brasileirão. Na próxima terça (16), às 21h30 (horário de Brasília), o Bahia recebe o Fluminense na Arena Fonte Nova. No dia seguinte, às 20h, o Internacional visita o Palmeiras na Arena Barueri.

Está de volta o famoso “um gol e um ponto pra cada lado”! @CriciumaEC e @ECJuventude voltam pra minha disputa com um empate! pic.twitter.com/dGqXM65gL5

— Brasileirão (@Brasileirao) April 13, 2024

Criciúma marca o 1º gol do Brasileirão

Na outra partida de abertura do Brasileirão às 18h30 deste sábado (13), o Criciúma recebeu o Juventude – ambos recém-saídos da da Série B de 2023 – no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC). Os donos da casa marcaram o primeiro gol da edição 2024 do Brasileirão, mas o Juventude arrancou o empate.

Aos 35 minutos, após bola levantada na área pela esquerda, Marcelo Hermes cabeceou para o meio, Renato Kayzer dominou, girou e tocou para abrir o placar para o Criciúma.

Na segunda etapa, após roubada de bola aos 18 minutos, Jean Carlos avançou pela direita, cortou para o meio e chutou forte, rasteiro, para empatar.

Na próxima rodada, ambos os times entram em campo no mesmo dia e horário. Na próxima quarta (17), às 20h, o Criciúma visita o Atlético-MG, enquanto o Juventude recebe o Corinthians.

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul.

As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Elas se somam a outras dez ações abertas em dezembro, quando o governo questionou leis do Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG). Todas as normas foram aprovadas entre 2018 e 2023.

Em todas as ações, o argumento é o mesmo. A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico. Ou seja, para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo.

No Paraná, a lei questionada dá o direito ao porte de arma de fogo, inclusive fora do serviço, a servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal. No Rio Grande do Sul, a norma impugnada admitiu o direito ao porte de armas aos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Na semana passada, o Supremo julgou duas primeiras ações sobre o tema, confirmando o entendimento defendido pela AGU. Por unanimidade, os ministros derrubaram uma lei do Paraná que facilitava o porte de armas de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Numa segunda ação, foi derrubada, também por unanimidade, lei do Espírito Santo que facilitava o porte por segurança e vigilantes de empresas públicas e privadas.

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

@ebc

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi feito pelo PSOL [Partido Socialismo e Liberdade] para que seja apurada a suposta quebra de decoro parlamentar.

Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) da sigla.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou três nomes de possíveis relatores para o processo: Ricardo Ayres (Republicanos-TO); Bruno Ganem (Podemos-SP); e Gabriel Mota (Republicanos–RR). Já os deputados pertencentes ao antigo partido dele foram excluídos do sorteio.

Manifestações

Durante a sessão do Conselho de Ética, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) protocolou nova representação para pedir, também, a perda do mandato de Chiquinho Brazão. Ele ainda manifestou discordância da ordem do STF de prisão em flagrante de Chiquinho Brazão. Apesar da divergência, o parlamentar de Minas Gerais afirmou que o convívio com o acusado na Câmara é inaceitável. “Causa a todos nós indignação, repulsa, revolta, mais do que isso, tem que ter uma atitude firme. Não é possível aceitar a convivência nesta casa com um parlamentar envolvido em um processo tão hediondo, de um crime como esse, que revoltou e revolta a nação e que deve ter uma punição exemplar, no rigor da lei.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) rebateu a declaração de Domingos Sávio sobre a prisão em flagrante de Brazão. O parlamentar fluminense aponta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF e pela Procuradoria Geral da República (PGR). Chico Alencar justifica a necessidade de detenção pela obstrução das investigações policiais no Rio de Janeiro sobre os dois assassinatos ocorridos há 6 anos.

Quando você [Brazão] inclusive usa o mandato público [de deputado], que tem força e poder, e obstrui as investigações – e esse caso se arrasta há seis anos – você está flagrado, tendo indícios para isso que corroboraram a prisão preventiva. O flagrante está dado ali continuadamente. Não foi o “pego com a boca na botija”. Mas, [o fato de] impedir que se chegue até quem cometeu o crime”, explicou Chico Alencar (Psol-RJ) a motivação para prisão em flagrante de Brazão.

CCJ e a prisão de Brazão

Em paralelo à abertura do processo na Comissão de Ética, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa, desde a manhã desta quarta-feira (10), a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão.

Após a votação do parecer pela CCJ, a prisão de Brazão será analisada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e nominal, prevista para ocorrer no mesmo dia.

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, análise de sistemas – cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”.

Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES.

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Inspira Ciência abre inscrição gratuita para professores de todo país

Inspira Ciência abre inscrição gratuita para professores de todo país

@ebc

O Museu do Amanhã (foto) abre na próxima segunda-feira (8) inscrições para a oitava edição do programa de formação gratuito Inspira Ciência, voltado para professores da educação básica de todo o país. Ele oferece oportunidade de atualização em ciências, abrangendo temas ligados à astronomia, geologia, paleontologia, biologia e ecologia.

“A gente tenta sair um pouco dessa ciência meio dura, como é dada em sala de aula, e trazer outros elementos para que os professores se atualizem e incorporem esses outros elementos e conceitos nas aulas deles”, informou à Agência Brasil a gerente de Desenvolvimento Científico do Museu do Amanhã, Nina Pougy. Ao todo, 900 professores já foram formados pelo programa que oferece, nesta oitava edição, 200 vagas.

As inscrições poderão ser feitas neste link até 12 de maio. Os resultados serão divulgados em 17 de maio.

As três primeiras edições do Inspira Ciência (uma em 2018 e duas em 2019) foram presenciais. A partir de 2020, com a pandemia da covid-19, o programa se tornou online.

A avaliação da mudança foi positiva, disse Nina Pougy. “Porque a gente hoje consegue contemplar professores de todo o Brasil. Na edição do ano passado, tivemos professores de 24 estados e de mais de 90 municípios. Ficou muito rico esse processo, a formação sendo online, com professores de muitos estados e municípios, com experiências diferentes”. Participam professores das redes municipal e estadual de ensino.

A busca pelo programa é muito grande. No total, foram mais de 5,4 mil professores inscritos. Desses, foram selecionados 1,5 mil, sendo que mais de 900 concluíram o curso. Há aulas expositivas e práticas, trabalhando-se métodos de ensino por investigação. Há aulas mais práticas também de ferramentas tecnológicas que possam ser usadas em sala de aula.

Rede

Além de atualizar os docentes, outro objetivo do projeto é formar uma rede entre professores de todo o Brasil. “A gente sempre cria um grupo de whatsapp – há grupos ativos desde a primeira edição, em 2018, e esses professores compartilham informações, cursos e eventos. A gente valoriza muito esse espaço e essa criação de rede entre os professores, entendendo que muitos deles dividem os mesmos desafios, uma realidade semelhante e a gente consegue aproximar, para que eles tenham esse canal também de comunicação que dura para além desse momento da formação”, acentuou Nina.

Para serem selecionados, os professores devem estar vinculados a alguma escola. A seleção é feita com base em critérios de abrangência territorial, de modo a ter professores de todos os estados. Cinquenta por cento das vagas são oferecidas a professores negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas.

Como o Museu do Amanhã não consegue contemplar todos os interessados, foi produzido um conteúdo gravado (videoaulas) que ficará disponível na plataforma da empresa IBM, patrocinadora do projeto.

Com parceria firmada também com o Canal Futura, no segundo semestre será disponibilizado na plataforma educacional do Futura um conteúdo mais introdutório, visando ampliar o alcance das aulas e dos temas trabalhados pelo Inspira Ciência. O programa é realizado em parceria com o British Council.

Encontros

Em 2024, os professores selecionados participarão de cinco encontros virtuais nos dias 8, 15 e 29 de junho e 6 e 13 de julho. A cada dia, palestrantes convidados falarão sobre temas fundamentais em ciência, componentes da abordagem do ensino por investigação, e ainda haverá tempo dedicado para interação entre os participantes, com o foco na troca de experiências entre eles. No final, haverá uma televisita à exposição de longa duração do Museu do Amanhã, relacionando com todo o conteúdo exposto e discutido, finalizou Nina.

O Museu do Amanhã é um equipamento da prefeitura do Rio de Janeiro, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

Sesi Araraquara vence lanterna e abre vantagem na liderança da LBF

Sesi Araraquara vence lanterna e abre vantagem na liderança da LBF

@ebc

O Sesi Araraquara é o primeiro time a concluir o primeiro turno da temporada 2024 da Liga de Basquete Feminino (LBF). Neste sábado (6), as atuais campeãs receberam o lanterna Ponta Grossa e ganharam por 68 a 35. O destaque foi a ala-pivô Vitória, da equipe paulista, que anotou 18 pontos e foi a cestinha da partida. Do lado paranaense, a pivô Karina fez 15 pontos e somou 12 rebotes.

Com o oitavo triunfo em dez jogos, o Sesi lidera a competição com 18 pontos (a vitória contabiliza dois pontos, a derrota apenas um ponto). O Ponta Grossa, que ainda tem uma partida por fazer no turno, soma nove pontos, dois a menos que o Unisociesc Blumenau, oitavo colocado e último na zona de classificação às quartas de final.

Também neste sábado, o Sodiê Mesquita bateu o Pontz São José por 75 a 41, na Arena Sodiê, em Mesquita (RJ). A equipe fluminense encerrou uma sequência de cinco derrotas seguidas e chegou à segunda vitória em nove jogos nesta LBF, igualando os 11 pontos do Blumenau. As paulistas, com 13 pontos em nove rodadas, aparecem em sétimo lugar.

A ala Mayara foi o principal nome do triunfo do time de Mesquita, com 18 pontos e dez rebotes. Entre as joseenses, a ala-pivô Ju Souza foi quem se sobressaiu, anotando 14 pontos e recuperando dez rebotes. Ela foi a única atleta da equipe paulista a superar a marca dos dez pontos na partida.

Cai o último invicto

Na briga pela melhor campanha da primeira fase, o Sesi se beneficiou do tropeço do principal adversário, o Sampaio Corrêa. Na última sexta-feira (5), a Bolívia Querida, que vinha de sete vitórias seguidas e era a única equipe invicta, perdeu do Ituano por 74 a 73.

As maranhenses somam 15 pontos e ocupam a segunda posição, mas com apenas oito jogos realizados. O Sampaio tem dois pontos a mais que as ituanas, que também foram à quadra oito vezes até o momento. As rubro-negras dividem o terceiro lugar com Santo André (oito partidas), Unimed Campinas e Corinthians (ambos nove partidas).

O duelo no Prudentão, em Itu (SP), foi transmitido pela TV Brasil e teve mais uma grande atuação de Gabi Guimarães, com 18 pontos e 17 rebotes. Foi o sexto duplo-duplo da ala-pivô nesta temporada. Quem também brilhou foi a ala Patty, cestinha da partida com 19 pontos, sendo seis na sequência de bolas de três pontos que levou o Ituano a tirar uma diferença de 17 pontos no terceiro período.

Mais cedo na sexta, no Ginásio Laís Elena, em Santo André (SP), as anfitriãs derrotaram o Corinthians por 86 a 81, em uma partida definida somente na prorrogação. Os destaques foram a pivô Juliana Ribeiro, com 21 pontos e 11 rebotes, e a ala-pivô Evelyn, que atingiu o recorde pessoal na LBF, anotando 23 pontos. A pivô Clarissa, com 16 pontos, foi a principal jogadora corintiana no duelo.

Judô paralímpico: Brasil abre GP na Turquia com 2 pratas e 1 bronze

Judô paralímpico: Brasil abre GP na Turquia com 2 pratas e 1 bronze

@ebc

O Brasil assegurou duas medalhas de prata e um bronze nesta segunda-feira (1), primeiro dia do Grand Prix de judô paralímpico de Antalya (Turquia), penúltimo torneio qualificatório aos Jogos de Paris. Rosi Andrade faturou uma das pratas nos 48 quilos e Elielton Oliveira ficou com a outra nos 60 kg – ambos disputam na classe J1 (cegos totais). Já Thiego Marques levou bronze nos 60 kg na classe J2 (baixa visão). Nesta terça (2), outros oito brasileiros estreiam no GP de Antalya, que tem transmissão ao vivo online (on streaming) no site da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, da sigla em inglês).

Atual número um do mundo, Rosi Andrade foi superada na final pela turca Ecem Tasin (4ª no ranking dos 48 kg/J1). Foi a primeira competição da judoca potiguar na temporada. Antes de se classificar à final nesta segunda (, Rosi somou duas vitórias. Na estreia bateu a indonésia Larassati Novia (9ª) e depois superou a alemã Anna Tabea Muler (7ª).

“Mais um degrau, mais uma etapa. Não é o objetivo final, até porque estamos rumo a Paris, e é lá que vou buscar o ouro”, projetou Rosi, de 26 anos, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nascido em Manaus, Elielton Oliveira faturou a segunda prata no ano – a primeira foi em fevereiro, no GP de Heidelberg (Alemanha). Número 3 no ranking, o paraense perdeu a final para o indiano Kapil Parmar, melhor do mundo nos 60 kg. Antes da disputa do ouro, Elielton enfileirou três triunfos seguidos: bateu o cazaque Murat Madinov (24º no ranking), o indonésio Junaedi (8º) e o argelino Abdelkader Bouamer (14º).

O terceiro pódio do dia foi do paraense Thiego Marques. Após triunfar na estreia contra o Azerbaijão Vugar Shirinli (11º no ranking dos 60 kg/J2), Thiego perdeu a luta seguinte para o ucraniano Davyd Khorav, número 3 do mundo, e caiu para repescagem. Aí o brasileiro levou a melhor sobre Alikhan Dzhumagulov (Quiguistão) e também sobre o georgiano Zurab Zurabiani, garantindo o bornze.

“Esta é só a primeira de muitas”, projetou o judoca, oitavo colocado na lista classificatória a Paris – apenas os sete primeiros irão a Paris 2024.

A delegação brasileira conta com 13 judocas (sete mulheres e seis homens) no GP de Antalya. A modalidade é umas das que mais somam pódios para o país na história da Paralimpíada. Das 25 conquistadas foram cinco ouros, nove pratas e 11 bronzes.

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

@ebc

Entra em funcionamento nesta semana, no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento tem foco no acesso à Justiça e na expedição permanente de documentos.

O centro fica na Rua Senador Pompeu, junto à Central do Brasil. A prestação de serviços será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.

“O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Ter facilitado seu acesso à Justiça, sentir que o Estado também a acolhe, é fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade e possa escrever uma nova história de vida”, diz o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ,) desembargador Ricardo Cardozo.

O espaço, de 300 metros quadrados, propiciará atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, contando com equipe especializada e multidisciplinar, com capacitação para atuação na garantia dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

Terão atuação garantida no local os tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, além do Ministério do Trabalho. Também estarão em ação o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o governo estadual e a prefeitura do Rio, os ministérios público estadual e Federal, as defensorias públicas da União e do Estado, o Detran, bem como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Comando Militar do Leste, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Leão XIII.

A coordenação do projeto está a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ. Segundo os magistrados, a Central do Brasil foi escolhida porque, pelo Censo de 2022, é a área que tem maior número de pessoas em situação de rua na cidade. Somente o município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. Além disso, o local é próximo do restaurante popular e de um hotel também popular a ser inaugurado na região. O imóvel foi disponibilizado pelo governo do estado.

Ainda de acordo com a comissão, a intenção é levar a iniciativa a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, dando continuidade à facilitação do acesso à Justiça.

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.