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Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou. 

Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana. 

“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, disse. 

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional. 

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

Ação humana

A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

Saúde pública

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações

As condições atuais de seca, queimadas e altas temperaturas em boa parte do país levou o Ministério da Saúde a reforçar orientações para a proteção dos brasileiros.

Em áreas onde há dificuldade de acesso à água potável, por exemplo, existe o risco de desidratação. E a fumaça das queimadas pode levar a quadros de doenças respiratórias.

As orientações para a população são: aumentar a ingestão de água e procurar locais frescos; evitar atividades físicas em áreas abertas; não ficar próximo dos focos de queimadas e procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

Neste sábado (14), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também ampliou recomendações à população dado o aumento das concentrações de poluentes no ar.

O documento cita registros de poluição decorrentes de incêndios florestais na região Norte, principalmente nos estados do Amazonas, Rondônia e Acre; em todo Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Cuidados

A entidade explica que há aumento do risco de infecções respiratórias para os seguintes grupos: crianças de até 2 anos, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com doenças metabólicas e cardiovasculares, e imunocomprometidas.

Nesses casos, além da hidratação, é recomendável o uso de máscaras, se possível N95 ou PFF1, 2 ou 3, que são mais eficazes que as cirúrgicas; permanecer o maior tempo possível no interior das casas e com as janelas fechadas; além de evitar atividades físicas.

Pessoas sem comorbidades ou fora dos grupos considerados de risco devem evitar exercícios físicos ao ar livre e o tempo da atividade não deve exceder 30 minutos; os especialistas também recomendam uso de máscara em ambientes externos.

Para melhorar o interior das residências, umidificar o ambiente com toalhas molhadas ou umidificadores e manter o local limpo. Sempre utilizar panos úmidos ou aspiradores para a limpeza e não vassouras.

Força Nacional do SUS reforça apoio a estados afetados por queimadas

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.

O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.

São Paulo

Na sexta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram de reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar da crise climática que atinge o estado. 

Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde foram para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para apoiar os gestores na construção de planos de ação.

De acordo com Nísia Trindade, tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério do Meio Ambiente têm a palavra prevenção como chave. “Iremos trabalhar junto com o governo de São Paulo e com outros governos para ações mais estruturantes para o plano de adaptação, mitigação e mesmo de transformação na linha que o presidente Lula vem externando”, ressaltou a ministra.

Sala de situação

Em julho, foi criada a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com representantes de estados e municípios e do Distrito Federal, além de instituições de saúde e meio ambiente. 

Além das orientações para a população, os informes já publicados pelo Ministério trazem as recomendações de ações a serem implementadas pelos profissionais da vigilância em saúde ambiental. Uma das iniciativas foi a publicação de orientações para a proteção e monitoramento da saúde dos brigadistas florestais

O Ministério da Saúde mantém monitoramento das áreas afetadas pelas queimadas e incêndios florestais por meio da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VigiAr). A qualidade da água também é monitorada através do VigiÁgua, e em colaboração com outros órgãos orienta as áreas afetadas em relação ao provimento de água potável. 

Brasil concentra 71,9% das queimadas na América do Sul nas últimas 48h

Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a sexta-feira (13).

Na sequência, aparecem Bolívia com 1.137 focos (11,2%), Peru com 842 (8,3%), Argentina com 433 (4,3%) e Paraguai com 271 (2,7%) focos de queimadas nas últimas 48 horas.

Considerando o acumulado do ano, até a data de ontem, o Brasil registrou 180.137 focos em 2024, 50,6% dos incêndios da América do Sul. O número é 108% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram anotados 86.256 focos entre janeiro e 13 de setembro.

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente.

A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%).

Ações coordenadas

A Polícia Federal (PF) aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.

A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Em 2024, 58% do território nacional são afetados pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Fumaça de queimadas reduz visibilidade na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente envolvendo idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações para a população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.

Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país. 

De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.

Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.

Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

Estado de São Paulo tem queimadas em 13 municípios

Pelo menos 13 municípios de São Paulo têm áreas de mata em chamas, segundo a Defesa Civil do estado. Tanto o órgão quanto o Corpo de Bombeiros atuam nesses locais para conter o fogo, e em regiões mais críticas estão em operação 11 aeronaves para apoiar o combate aos incêndios.

Os municípios que contam com esse suporte são: Mairiporã (Parque Cantareira); Bananal; São Luiz do Paraitinga; Bom Jesus dos Perdões (Parque Itapetinga); Campinas (Pico das Cabras); Campo Limpo Paulista/Jundiaí (Serra da Mursa); São Carlos; e Pedregulho. “O combate aos incêndios segue de forma coordenada, com as aeronaves desempenhando um papel fundamental no controle das áreas mais afetadas”, destacou a Defesa Civil.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as 81 unidades de conservação do estado que estão fechadas desde o dia 1º para proteger a população e manter foco total na prevenção a incêndios nessas áreas de preservação continuarão sem funcionar. Apenas os parques estaduais Campos do Jordão e Cantareira estarão parcialmente abertos, nas áreas concessionadas, desde que não haja risco aos visitantes.

“Durante esse período, todas as equipes que trabalham nas Unidades de Conservação continuarão a se dedicar exclusivamente ao monitoramento territorial, combate a incêndios, sensibilização das comunidades dos entornos e apoios administrativos e logísticos”, informou a secretaria.

“Diante da persistência das condições climáticas, que favorecem a ocorrência de incêndios, tomamos a decisão de prorrogar o fechamento dos parques estaduais. Essa medida, embora temporária, é fundamental para proteger a biodiversidade e garantir a segurança de todos. Nossos profissionais continuam atuando incansavelmente no combate a possíveis focos incêndios e na proteção das áreas fechadas”, destacou o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

Capital paulista

A prefeitura de São Paulo está monitorando os parques municipais, durante 24 horas por dia, para evitar incêndios e queimadas. O objetivo da Operação Fogo Zero é agilizar o atendimento e o combate às chamas em áreas de proteção ambiental e parques da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar Ambiental, além do Corpo de Bombeiros.

A prefeitura também vai liberar uma verba extraordinária de R$ 5 milhões para reforçar os equipamentos de atendimento assistencial aos idosos durante o período de baixa umidade do ar na cidade. Os estoques de soro fisiológico nas unidades de saúde também serão ampliados. A administração municipal destinará ainda recursos para compra de umidificadores para as escolas localizadas em bairros com menor índice de umidade do ar. Serão providenciados aparelhos para as regiões da Freguesia do Ó, Brasilândia, Casa Verde, Cachoeirinha, Vila Medeiros, São Lucas, Sapopemba, São Rafael, M’Boi Mirim e Jardim Ângela.

A capital conta, desde domingo (8), com dez tendas da Operação Altas Temperaturas montadas em pontos estratégicos das cinco regiões da cidade. Com funcionamento entre 10h e 16h, os cidadãos têm acesso à água, chás, sucos gelados e frutas. Também há espaço para atendimento e orientação à população quanto aos cuidados necessários com os animais de estimação em dias de calor intenso.

As tendas estão montadas na Praça da República, na Praça Marechal Deodoro, na Praça Floriano Peixoto com a Rua Paulo Eiró, em Santo Amaro, na Praça José Boemer Roschel, na Capela do Socorro, na Praça Heróis da FEB, em Santana, na Praça Novo Mundo, na Vila Maria, na Praça Presidente Getúlio Vargas, Guaianases, na Rua Dr. Luiz Ayres, junto ao Metrô Itaquera, na Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, e na Rua do Curtume, na esquina com a Rua Guaicurus, na Lapa.

Além disso, o comitê de crise intersecretarial criado para monitorar as altas temperaturas e baixa umidade do ar intensificará as recomendações de saúde com protocolos específicos para períodos quentes nos equipamentos públicos. O comitê será mobilizado sempre que os termômetros atingirem 32 graus Celsius (ºC). A prefeitura também vai disparar 6 milhões de mensagens via SMS com alerta sobre os cuidados que a população deve tomar nesse período de baixa umidade do ar.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento e Emergências da cidade de São Paulo (CGE), a manhã desta quinta-feira (12) terminou com céu claro, sol, calor e temperaturas em elevação na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE, os termômetros marcam 32°C em média. A máxima pode chegar aos 33°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 23% e, devido à tendência de queda, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para baixa umidade relativa do ar em toda a cidade, desde as 10h35 da manhã.

Segundo os meteorologistas do CGE, a passagem rápida de uma nova frente fria entre o domingo (15) e a segunda-feira (16) trará alívio ao forte calor registrado nos últimos dias. São esperadas chuvas que podem ser de moderada intensidade em alguns momentos no litoral sul de São Paulo, que serão acompanhadas de rajadas de vento. Na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, o volume de chuva esperado deve ser bem menor, com chuva fraca e chuviscos de forma intermitente.

A sexta-feira (13) não tem previsão de chuva, e a temperatura mínima deve oscilar na casa dos 19°C e a máxima por volta dos 34°C no período da tarde. Os percentuais mínimos de umidade estarão próximos ou abaixo dos 20% em alguns bairros. No sábado (14), ainda faz calor, com temperatura mínima prevista de 20°C na madrugada e 34°C nas horas de maior aquecimento durante a tarde, em decorrência do predomínio de sol entre poucas nuvens. O ambiente pré-frontal é favorável para a ocorrência de eventuais rajadas de vento a partir da tarde, em função da aproximação da frente fria. A quantidade de nuvens vai aumentar no período noturno, mas sem previsão de chuva.

Queda de fuligem

O CGE informou ainda que a fuligem deve melhorar com a passagem rápida da nova frente fria no domingo. O fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram a fuligem das queimadas. No final da tarde de ontem (11), a cidade de São Paulo registrou uma queda de fuligem na zona oeste, na divisa com Osasco. Essa “chuva de fuligem” deve ocorrer novamente no domingo. A orientação é de evitar o contato com a água nesse momento, já que há acúmulo de poluentes.

Queimadas e seca: Saúde anuncia tendas para hidratação e nebulização

Tendas de atendimento para hidratação e nebulização serão instaladas em estados e municípios brasileiros fortemente afetados pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Estamos trabalhando ativamente frente a dois problemas simultâneos que vivemos hoje no país”, disse, ao se referir aos incêndios e às altas temperaturas associadas à baixa umidade do ar.

 Na primeira quinzena de agosto, a pasta registrou aumento expressivo de atendimentos por náuseas e vômitos em  localidades. segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, Nísia detalhou que, num primeiro momento, a estratégia de tendas de atendimento para hidratação e nebulização deve ser implementada em estados da Amazônia e do Pantanal, dois biomas bastante atingidos pelas queimadas neste momento.

A previsão inicial da pasta inclui ainda municípios do oeste do estado de São Paulo e parte do Paraná, onde a fumaça provocada pelos incêndios compromete gravemente a qualidade do ar.

Náuseas e vômitos

Segundo a ministra, a pasta registrou, ao longo da primeira quinzena de agosto, aumentos expressivos nos atendimentos por náuseas e vômitos em determinadas localidades do país. Em Goiás, por exemplo, o aumento foi de 46%. No mato Grosso, de 58%. No Distrito Federal, a taxa mais que dobrou, enquanto no Tocantins, o aumento nos atendimentos por esses sintomas foi de mais de 190%.

Força Nacional

Durante a coletiva, o secretário de Atenção Especializada da pasta, Adriano Massuda, destacou que, por determinação de Nísia, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foi acionada para intervir em localidades fortemente afetadas pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca. A proposta, num primeiro momento, é visitar essas regiões para avaliação da situação e apoio aos gestores.

Segundo ele, grande parte dos problemas de saúde relacionados aos incêndios, às altas temperaturas e à baixa umidade do ar podem ser resolvidos na chamada rede básica, composta pelos centros de saúde. Esse cenário, de acordo com o secretário, configura nível um de acionamento da Força Nacional do SUS. O segundo nível, identificado em pontos específicos, inclui as tendas para hidratação e nebulização.

“Em um terceiro nível, se houver necessidade, num eventual colapso de rede, que não identificamos ainda, [a estratégia incluiria] a utilização de outras estruturas maiores – eventualmente, até hospitais de campanha, quando for necessário. Mas, neste momento, estamos no nível um de acionamento, que é orientação de apoio à estrutura existente de rede assistencial”, reforçou.

Gravidade

Ao encerrar a coletiva, a ministra da Saúde se referiu ao cenário no país, de maneira geral, como grave e motivo de grande preocupação. “É urgente que, no caso daquelas ações que não são fruto das mudanças climáticas, mas de ação direta humana, haja, de fato, um fim dessas queimadas. Não é possível a gente viver essa situação”, avaliou Nísia.

“No caso da saúde, o mais importante é pensar que o SUS é um sistema que tem capacidade de atendimento. Mas sabemos também que essa resiliência, cada vez mais, é testada por fatores como as mudanças climáticas. Por isso, nós mesmos, o tempo todo, temos que rever nossos protocolos, nossas ações e aumentar nossa união, esse trabalho conjunto”, concluiu.

Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017

Desde o início de 2024, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 760 focos de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 55 incêndios florestais dentro do estado.

Há duas semanas, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro já havia alertado para um crescimento significativo das queimadas no estado desde o início do ano. A corporação havia informado ter atendido até então 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado, aumento que cerca de 85%. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. No últimos dias, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaça em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas muitas vezes é criminosa. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios que reforçam essa possibilidade. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Qualidade do ar

Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, paisagens encobertas por fumaças também impressionaram moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis. Mas o último boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), divulgado às 17h desta segunda-feira (9), sugere uma melhora. “A tendência é de dispersão dos poluentes nas próximas 24 horas”, registra o documento.

Conforme o boletim, 28 das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses registraram qualidade do ar boa. Em outras 26, a situação é moderada e em três, é ruim. Nenhuma das estações apontou um cenário muito ruim ou péssimo.

As piores condições foram registradas na estação Manguinhos, na capital do estado; na estação Casa da Lua, em Resende (RJ); e na estação Engenheiro Pedreira, em Japeri (RJ). Nesses locais, a qualidade do ar foi classificada como ruim. Nessa situação, toda a população está sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta.

Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas. O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e a as policias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.

Pandemia

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.

Conciliação

A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.

A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, há medidas de combate às queimadas que devem ser cumpridas.

O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.

O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.