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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. 

Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos. O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.

A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051).

De acordo com a SBP, o ranking de internações por queimaduras nos estados é liderado pelo Paraná, com 1.730 registros, seguido por São Paulo (1.709), Bahia (1.572), Rio de Janeiro (1.126) e Minas Gerais (1.006). Por regiões, houve aumento de hospitalizações no Norte, que evoluíram de 570, em 2022, para 575, em 2023; no Nordeste (de 1.899 para 2.038), no Sudeste (de 2.093 para 2.124) e no Sul (de 1.573 para 1.607). Somente na Região Centro-Oeste registrou queda nas internações no período pesquisado, de 789 para 637.

Em relação a óbitos por queimaduras, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde aponta que no período mais recente disponível, correspondente aos anos de 2022 e 2021, cerca de 700 crianças e adolescentes foram vítimas desse tipo de acidente.

Descuido

As queimaduras costumam acontecer em crianças pequenas, na maioria dos casos, como consequência do descuido dos adultos, destacou o presidente da SBP, Clóvis Francisco Constantino. Segundo ele, a vigilância constante dos pais e responsáveis é indispensável diante de várias situações no dia a dia que podem representar risco. Mas, “se houver prevenção, é completamente possível evitar esses acidentes”, manifestou.

Embora o perigo das queimaduras em crianças e adolescentes ocorra durante todo o ano, a presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP, Luci Pfeiffer, destacou que a atenção deve ser redobrada durante os festejos juninos que se estendem de junho até agosto, em muitos municípios.

Ela ressaltou, entretanto, em entrevista à Agência Brasil, que “o cuidado com a criança deve ser sempre. A gente fala que até o quarto ano de vida, 80% das queimaduras acontecem dentro da cozinha. Por isso, os cuidados da criança pequena são passivos, ou seja, mesmo que eu não esteja cuidando, a criança não vai chegar ao risco”.

Segundo a médica, uma precaução é colocar um portão na cozinha. Crianças não podem entrar na cozinha quando estão sendo preparadas comidas no fogão ou no forno. “A queimadura no forno de palma de mão é horrorosa, porque dá sequelas para toda a vida, porque a criança não tem desenvolvimento motor para tirar a mão, primeiro porque ela gruda e, depois, ainda não tem atividade motora para ficar de pé e sair correndo. Ela fica ali, queimando a mão”, destacou.

Fogos e fogueiras

Luci Pfeiffer alertou que durante os festejos juninos, sob a desculpa das comemorações, ocorre uma desproteção ainda maior com crianças e adolescentes. Lembrou que em várias cidades ainda são vendidos fogos de artifício em ruas e estradas para pessoas de qualquer idade. “O dano do fogo de artifício não é só a queimadura que pode acontecer, mas é algo terrível quando foguetes, também chamados rojões em algumas localidades, são acesos e podem estourar para trás, provocando a perda da mão. Não é só a queimadura. A explosão leva à perda da mão da criança e de adultos também. Isso acontece muito nessa época do ano”.

A pediatra deixou claro que fogos de artifício não são brinquedos e não devem ser manuseados por crianças e adolescentes. E quem for manusear deve acender os fogos à distância e com todas as medidas de proteção. “Por isso, o nosso alerta: uma queimadura é uma dor para a vida inteira, porque é a dor do momento, depois a dor da cicatriz e, muitas vezes, a incapacidade que ela provoca”.

Outra coisa é a fogueira. As músicas falam em pular a fogueira. Luci advertiu, porém, que fogo queima a roupa, queima a pele, deixa cicatrizes. Fogueiras têm de ser cercadas, para que nenhuma criatura chegue perto. Destacou que na atualidade, com o uso de celulares, pode ocorrer que alguém venha correndo, tropece e caia na fogueira. “São danos irreparáveis”. Sublinhou também que nessa época festiva de São João, soltar balões é uma atividade proibida no Brasil, pelos incêndios que pode provocar e pelas queimaduras que podem causar em quem manuseia esses artefatos.

As principais orientações da SBP para evitar acidentes com queimaduras podem ser conferidas no site da SBP.

Nísia diz que SUS tem capacidade de dar melhores respostas à população

Durante a inauguração das novas instalações do Hospital Alcides Carneiro, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que apesar da complexidade da oncologia, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem capacidade de dar melhores respostas à população brasileira. Ela destacou que o programa Mais Acesso a Especialistas é parte essencial no processo de redução de filas.  Ao todo, serão abertos 87 leitos para o tratamento de câncer.

“Precisamos garantir que não haja um grande tempo de espera e essa é a meta do programa Mais Acesso a Especialistas. É isso que vamos fazer juntos para melhorar a condição de atendimento e para reduzir o sofrimento dos pacientes. Isso é SUS na prática”, disse a ministra.

Nísia reafirmou que tem trabalhado para fortalecer o SUS. “A principal característica da rede pública é fazer a diferença de forma concreta na vida do povo brasileiro. O SUS é uma grande conquista da nossa população, mas o que importa é o que ele representa de forma concreta na vida das pessoas”, defendeu.

Toda a linha de cuidados dos pacientes oncológicos passará a ser oferecida no hospital, desde o diagnóstico, exames, cirurgias e, agora, quimioterapia. O espaço tem capacidade para atender 1,1 mil pessoas por mês. Para a nova unidade oncológica, o ministério fez um aporte no valor de R$ 910 mil por ano.  

SUS terá primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (21) a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. 

Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Cerca de 30% das pessoas que vivem com Parkinson desenvolvem demência por associação e, nesse caso, não havia até o momento tratamento medicamentoso disponível no SUS. 

A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia. 

“Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.  

Parkinson

O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer, que já conta com o tratamento com a rivastigmina na rede pública de saúde. Atualmente, há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos. 

Atualmente, o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson. Os principais objetivos do tratamento para a doença são deter a progressão e diminuir os sintomas. 

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

Dignidade da pessoa humana

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O julgamento virtual do caso começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.

Programa prevê atendimento integrado e especializado no SUS

O Ministério da Saúde detalhou nesta quarta-feira (12) como será o funcionamento do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada em saúde. O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.

O programa foi lançado em abril, mas hoje foram publicadas seis portarias detalhando as ações previstas. Até agora, 1.237 municípios já fizeram a adesão ao programa, além de 10 estados: Ceará, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Goiás e Bahia. 

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ideia é que os pacientes tenham uma fila única, agendamento único e retorno garantido para a unidade de saúde da família para acompanhamento do caso. “Se trata do atendimento a uma grande necessidade da nossa população e do fortalecimento do SUS. É uma inovação que combina financiamento com gestão adequada”, diz a ministra 

Foram priorizadas inicialmente cinco áreas para a oferta de cuidado integrado: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia. “São os maiores gargalos, problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico”, explica o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda

Segundo ele, a ideia é que sejam feitas consultas com especialista, exames necessários e os procedimentos que podem ser feitos em âmbito ambulatorial para o tratamento em um intervalo de tempo de no máximo 30 ou 60 dias, dependendo da situação. 

“Hoje o que acaba acontecendo é um périplo bastante angustiante para quem tem problema de saúde grave, e a gente perde um tempo precioso para fazer o diagnóstico oportuno e iniciar o tratamento no tempo adequado”, diz Massuda.  

Com o novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele será incluído em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados e terão a supervisão das secretarias de Saúde para que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. 

Estudo mostra impacto financeiro da obesidade infantojuvenil no SUS

A obesidade infantojuvenil gerou um custo ao Sistema Único de Saúde (SUS)  de R$ 225,7 milhões entre 2013 e 2022. É o que a ponta pesquisa do Instituto Desiderata, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As internações de crianças e adolescentes no SUS tendo a obesidade como causa primária totalizaram apenas R$ 5,5 milhões, o que demonstra que a doença raramente é considerada como motivador de internação pelos profissionais de saúde.

“A tendência desses custos é aumentar. A obesidade infantojuvenil deve aumentar bastante na próxima década. A gente precisa de ações atuais para prevenir a obesidade. A obesidade é uma condição multifatorial. A gente costuma atribuir ao consumo de alimentos ultraprocessados o aumento da prevalência dos casos de obesidade. Além disso, a falta de atividade física e o aumento do tempo de tela também contribuem para o excesso de peso”, disse Raphael Barreto, gerente de Obesidade do Instituto Desiderata.

O estudo levantou dados de sistemas públicos de informação em saúde do SUS, como o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). A partir deles, foi idealizado um estudo de modelagem econométrica para aplicação no cenário brasileiro.

“Os novos métodos de modelagem são importantes como primeiros passos para estimar a carga econômica da obesidade que já ocorre na infância e adolescência, além de reforçar a urgência de políticas para prevenir o excesso de peso e a obesidade desde a infância”, afirmou o pesquisador e também autor do estudo Eduardo Nilson, do Nupens/USP.

A pesquisa mostra ainda que crianças com obesidade apresentam maior risco de problemas de saúde durante a infância, como diabetes tipo 2, hipertensão, asma, apneia do sono, problemas músculo-esqueléticos e distúrbios metabólicos. Além disso, a obesidade infantil é um forte precursor de obesidade adulta, aumentando os riscos do surgimento das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

“Os resultados do estudo mostram que é necessário fortalecer e ampliar políticas de controle e redução da obesidade infantojuvenil no Brasil, com estratégias de tratamento desta condição no SUS e políticas regulatórias e fiscais que promovam ambientes alimentares mais saudáveis, a exemplo da proibição da venda de produtos alimentícios ultraprocessados nas escolas”, alerta Carolina Rocha, nutricionista e analista de Saúde do Instituto Desiderata.

O Atlas da Obesidade publicado pela World Obesity Federation(WOF) aponta que, até o ano de 2035, mais de 750 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos deverão viver com excesso de peso, o que representa duas em cada cinco crianças no mundo, sendo a maioria delas habitantes de países de renda média. No Brasil, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional aponta que cerca de 31% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS em 2022 estavam com excesso de peso.

“Se as atuais tendências de aumento do sobrepeso e da obesidade no Brasil forem mantidas até 2030, a prevalência entre adultos pode atingir 68,1% e 29,6%, respectivamente, o que resultará em 5,26 milhões de novos casos e 808 mil mortes por desfechos como doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doença renal crônica”, alerta Raphael Barreto.

A má alimentação e o excesso de consumo de alimentos ultraprocessados são algumas das principais causas desse aumento do sobrepeso e da obesidade no país. De acordo com o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil de 2019, 80% das crianças menores de dois anos já tinham consumido alimentos ultraprocessados, o que representa uma exposição prematura a alimentos não saudáveis.

SUS terá recursos para aumentar acesso a cuidados paliativos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

Equipes

As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”

SUS terá R$ 887 milhões para aumentar acesso a cuidados paliativos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

Equipes

As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”

Novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul

A partir desta segunda-feira (20), novos voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.

A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.

Atendimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.041 deles apenas no Hospital de Campanha de Canoas.

A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.

As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.

Dados do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionadas a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.

Ampliação da rede

O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.