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Estudo do MDS gera dados para inclusão de pessoas em situação de rua

Estudo do MDS gera dados para inclusão de pessoas em situação de rua

Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo os pesquisadores, esses números revelam um crescimento exponencial da população de rua, que em 2018, registrou no Cadastro Único 116.799 pessoas nessa situação. Entre as causas apontadas no Caderno de Estudos estão a ausência de dados padronizados e consistentes para embasar a inclusão da população em situação de rua nas políticas públicas externas, como as econômicas e climáticas, por exemplo.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o diagnóstico trazido por essa edição da série de estudos busca exatamente tornar as políticas públicas e intervenções mais eficazes. “A gente hoje não só está trazendo esse importante caderno, mas também a oportunidade de que tenhamos uma atualização, a partir de um trabalho que se iniciou em janeiro do ano passado, e que permitiu que pudéssemos avançar a condição de ter o Plano Ruas Visíveis”, destacou.

A produção e gestão de dados é um dos eixos da política pública citada pelo ministro, tendo sido desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a população em situação de rua, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e que chegou aos dez temas propostos. Os artigos abordam desde questões conceituais, teóricas e políticas a respeito da situação de rua, até os desafios de se dimensionar e caracterizar essa população. Também são abordadas políticas públicas em andamento e transversalidade com programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Desigualdades

Um dos pontos destacados no estudo é a heterogeneidade da população em situação de rua no país, com mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, famílias e população LGBTQIA+ expostos a diferentes graus de vulnerabilidade. A partir do cruzamento de dados do Cadastro Único, feitos com um recorte sobre a comparação entre as probabilidades dessa população dormir em albergues ou nas ruas, foram verificadas essas diferenças.

Jovens, analfabetos, negros e indígenas têm mais chance de ser encontrados pernoitando nas ruas do que os brancos, em comparação ao que se encontra nos albergues, por exemplo. “A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria da população em situação de rua seja negra”, destaca o estudo.

Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esses dados trazem ao país a oportunidade de dar efetividade às políticas que atenderão às demandas dessa população. “População em situação de rua não é um fenômeno só do Brasil. É um fenômeno de inúmeros países, que tem na sua raiz também as questões raciais, as disputas e os debates éticos e étnicos que o racismo produz”, destacou.

Embora o caderno de estudos reúna muitos dados e reflexões sobre o tema, os pesquisadores também apontam a necessidade da ampliação desses dados, que tiveram como base uma amostra, considerando que o Cadastro Único não alcança toda a população brasileira. “A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de dados administrativos são passos essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências concretas”, conclui o estudo.

População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo

População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo

@ebc

Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Desigualdades

Estudo aponta potencial e desafios para o etnoturismo na Amazônia

Estudo aponta potencial e desafios para o etnoturismo na Amazônia

@ebc

O potencial e os desafios da visitação sustentável em territórios indígenas foram apresentados nesta quarta-feira (4), durante o lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, no município de Feijó, no Acre. O estudo foi lançado em uma cerimônia na Terra Indígena Katukuna Kaxinawá, do povo Shanenawa e foi desenvolvido pelo Instituto Samaúma a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, os dados gerados pelo diagnostico servirão de base científica na estruturação da cadeia de serviços de turismo de base comunitária nos Territórios Indígenas da Amazônia Legal. “A partir dos contatos realizados e das informações sistematizadas serão estruturadas visitas técnicas com protocolos adequados, para dar suporte ao desenvolvimento de políticas públicas, boas práticas e possível estruturação de Rotas de Etnoturismo”, explica.

De acordo com o coordenador-geral de Cadeias Produtivas da Amazônia, do MDIC, João Francisco Maria, a estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região de forma sustentável e justa. “A condição para essa cadeia existir é a preservação ambiental, então, a gente vê nesse potencial econômico, dentro do grande guarda-chuva que é a bioeconomia, a possibilidade de conciliar preservação com desenvolvimento. Além disso, é um modelo muito mais distributivo, um morador faz uma hospedaria, outro um restaurante comunitário, outro vira guia. Então, assim, é um turismo que beneficia toda a comunidade”, diz.

Feijó (AC), 04/12/2024 – Para João Francisco Maria, estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região- Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Visitas

Com nove estados de dimensões diversas e centenas de etnias que ocupam 23% do seu território, a Amazônia Legal tem vivenciado um crescente movimento de visitantes interessados em conhecer a cultura, alimentação, rituais dos povos e as belezas naturais das Terras Indígenas. Uma estimativa do Instituto Samaúma, com base em dados de órgãos oficiais, aponta um aumento de 30% no número de visitantes interessados no etnoturismo no período entre 2018 e 2023, sendo 60% deste público brasileiro.

A partir dessa demanda, a equipe do Instituto Samaúma estudou 14 iniciativas de turismo em Terras Indígenas presentes em cinco dos nove estados da Amazônia Legal, de 23 etnias. A partir de visitas de campo e de um relatório com 150 perguntas analisou os resultados alcançados pelos povos que já recebem visitantes em seus territórios e geram renda a partir do turismo em suas comunidades.

Segundo a líder da equipe de diagnóstico do Instituto Samaúma, Lana Rosa, o estudo chegou a uma diversidade de cenários para o desenvolvimento da cadeia de serviço na região, com iniciativas que constituem a base da economia de povos inteiros e outras que ainda têm no turismo de base comunitária uma forma de complementação de renda dos integrantes de um determinado território. Em comum, entre os potenciais, estão a vocação. “O turismo acontece naturalmente dentro das comunidades em diversos aspectos. O da hospitalidade; os atrativos, que são muitos; a questão cultural é um atrativo, a alimentação; a natureza. Então, muitas fases do turismo acontecem de forma muito fluida dentro dos territórios”, diz.

Feijó (AC), 04/12/2024 – Lana Rosa diz que o estudo chegou a uma diversidade de cenários para o desenvolvimento da cadeia de serviço na região – Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Em relação aos desafios, Lana apontou a dificuldade dos povos indígenas em tratar o turismo como um negócio. “A gente identificou que a gestão administrativa e financeira é um gargalo para essas comunidades. Tanto pela distância dos territórios para as cidades, a dificuldade de acesso a banco, a dificuldade de acesso à própria internet, de ter um acompanhamento de um contador, de uma assessoria jurídica”, explica.

Boas práticas

Lana explica que o turismo de base comunitária não é um setor do turismo como o etnoturismo, ou o turismo cultural, por exemplo, e sim um modelo de gestão. Por essa razão, o estudo também resultou em um Guia de Boas Práticas. “Então, a gente decidiu trabalhar com esse aspecto de empreendimento, de olhar para essas iniciativas de turismo de base comunitária como negócios comunitários, como pequenos empreendimentos, e trazer algumas orientações práticas para que essas comunidades se empoderem mais desses aspectos de gestão em si”

O manual foi estruturado em três passos de instruções para orientar as iniciativas. O primeiro, reúne orientações sobre como realizar um diagnostico para uma iniciativa de turismo de base comunitária em terra indígena e trata sobre identificação dos potenciais e avaliação de infraestrutura, por exemplo. O segundo passo trata sobre transparência e consentimento da comunidade; e o terceiro passo orienta sobre a construção de um plano de visitação em si.

Nações Unidas

Durante o lançamento, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Elisa Calcaterra, avaliou de forma positiva a iniciativa do governo brasileiro de estruturar a cadeia produtiva no país. “É importante para as comunidades que recebem os turistas, é importante para a floresta, para a conservação do ecossistema, é importante também para o Brasil inteiro experimentar esta troca de conhecimento com outros países, também com turistas que chegam aqui com respeito às comunidades e à natureza para conhecer e compartilhar experiências”, conclui.

*A repórter viajou a convite do Instituto Samaúma e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Trabalho de casa e filhos afastam jovens negras do emprego e do estudo

Trabalho de casa e filhos afastam jovens negras do emprego e do estudo

@ebc

Mulheres pretas e pardas de 15 a 29 anos representam 45,2% de todos os jovens que não estudam nem trabalham. Esse é o maior patamar já demonstrado pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012 e divulgada nesta quarta-feira (4).

O patamar mais alto anterior havia sido alcançado em 2015, quando as jovens negras – conjunto de pretas e pardas – eram 44% dos jovens que não trabalhavam nem estudavam. Já o ponto mais baixo da série foi em 2020, quando elas eram 41,6% do grupo nessa situação.

Em 2023, enquanto as negras eram quase metade das pessoas de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam, as mulheres brancas eram 18,9%. Os homens brancos respondiam por 11,3%, enquanto os homens pretos e pardos formavam 23,4%. Os demais são amarelos, indígenas ou sem declaração de cor.

As negras nessa situação somam 4,6 milhões de pessoas. Delas, 23,2% são classificadas pelo IBGE como desocupadas, ou seja, fazem parte da força de trabalho, mas não conseguiram ocupação. Já 76,8% estão fora da força de trabalho. Isso significa que sequer conseguem procurar emprego.

“São mulheres que têm que ficar em casa, tomando conta de filho, de algum parente, que não têm alguma rede de apoio. São essas mulheres pretas e pardas que não conseguem nem ir em busca de uma colocação”, explica a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire.

O IBGE explica que a Síntese de Indicadores Sociais considerou como estudo a frequência à escola, deixando de fora casos de cursos pré-vestibular, técnico de nível médio e qualificação, por exemplo. “A análise se restringe aos jovens que não estudavam e não estavam ocupados, em vez do grupo ampliado que inclui também os que não se qualificavam”, explica o instituto.

Nível mais baixo

No país, 10,3 milhões de jovens estavam sem estudar e sem trabalhar em 2023, o que equivale a 21,2% da população de 15 a 29 anos. Esse é o nível mais baixo registrado desde 2012, quando começou a pesquisa.

Arte/Agência Brasil

O ponto mais alto apurado pelo levantamento foi em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, quando a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam atingiu 26,7%.

Em 2022 eram 22,3%. A redução entre os dois últimos anos da pesquisa foi de 5,8%, menos 633 mil pessoas.

Para a pesquisadora Denise Freire, dois fatores explicam a queda. Um deles é demográfico, “tem menos jovens da população brasileira”.

O outro está associado à dinâmica do mercado de trabalho. “À medida que você tem a retomada do mercado de trabalho com nível de ocupação aumentando e mais oportunidade, existe a tendência de uma redução desse percentual”, complementa.

Separando por cor e sexo, as jovens brancas tiveram a participação reduzida em 11,4%; os jovens brancos, em 6,5%; os jovens negros, em 9,3%; e as jovens negras tiveram o menor decréscimo, 1,6%.

Ela defende que o grupo de jovens pretas e pardas seja alvo de políticas públicas. “É o grupo que tem a maior dificuldade de sair em busca de colocação no mercado de trabalho ou voltar a estudar. São as pessoas para as quais devemos ter um olhar mais atento para políticas públicas”, assinala.

Estudo revela alta letalidade de cânceres relacionados ao tabaco

Estudo revela alta letalidade de cânceres relacionados ao tabaco

@ebc

Mais da metade dos pacientes diagnosticados com alguns tipos de câncer tabaco-relacionados no Brasil não sobrevivem à doença. Em alguns casos, a letalidade chega a mais de 80%, como o câncer de esôfago. A lista inclui ainda cânceres de cavidade oral, estômago, cólon e reto, laringe, colo do útero e bexiga.

Os dados fazem parte do estudo Impactos do tabagismo além do câncer de pulmão, divulgado nesta quarta-feira (27), Dia Nacional de Combate ao Câncer, pela Fundação do Câncer. A publicação analisou a incidência, mortalidade e letalidade de sete tipos de câncer tabaco-relacionados e reforça que o cigarro se mantém como um dos maiores causadores de câncer e mortes evitáveis no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o consultor médico e coordenador do estudo, Alfredo Scaff, destacou que o objetivo é chamar a atenção da população, mostrando que o tabagismo segue como principal responsável pelo câncer de pulmão, mas também é responsável por outros tipos de cânceres, de grande importância.

“Fomos atrás de saber quais são esses cânceres e qual é essa importância. Estudamos sete tipos de câncer que apresentaram fortíssima correlação com o tabagismo e com alta mortalidade e letalidade”, disse, ao explicar que a mortalidade se refere à quantidade de óbitos dentro de uma população, enquanto a letalidade abarca a força com que uma determinada doença leva os pacientes à morte.

O câncer, atualmente, representa a segunda maior causa de morte no Brasil, somando 239 mil óbitos em 2022 e 704 mil novos casos estimados para 2024, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os cânceres tabaco-relacionados analisados no estudo foram responsáveis por 26,5% das mortes por câncer em 2022 e representam 17,2% dos novos diagnósticos estimados para este ano.

Incidência, mortalidade e letalidade

Para chegar à letalidade, os pesquisadores fizeram o cálculo com base nas taxas ajustadas, tanto de incidência quanto de mortalidade, dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Para o câncer de cavidade oral, a letalidade é 43% nos homens e 28% nas mulheres, com destaque para a Região Nordeste, que apresenta maior letalidade entre os homens (52%). Já entre as mulheres, o Norte alcançou a maior letalidade, atingindo 34%.

Para o câncer de esôfago, foi observada alta letalidade estimada em ambos os sexos – acima de 80% para a maioria das regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste, onde o índice, entre homens, é 98%.

Para o câncer de estômago, a letalidade é 71%, sendo que a Região Norte apresentou o maior índice (83%). Já no caso do câncer de cólon e reto, a letalidade estimada entre homens foi 48% e, entre as mulheres, 45%.

Já a letalidade estimada para o câncer de laringe no Brasil, entre homens, foi 65%. O estudo aponta alta relevância em relação à letalidade da doença entre o sexo feminino, variando de 48% a 88% em todas as regiões brasileiras. Os valores das taxas de incidência mostraram que a ocorrência desse tipo de câncer é cinco vezes maior em homens do que em mulheres.

Em relação ao câncer do colo do útero, a letalidade da doença é 42%. O estudo destaca a contribuição do tabagismo para taxas de incidência e de mortalidade na Região Norte, sendo que a doença tem prevenção primária disponível também por meio da vacinação contra o HPV, além de um programa de detecção precoce.

Para o câncer de bexiga, a letalidade estimada em homens e mulheres foi 44% e 43%, respectivamente. A letalidade, segundo Scaff, é um indicador que impacta na mortalidade da doença, além de um reflexo da agressividade dessas doenças e da dificuldade no diagnóstico precoce e no tratamento.

Alerta

“Todos esses cânceres têm uma forte atribuição ao tabagismo. A gente não pode dizer que o tabagismo é a única causa de nenhum deles, mas é uma causa muito, muito forte para o desenvolvimento deles. De modo geral, todos os cânceres que acometem células epiteliais, que recobrem superfícies, são afetadas pelos compostos do tabaco. A nicotina e milhares de outras substâncias agridem o desenvolvimento dessas células”, alertou Scaff.

O pesquisador destacou que as substâncias contidas em produtos derivados do tabaco passam, num primeiro momento, pela boca, pela orofaringe e pela laringe, sendo que uma parte deglutida vai para o esôfago – e segue em diante. “Existe uma correlação forte e vários estudos que demonstram a associação do tabagismo, por exemplo, com o câncer do colo do útero,” informou.

“As substâncias do cigarro agem sobre o epitélio – e a vagina é um órgão com epitélio que se renova com muita frequência. Essas substâncias podem levar à uma diminuição da imunidade local, ocasionando abertura maior para infecções como pelo HPV, que se manifesta de forma muito mais intensa nesses casos, levando ao desenvolvimento do câncer de colo do útero,” explicou Scaff.

“Há toda uma cadeia de eventos que pode estar potencializando o desenvolvimento desse câncer. E o tabagismo participa de forma muito ativa dessa cadeia”, concluiu.

Estudo revela desigualdade racial entre empresas de comércio exterior

Estudo revela desigualdade racial entre empresas de comércio exterior

@ebc

A presença de trabalhadoras e trabalhadores negros e pardos nas empresas de comércio exterior vem aumentando ao longo da última década, mas a desigualdade racial segue gritante no setor. É o que aponta um estudo realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira (7).

Entre outros aspectos, a pesquisa Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro revela que o percentual de negros e negras contratados por especificamente firmas exportadores subiu de 34% para 41% entre 2011 e 2021. Já nas importadoras, aumentou de quase 40% para aproximadamente 48% no mesmo período.

Os percentuais são ainda menores quando analisados apenas os cargos de comando destas empresas. No caso das empresas exportadoras, em 2021, os trabalhadores negros ocupavam cerca de 20% das vagas de direção e gerência. Nas importadoras, não mais que 34% destes postos-chave. A título de comparação, em empresas que não atuam no comércio exterior, a proporção de trabalhadores negros nos cargos de direção é 23,6% e 34,5% nos cargos de gerência.

Segundo o coordenador-geral de estudos de comércio exterior do Mdic, Diego de Castro, nas empresas exportadoras e importadoras, a distância salarial entre o grupo de trabalhadores que ganha mais (amarelos e brancos) e o que ganha menos (pretos e pardos) é maior do que a constatada nas firmas que não participam do comércio exterior.

Em média, um trabalhador negro recebe o equivalente a 61% do que é pago a um empregado branco que exerça as mesmas funções. As mulheres recebem salários médios ainda menores quando comparados aos homens de seus mesmos grupos raciais. Contudo, mesmo que sendo alvos da discriminação de gênero, mulheres brancas que ocupam os cargos de gerentes e diretores tendem a receber, em média, mais que seus pares negros – incluindo, homens.

“Aparentemente, o fator racial é mais forte na determinação desta diferença salarial, já que as mulheres brancas nestes cargos recebem salários mais altos inclusive que homens negros”, acrescentou Castro, explicando que o estudo, inédito no Brasil, pode servir para orientar políticas públicas para promover a maior representatividade racial no comércio exterior.

A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, também destacou a importância da pesquisa. “As empresas que participam do comércio exterior são mais inovadoras, resilientes, produtivas, remuneram melhor seus funcionários e contratam mão de obra mais qualificada”, comentou a secretária, destacando que, conforme apontado no estado, empresas voltadas ao comércio exterior possuem mais empregados com ensino superior completo, de todas as raças, do que as que não participam do segmento.

“Fazer com que a população negra participe desta atividade é algo que nos interessa. E fazer com que as empresas reconheçam e valorizem a diversidade em seus quadros também importa inclusive para o posicionamento dos produtos e serviços brasileiros no exterior”, arrematou Tatiana Prazeres.

Inclusão

Após a apresentação dos resultados, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançaram um programa federal para estimular a contratação de mais trabalhadores negros e negras pelas empresas importadoras e exportadoras.

Batizado de Raízes Comex, o programa buscará fortalecer a visibilidade internacional dos produtos e serviços brasileiros oferecidos por empreendedores negros, ampliando o alcance destes negócios em mercados globais. A proposta federal é, com o apoio de entidades parceiras, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mobilizar o setor empresarial em prol de ações que promovam diversidade racial no comércio exterior e aumentar a participação de empreendedores e profissionais negros no comércio exterior por meio de incentivos, capacitação técnica, mentoria e redes de apoio.

Ainda este mês, o Mdic vai lançar, em parceria com a ApexBrasil, o edital do 1º Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior, direcionado a empresas atuantes no comércio exterior, ou com potencial para tanto, que tenham pessoas negras na presidência, na composição societária ou em cargos de direção. Vão ser selecionadas 27 empresas, em duas categorias, que receberão apoio público para participar de eventos de promoção comercial internacional ou ofertar seus produtos e serviços em outros mercados.

Para a ministra Anielle Franco, estudo como o realizado pelo Mdic e divulgado hoje “comprovam a importância e a eficácia de pensarmos políticas públicas que fiquem, que não sejam políticas públicas apenas para o governo, mas de Estado”.

Já Alckmin interpretou os resultados da pesquisa como uma “oportunidade”. “Feito o diagnóstico, qual é o remédio? O que vamos fazer para impulsionar oportunidades e gerar a maior presença no comércio exterior [brasileiro]. A primeira iniciativa será o prêmio. A segunda medida é a capacitação dos jovens, para que eles possam participar mais”, comentou o vice-presidente, referindo-se à oferta de cursos de auxiliar e de assistente em comércio exterior.

Os cursos serão ofertados na modalidade online e presencial, com o apoio de vários parceiros. O de auxiliar, online, terá 90 horas de duração. Serão 200 vagas semestrais exclusivas para jovens negros com idade entre 15 e 29 anos. O de assistente será oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e terá 160 horas de duração. No primeiro momento, serão disponibilizadas 200 vagas semestrais a alunos negros, sendo 20 vagas por cidade nas principais zonas portuárias e aeroportuárias: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Itajaí e São Francisco do Sul (SC) e Santos (SP).

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades

@ebc

Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas políticas. A comparação foi estabelecida a partir de indicadores públicos para essas áreas, como a taxa de mortalidade por habitante, a quantidade de crianças matriculadas e o acesso a atendimento pré-natal, entre outros.

O estudo, em sua sexta edição, foi realizado pela consultoria Macroplan e pode ser consultado aqui.

As cidades analisadas detêm cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB), mas tem desafios particulares. O índice apontou situação melhor nas regiões Sudeste e Sul, onde estão os 25 municípios melhor avaliados. Goiânia (27ª) e Palmas (28ª) são as cidades com melhor classificação fora das duas regiões. As cinco cidades com melhores índices foram Maringá (PR), em primeiro lugar, seguida por Franca (SP), Jundiaí (SP), Uberlândia (MG) e Curitiba (PR).

Os únicos estados com cidades entre as 25 melhores foram o Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e o Espírito Santo. O Norte e o Nordeste aparecem com 16 cidades entre as 25 pior avaliadas no ranking, que tem também grande presença de municípios do Rio de Janeiro, seis ao todo, dos quais cinco da Baixada Fluminense.

As cinco últimas posições couberam às cidades de Nova Iguaçu (96ª), Porto Velho (97ª), Belford Roxo (98ª), Duque de Caxias (99ª) e Macapá (100ª). A diferença de pontuação entre a primeira colocada, com índice de 0,765, e a última, com 0,403, demonstram que o atendimentos com políticas públicas tem peso consideravelmente menor, mesmo considerando populações parecidas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população em Maringá estava na casa dos 410 mil habitantes em 2022, enquanto Macapá tinha pouco mais de 442 mil moradores registrados no mesmo ano. Pesa a pobreza da capital, com menos de metade do PIB per capita da cidade do interior do Paraná.

Em nota, a coordenadora do estudo e diretora de estudos e dados da Macroplan, Adriana Fontes, avaliou que “o Brasil sempre foi conhecido pela elevada desigualdade que se reflete no desempenho dos municípios. O estudo aponta resultados muito distintos entre municípios com tamanho de população similar dentro de uma mesma região. Gerir com base em evidências, trabalhar em cooperação com outros entes da Federação, buscar as boas práticas de outras cidades e dar continuidade às políticas públicas exitosas é fundamental para evoluir de forma mais acelerada, evitando desperdícios de recursos e reduzindo desigualdades”.

Os indicadores agrupados compreenderam o período entre 2010 e 2023, criando um índice próprio, com critérios semelhantes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que acompanhou a trajetória dos dados municipais nas últimas cinco gestões.

O recorte estabelecido determinou uma maioria de cidades estudadas na Região Sudeste, sendo 30 dos municípios na lista em São Paulo, unidade federativa mais representada. Na contramão, os estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Sergipe e do Tocantins têm somente suas capitais avaliadas. Brasília, no Distrito Federal, não foi considerada.

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

Dados do trabalho infantil

No Brasil, em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o contingente em situação de trabalho infantil baixou para 1,607 milhão.

A série histórica da Pnad Contínua/IBGE para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.

De acordo com o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

Já as reduções no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminuição (-51,6%).

Estes são seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.

Canais de denúncias

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos.

Brasil participa de estudo internacional sobre educação infantil

Brasil participa de estudo internacional sobre educação infantil

@ebc

O Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne países e parceiros para potencializar o crescimento econômico global.

O levantamento internacional tem o objetivo de avaliar conhecimentos sobre linguagem, raciocínio matemático, autorregulação e habilidades socioemocionais de crianças de 5 anos.

Os resultados podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias áreas da saúde, educação e proteção social.

Em nota, o diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, ressaltou o interesse do Brasil em participar do IELS e o compromisso com a melhoria da educação infantil do país. “O estudo IELS da OCDE é fundamental para entender como as trajetórias futuras das crianças são moldadas nos primeiros anos, por meio do desenvolvimento de habilidades iniciais em alfabetização, cálculo, resolução de problemas e empatia.”

Fase de teste

Em maio deste ano, a fase de pré-teste do estudo IELS foi finalizada no país, com a participação de 30 escolas públicas e privadas de três regiões brasileiras (Norte, Nordeste e Sudeste), com amostra de cerca de 350 estudantes da pré-escola.

Em maio do próximo ano, o estudo será ampliado para 250 escolas de 100 municípios. A versão completa do estudo avaliará cerca de 3 mil crianças da pré-escola.

No Brasil, o estudo é liderado pela parceira da OCDE, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A entidade atua pela promoção do desenvolvimento da primeira infância. Em nota, a CEO da fundação, Mariana Luz, afirmou que o estudo será fundamental para que o Brasil trace estratégias voltadas para a redução das desigualdades educacionais. “A frequência à pré-escola influencia positivamente a trajetória escolar e está associada a melhores resultados nas etapas seguintes, além de ser um fator de proteção essencial para crianças em situação de vulnerabilidade social.”

Países participantes

Os dados comparativos sobre as habilidades iniciais das crianças ajudam os países a identificar melhor os fatores que promovem ou dificultam a aprendizagem precoce das crianças.

Nesta, que a é segunda edição do estudo internacional sobre aprendizagem precoce e bem-estar infantil, o Brasil é o único país participante no Hemisfério Sul. Além do Brasil, serão avaliadas crianças de Holanda, Inglaterra, Estônia, Azerbaijão, Emirados Árabes, Singapura, Bélgica e República Checa.

A primeira edição do IELS, realizada em 2018, registrou dados de três países: Reino Unido, Estados Unidos e Estônia.

Metodologia

No Brasil, o estudo será coordenado pelos pesquisadores Mariane Koslinski e Tiago Bartholo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A interação com as crianças será feita a partir de brincadeiras e histórias com auxílio de tablets [dispositivo eletrônico portátil, com tela sensível ao toque] e acompanhamento presencial de um pesquisador.

Tanto na fase de pré-teste quanto na próxima, em maio, além das crianças, a avaliação do IELS é feita por meio de escuta e aplicação de questionário sobre o desenvolvimento das crianças às famílias e profissionais das redes de educação infantil pública, privada e conveniada.

A aplicação completa do IELS no Brasil custará cerca de R$ 13 milhões e terá com apoio de instituições como Serviço Social da Indústria (Sesi), B3 Social, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann e Fundação Lia Maria Aguiar, entre outras.

O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, ressaltou a relevância do IELS, afirmando que levantamento é o primeiro estudo em larga escala direcionado ao desenvolvimento infantil e possibilitará ampliar a compreensão sobre a infância brasileira.

O relatório final será divulgado em março de 2026.

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

@ebc

A maior parte dos trabalhadores brasileiros (56% do total) leva marmita ou um lanche para se alimentar no ambiente de trabalho. Pesquisa Panorama da Alimentação no Trabalho foi realizada pelo Instituto QualiBest e encomendada pela Sapore, multinacional brasileira de serviços de alimentação e facilities. Desse total apontado pelo estudo, 42% disseram levar marmita para o trabalho.

Os demais 14%, levam lanches ou salgados. O estudo, que ouviu 816 pessoas de todas as regiões do país, foi apresentado ontem (30), durante o 2º Seminário Aberc (Associação Brasileira de Refeições Coletivas), realizado na capital paulista. Para esta pesquisa, os trabalhadores puderam escolher mais de uma opção.

De acordo com o estudo, outros 31% dos entrevistados afirmaram comprar marmitas ou lanches na rua, 28% disseram utilizar o vale refeição/alimentação, 21% os restaurantes corporativos e 7% respondeu que não se alimenta no ambiente de trabalho.

Levantamento teve como foco entender como se dá a alimentação dos trabalhadores em restaurantes corporativos. E apontou que 87% dos entrevistados consideram o restaurante corporativo um grande benefício para o trabalhador.

Segundo a Aberc, o setor de refeições coletivas movimenta mais de R$ 21 bilhões na economia brasileira a cada ano, alimentando mais de 37 milhões de pessoas em empresas, hospitais e instituições de ensino públicas e privadas.

Gastos

A pesquisa mostrou também que 45% dos trabalhadores brasileiros gastam entre R$ 220 e R$ 440 por mês para se alimentar no trabalho. Outros 18% responderam que gastam entre R$ 450 e R$ 660 e 23% declarou que não gasta porque tem acesso a restaurantes corporativos.

Arroz e feijão

O levantamento mostrou que o chamado prato feito, composto por arroz, feijão, proteína e acompanhamento é a preferência de 77% dos trabalhadores. Isso demonstra, segundo o estudo, a busca do trabalhador por uma alimentação equilibrada.

Apesar da preferência pelo arroz e feijão, a curiosidade pode levar o brasileiro a se arriscar. Quando perguntados sobre qual a opinião de ter à disposição pratos temáticos – tais como comida oriental, italiana ou mineira – 72% dos usuários de restaurantes corporativos disseram que seria ótimo, pois poderiam conhecer outros tipos de culinária.