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Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA

Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA

O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a exploração da inteligência artificial no âmbito da gestão pública. O termo foi firmado por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nesta quarta-feira (30), durante a Semana Nacional de Inovação, em Brasília.

A primeira iniciativa será a criação do Laboratório de Inovação em Projetos e Produtos de Inteligência Artificial (LIIA) que contará com R$ 8 milhões em recursos. O laboratório vai atuar em quatro principais linhas de ação: prospecção de projetos de inovação em IA; execução de projetos de inovação de IA; aceleração e incubação de soluções de IA; e promoção de cultura, conhecimento e comunidade de IA no governo.

Até 2029, devem ser captados mais R$ 21,7 milhões para impulsionar o laboratório com foco em parcerias público-privadas A ideia é desenvolver e implementar cerca de 50 projetos de IA nos próximos cinco anos.

Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a inteligência artificial pode auxiliar na gestão governamental em várias frentes, como na melhoria da produtividade. “Há milhões de possibilidades de melhorias que podem ser trabalhadas dentro desse laboratório com produtos a serem feitos dentro dele”, disse Lucena à Agência Brasil.

Outra vantagem é a melhoria das políticas públicas com o uso da Inteligência Artificial. “O governo tem uma capacidade gigante de acúmulo de dados que podem ser trabalhados para melhoria de políticas públicas”, diz.

Segundo a Enap, o LIIA dará suporte ao desenvolvimento de soluções de IA do governo federal para tomadas de decisão assertivas e baseadas em evidência, com análise de big data, construção de cenários preditivos, foco na ética e especial atenção à mitigação de riscos.

“Poderemos ter uma estrutura dedicada à solução de problemas digitais. Será um movimento bastante interessante no governo e que o ajudará a se aproximar da população”, disse a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

A parceria do governo com o Porto Digital surge no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que tem como objetivo transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público. A iniciativa conta com apoio da Dataprev, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Ministério da Gestão e Inovação.

Localizado em Recife, o Porto Digital é o principal distrito de inovação da América Latina e conta atualmente com mais de 18 mil colaboradores distribuídos em mais de 415 empresas, gerando um faturamento anual de R$ 5,4 bilhões.

EBC firma compromisso pela diversidade em parceria com o governo

EBC firma compromisso pela diversidade em parceria com o governo

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta quarta-feira (4), a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais. Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governança das Estatais, o acordo tem como objetivo aumentar o compartilhamento de estratégias que promovam políticas públicas relacionadas ao tema nas empresas.

A diretora de Administração, Finanças e Pessoas (Diafi), Sabrina Gabeto, destacou a importância de a EBC fazer parte deste grupo. “A iniciativa vai permitir conhecer novas experiências e estratégias a fim de avançarmos nas nossas políticas internas de inclusão e promoção da diversidade, valores que estão intrinsecamente ligados à nossa missão na comunicação pública”.

A assinatura do documento também contou com o apoio dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas, que contribuíram com as discussões temáticas. Além da EBC, outras 33 empresas públicas firmaram o acordo.

Com o pacto firmado, as estatais se comprometem a entregar valores públicos à sociedade, criando um espaço de troca de experiências sobre boas práticas de equidade e inclusão. A ideia é que sejam construídas ações conjuntas, com eventual otimização de custos, tendo o respeito e a valorização das diferenças como base das relações a fim de potencializar a visibilidade do tema na sociedade e no meio empresarial.

EBC firma acordo para cobertura do Festival Latinidades 2024

EBC firma acordo para cobertura do Festival Latinidades 2024

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fará a cobertura da 17ª edição do Festival Latinidades, que ocorre de 25 a 27 de julho, em Brasília. A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil acompanharão o evento que, este ano, tem como tema Vem ser Fã de Mulheres Negras.

O termo de cooperação foi assinado com o Instituto Afrolatinas nesta quarta-feira (10). Esse é considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina.

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou que o acordo reafirma o compromisso da empresa em apoiar eventos culturais, em especial o Festival Latinidades, cujo tema aborda a pauta das desigualdades sociais, de gênero e racial.

“É um orgulho sermos parceiros de um projeto que discute o acesso das mulheres negras às políticas públicas, bem como o combate à violência que sofrem cotidianamente e a necessidade de superarmos o racismo e o machismo.”

Além da cobertura, a EBC irá realizar a gravação de alguns shows para futura transmissão na programação das rádios. Nesta edição, o festival celebra a força e o papel das mulheres negras na sociedade e homenageia a cantora cubana, Rita Marley; a DJ jamaicana, Sister Nancy; a cantora e compositora brasileira, Alaíde Costa; e a artista brasileira, Sandra de Sá.

A programação inclui ainda debates, exposições, palestras, shows e apresentações culturais. Confira aqui.

Sobre o festival

Criado em 2008, o Festival Latinidades foi o primeiro de mulheres negras do Brasil. A programação reforça a contribuição das mulheres negras para a sociedade em diferentes áreas, com destaque para o papel estratégico das artes e da cultura na promoção da equidade de gênero e raça.

RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados

RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) para dar assistência aos animais resgatados das enchentes que atingiram o estado. Um termo de cooperação prevê o trabalho conjunto de planejamento, gestão, monitoramento e execução das atividades desenvolvidas em resgates de animais.

A cooperação envolve o acolhimento dos animais em abrigos nos municípios gaúchos e também inclui a identificação e catalogação para localização de tutores ou o suporte nos procedimentos de adoção.

Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil do estado, 12.215 animais já foram resgatados. O resgate de animais viralizou nas redes sociais com a situação do cavalo Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV. O trabalho de resgate mobilizou voluntários e as forças públicas que trabalham para ajudar a população e os animais.

O governador do estado, Eduardo Leite, disse que o governo está empreendendo esforços para que os animais recebam atendimento e que os tutores sejam localizados. “Para aqueles que não tiverem esse reencontro, que seja feito o encaminhamento para adoção, com o apoio de quem conhece a causa e nos subsidiará com assessoria técnica para implementarmos as melhores iniciativas nessa área”, disse.

Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

@ebc

O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado.

A legislação determina que esse tipo de depoimento seja realizado em um ambiente acolhedor, por profissional capacitado e a sessão é gravada, evitando que a criança ou adolescente repita de forma desnecessária fatos da violência que sofreu ou testemunhou, resultando em sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem.

O pacto Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Childhood Brasil e prevê a implementação do depoimento protegido por meio de fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção.

A legislação orienta ainda a criação de equipamentos especializados para prestar atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esses centros, compostos por equipes multidisciplinares especializadas, devem prestar atendimento para evitar a revitimização que, geralmente, ocorre durante o depoimento.

Pelo pacto, caberá à Childhood atuar como consultora, auxiliando o poder público na criação de procedimentos integrados (fluxos e protocolos) e ações de prevenção para enfrentar a revitimização de crianças e adolescentes.

Segundo Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy da Childhood Brasil, o pacto é um marco na implementação da política pública no Brasil. “Precisamos tirar a lei do papel e transformá-la em uma cultura cotidiana de proteção de crianças e adolescentes”, defendeu.

Segundo a organização, “a próxima etapa é fornecer aos 52 municípios conhecimento para a implementação da Lei de Escuta Protegida; sensibilizar e mobilizar os atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes; criação de modelos de atendimento integrado para os municípios; e estruturar os fluxos de atendimentos, entre outras iniciativas”.

Banco do Brasil firma parceria para testar pagamentos offline com Drex

Banco do Brasil firma parceria para testar pagamentos offline com Drex

@ebc

Usar uma pulseira, um cartão de plástico ou o próprio celular para fazer pagamentos com moedas virtuais sem estar conectado a internet. Basta uma aproximação entre dispositivos para transferir o valor do pagador para o recebedor de forma criptografada.

Já testada em países como Gana e Tailândia, a solução tecnológica começará a ser estudada no Brasil. O Banco do Brasil (BB) e a empresa Giesecke+Devrient Currency Technology (G+D) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê o uso do Drex, versão digital do real desenvolvida pelo Banco Central, para pagamentos offline.

A G+D é uma empresa global que fornece soluções para segurança digital, plataformas financeiras e tecnologia monetária. A companhia também atua no desenvolvimento de projetos mundiais de moedas digitais de Bancos Centrais, como o Drex. O Banco do Brasil participa oficialmente do projeto-piloto do Drex.

Assinado após meses de negociação, o acordo pretende desenvolver soluções adaptadas à realidade brasileira para transações com o Drex sem internet, que complemente as transações com dinheiro, cartões e Pix. Segundo o Banco do Brasil, a solução em estudo foi apresentada no programa Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (Lift Challenge), promovido pelo Banco Central brasileiro.

Segundo o Banco do Brasil, a solução de pagamento offline permitirá a exploração de novas utilizações para o Drex. Caso os testes sejam bem-sucedidos, será possível desenvolver modelos de uso da moeda digital criptografada em transações cotidianas, como pequenas compras no comércio, pagamentos de serviços e mesada, por exemplo.

Outra vantagem, conforme o BB, será a ampliação do Drex a pessoas com dificuldade de acesso à internet, sem inclusão financeira ou que vivam em locais com infraestrutura precária. Pessoas sem contas bancárias podem carregar carteiras digitais em um dispositivo, que pode até ser um acessório como pulseira ou anel, e fazer transações seguras em comércios locais. As transferências dos dados criptografados entre as contas são garantidas pelo protocolo de segurança criado pela G+D.

Uso de dinheiro

Mesmo com a maior inclusão da população no sistema bancário e com a popularização do Pix, o uso do dinheiro em espécie continua expressivo no Brasil. Pesquisa recente da Tecban, empresa de tecnologia bancária e de soluções financeiras, identificou que 29% dos brasileiros usam o dinheiro físico como uma das principais formas de pagamento. Nas classes C, D e E esse número sobe para 32%. Na Região Nordeste, o índice chega aos 40%.

Entre os motivos pela preferência pelo papel moeda, informou a pesquisa, estão a falta de conta ou cartão de crédito e dificuldades de conexão com a internet. Segundo o BB, uma solução que permita pagamentos sem conexão com a internet, de forma prática, segura e simples, tem potencial para se tornar um meio de pagamento alternativo ao dinheiro em espécie, além de popularizar o Drex.

Governo firma parcerias com BID e CAF para capacitar mulheres gestoras

Governo firma parcerias com BID e CAF para capacitar mulheres gestoras

@ebc

No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, firmou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. As ações têm como objetivo ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.

Os compromissos foram firmados na assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e lições aprendidas na capacitação de gestoras. As duas instituições pretendem elaborar parcerias para o desenvolvimento de lideranças no serviço público, formação de capital humano feminino, acesso a profissões de alta qualificação, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de eliminação de violência de gênero.

Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para a redução das desigualdades de gênero.

Com o CAF, o Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação técnica por meio do qual a instituição destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para melhorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O acordo pretende incorporar a perspectiva de gênero aos programas e projetos dos governos locais.

A cooperação técnica tem três componentes. Primeiramente, a CAF e o Ministério do Planejamento desenvolverão um programa para capacitar governadoras e prefeitas, assim como suas equipes técnicas, para financiar políticas públicas em suas localidades com recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.

Em segundo lugar, a CAF apoiará o Ministério do Planejamento na transversalidade (políticas que envolvem vários ministérios) e na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil. E em terceiro, está previsto o assessoramento e o acompanhamento de municípios e governos estaduais na integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.

Ações

Durante o almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet fez um balanço das ações do governo federal em prol da agenda da igualdade de gênero. A ministra destacou a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; o primeiro censo populacional que alcançou todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas; a adoção do tema mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual; a instituição de marcadores de gênero do Orçamento federal e o trabalho para ampliar a sensibilidade dos financiamentos externos à pauta de gênero.

Tebet também destacou que a Comissão de Financiamentos Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, está revisando as normas para fortalecer o componente de gênero nos pedidos de financiamento internacional do governo federal e dos governos locais. Segundo a ministra, o objetivo é considerar a temática de gênero desde a primeira etapa de desenvolvimento desses projetos.

Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

@ebc

O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E.

Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, permitindo alcançar a meta de entregar 100 milhões de doses até 2030.

De acordo com o comunicado, a parceria atende à necessidade específica de fornecer doses para programas nacionais de vacinação no intuito de ajudar a proteger populações mais vulneráveis.

“Essas doses serão, ao final, disponibilizadas para aquisição por governos de países endêmicos até 2030, no mais tardar, para apoiar programas nacionais de imunização”, destacou o laboratório Takeda.

Brasil

A Qdenga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro do ano passado e começou a ser distribuída este mês a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para a imunização de crianças e adolescentes.

A seleção de municípios, de acordo com a pasta, foi necessária em razão da quantidade limitada de doses disponibilizada pelo fabricante. Com o anúncio da Takeda, a expectativa é que mais cidades brasileiras possam ser contempladas e que outros grupos possam ser imunizados contra a dengue.

BNDES firma parceria para acelerar descarbonização da economia

BNDES firma parceria para acelerar descarbonização da economia

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), coalização global que reúne 675 instituições financeiras comprometidas em acelerar a descarbonização da economia, anunciaram uma parceria para construir uma plataforma para mobilizar o financiamento climático brasileiro.

Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Ambição e Soluções Climáticas e também copresidente da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), Mark Carney, assinaram carta de intenção para desenvolver soluções que ampliem o financiamento em projetos de descarbonização da economia brasileira. Entre as soluções, estaria a criação dessa plataforma.

A assinatura do documento ocorreu durante o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, evento que termina nesta terça-feira (27), em São Paulo. O evento antecede o encontro do G20 que reunirá, também na capital paulista, ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. O Grupo dos 20 reúne países que, juntos, representam 85% do PIB (Produto Interno Bruto) global e são responsáveis por mais de 80% das emissões relacionadas ao setor energético.

A ideia da plataforma é reunir, em um único ambiente, os principais projetos brasileiros que podem receber financiamento e que estejam voltados para a geração de empregos sustentáveis, ampliação de investimento em tecnologias de baixo carbono e no desenvolvimento de economias sustentáveis do Brasil que protegem a natureza e a biodiversidade.

Essa plataforma, informou Mercadante, ainda será criada. “Estamos desenhando uma parceria para aprofundar os estudos e criar uma plataforma no Brasil que atraia investidores de recursos para fomentar e impulsionar os investimentos e que contribuam para a preservação das reservas florestais, para impulsionar o mercado de carbono e para a bioeconomia”, disse Mercadante.

A iniciativa, que ajudará a definir o pipeline de investimentos em outras áreas da economia, reunirá instituições financeiras domésticas e internacionais para identificar oportunidades de ampliar os investimentos no Brasil. Deve também deve ajudar a desenvolver novos mecanismos de financiamento para soluções baseadas na natureza.

Mercadante ressaltou que as prioridades do governo neste momento são para projetos que tratem sobre energia e reflorestamento da Floresta Amazônica. “Transição energética e restauro da floresta são nossas duas primeiras prioridades”, disse ele, durante entrevista concedida após a assinatura da carta de intenção.

“Quero enfatizar que o Brasil nunca teve um momento de liderança tão crítica ou fundamental como agora. Ainda assim, grande parte dos investimentos em mudanças climáticas estão indo para outros países. Precisamos inverter este cenário, e isso terá início com o impressionante e ambicioso plano de transformação ecológica do país, considerando o reflorestamento da Amazônia e as vantagens em energia limpa, entre outros”, disse Carney.

Para ele, a criação dessa plataforma pode atrair mais financiamentos e investimentos para acelerar a transição energética e o reflorestamento da Floresta Amazônica. “A economia do Brasil é única também por conta da biodiversidade. O que for feito aqui trará lições para o mundo”.

Caixa firma termo de conduta para compensar vítimas de perseguição

Caixa firma termo de conduta para compensar vítimas de perseguição

@ebc

Os empregados da Caixa Econômica Federal vítimas de perseguição durante a gestão do ex-presidente do banco, Pedro Guimarães (foto), terão vantagem nas disputas em processos seletivos. A Caixa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal

Pelo TAC, o tempo de experiência a ser considerado nos processos seletivos internos (PSI) da Caixa para funções gratificadas e cargos comissionados aumentou de cinco para dez anos. Isso ocorreu para que empregados que perderam cargos de confiança e foram remanejados para agências entre 2019 e 2022 possam ser avaliados pela experiência acumulada antes de sofrerem perseguição.

“Essa era uma demanda das entidades associativas e dos sindicatos para que se fizesse justiça aos empregados que foram perseguidos pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. A experiência desses trabalhadores, acumulada durante anos de serviços, é essencial para a Caixa, e o TAC garantirá que essa experiência seja contabilizada no processo de seleção”, destacou a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), em nota.

Além da Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) participou das negociações e da audiência de assinatura do TAC. A íntegra do acordo pode ser vista aqui.

Durante a gestão de Pedro Guimarães, que renunciou ao comando da Caixa após denúncias de assédio moral, diretores e superintendentes do banco foram transferidos de forma arbitrária para agências. Segundo a Fenae, as transferências foram vistas como perseguição a empregados que ocupavam cargos estratégicos em governos anteriores.

Válido para todos os empregados do banco, independentemente de terem sofrido assédio, o prazo de dez anos de experiência será aplicado nos processos seletivos institucionalizados na Caixa, como o PSI tradicional, a formação de banco de sucessores e o Experiência Oportunidade Caixa.

O TAC também aumentou, de três para cinco anos, o aproveitamento da experiência do empregado em processos de transferência entre funções comissionadas sem processo seletivo. Nesses casos, o funcionário é remanejado para uma função de igual ou de menor remuneração. Segundo o acordo, o prazo maior dá mais flexibilidade aos trabalhadores destituídos das funções para realocações e para a retomada da carreira profissional.

Histórico

Em março do ano passado, Guimarães virou réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias da Caixa. A ação tramita sob sigilo, e a defesa do executivo nega as acusações.

Em uma outra ação, movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a Caixa foi condenada a pagar R$ 3,5 milhões de indenização por um evento no interior de São Paulo em que Guimarães obrigou funcionários a fazer flexões em estilo militar.

Em abril do ano passado, a Caixa fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal para pagar uma indenização de R$ 10 milhões para encerrar a denúncia das funcionárias. O acordo evitou que a instituição financeira pagasse multa de até R$ 300 milhões. Na ocasião, a Caixa informou que cobraria de Pedro Guimarães, na Justiça, o dinheiro das indenizações.