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Ex-presidente brasileiro ficou na embaixada húngara após revelações de investigação de golpe

26 de março de 2024

 

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro negam as especulações de que seu cliente possa ter tentado escapar da prisão quando permaneceu na embaixada húngara por duas noites no mês passado.

O New York Times informou na segunda-feira em seu site que Bolsonaro permaneceu na embaixada entre 12 e 14 de fevereiro, destacado por um vídeo de câmera de segurança que mostra o embaixador Miklós Halmai cumprimentando o ex-presidente quando ele chegou à embaixada, Bolsonaro andando no estacionamento em vários vezes, e terminando com imagens dele saindo da embaixada.

Seus advogados emitiram um comunicado na noite de segunda-feira dizendo que Bolsonaro foi convidado a permanecer na embaixada húngara para manter contatos com autoridades do “país amigo” e para compartilhar “atualizações sobre a situação política de ambas as nações”. Eles disseram que qualquer outra interpretação sobre a visita é de natureza “fictícia”.

Bolsonaro é um aliado próximo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, também líder de um movimento global de extrema direita.

A permanência de Bolsonaro na embaixada ocorreu dias depois de investigadores apreenderem seus passaportes e prenderem dois de seus assessores sob suspeita de que planejassem ignorar sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022 e manter Bolsonaro no cargo.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou Halmai na noite de segunda-feira para explicar por que ele recebeu Bolsonaro na embaixada.

A Associated Press informa que a Polícia Nacional do Brasil está investigando o evento, enquanto a AFP afirma que o juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, que também atua como chefe do tribunal eleitoral, deu a Bolsonaro 48 horas para explicar a sua estadia na embaixada húngara.

Bolsonaro é alvo de diversas outras investigações. A polícia recomendou que ele enfrentasse acusações criminais por supostamente falsificar seus registros de vacinação COVID-19, e ele é acusado de apropriação indébita de presentes recebidos de outras nações, incluindo joias oferecidas pela Arábia Saudita.

Ele foi impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos por divulgar informações eleitorais falsas durante as eleições de 2022.

 

Bolsonaro ficou na embaixada húngara após revelações de investigação de golpe

26 de março de 2024

 

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro negam as especulações de que seu cliente possa ter tentado escapar da prisão quando permaneceu na embaixada húngara por duas noites no mês passado.

O New York Times informou na segunda-feira em seu site que Bolsonaro permaneceu na embaixada entre 12 e 14 de fevereiro, destacado por um vídeo de câmera de segurança que mostra o embaixador Miklós Halmai cumprimentando o ex-presidente quando ele chegou à embaixada, Bolsonaro andando no estacionamento em vários vezes, e terminando com imagens dele saindo da embaixada.

Seus advogados emitiram um comunicado na noite de segunda-feira dizendo que Bolsonaro foi convidado a permanecer na embaixada húngara para manter contatos com autoridades do “país amigo” e para compartilhar “atualizações sobre a situação política de ambas as nações”. Eles disseram que qualquer outra interpretação sobre a visita é de natureza “fictícia”.

Bolsonaro é um aliado próximo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, também líder de um movimento global de extrema direita.

A permanência de Bolsonaro na embaixada ocorreu dias depois de investigadores apreenderem seus passaportes e prenderem dois de seus assessores sob suspeita de que planejassem ignorar sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022 e manter Bolsonaro no cargo.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou Halmai na noite de segunda-feira para explicar por que ele recebeu Bolsonaro na embaixada.

A Associated Press informa que a Polícia Nacional do Brasil está investigando o evento, enquanto a AFP afirma que o juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, que também atua como chefe do tribunal eleitoral, deu a Bolsonaro 48 horas para explicar a sua estadia na embaixada húngara.

Bolsonaro é alvo de diversas outras investigações. A polícia recomendou que ele enfrentasse acusações criminais por supostamente falsificar seus registros de vacinação COVID-19, e ele é acusado de apropriação indébita de presentes recebidos de outras nações, incluindo joias oferecidas pela Arábia Saudita.

Ele foi impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos por divulgar informações eleitorais falsas durante as eleições de 2022.

 

No combate às larvas do mosquito da dengue, água sanitária pode ser um recurso eficaz

26 de março de 2024

 

Já foram registrados mais de 2 milhões de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e diversas capitais já decretaram estado de emergência, incluindo a cidade de São Paulo. Com a crescente de casos, novas soluções para diminuir a proliferação do mosquito já são testadas.

O professor Valter Arthur, do Laboratório de Radiobiologia e Ambiente do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP), conduziu uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) para testar a efetividade do cloro no combate às larvas do mosquito.

Como foi a pesquisa?
Arthur conta que a pesquisa da efetividade do cloro já havia sido conduzida algumas vezes no passado, em 2008 e 2012, mas é preciso refazer o teste para entender se as larvas criaram resistência e estabelecer qual é a concentração certa para eliminá-las: “Esse trabalho foi desenvolvido por nós, pois já estávamos trabalhando no nosso laboratório com a criação do mosquito. A gente testou diversas concentrações do produto em água e fizemos diversos tratamentos. Cada tratamento a gente repetiu quatro repetições com dez larvas”.

A partir dos testes, a equipe chegou à conclusão que aplicar uma concentração de 10 miligramas de cloro, ou uma colher de sobremesa, por litro de água parada é capaz de prevenir a proliferação das larvas.

Outras soluções

O hipoclorito de sódio é vantajoso, pois é um produto barato e de fácil acesso pela população, mas deve ser reaplicado na água contaminante a cada cinco dias, pois, após o período, o princípio ativo do cloro perde a força. O professor conta que esse método também traz alguns problemas: “O produto químico, além de poluir o ambiente, nunca mata 100% dos insetos e os que sobram criam resistência, então é preciso aumentar a concentração do produto ou mudar o produto”, explica o professor.

Outros métodos de combate ao mosquito são desenvolvidos no Cena-USP, entre os quais métodos biológicos, como soltar no ambiente mosquitos estéreis, criados em laboratório, para competir com os selvagens e diminuir a população. Outro método é criar e liberar “mosquitos do bem”, incapazes de transmitir o vírus da dengue.

“Esses métodos [biológicos] não agridem, muito pelo contrário, ajudam o meio ambiente. Mas é preciso ter verba e financiamento de pesquisa. Esses métodos são feitos esporadicamente, aqui e ali, mas deveriam ser feitos de modo geral, em todo Estado do País”, completa o professor Valter Arthur, do Cena-USP.

 

Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, perdeu força no mês de março e ficou em 0,36%. Isso representa menos da metade do apurado em fevereiro (0,78%). Os preços de alimentos e a gasolina foram os que mais pressionaram o índice. O dado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado fica abaixo também de março de 2023, quando somou 0,69%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,14%, abaixo dos 4,49% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco registraram alta em março, com destaque para alimentação e bebidas, que subiu 0,91%. Isso representou impacto de 0,19 ponto percentual, ou seja, praticamente metade da prévia inflacionária de março.

Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,04% em março. Contribuíram para as altas a cebola (16,64%), o ovo de galinha (6,24%), as frutas (5,81%) e o leite longa vida (3,66%). Outros itens apresentaram queda, como a batata inglesa (-9,87%), cenoura (-6,10%) e o óleo de soja (-3,19%).

A alimentação fora do domicílio acelerou 0,59% em relação a fevereiro (0,48%), em virtude da alta mais intensa da refeição (de 0,35% em fevereiro para 0,76% em março).

Gasolina

O grupo transportes teve aceleração de 0,43%, influenciado principalmente pelo aumento de 2,39% no preço da gasolina. Sendo o produto com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros, a gasolina acabou representando também o maior impacto individual na prévia inflacionária de março, respondendo por 0,12 ponto percentual do índice.

Em relação a outros combustíveis, houve alta no preço do etanol (4,27%), enquanto o gás veicular (-2,07%) e o óleo diesel (-0,15%) registraram queda.

O item que mais colaborou individualmente para segurar a inflação foram as passagens aéreas, que recuaram 9,08% em março.

Os outros grupos com alta foram habitação (0,19%), saúde e cuidados pessoais (0,61%) e educação (0,14%). Na outra ponta, apresentaram quedas artigos de residência (-0,58%), vestuário (-0,22%), despesas pessoais (-0,07%) e comunicação (0,04%).

Belém

O levantamento de preços do IBGE é feito em 11 localidades: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Dessas, a maior elevação ficou em Belém, com quase o dobro da média nacional, 0,74%. Segundo o IBGE, os fatores que mais pressionaram o bolso dos paraenses foram a gasolina (1,96%) e o açaí, que subiu 18,87%.

O resultado fechado da inflação oficial de março (IPCA) será divulgado no dia 10 de abril.

Macron concede a cacique Raoni a mais alta honraria da França

O presidente da França, Emmanuel Macron, concederá, nesta terça-feira (26), a Ordem Nacional da Legião de Honra ao líder indígena da etnia kayapó, cacique Raoni Metuktire. É a maior honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A condecoração foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte.

Raoni Metuktire, de 92 anos, dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz e mantém interlocução com diversas personalidades, como o Papa Francisco e o rei britânico Charles III.

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, Macron desembarca hoje em Belém (PA), onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no Brasil, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros. Além do Pará, Macron passará por Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Na capital paraense, os presidentes acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. Eles também terão encontro com representantes indígenas, ocasião em que Macron dará a outorga ao cacique Raoni.

Idade média ao morrer varia de 57 a 72 anos a depender da capital

A expectativa de vida em capitais brasileiras varia 15 anos, de 57 a 72 anos. A idade média ao morrer de moradores de Belo Horizonte ou Porto Alegre, por exemplo, gira em torno de 72 anos. No entanto, para quem mora em Boa Vista a idade média ao morrer é bem inferior, em torno de 57 anos.

Os dados constam do primeiro Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras, lançado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), na capital paulista. O trabalho, inédito, compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como educação, saúde, renda, habitação e saneamento. O estudo reforça a percepção da distância que separa as várias regiões e estados do país, demonstrando que o Brasil é mesmo um país desigual.

“Esse é um dado que às vezes fica mais escondido, mas que traduz muito a desigualdade. Essa diferença de 15 anos na idade média ao morrer [entre Belo Horizonte/Porto Alegre e Boa Vista], que é uma coisa que chama muito a atenção, traduz muito a desigualdade”, conta o coordenador geral do Instituto, Jorge Abrahão.

Em entrevista à Agência Brasil, Abrahão conta que os índices estão diretamente ligados aos investimentos em políticas públicas:

“As questões de saneamento, de habitação precária, de qualidade de saúde e educação, de mortalidade infantil, de violência, de homicídios contra jovens, em geral, são números muito ruins nessas cidades que tem uma idade média de morrer muito baixa. Portanto, para você conseguir aumentar esse número, significa que você teria que investir em questões centrais para a qualidade de vida das pessoas.”

Outro indicador analisado pela publicação e que reforça a desigualdade existente entre as capitais brasileiras apontou que 100% da população de São Paulo é atendida com esgotamento sanitário, enquanto em Porto Velho, apenas 5,8% da população tem esse acesso. Sobre esse dado, Abrahão faz ainda uma ressalva: embora os dados oficiais indiquem que 100% da população paulistana tem acesso a esgotamento sanitário, o índice não reflete totalmente a realidade.

“É verdade que em uma cidade como São Paulo há algumas áreas de ocupações irregulares, muitas delas que não têm essa questão resolvida. Mas isso acaba não aparecendo nesses dados oficiais”, explicou.

Fontes

O Mapa da Desigualdade entre as capitais é baseado no Mapa da Desigualdade de São Paulo, que é publicado há mais de 10 anos pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

As fontes dos dados são órgãos públicos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Também foram utilizados dados de organizações não-governamentais em dois temas: emissões de CO2 per capita – com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC) –; e desmatamento – com dados do MapBiomas.

Ranking

Mesmo sabendo que o dado oficial pode não refletir totalmente a realidade brasileira, ele continua demonstrando a grande desigualdade de condições entre os estados brasileiros. Isso é reforçado quando se analisa o desempenho de cada capital brasileira frente aos 40 indicadores.

Curitiba, por exemplo, é o destaque positivo, aparecendo na primeira posição do ranking das capitais, com 677 pontos, seguida por Florianópolis, Belo Horizonte, Palmas e São Paulo.

“Mesmo as cidades melhores colocadas [no ranking] trazem desafios”, destacou Abrahão. “Eu olharia com uma visão positiva esse resultado [de Curitiba], mas entendendo que ele encerra alguns desafios que Curitiba ainda não conseguiu resolver.”

Já na outra ponta do ranking está Porto Velho (RO), a capital com o pior desempenho, com 373 pontos. Além dela, aparecem no outro extremo da tabela as cidades de Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

“Das seis cidades melhores colocadas na média dos indicadores, cinco são das regiões Sul e Sudeste. E das seis piores colocadas, quatro estão na Região Norte.”

Esse dado demonstra, segundo o coordenador do estudo, que o Brasil precisa de políticas públicas que valorizem as regiões onde a desigualdade é maior.

“O Brasil é muito eficiente em produzir políticas para gerar desigualdade. E é por isso que nós estamos nesse local, eu diria, vergonhoso de ser um dos dez países mais desiguais do mundo. Se a gente foi capaz de chegar nesse ponto, a gente é capaz de reverter isso com políticas que sejam proporcionadas com esse olhar”, afirmou Abrahão. 

Ele salienta que essas desigualdades sociais estão intimamente ligadas à questão econômica: “sem a gente resolver as desigualdades, nós não vamos resolver a questão de produtividade no país, que está ligada com a questão econômica. Sem resolver a educação, nós não estamos resolvendo as questões de pobreza ou de eficiência. Sem reduzir os problemas de saneamento, nós vamos continuar com problemas graves de questões sanitárias e de doenças no país. E o caminho é esse: fazer investimentos desiguais para os locais mais desiguais”.

Jorge Abrahão lembra ainda que 2024 é um ano de eleições municipais e que a população deve estar atenta a esses indicadores ao escolher seus candidatos a prefeito e vereador.

“É importante que as cidades se enxerguem para que possam ver onde é que estão suas maiores fragilidades e, a partir daí, discutam esses problemas com os candidatos dos diferentes partidos para verificar como é que esses candidatos estão olhando para os principais problemas das cidades e só então fazerem suas escolhas.”

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.

As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis e das autoridades brasileiras. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente manter o investigado ao alcance das forças de segurança nacionais.

As imagens da câmera de segurança da embaixada mostram que o ex-presidente permaneceu no local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando Bolsonaro.

A embaixada estava praticamente vazia, mostram as imagens, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

A reportagem do The New York Times mostra que Bolsonaro entrou na embaixada da Hungria dias depois de sua defesa entregar o passaporte dele à Polícia Federal (PF). A defesa de Bolsonaro chegou a pedir a devolução do documento, alegando não haver risco de fuga.

Bolsonaro está sujeito também a outras medidas cautelares determinadas por Moraes, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, entre outras. Em depoimento à PF, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica colocaram o ex-presidente no centro da trama golpista.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de segunda-feira (25), durante um evento do PL em São Paulo, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.

As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis brasileiras e das forças de segurança nacionais. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente manter o investigado ao alcance das forças de segurança nacionais.

As imagens da câmera de segurança da embaixada mostram que o ex-presidente permaneceu no local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o Bolsonaro.

A embaixada estava praticamente vazia, mostram as imagens, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

A reportagem do The New York Times mostra que Bolsonaro entrou na embaixada da Hungria dias depois de sua defesa entregar o passaporte dele à Polícia Federal (PF). A defesa de Bolsonaro chegou a pedir a devolução do documento, alegando não haver risco de fuga.

Bolsonaro está sujeito também a outras medidas cautelares determinadas por Moraes, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, entre outras. Em depoimento à PF, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica colocaram o ex-presidente no centro da trama golpista.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de segunda-feira (25), durante um evento do PL em São Paulo, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:

– nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
– nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
– nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
– nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
– nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
– nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

– incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
– incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
– incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Guerra prossegue em Gaza apesar de apelo da ONU para trégua imediata

Os ataques aéreos de Israel e os confrontos com militantes do grupo islamita palestino Hamas continuaram nesta terça-feira (26) na Faixa de Gaza, apesar do Conselho de Segurança da ONU ter exigido um cessar-fogo imediato.

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, disse ter registrado 70 mortos nesta madrugada, incluindo 13 em ataques aéreos perto da cidade de Rafah, no extremo Sul do enclave, onde 1,5 milhão de palestinos procuraram refúgio dos confrontos.

As Forças de Defesa de Israel disseram que vários alertas foram emitidos perto de Gaza devido ao lançamento de foguetes por parte de militantes palestinos.

Cessar-fogo

Nesta segunda-feira (25), o Conselho de Segurança da ONU votou a favor de um cessar-fogo imediato em Gaza pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, depois de os EUA terem abandonado a ameaça de veto, colocando Israel em um isolamento quase total na cena mundial.

A resolução também sublinha “a necessidade urgente” de aumentar o fluxo de assistência humanitária a Gaza e de proteger os civis, tendo em conta o elevado número de mortos civis e os avisos da ONU sobre a fome.

O resultado da votação marca o mais forte confronto público entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, desde o início da guerra.

Os Estados Unidos se abstiveram de votar e os outros 14 membros do Conselho se manifestaram favoravelmente à resolução de cessar-fogo do Conselho de Segurança, apresentada pelos 10 membros eleitos do Conselho que exprimiram a sua frustração com mais de cinco meses de impasse entre as grandes potências.

A votação foi aplaudida. O texto exige “um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadã [11 de março a 10 de abril], que conduza a um cessar-fogo duradouro e sustentável” e a libertação dos reféns, mas sem condicionar a trégua à liberação dos reféns, como Washington tinha exigido anteriormente.

O enviado palestino à ONU, Riyad Mansour, considerou a votação do Conselho de Segurança um “voto tardio para que a humanidade prevaleça”.

“Esta deve ser uma guinada. Isto deve levar a salvar vidas no terreno”, afirmou Mansour ao Conselho de Segurança. “Peço desculpa àqueles a quem o mundo falhou, àqueles que podiam ter sido salvos mas não foram”.

Já o Hamas saudou a resolução e disse estar pronto para uma troca imediata de prisioneiros com Israel, aumentando as esperanças de um avanço nas negociações em curso em Doha, onde os chefes dos serviços secretos e outros funcionários dos EUA, Egito e Catar estão tentam mediar um acordo que envolveria a libertação de pelo menos 40 dos cerca de 130 reféns detidos pelo Hamas por várias centenas de detidos e prisioneiros palestinos, e uma trégua que duraria um período inicial de seis semanas.

Depois de mais cinco meses de guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, esta foi a primeira vez que o Conselho de Segurança conseguiu aprovar uma resolução relativa a um cessar-fogo no enclave, dado que vários projetos foram consecutivamente vetados.

Nesta terça-feira, uma perita em direitos humanos da ONU vai apresentar um relatório em que pede que Israel seja sujeito a um embargo de armas, com base no facto de ter levado a cabo atos de “genocídio” em Gaza.

A abstenção dos EUA seguiu-se a três vetos a resoluções de cessar-fogo anteriores, em outubro, dezembro e fevereiro, e marca o agravamento significativo de uma ruptura com o governo de Netanyahu.

A ruptura reflete a frustração crescente em Washington perante a insistência desafiadora do primeiro-ministro israelense avançar com o ataque a Rafah e perante os persistentes obstáculos israelenses à entrega de ajuda humanitária.

O Reino Unido, que se absteve nas três resoluções anteriores sobre o cessar-fogo, votou a favor do texto de segunda-feira.

Visita cancelada

O primeiro-ministro israelense cancelou a visita de dois ministros à Casa Branca e disse que os EUA “abandonaram a sua política na ONU” depois de terem se abstido na votação de ontem, dando esperança ao Hamas de uma trégua sem ceder os seus reféns e, por conseguinte, “prejudicando tanto o esforço de guerra como o esforço de libertação dos reféns”.

O gabinete de Netanyahu cancelou uma visita a Washington de dois dos seus ministros, com o objetivo de discutir uma ofensiva israelense planejada para a cidade de Rafah, no extremo sul de Gaza, à qual os EUA se opõem.

A Casa Branca declarou estar “muito desiludida” com a decisão. No entanto, a visita do ministro da Defesa, Yoav Gallant, previamente agendada, prosseguiu.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, sublinhou na reunião com Gallant que existiam alternativas a uma invasão terrestre de Rafah que garantiriam melhor a segurança de Israel e protegeriam os civis palestinos, segundo o departamento de Estado.

Em Washington, Gallant insistiu que Israel continuaria a lutar até que os reféns fossem libertados.

“Não temos o direito moral de parar a guerra enquanto houver reféns em Gaza”, afirmou Gallant antes da sua primeira reunião com o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan. “A falta de uma vitória decisiva em Gaza pode nos aproximar de uma guerra no norte.”

Para o porta-voz da Casa Branca, John Kirby, a votação da ONU não representou uma mudança na política dos EUA, mas assinalou uma ruptura significativa entre a administração Biden e o governo israelense.

A aprovação da resolução demonstra unidade internacional há muito adiada em relação a Gaza, depois de terem sido dadas como mortas mais de 32 mil pessoas em Gaza estarem desaparecidas e de as agências da ONU estarem a alertar para a iminência de uma grande fome.

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