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Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

31 de janeiro de 2024

 

O mais recente relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) revela que as Américas continuam a enfrentar “sérios desafios na luta contra a corrupção”. Uma das razões que explicariam esta situação é “a falta de independência judicial” que fez com que esta situação se agravasse.

Dois terços dos países da região obtiveram uma pontuação inferior a 50 em 100 no IPC e, segundo o relatório, este enfraquecimento do poder judicial “enfraquece o Estado de direito e promove a impunidade dos poderosos e dos criminosos em detrimento das pessoas e do bem comum.”

Ao longo da última década, apenas a Guiana (pontuação do IPC: 40) e a República Dominicana (35) melhoraram as suas pontuações, enquanto a grande maioria dos outros países estagnou ou deteriorou-se significativamente. O Canadá (76) e o Uruguai (73), com sistemas sólidos de freios e contrapesos institucionais, lideram a região em integridade. Em contrapartida, a Venezuela (13), o Haiti (17) e a Nicarágua (17) registam as pontuações mais baixas, caracterizadas por uma impunidade generalizada e uma total falta de independência judicial.

De acordo com a pesquisa refletida no Índice de Percepção da Corrupção, “na América Latina e nas Caraíbas, a falta de independência e transparência no Judiciário facilita a corrupção e a influência indevida das elites políticas e económicas”. Esta situação compromete a capacidade dos sistemas judiciais de aplicarem a lei de forma eficaz e imparcial, prejudicando assim o funcionamento democrático.

Em países como o Brasil (36), o México (31) e as Honduras (23), a destituição e a nomeação de juízes e procuradores sem mérito prejudicam a independência judicial. Isto conduz à injustiça e à aplicação selectiva da lei com base nos interesses políticos e das elites, garantindo a impunidade dos corruptos e dificultando a recuperação de bens roubados.

“Em casos de cooptação extrema de juízes e promotores pelas elites políticas, como foi visto na Nicarágua (17), Guatemala (23) e El Salvador (31), o Judiciário se torna uma ferramenta para atacar juízes e promotores honestos”, apontam, acrescentando que estes países têm experimentado a “manipulação” do Poder Judiciário nos processos eleitorais, ameaçando a democracia e consolidando ditaduras, como é o caso da Nicarágua.

A falta de independência judicial, a corrupção e a impunidade afectam a confiança do público no sistema judicial. “Isso, por sua vez, desencoraja reclamações, uma vez que a instituição é vista como corrupta, pouco confiável e insegura”, alertam.

Os mais desfavorecidos nesta situação seriam “mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, minorias sexuais e migrantes”, que muitas vezes enfrentam discriminação na busca por justiça.

 

Freiras sequestradas no Haiti são libertadas após uma semana em cativeiro

25 de janeiro de 2024

 

Depois de terem sido sequestradas na capital haitiana há quase uma semana, seis freiras católicas romanas foram libertadas na quarta-feira junto com mais dois reféns, segundo declarações do arcebispo de Porto Príncipe. Homens armados sequestraram um ônibus na capital no dia 19 de janeiro, fazendo oito reféns, incluindo freiras da ordem das Irmãs de Santa Ana.

A declaração do Arcebispo Max Leroy Mesidor após a libertação dos reféns não esclareceu se foi pago um resgate ou quem foi o responsável pelo sequestro, mas disse: “Este acontecimento traumatizante testou, mais uma vez, a nossa fé, mas permanece inquebrável. ”

O sequestro levou os líderes religiosos a emitir uma carta criticando o governo haitiano pela sua falta de resposta ao aumento da violência relacionada com gangues. Separadamente, o Papa Francisco apelou no domingo à libertação das freiras e de outros reféns.

As Nações Unidas estimam que a violência no país caribenho levou a mais de 4.700 assassinatos e quase 2.500 sequestros no ano passado. Um relatório da ONU publicado em Outubro dizia que os gangues gerem escolas, clínicas e fundações em vez de um governo cada vez mais ausente, ao mesmo tempo que as suas actividades criminosas ajudam os líderes dos gangues a acumular fundos e a comprar casas luxuosas com piscinas no país mais pobre do continente.

O representante especial do secretário-geral da ONU para o Haiti discutiu quinta-feira a situação de segurança durante uma reunião do Conselho de Segurança. Maria Isabel Salvador disse que a nação caribenha continua atormentada pela “escala crescente de violência devido a um aumento sem precedentes de sequestros, violações e outros crimes cometidos por gangues armadas que afectam cada vez mais os meios de subsistência das pessoas e minam as actividades humanitárias”. Ela instou o conselho a apoiar os esforços para estabilizar o país.

Entretanto, uma audiência judicial foi marcada para quinta-feira no Quênia para determinar a legalidade da nação africana liderar uma missão aprovada pela ONU ao Haiti para ajudar a força policial do país em dificuldades no combate aos gangues. A Agence France-Presse informa que uma decisão é esperada para sexta-feira.

O Haiti não elege um novo líder desde que o presidente Jovenel Moïse foi assassinado em 7 de julho de 2021. A polícia continua sobrecarregada e subfinanciada, com menos de 10.000 agentes ativos num país com mais de 11 milhões de habitantes.

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ONU alerta que homicídios no Haiti dobraram em 2023

António Guterres

23 de janeiro de 2024

 

Quase 5.000 homicídios foram registrados no Haiti em 2023, mais que o dobro do número de 2022, disse um relatório das Nações Unidas na terça-feira.

“Estou chocado com o nível impressionante e crescente de violência das gangues que está a devastar as vidas dos haitianos, particularmente em Porto Príncipe”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Segundo o relatório, foram registrados 4.789 homicídios em 2023, um aumento de 119,4% em relação ao ano anterior.

“Na mesma linha, o número de vítimas de sequestro aumentou de 1.359 reportadas em 2022 para 2.490 em 2023, representando um aumento de 83%”, disse.

Em outubro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de uma missão multinacional para apoiar a sobrecarregada força policial do Haiti, que o Quênia concordou em liderar.

O parlamento do Quênia aprovou o envio de 1.000 agentes policiais em novembro, mas a missão foi adiada enquanto se aguarda uma decisão do tribunal superior do país, que decidirá sobre a questão em 26 de janeiro.