Skip to content

Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado

5 de janeiro de 2024

 

Advogados do ex-presidente Donald Trump pediram na quarta-feira à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse uma decisão que o impede de participar das eleições do Colorado com base numa disposição constitucional que proíbe aqueles que “se envolvem em insurreições” de concorrer a cargos políticos.

Quatro juízes Suprema Corte do Colorado votaram pela eliminação do nome de Trump das cédulas eleitorais, contra três, na primeira vez na história que a Seção 3 da 14ª Emenda foi usada no estado para excluir um candidato presidencial da votação. O tribunal concluiu que o papel de Trump no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos o desqualificou.

Na terça-feira a equipe jurídica de Trump já havia entrado com um recurso contra uma decisão da secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, que usou a mesma Seção 3 para declarar Trump inelegível devido ao seu papel no ataque ao Capitólio.

As decisões no Colorado e Maine agora estão suspensas até que a Suprema Corte dos Estados Unidos se manifeste sobre o assunto. A defesa do ex-presidente alega que se as decisões nos estados forem mantidas, milhões de eleitores serão impossibilidados de fazer sua escolha pelo Partido Republicano, mas analistas dizem que o maior medo dos republicados é que possa haver um efeito cascata, já que outros estados, principalmente os governados pelo Partido Democrata, poderão adotar a mesma medida e eliminar Trump do pleito.

A histórica invasão do Capitólio aconteceu em 06 de janeiro de 2021, semanas depois da eleição de 2020 nos Estados Unidos, após o que Trump alegou, sem provas, que o pleito tinha sido fraudado. Poucas horas antes do incidente, Trump falou para seus apoiadores clamando para que “marchassem até o Capitólio” para tentar impedir que o Congresso certificasse a vitória de Joe Biden.

Notícias Relacionadas
Histórico: Capitólio é invadido por manifestantes pró-Trump que tentam impedir certificação de Biden
Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

29 de dezembro de 2023

 

A secretária de Estado do Maine retirou o nome do ex-Presidente Donald Trump das eleições primárias naquele Estado americano.

Shenna Bellows torna-se a primeira autoridade eleitoral a agir unilateralmente para impedir Trump de concorrer, ao abrigo cláusula de insurreição da 14ª Emenda da Constituição.

A cláusula da era da Guerra Civil proíbe que os que “se envolverem em insurreição” concorram a cargos públicos.

É a mesma cláusula citada recentemente pelo Supremo Tribunal do Estado do Colorado para tirar Trump das urnas.

A campanha de Trump diz que apelará da decisão de Bellows aos tribunais estaduais do Maine.

O Supremo Tribunal federal deve decidir se a disposição se aplica a Trump e se ele ainda pode concorrer à Presidência.

Bellows, que é democrata, considera que o papel que Trump teve no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA violou a Seção 3, que proíbe do cargo aqueles que “se envolveram em insurreição”.

A secretária de Estado tomou a decisão depois que alguns residentes, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, contestaram a posição de Trump na votação.

“Não chego a esta conclusão levianamente”, escreveu Bellows na sua decisão de 34 páginas.

“Estou consciente de que nenhum secretário de Estado alguma vez privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Secção 3 da 14a. Emenda. Estou também consciente, no entanto, de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, concluiu a governante.

A campanha de Trump imediatamente criticou a decisão.

“Estamos a testemunhar em tempo real, a tentativa de roubo de uma eleição e a privação de direitos do eleitor americano”, disse o porta-voz da campanha, Steven Cheung, em comunicado.