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Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Abertas as inscrições para o Encceja PPL 2024

Estão abertas a partir desta segunda-feira (22) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro.

Os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem indicar, até 2 de agosto as unidades que aplicarão o exame, bem como seu responsável pedagógico, a quem caberá fazer as inscrições dos candidatos, por meio do Sistema Encceja. O prazo se encerrará em 9 de agosto.

“No momento da inscrição, será necessário indicar quais provas o participante irá realizar e, se for o caso, solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. As indicações deverão ser formalizadas por ofício, firmando a adesão da instituição ao exame junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O documento deverá ser enviado por e-mail, com o assunto da mensagem Adesão Encceja Nacional PPL 2024”, informou o Inep.

O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias, e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

Encceja

O Encceja foi criado com o objetivo de ajudar jovens e adultos a retomarem a trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada.

Segundo o Inep, as provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. “As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O exame é também utilizado como referência nacional para a avaliação de jovens e adultos. Ele serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Prouni 2º semestre: inscrições começam na próxima terça-feira

As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

As inscrições são gratuitas e os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada.

Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni)

Para participar do Prouni, o estudante tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 ou 2023 e com nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas, além de nota acima de zero na redação. As inscrições são gratuitas.

O interessado também deve ter renda familiar por pessoa que não ultrapasse um salário mínimo e meio para bolsas integras e até três salários mínimos para bolsas parciais, que cobrem 50% dos custos no ensino superior.

O MEC deve publicar, ainda nesta quinta-feira (18), as informações detalhadas sobre oferta de bolsas, local, cursos, turnos e instituições participantes na página do Prouni na internet. Para se inscrever, o participante tem que ter cadastro no Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. 

Prouni

Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais ou parciais) em cursos de graduação e de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

Prêmio Capes Futuras Cientistas está com inscrições abertas

As inscrições para a primeira edição do prêmio Capes Futuras Cientistas estão abertas a partir desta quarta-feira (10) e seguem até 16 de agosto. Desde 2012, a iniciativa pretende identificar, dar visibilidade e valorizar alunas e educadoras de escolas públicas estaduais com o objetivo de incentivar o aumento da participação feminina nos espaços de desenvolvimento das áreas de ciências exatas, e contribuir para a equidade de gênero no mercado profissional.

As candidatas estudantes, professoras e tutoras devem ser ex-participantes aprovadas no módulo Imersão Científica 2023 do Programa Futuras Cientistas, realizado pelo Cetene. As alunas devem ainda ter sido devidamente aprovadas para ingressar na graduação de uma universidade pública.

Para se inscrever, as interessadas devem preencher o formulário virtual nos sites do Cetene ou do Programa Futura Cientistas.

O resultado das vencedoras será publicado pela Capes, em outubro, no Diário Oficial da União. A entrega do prêmio ocorrerá em novembro.

Futuras cientistas

O prêmio Capes Futuras Cientistas será concedido a 69 mulheres, sendo 27 estudantes, uma por unidade da federação.

No ato da inscrição devem ser apresentados documentos de identificação e CPF, declaração de matrícula da universidade pública. As candidatas selecionadas menores de 18 anos deverão ter autorização dos pais ou do representante legal para participar da competição.

Também serão premiadas 27 professoras, uma por estado, mais o Distrito Federal, além de 15 tutoras, sendo três de cada uma das cinco regiões do país, com projetos aprovados no programa. 

As alunas vencedoras receberão certificado e medalha. Para as professoras e tutoras, a premiação consistirá no apoio financeiro, com valor máximo de R$ 6 mil, para a participação em congresso nacional relacionado à área de seu projeto de trabalho. 

A premiação é coordenada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O edital 2024 de seleção para o prêmio Capes Futuras Cientistas está disponível no site da Capes.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelos e-mails ceac@capes.gov.br e premiocapes-fc@cetene.gov.br ou pelo WhatsApp (81) 9 9713-2685.

Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado

Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de sábado (dia 6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa.

Pela primeira vez, o governo vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O cálculo do Ministério da Saúde é que o programa beneficie mais de 10,6 milhões de pessoas com prestação serviços na rede pública. 

Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Os profissionais vão atuar no primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação. 

Cotistas

Os profissionais selecionados vão receber bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de quatro anos. Uma novidade é que as vagas obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que estipulam o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais (que têm porcentagem de 50% quando há duas vagas) e de 9% para pessoas com deficiência.

Podem participar da seleção profissionais brasileiros ou estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

EBC abre inscrições para prêmio voltado ao combate à desinformação

Começam nesta segunda-feira (1) as inscrições para o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O eixo voltado para o Combate à Desinformação será o primeiro a receber inscritos. Os interessados deverão acessar o site premio.ebc.com.br para ler o regulamento.

O endereço também traz informações sobre o Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC, eixos culturais da premiação, cujos editais já estão disponíveis a partir de hoje, com inscrições abertas em 5 de agosto.

O presidente da EBC, Jean Lima, destaca a importância da iniciativa. “O lançamento dos editais do Prêmio EBC de Comunicação Pública consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira. Com o eixo jornalismo, somado ao audiovisual e à música clássica e popular, nossa premiação se torna completa”, avalia.

A premiação voltada ao Combate à Desinformação está dividida em duas vertentes. A primeira dedicada aos veículos de comunicação, empresas ou organizações da sociedade civil; e a segunda direcionada aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com peças de rádio e TV.

O segundo eixo valorizará a produção musical, nos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC. O Festival da Rádio Nacional, que ocorre desde 2009, abrirá pela primeira vez as inscrições para músicos de todo o Brasil. Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da rádio. Os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

Já a premiação da Rádio MEC tem foco nos novos talentos, tanto no cenário da música clássica, instrumental e para infância, como da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que serão escolhidos na próxima fase por meio de votação popular. Para este ano, a novidade fica por conta da premiação que vai permitir a inscrição de programas de rádio na linha editorial da Rádio MEC para exibição na programação de 2025 da emissora pública.

No eixo audiovisual, o Prêmio TV Brasil de Exibição tem parceria com festivais já tradicionais no país. Cada evento tem seu próprio regulamento e critérios de julgamento para escolha dos ganhadores que terão janela de exibição garantida na TV Brasil. Este ano, a EBC já concedeu quatro prêmios de licenciamento para o FICI, Festival Internacional de Cinema Infantil.

Como participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação:

Os trabalhos que vão concorrer deverão ter sido produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. As inscrições podem ser feitas pelo site premio.ebc.com.br.

Os projetos serão analisados por comissões que terão representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.

Inscrições para Campanha Julho Cultura Viva seguem até sábado

Pontos de cultura têm até o próximo sábado (6) para inscrever suas atividades na Campanha Julho Cultura Viva pelo Brasil. O prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho, foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC). Até sexta-feira (28), a campanha contabilizava mais de 200 atividades inscritas.

A proposta, segundo a pasta, é resgatar a memória das duas décadas de existência da rede Cultura Viva, que certifica e fomenta diversos grupos culturais nos territórios, além de possibilitar uma reflexão sobre seus avanços, desafios e futuro.

As inscrições devem ser feitas pela internet, somente para atividades que serão realizadas neste mês de julho.

“Em relação ao tipo de atividade, sugere-se que os grupos e entidades culturais celebrem os 20 anos dentro de sua realidade de atuação. Podem ser realizadas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura, exposições, entre outras”, esclarece o Ministério da Cultura.

Fies: inscrições para vagas remanescentes encerram nesta segunda

As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 serão encerradas nesta segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.

Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado na próxima quinta-feira (4), constituído de chamada única e de lista de espera.

CadÚnico

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Entenda

Instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001, o Fies tem como proposta conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda

As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, constituído de chamada única e de lista de espera.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.

Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

CadÚnico

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Entenda

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001. A proposta é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Inscrições em cursos do Mais Saúde com Agente são prorrogadas

O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira (1º) as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição.

São 180 mil vagas destinadas a todo o país. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs).

A proposta, segundo ministério, é oferecer mais condições para que agentes analisem informações coletadas nas residências e no território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

Em nota, a pasta reforçou que serão analisadas apenas inscrições concluídas e que, portanto, é necessário verificar a mensagem final de validação do cadastro. Para agentes de saúde do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrição.

Entenda

O Programa Mais Saúde com Agente visa ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, buscando equidade de gênero, raça e etnia, saúde mental e cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.

“Essa é uma estratégia que busca atender especificidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos mais humanizados e assertivos no SUS”, destacou o ministério.

Agentes

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares para orientação das comunidades, registro de informações, educação em saúde e encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Já os agentes de combate às endemias atuam na prevenção de doenças e agravos ligados ao ambiente, como dengue, leishmaniose e raiva, além de identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos.