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TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

Os desembargadores da Quarta Turma do TRF vão analisar os recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, de outubro de 2023, que determinou que os acusados devem ser julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Univaja chama atenção para troca de delegado do caso Dom e Bruno

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) expressou, nessa segunda-feira (26), preocupação com a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorrido em junho de 2022.

Quem chefiava a superintendência, desde março de 2023, era o delegado Umberto Ramos Rodrigues. Agora quem passa a assumir a função é o delegado João Paulo Garrido Pimentel.

“Recebemos com extrema preocupação a redistribuição dos inquéritos que estavam sob a presidência do delegado que investiga o massacre no Rio Abacaxis, em que autoridades do alto escalão amazonense estão sob investigação”, escreve a Univaja.

“[O inquérito dos] assassinatos de Dom, Bruno e Maxciel passará a ser presidido por outro delegado. A redistribuição do inquérito a outro delegado só prejudica as investigações que avançam com a possível elucidação dos crimes e têm como alvos, possivelmente, autoridades amazonenses que dão sustentação às práticas criminosas no Estado que ostenta a terceira posição em criminalidade do país”, diz ainda o texto.

No Massacre do Rio Abacaxis, seis pessoas foram executadas e outras duas desapareceram, todas de comunidades dos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020. Cerca de 130 policiais, entre civis e militares, chegaram a ser investigados, suspeitos de terem participação nos crimes.

Quanto ao caso de Dom e Bruno, ainda falta o juiz definir a data em que ocorrerá o júri popular dos três réus, Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.

Em entrevista à Agência Brasil, o líder Eliésio Marubo defendeu que haja transparência quanto ao que motivou a mudança de comando na PF no estado. Ele também elogiou a forma como Ramos Rodrigues conduzia os trabalhos, ressaltando seu compromisso e sua expertise, sobretudo na área do crime organizado.

Sua experiência diz que, nos bastidores, há alianças políticas em movimento e que figuras ligadas aos casos podem se beneficiar com foro privilegiado para escapar da Justiça. “É bem esquisito essas mudanças acontecerem bem nesse cenário de eleição municipal”, observa. 

Em agosto do ano passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a constituição de uma mesa de trabalho conjunta para garantir segurança a 11 integrantes da Univaja. Segundo Eliésio Marubo, mesmo tendo sido estabelecido o prazo de dois meses para o preparo de um plano de ação, até hoje nada saiu do papel.

“Infelizmente, esses prazos foram todos esganados pelo próprio Estado. Nas reuniões, sempre mandam pessoas que não têm poder de comando e tem sido sempre um estresse. Avaliamos, inclusive, a possibilidade de levar isso para a própria corte ou Tribunal Penal Internacional, por entender que há a configuração de crimes no cenário internacional, sob a perspectiva do direito internacional”, afirmou.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o escritório da PF no Amazonas e aguarda retorno.

Vela: Bruno Lobo estreia em quarto lugar na Fórmula Kite

Neste domingo (4) começaram as disputas da Fórmula Kite (kitesurfe), prova da vela que faz a estreia no programa olímpico neste Jogos de Paris. Natural do Maranhão, Bruno Lobo é o representante do Brasil na categoria. As regatas são disputadas na Baía de Marselha, no litoral sul da França. Ao todo serão 16 corridas e neste domingo aconteceram as quatro primeiras.

Na corrida 1, Bruno terminou na 3ª posição. Na segunda regata do dia, teve um desempenho inferior, cruzando a linha de chegada em 7º lugar. A corrida de número três também não foi boa para o brasileiro, que ficou na 10ª posição. Mas Bruno Lobo se recuperou na regata seguinte, e fechou o dia com uma 4ª colocação. Na classificação, os atletas podem descartar o pior resultado. Assim, ao fim das quatro primeiras regatas, o kitesurfista maranhense ocupa a 4ª posição geral.

Na segunda-feira (5) estão previstas mais quatro regatas da fórmula kite na Baía de Marselha. As provas acontecem a partir das 7h23, no horário de Brasília.

Outros brasileiros 

Na classe Nacra 17 foram disputadas três regatas neste domingo, com a participação da dupla brasileira João Bulhões e Marina Arndt. Na primeira corrida, eles terminaram na 11ª posição. A dupla conseguiu um desempenho melhor na segunda regata, ao cruzar a linha de chegada na 5ª posição. E fecharam as disputas com um novo 11º lugar. Na classificação geral eles ocupam a 11ª posição. Faltam ainda seis corridas, além da regata da medalha.

Na classe 470, Isabel Swan e Henrique Haddad passaram da 17ª para a 13ª posição geral após seis regatas já disputadas. Duas corridas foram realizadas neste domingo e eles obtiveram um 9º e um 8º lugares.

Faltando duas provas para o fim das regatas regulares, Gabriela Kidd é apenas a 27ª colocada na classe Ilca 6. Ela precisa terminar entre as dez primeiras para participar da regata da medalha. Na Ilca 7, Bruno Fontes foi o 25º na primeira regata deste domingo. Na sequência, se recuperou e chegou em 6º lugar na segunda corrida do dia. Ele é o atual 28º colocado, faltando duas provas para a regata da medalha.

Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, causaram comoção internacional, mobilizando a opinião pública para além do Brasil. Apesar disso, organizações não governamentais (ONGs) que promovem a liberdade de imprensa e o livre acesso à informação criticam a demora na punição dos criminosos e na ampliação das medidas de proteção a comunicadores e ativistas dos direitos humanos que atuam na Amazônia.

“Passados dois anos da morte de Dom e Bruno, poucas mudanças efetivas se concretizaram no Brasil”, sustentam as entidades que integram a Coalizão em Defesa do Jornalismo, em um documento divulgado hoje.

“O país tem falhado em oferecer informações sobre o caso […] As poucas informações compartilhadas evidenciam uma apuração e linha investigativa frágeis que, somadas às estratégias de proteção processual empregadas pela defesa dos acusados, tornam as possibilidades de responsabilização devida distantes.”

Bruno e Dom foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido poucos dias antes, em Atalaia do Norte (AM), na fronteira com Peru e Colômbia. O experiente indigenista e o jornalista pretendiam viajar pela região e chegar próximos à Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior área da União destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem cujo título inicial era Como Salvar a Amazônia. Já Bruno tinha se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Na época, ele estava atuando como consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e tinha reuniões agendadas com líderes de comunidades do entorno da terra indígena.

Os dois foram vistos pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de envolvimento no desaparecimento da dupla.

Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Outros dois suspeitos, Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia) e Jânio Freitas de Souza, foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF).

O processo judicial está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Violação de direitos

Para a Coalizão em Defesa do Jornalismo, a demora da Justiça é um símbolo da grave situação de violação dos direitos humanos e das dificuldades para o exercício da profissão na Amazônia.

“Os assassinatos de Dom e Bruno foram mais uma violação de direitos humanos inserida em uma longa sequência de violências contra as pessoas que defendem a Terra Indígena Vale do Javari e seus povos”, afirmam as organizações, enfatizando que a impunidade mantém sob risco outras pessoas que seguem lutando pela preservação do bioma e pelos direitos das comunidades amazônidas, incluindo, comunicadores.

Segundo a coordenadora de Incidência da Repórteres Sem Fronteira na América Latina, Bia Barbosa, entre junho de 2022, quando Bruno e Dom foram mortos, e maio de 2024, foram registrados ao menos 85 casos de agressão contra jornalistas, comunicadores e meios de comunicação nos nove estados da região (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará. Rondônia, Roraima e Tocantins).

“Ouvimos dos comunicadores locais que há um ambiente de medo e de autocensura instalado na região. Muitos relatam que deixaram de publicar [uma informação] por temer represálias. Mesmo entre os que não receberam ameaças diretas ou foram agredidos. Ou seja, estamos falando de um histórico de violência estrutural que perpetua esta atmosfera de perigo para o exercício do jornalismo na região”, comentou Bia, destacando que o julgamento e a devida punição aos envolvidos nas mortes de Bruno e Dom são “uma oportunidade para o Estado brasileiro mudar este cenário” de impunidade.

Medidas cautelares

Em 17 de agosto de 2022, ou seja, um mês após os corpos de Bruno e Dom terem sido localizados, organizações da sociedade civil pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que determinasse ao Estado brasileiro a adoção de providências necessárias para proteger os defensores dos direitos humanos e jornalistas que atuam no Vale do Javari, incluindo 11 pessoas ligadas ao caso de Bruno e Dom, bem como o território. A comissão acatou o pedido, ampliando o rol de medidas cautelares que havia determinado ao Brasil em junho de 2022.

Como resultado, foi criada, em dezembro de 2023, uma Mesa de Trabalho Conjunta com a participação de representantes das organizações autoras do pedido, do governo federal e da CIDH. Contudo, passados seis meses, as medidas para evitar a repetição dos fatos, zelar pela memória de Bruno e Dom, identificar todos os envolvidos no crime e nas ameaças contra os que lutam pela conservação do Vale do Javari e o próprio território não foram devidamente implementadas, segundo Raquel da Cruz Lima, da Artigo 19.

“A avaliação que fazemos dos objetivos desta mesa é que, simplesmente, eles avançaram muito pouco. Analisando cada uma das medidas estabelecidas no plano de ação, o que se vê é que nenhuma delas foi efetivamente cumprida até o momento”, comentou Raquel, apontando o que classificou como “as duas deficiências mais graves” do trabalho:

“Houve avanço insuficiente em relação à implementação das medidas cautelares nos aspectos de que as pessoas ameaçadas por estarem ligadas à luta pela proteção do Vale do Javari seguem sem [serem beneficiadas] por medidas concretas de proteção que garantam a continuidade dos seus trabalhos, mesmo tendo sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas [vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania], e tem reduzido suas atuações públicas devido à continuidade do cenário de desproteção. A segunda deficiência é a falta de proteção da própria terra do Vale do Javari”, conclui Raquel.

Consultados, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e dos Povos Indígenas não se manifestaram até o momento da publicação desta reportagem. As pastas, contudo, participarão de um ato, esta noite, em que será apresentado um balanço das principais ações do governo federal para proteção do Vale do Javari. A seção da Justiça Federal no Amazonas também foi procurada, mas não respondeu às perguntas da Agência Brasil.

Trabalho de Bruno Pereira mostra importância dos povos indígenas

A viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Ela é diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro reportagem, que pretendia intitular Como Salvar a Amazônia, e se reuniu com Bruno em Atalaia do Norte (AM), no início de junho de 2022.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Funai em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança até a confirmação das mortes. “Eles ficaram desaparecidos 10 dias e foi uma insegurança muito grande, porque a gente não tinha nenhuma confiança em quem deveria estar buscando as vítimas, deveria estar apoiando as famílias, a gente não teve esse apoio”, relatou.

A morte dos dois profissionais se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. Segundo Beatriz, em 2023, com a virada do governo, surgiu “uma esperança renovada, uma ideia de que a gente ia ter tanto em relação à proteção ali dos povos da região, quanto também a reparação em relação às famílias do Bruno e do Dom”.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi convidada para trabalhar no MPI, na mesma área em que seu marido trabalhava. Segundo ela, foi um momento difícil, mas também de reconstrução familiar e profissional, de possibilidade de estancar a política de sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também de resgate do trabalho de Bruno.

Povos isolados

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que os povos isolados não tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo com indígenas. Em geral, segundo a antropóloga, esses povos já tiveram contato, mas que passaram por situações difíceis, sofreram violência, foram acometidos por doenças, e que, por esses motivos, optaram por não ter mais relação com não indígenas.

A diretora da Funai lembra que no final da década de 1980, o Estado brasileiro começou a adotar medidas para respeitar esse posicionamento e tentar garantir a segurança dos territórios ocupados por esses povos. Essa iniciativa de proteção, segundo ela, ocorreu com o processo de redemocratização e após as frentes expansionistas, patrocinadas pela ditadura civil-militar na década de 1970, quando diversos povos indígenas foram forçados ao contato com não indígenas, resultando em mortes, perda de território e descaracterização da sua cultura.

“Todo esse processo de realizar esse contato é marcado por traumas e violências, e também pela questão imunológica, a mesma questão das doenças. Então, muitos povos, por exemplo, na década de 70, com a expansão da ocupação da Amazônia, por frentes do Sul e do Sudeste do país, morreram nesses atos de contato, e em alguns povos sobraram pouquíssimos indivíduos. Ao longo da história, foi se vendo o quanto era violento esse contato forçado, o quanto era violento forçar esses povos a reduzir a sua mobilidade, a sua forma de vida, a um lugar específico para uma ocupação não indígena”, explica.

Segundo Beatriz, com a política brasileira de respeitar o direito à recusa ao contato e de não contato, o Estado teve que começar a adotar medidas para assegurar a manutenção das formas de vida dos povos isolados.

“Quando a gente fala de povos isolados, a gente está falando desse direito a essa recusa. Como é que o Estado brasileiro se relaciona com isso? Protege o território. Você tem aquele território tradicional, que aquele povo sempre ocupou, sempre viveu ali, e ele deve ser protegido. Isso através de estudos, são especialistas da Funai que fazem estudos para entender qual é esse território daquele povo, sem necessariamente realizar o contato”, explica.

Dados da Funai de 2021, apontam para 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. O órgão coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.

“Você tem toda uma política específica, que a gente sabe que boa parte da população brasileira desconhece e entende que esse isolamento é como se fosse “a eles nunca tiveram, não têm conhecimento sobre o homem branco”. Não se trata disso. Muitas vezes, eles têm um conhecimento profundo, e que, de fato, recusam essa convivência. Às vezes, eles têm muitas relações com outros povos indígenas, que eles consideram, inclusive, parentes ou não, ou às vezes são relações com povos indígenas que eram inimigos no passado e, também, eles recusam o contato com esses povos indígenas por isso”, ressaltou.

A política adotada para a proteção desses povos tem, entre outros mecanismos, a restrição de uso de determinado território, com a restrição de entrada de não indígenas, a não ser para os especialistas. Um exemplo é a Terra Indígena do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram executados. A extensão da demarcação da terra, além dos povos de contato mais antigo, também levou em consideração a presença de povos isolados.

“Porque os interflúvios, as regiões entre as calhas dos rios, são territórios de ocupação dos isolados. Então decidiu-se demarcar a área contínua, que dá possibilidade dessa mobilidade, dá possibilidade desses povos estarem ali e os povos indígenas não isolados, digamos assim, também os protegem, porque eles sabem também onde esses parentes estão, eles sabem o lugar que eles vão caçar, vão pescar, o lugar que eles plantam, as suas roças, e eles respeitam esse território e fazem como que uma proteção do entorno desse território dos isolados”, explicou.

Clima

Com o cenário cada vez mais crítico de mudanças climáticas, Beatriz avalia que a sociedade começa a entender a importância que os povos indígenas têm para a mitigação desses efeitos e preservação da biodiversidade.

“Por exemplo, você pega mapas de satélite no Brasil. Veja as áreas devastadas que o Amazonas sofreu nos últimos 20 anos, a floresta mesmo. Se você pegar os mapas de satélite, você vai ver que onde tem terra indígena está verdinho. Isso é evidente, os fatos falam por si. As pessoas estão percebendo que valorizar e cuidar para que as culturas indígenas possam existir é também estar cuidando desse ambiente, é estar cuidando da floresta, ou seja, do nosso próprio futuro. Isso que a gente vem falando há tanto tempo, não é retórica. Eu acho que as pessoas estão cada vez mais tomando consciência disso”, frisou.

Ao lembrar que Bruno e Dom Phillips foram assassinados no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Beatriz disse que agora o governo federal tem demonstrado compromisso com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Mas defende que é preciso avançar mais, com o incremento no orçamento das pastas que tratam das temáticas e a valorização dos servidores públicos que atuam nessas áreas

“A gente vê a sinalização desse compromisso e a gente tem que trabalhar para que esse compromisso vire condições de trabalho e políticas reais. Porque você sabe que há uma pressão muito grande também pelo outro lado. Há uma pressão grande de quem quer explorar, infelizmente, mas há uma pressão gigantesca até hoje em pleno 2024, de gente que quer explorar a Amazônia para desmatar tudo e botar gado, plantação de soja”.

A antropóloga alertou para a devastação dos biomas brasileiros, principalmente em razão da exploração das terras para a plantação de monoculturas e criação de gado em extensão.

“Na verdade, são resquícios de uma economia que, claro, sustenta muita coisa, mas a gente sabe que não vai sustentar por muito tempo. Há que se pensar nessa questão do futuro, e não é um futuro daqui a 40 anos, nós estamos falando do futuro muito próximo”, provocou.

Segundo ela, o cenário melhorou, mas os desafios são permanentes. “Não é como antes. No governo passado não havia compromisso nenhum, inclusive o ministro do Meio Ambiente falava que ia ficar passando a boiada. Nós não temos essa situação hoje. Nós temos uma situação completamente diferente, mas ainda temos esse resquício, nós temos pressão de todos lados. Então fortalecer a política ambiental, a política indigenista, é uma briga constante e diária até hoje, sempre vai ser. Ninguém pode dormir nessa causa, nesse trabalho, na verdade é um trabalho contínuo”, avaliou.

“Por isso que é importante para a gente rememorar, valorizar o trabalho do Bruno, do Dom, dos jornalistas que divulgam essa causa, que divulgam essa questão. E, dos funcionários do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], da Funai, quem está na linha de frente, defendendo, de fato, territórios indígenas, as lideranças indígenas, os povos indígenas, sobretudo suas lideranças representadas aí pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Por isso, para a gente é muito importante também fazer esse trabalho de memória, de divulgação, para que as pessoas conheçam [a realidade dos povos indígenas]”, afirma.

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

A viúva do indigenista Bruno Pereira, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Bruno Pereira foi assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança até a confirmação das mortes. “Eles ficaram desaparecidos 10 dias e foi uma insegurança muito grande, porque a gente não tinha nenhuma confiança em quem deveria estar buscando as vítimas, deveria estar apoiando as famílias, a gente não teve esse apoio”, relatou.

Para Beatriz, que é diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a morte dos dois profissionais se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. Segundo Beatriz, em 2023, com a virada do governo, surgiu “uma esperança renovada, uma ideia de que a gente ia ter tanto em relação à proteção ali dos povos da região, quanto também a reparação em relação às famílias do Bruno e do Dom”.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi convidada para trabalhar no MPI, na mesma área em que seu marido trabalhava. Segundo ela, foi um momento difícil, mas também de reconstrução familiar e profissional, de possibilidade de estancar a política de sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também de resgate do trabalho de Bruno.

Povos isolados

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que os povos isolados não tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo com indígenas. Em geral, segundo a antropóloga, esses povos passaram por situações difíceis, sofreram violência, foram acometidos por doenças, e que, por esses motivos, optaram por não ter mais relação com não indígenas.

A diretora da Funai lembra que, no final da década de 1980, o Estado brasileiro começou a adotar medidas para respeitar esse posicionamento e tentar garantir a segurança dos territórios ocupados por esses povos. Essa iniciativa de proteção, segundo ela, ocorreu com o processo de redemocratização e após as frentes expansionistas, patrocinadas pela ditadura civil-militar na década de 1970, quando diversos povos indígenas foram forçados ao contato com não indígenas, resultando em mortes, perda de território e descaracterização da sua cultura.

“Todo esse processo de realizar esse contato é marcado por traumas e violências, e também pela questão imunológica, a mesma questão das doenças. Então, muitos povos, por exemplo, na década de 70, com a expansão da ocupação da Amazônia, por frentes do Sul e do Sudeste do país, morreram nesses atos de contato, e em alguns povos sobraram pouquíssimos indivíduos. Ao longo da história, foi se vendo o quanto era violento esse contato forçado, o quanto era violento forçar esses povos a reduzir a sua mobilidade, a sua forma de vida, a um lugar específico para uma ocupação não indígena”, explica.

Segundo Beatriz, com a política brasileira de respeitar o direito à recusa ao contato e de não contato, o Estado teve que começar a adotar medidas para assegurar a manutenção das formas de vida dos povos isolados.

“Quando a gente fala de povos isolados, a gente está falando desse direito a essa recusa. Como é que o Estado brasileiro se relaciona com isso? Protege o território. Você tem aquele território tradicional, que aquele povo sempre ocupou, sempre viveu ali, e ele deve ser protegido. Isso através de estudos, são especialistas da Funai que fazem estudos para entender qual é esse território daquele povo, sem necessariamente realizar o contato”, explica.

Dados da Funai de 2021, apontam 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. O órgão coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.

“Você tem toda uma política específica, que a gente sabe que boa parte da população brasileira desconhece e entende que esse isolamento é como se fosse “a eles nunca tiveram, não têm conhecimento sobre o homem branco”. Não se trata disso. Muitas vezes, eles têm um conhecimento profundo, e que, de fato, recusam essa convivência. Às vezes, eles têm muitas relações com outros povos indígenas, que eles consideram, inclusive, parentes ou não, ou às vezes são relações com povos indígenas que eram inimigos no passado e, também, eles recusam o contato com esses povos indígenas por isso”, ressaltou.

A política adotada para a proteção desses povos tem, entre outros mecanismos, a restrição de uso de determinado território, com a restrição de entrada de não indígenas, a não ser para os especialistas. Um exemplo é a Terra Indígena do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram executados. A extensão da demarcação da terra, além dos povos de contato mais antigo, também levou em consideração a presença de povos isolados.

“Porque os interflúvios, as regiões entre as calhas dos rios, são territórios de ocupação dos isolados. Então decidiu-se demarcar a área contínua, que dá possibilidade dessa mobilidade, dá possibilidade desses povos estarem ali e os povos indígenas não isolados, digamos assim, também os protegem, porque eles sabem também onde esses parentes estão, eles sabem o lugar que eles vão caçar, vão pescar, o lugar que eles plantam, as suas roças, e eles respeitam esse território e fazem como que uma proteção do entorno desse território dos isolados”, explicou.

Clima

Com o cenário cada vez mais crítico de mudanças climáticas, Beatriz avalia que a sociedade começa a entender a importância que os povos indígenas têm para a mitigação desses efeitos e preservação da biodiversidade.

“Por exemplo, você pega mapas de satélite no Brasil. Veja as áreas devastadas que o Amazonas sofreu nos últimos 20 anos, a floresta mesmo. Se você pegar os mapas de satélite, você vai ver que onde tem terra indígena está verdinho. Isso é evidente, os fatos falam por si. As pessoas estão percebendo que valorizar e cuidar para que as culturas indígenas possam existir é também estar cuidando desse ambiente, é estar cuidando da floresta, ou seja, do nosso próprio futuro. Isso que a gente vem falando há tanto tempo, não é retórica. Eu acho que as pessoas estão cada vez mais tomando consciência disso”, frisou.

Ao lembrar que Bruno e Dom Phillips foram assassinados no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Beatriz disse que agora o governo federal tem demonstrado compromisso com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Mas defende que é preciso avançar mais, com o incremento no orçamento das pastas que tratam das temáticas e a valorização dos servidores públicos que atuam nessas áreas

“A gente vê a sinalização desse compromisso e a gente tem que trabalhar para que esse compromisso vire condições de trabalho e políticas reais. Porque você sabe que há uma pressão muito grande também pelo outro lado. Há uma pressão grande de quem quer explorar, infelizmente, mas há uma pressão gigantesca até hoje em pleno 2024, de gente que quer explorar a Amazônia para desmatar tudo e botar gado, plantação de soja”.

A antropóloga alertou para a devastação dos biomas brasileiros, principalmente em razão da exploração das terras para a plantação de monoculturas e criação de gado em extensão.

“Na verdade, são resquícios de uma economia que, claro, sustenta muita coisa, mas a gente sabe que não vai sustentar por muito tempo. Há que se pensar nessa questão do futuro, e não é um futuro daqui a 40 anos, nós estamos falando do futuro muito próximo”, provocou.

Segundo ela, o cenário melhorou, mas os desafios são permanentes. “Não é como antes. No governo passado não havia compromisso nenhum, inclusive o ministro do Meio Ambiente falava que ia ficar passando a boiada. Nós não temos essa situação hoje. Nós temos uma situação completamente diferente, mas ainda temos esse resquício, nós temos pressão de todos lados. Então fortalecer a política ambiental, a política indigenista, é uma briga constante e diária até hoje, sempre vai ser. Ninguém pode dormir nessa causa, nesse trabalho, na verdade é um trabalho contínuo”, avaliou.

“Por isso que é importante para a gente rememorar, valorizar o trabalho do Bruno, do Dom, dos jornalistas que divulgam essa causa, que divulgam essa questão. E, dos funcionários do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], da Funai, quem está na linha de frente, defendendo, de fato, territórios indígenas, as lideranças indígenas, os povos indígenas, sobretudo suas lideranças representadas aí pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Por isso, para a gente é muito importante também fazer esse trabalho de memória, de divulgação, para que as pessoas conheçam [a realidade dos povos indígenas]”, afirma.

Memória

O jornalista britânico Dom Philips planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro reportagem, que pretendia intitular Como Salvar a Amazônia, e se reuniu com Bruno em Atalaia do Norte (AM), no início de junho de 2022.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Funai em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Os dois foram vistos pela última vez do dia 5 de junho de 2022, mas seus corpos só foram localizados em 15 de junho.

Ministério promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.

O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.

Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentação de um balanço das ações que o governo federal implementou na região.

Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, em outubro de 2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico de violência na região com o maior número de indígenas isolados do mundo.

O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, de promoção da proteção territorial e de garantia dos direitos sociais dos habitantes da área.

O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens de Bruno e de Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.

O terceiro e último ato oficial em memória de Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.

Histórico

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido em Atalaia do Norte (AM) no início de junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular de Como Salvar a Amazônia.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari – segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

 

Por conta de lesões, medalhista olímpico Bruno Fratus desiste de Paris

Medalhista olímpico nos Jogos de Tóquio, o nadador Bruno Fratus anunciou nesta terça-feira (30) em rede social que não disputará a Olimpíada de Paris. O atleta revelou que nos últimos 18 meses passou lesões, cirurgias e sessões de fisioterapia, que teriam comprometido o tempo dedicado aos treinos. A desistência ocorre a menos de uma semana da seletiva olímpica da natação no Rio de Janeiro (de 6 a 11 de maio). 

Desde o Mundial de Esportes Aquáticos (2022), Fratus enfrentou quatro cirurgias. A última delas – um procedimento para reparar o menisco no joelho esquerdo – ocorreu em fevereiro deste ano. Antes ele já passara por cirurgias no ombro esquerdo.

“Tudo isso impossibilitou uma preparação que me colocasse em uma posição competitiva em Paris agora, há menos de 100 dias. Por mais difícil que seja, eu optei por não competir a seletiva olímpica semana que vem e consequentemente não estarei em Paris”, lamentou no Instagram o medalhista de bronze nos 50m livre em Tóquio 2020.  

A Olimpíada de Paris poderia ser a última da carreira de Fratus, que treina desde os 11 anos, e está prestes a completar 35 anos (em 30 de junho).  Além de Tóquio 2020, o brasileiro disputou as edições de Londres 2012 e Rio 2016.

Mais cedo, antes da publicação no Instagram, o nadador falou da desistência de Paris em tom de desabafo em entrevista concedida à TV Globo.

“Ficar fora dos Jogos de Paris é um golpe duro. Não consegui me preparar da maneira como gostaria, como deveria, foram períodos longos de recuperação, meses de dores, limitação de movimentos, e isso tudo impactou demais no planejamento. Tentei até onde pude, me dediquei ao máximo, mas cheguei ao meu limite físico, mental e emocional. É muito difícil aceitar isso, mas chega um momento onde o ser humano por trás do atleta precisa ser priorizado. Conversei com a minha família, minha equipe, com os médicos e tomamos essa decisão em conjunto”, explicou o nadador.

Dorival convoca Léo Jardim, Fabrício Bruno e Galeno para seleção

O técnico da seleção masculina de futebol, Dorival Júnior, anunciou nesta segunda-feira (11) a convocação de três jogadores para os amistosos contra a Inglaterra e a Espanha: o goleiro Léo Jardim, do Vasco, o zagueiro Fabrício Bruno, do Flamengo, e o atacante Galeno, do Porto (Portugal).

O trio foi chamado para os lugares de três atletas cortados por lesão: Ederson, goleiro do Manchester City (Inglaterra), Marquinhos, zagueiro do PSG (França), e Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra).

“São atletas que já vinham sendo observados e chegam em condições de brigar diretamente por uma posição para esses dois amistosos iniciais”, declarou Dorival Júnior.

A seleção brasileira disputa dois amistosos em março, os primeiros compromissos sob o comando de Dorival Júnior: contra a Inglaterra, no dia 23 no estádio de Wembley, e diante da Espanha, no dia 26 no Santiago Bernabéu.

Líder marubo que comandou buscas por Dom e Bruno morre em Manaus

Morreu neste sábado (3) o líder indígena Paulo Marubo, que coordenou a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por três vezes, em Manaus. Um dos companheiros de luta do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, ele teve uma piora, nesta semana, em seu quadro de hepatite.

Segundo o advogado Eliésio Marubo, outra liderança ligada à entidade, Paulo Marubo, seu tio, já apresentava ontem os rins e o fígado bastante comprometidos pela doença. Paulo Marubo foi um dos responsáveis por estruturar a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), que surgiu com a função de ampliar a segurança dos povos originários que habitam a Terra Indígena do Vale do Javari.

O território concentra o maior número de indígenas em isolamento voluntário do mundo e vive sob ameaças do tráfico internacional de drogas, entre outros tipos de crime, como a pesca e a caça ilegais. Paulo Marubo esteve à frente da Univaja por quase uma década e foi quem liderou as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian.

Eliésio Marubo esclareceu que Paulo Marubo chegou a precisar de reposição de plaquetas, fragmentos que ajudam na coagulação do sangue, e retirada de líquidos da cavidade abdominal. O ex-coordenador da Univaja teve que ser transportado para Tabatinga (AM) e, depois, para Manaus, onde deu entrada no Hospital 28 de Agosto e permaneceu no corredor da unidade, sem receber o devido cuidado dos profissionais. A transferência ocorreu, pelo que informou Eliésio Marubo, em virtude da precariedade no atendimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eliésio Marubo estendeu a crítica à pasta de segurança do Amazonas. No seu entender, o governo deveria ter oferecido um esquema efetivo para garantir a integridade de Paulo Marubo, tendo em vista que era um alvo de criminosos e havia sido ameaçado de morte inúmeras vezes, de modo que, ao ficar vulnerável na unidade hospitalar, o risco aumentava.

“Ele contribuiu muito para o modelo da Univaja. Criou uma nova forma de a entidade trabalhar, enfrentar os desafios da nossa região e nos deixa com muita dor por esse passamento.”

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reconheceu o legado deixado por Paulo Marubo. Na mensagem, a entidade afirma que ele “criou condições para que a floresta e as vidas que ali habitam sigam em pé”.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para verificar se desejam se pronunciar, e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.