Guajajara

Ministra Sonia Guajajara recebe da ONU o Prêmio Campeões da Terra

Ministra Sonia Guajajara recebe da ONU o Prêmio Campeões da Terra

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas nesta terça-feira (10) para receber o Prêmio Campeões da Terra, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às ações em defesa das pessoas e do planeta. A divulgação ocorreu em Nairóbi, na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

“Reconhecimentos que valorizem e disseminem o nosso saber são extremamente importantes, como é o caso deste prêmio Campeões da Terra. Agradeço ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente pela premiação e pela parceria nessa trajetória pela preservação da biodiversidade”, declarou a ministra, após ser informada sobre a escolha.

Além de Sonia Guajajara, o prêmio também será concedido a Amy Bowers Cordalis, defensora indígena dos Estados Unidos; Gabriel Paun, defensor ambiental romeno e fundador da ONG Agent Green; Lu Qi, cientista chinês especializado em reflorestamento; Madhav Gadgil, ecologista indiano que promove a biodiversidade, e a Sekem, uma iniciativa de agricultura sustentável no Egito. Desde 2005, já foram reconhecidos para receber o prêmio, ao todo, 122 pessoas e organizações.

Para a ministra Sonia Guajajara, a premiação reforça a responsabilidade e o compromisso indígena com a defesa e conscientização das pessoas sobre a urgência de proteção do planeta e da biodiversidade.

“Nossos modos de vida são baseados no respeito à Mãe Terra, no respeito à natureza e a todos os seres que partilham esse tempo e espaço conosco, seres humanos, na prevalência dos interesses coletivos em relação aos interesses individuais, no cuidado e na vivência em comunidade”, afirmou.

Maranhense, nascida no povo Guajajara – Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, Sonia sempre foi atuante na luta contra a violação dos direitos indígena e pela conservação ambiental. Antes mesmo de se tornar a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil, ela atuou na Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), passou pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Durante o último governo, denunciou os ataques aos direitos indígenas ao liderar a Jornada Sangue Indígena Nenhuma Gota a Menos, que percorreu grande parte do país e outros 12 países.

Sonia Guajajara também integrou o Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, iniciativa do Pnuma. Foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes de 2022 pela revista TIME e, em 2023, apontada como uma das 100 mulheres inspiradoras e influentes no mundo pela BBC.

Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena

Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque na quarta-feira (18) , com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabeça, disparado por um policial militar.

A cobrança por solução aos cercos sistemáticos contra indígenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia protestado contra o que considera a omissão das autoridades competentes, também participou da reunião com o ministro.

“A violência só aumentou com a manutenção da Lei 14.701, a Lei do Genocídio! A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada, em postagem nas redes sociais.

Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara reforçou que o direito pleno à Terra Indígena já poderia ter sido assegurado aos guarani kaiowá, mas a tramitação foi interrompida e, depois, não houve finalização, mesmo em um cenário de acirramento das investidas.

Historicamente, há no estado um processo de retomada. Além do município de Antônio João, outros municípios são palco de disputa e os guarani kaiowá alvo de violência, como Caarapó, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Porã.

Posse e usufruto

“A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, no sul do estado, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial”, afirmou a ministra.

Com a decisão liminar, ministro Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto de homologação da Presidência da República até que a ação fosse julgada pelos ministros da Corte.

Como autores dos crimes e das ações de repressão praticados na região são apontadas pessoas ligadas ao agronegócio. A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) classifica a investida dos últimos dias de “ataque paramilitar coordenado”.

Em 2019, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou em seu relatório anual, houve casos de tortura contra crianças. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de indígenas, ficando no topo da lista, junto com Roraima, que registrou 41. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o indígena Neri da Silva Guarani Kaiowá foi “o quarto assassinado na busca por reconhecimento da Terra Indígena”.

Versão

Na versão mais recente do relatório, que compila dados do ano passado, o Cimi tenta expor a barbárie a que os indígenas do estado estão sujeitos para além da unidade federativa, nomeando quem a comete. A organização indigenista também havia declarado que as políticas públicas concebidas não foram eficazes o suficiente para pôr um fim nos casos de violência.

“Assim como nos anos anteriores, mantiveram-se com os maiores números de assassinatos de indígenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Os dados, que totalizaram 208 assassinatos, foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Sesai via Lei de Acesso à Informação (LAI)”, documentou o Cimi no relatório divulgado este ano.

“O envolvimento de policiais militares em milícias privadas, investigadas pelas mortes dos indígenas, guarda semelhança com a violência registrada contra indígenas no Mato Grosso do Sul, onde forças policiais são acusadas de atuar como escoltas privadas de fazendeiros. informações foram processadas como suporte a ataques de seguranças privados contra comunidades Guarani e Kaiowá.

Além de despejos ilegais e ataques violentos contra acampamentos indígenas, também foram registradas prisões arbitrárias de indígenas na região”, diz o conselho, em outro trecho.

A cobrança por uma solução nos cercos sistemáticos contra indígenas do Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados.

Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano

Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac).

É primeira vez que um representante brasileiro vai presidir o fundo, formado pelos países da América Latina e também por Portugal, pela Espanha e Bélgica. A entidade promove o apoio e o desenvolvimento de 826 povos indígenas latino-americanos, uma população estimada em 58,2 milhões de pessoas.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”.

Oriunda do povo Guajajara/Tenetehára e ativista reconhecida pela luta dos direitos dos povos indígenas, Sonia é a primeira mulher indígena nomeada ministra de Estado.

Uerj concede título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara

Uerj concede título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara

@ebc

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou a concessão do título de doutora honoris causa à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ela é a primeira indígena a receber a honraria da instituição universitária fluminense.

Segundo a Uerj, a decisão de conceder o título à ministra, integrante do povo tenetehara (também conhecido como guajajara), deve-se, entre outros motivos, à intenção de reforçar o compromisso com a visibilização e reparação histórica a todos os povos originários.

“O histórico do trabalho de Sonia Guajajara revela a sua influência positiva na sociedade e a importância de seu engajamento para promover a justiça social, a preservação ambiental e os direitos humanos”, afirmou o conselheiro Affonso Nunes, relator do processo, segundo nota divulgada pela Uerj.

Pedro Geiger

Na mesma sessão, o conselho também aprovou a concessão do título ao pesquisador Pedro Geiger, de 101 anos, que trabalhou por mais de 40 anos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi professor visitante da Uerj.

Geiger fez estudos sobre a ocupação espacial de áreas específicas como Teófilo Otoni, Colatina e Baixada Fluminense. Ele também apresentou uma proposta de divisão do Brasil em regiões geoeconômicas que não considerava apenas os aspectos físicos do país, segundo a Uerj.

Ministra Sonia Guajajara tem alta e deixa hospital em São Paulo

Ministra Sonia Guajajara tem alta e deixa hospital em São Paulo

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que estava internada em São Paulo desde sábado (27), recebeu alta médica nesta terça-feira (30). Apesar disso, por recomendação médica, a ministra deverá seguir por mais alguns dias afastada de suas “atividades laborais”.

Segundo boletim médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP) divulgado hoje, o quadro clínico da ministra evoluiu bem, e os resultados dos exames de rotina mostraram que o estado de saúde dela é bom e estável. Ela terá que dar continuidade ao tratamento ambulatorial e, por essa razão, terá que se manter afastada do trabalho nos próximos dias.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública.

Sonia Guajajara continua internada em estado estável em São Paulo

Sonia Guajajara continua internada em estado estável em São Paulo

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segue internada em estado estável e está sob observação médica. As informações constam no novo boletim médico, divulgado no fim da manhã deste domingo (28), pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP).

Os cardiologistas Iascara Wozniak de Campos e Sérgio Timerman acompanham a internação da ministra, segundo a nota. “A paciente Sra. Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, segue estável em observação para continuidade do acompanhamento clinico e realização de exames. Os resultados até o momento estão dentro da normalidade”, acrescentou o texto.

Pela rede social X (antigo Twitter), a equipe da ministra informou que Sonia Guajajara passa por uma bateria de exames preventivos na unidade hospitalar.

Neste sábado (28), o hospital informou, também por meio de nota, que Sonia Guajajara se “internou por alteração da pressão arterial”, mas que estava controlada, naquele momento.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após se sentir mal, enquanto cumpria agenda pública, e precisou de atendimento médico emergencial.

Com pressão arterial controlada, Sônia Guajajara segue internada em SP

Com pressão arterial controlada, Sônia Guajajara segue internada em SP

@ebc

O Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo, informou neste sábado (27) que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi internada na unidade por conta de uma alteração na pressão arterial.

De acordo com o boletim médico mais recente, o quadro já foi controlado e a paciente segue estável, internada para acompanhamento clínico, avaliação cardiológica e realização de exames.

Antes de ser transferida para São Paulo, a ministra recebeu atendimento médico no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, na sexta-feira (26), após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública na capital federal.

A ministra Sonia Guajajara está estável e segue com acompanhamento de sua equipe de saúde, e agradece todas as mensagens positivas e desejos de melhoras. #EquipeSonia pic.twitter.com/A7HA23s6t3

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 27, 2024

Sônia Guajajara é atendida em hospital após passar mal em compromisso

Sônia Guajajara é atendida em hospital após passar mal em compromisso

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, recebeu atendimento médico no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, nesta sexta-feira (26), após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública na capital federal. A unidade hospitalar é pública, administrada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

De acordo com a assessoria da ministra, após precisar de atendimento emergencial, ela está em processo de recuperação e encontra-se bem. Por precaução, no entanto, Sonia Guajajara será internada e realizará uma bateria de exames em São Paulo, onde mantém domicílio. O ministério não deu mais detalhes sobre o caso.

“Em decorrência dessa situação, todas as agendas previstas para esta sexta-feira e o fim de semana tiveram de ser canceladas. A assessoria de imprensa do Ministério dos Povos Indígenas informará oportunamente o local de internação e fornecerá boletins médicos sobre o estado de saúde da ministra”, informou a pasta.

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: “ah! Passado um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.

A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal. “Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território”, argumentou a ministra.

Diagnóstico

No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil. Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra, garantindo que o governo federal segue empenhado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.

“Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo como forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na área”, cobrou a ministra. “Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança.”

Ainda de acordo com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a nova gestão, o governo federal passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária. “Realizamos mais de 140 mil testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de busca ativa. Notificamos 26,466 mil casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um dado alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, acompanhar e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia busca ativa, diagnóstico, notificação e tratamento”, explicou o secretário nacional, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami. “Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visita de equipes de saúde.”

Casa de governo

No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terra Indígena Yanomami. A visita ocorreu um dia após o Palácio do Planalto anunciar que o governo federal pretende investir, este ano, R$ 1,2 bilhão para implementar “ações estruturantes” no território.

Comitiva do Governo Federal visita Terra Indígena Yanomami, em Roraima – Lucas Leffa/Secom

A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Casa de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, como os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

De acordo com Sônia Guajajara, a Casa de Governo será coordenada por um representante da Casa Civil. “Já estão acontecendo reuniões diárias, na Casa Civil, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista.”

Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federal pretende inaugurar, ainda este ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades “grandes” da Terra Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. “Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território.”