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CMN libera R$ 8,3 bi a bancos com grande volume de empréstimos ao RS

CMN libera R$ 8,3 bi a bancos com grande volume de empréstimos ao RS

Os bancos com mais de 10% da carteira de crédito emprestada a municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul receberão R$ 8,3 bilhões para manterem a liquidez e não terem a concessão de crédito prejudicada, decidiu nesta segunda-feira (13) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Com previsão de chegada em 27 de maio, a injeção de recursos virá da liberação, por um ano, do compulsório da caderneta de poupança.

Um dos instrumentos de política monetária, os compulsórios são recursos que os bancos são obrigados a deixar parados no Banco Central (BC). O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na caderneta. No caso do compulsório da poupança, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano ao banco.

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central aprovaram outras medidas para amenizar os efeitos econômicos dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul sobre o Sistema Financeiro Nacional.

Além da suspensão do compulsório da poupança aos bancos mais expostos a operações de crédito com o Rio Grande do Sul, o CMN permitiu que as instituições financeiras não registrem como “ativos problemáticos” as renegociações de operações de crédito afetadas pelas enchentes. A classificação de risco das operações de crédito renegociadas entre 1º de maio e 31 de dezembro será mantida no nível registrado em 31 de março.

Segundo o BC, a mudança na forma de registro é necessária para evitar que instituições financeiras que tivessem de renegociar as dívidas de pessoas físicas e empresas afetadas pelas inundações aumentassem o provisionamento (recursos mantidos em uma reserva na conta de cada banco) e a exigência de capital mínimo para emprestar. Sem a medida, informou a autoridade monetária, a oferta de crédito seria desestimulada, comprometendo a capacidade de emprestar dinheiro às pessoas e empresas afetadas pelas enchentes.

Proagro

Em relação aos empréstimos para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o CMN autorizou que as vistorias técnicas para o pagamento de indenizações aos produtores rurais possam ser feitas de forma remota. As vistorias usarão sensoriamento remoto e parâmetros da produtividade agropecuária dos municípios. Segundo o BC, a mudança acelerará o desembolso aos produtores rurais afetados pelo desastre climático.

Em nota, o BC informou que monitorará continuamente o funcionamento da intermediação financeira no Rio Grande do Sul, podendo tomar medidas adicionais para manter o funcionamento eficiente e a solidez do sistema financeiro.

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

@ebc

A cidade de São Paulo sedia mais uma edição da tradicional Virada Cultural, um dos maiores eventos culturais da capital paulista, no sábado (18) e no domingo (19).

Neste ano, as arenas ficarão espalhadas por 12 regiões da cidade, totalizando 22 palcos, sendo apenas dois instalados na região central, no Vale do Anhangabaú.

Segundo a prefeitura, haverá também palcos na Capela do Socorro, Campo Limpo, Heliópolis, M’Boi Mirim, Parelheiros, Brasilândia, Parada Inglesa, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel Paulista e Butantã. Em cada uma dessas regiões, uma arena com dois palcos será montada, com programação alternada, incluindo as Viradinhas, voltada ao público infantil. A Virada Cultural também acontecerá em espaços culturais da cidade.

No ano passado, a Virada Cultural do Pertencimento gerou 1,8 mil postos de trabalho diretos ou indiretos e movimentou R$ 91,3 milhões, informou a prefeitura.

Criada em 2005, o evento surgiu com o propósito de ocupar o centro de São Paulo e ser uma grande confraternização dos moradores da cidade, com 24 horas ininterruptas de programação cultural por meio de shows, performances, teatros, projeções, exposições, danças e outras manifestações.

“A Virada Cultural busca, antes de tudo, promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares”, diz texto publicado no site da prefeitura.

Com isso, o centro se enchia de atrações e a população podia se movimentar facilmente entre as dezenas de palcos musicais, que variavam entre o rock, o funk, o hip hop, o pop, o brega e o sertanejo, entre outros. Só no ano de 2019, por exemplo, a Virada Cultural promoveu mais de 1,2 mil atrações em 35 palcos – sendo que 27 deles estavam instalados na região central.

Nos últimos anos, a Virada Cultural diminuiu de tamanho e se descentralizou. Além disso, nem todos os palcos terão duração de 24 horas, como ocorria antes. Mas, segundo a prefeitura, o evento ainda atrai muita gente: só no ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas participaram. “A Virada Cultural do Pertencimento leva, por meio da descentralização, a cultura para a porta da casa das pessoas, para os bairros, especialmente a periferia. É uma iniciativa democrática, com programação diversificada, para todos os gostos”, disse Bruno Santos, diretor de programação da Virada Cultural do Pertencimento, por meio de nota.

Algumas das atrações musicais já confirmadas são: Leo Santana e Joelma, no palco Vale do Anhangabaú; Maria Rita e Vanessa da Mata, no palco Butantã; Mc Davi, no M’Boi Mirim; Xamã e Gloria Groove, na Parada Inglesa; Michel Teló, Ton Carfi, Solange Almeida e Roberta Miranda, na Capela do Socorro; Raça Negra, Kevin O Chris e Planta e Raiz, em Parelheiros; Mc Hariel e Psirico, em Cidade Tiradentes; Geraldo Azevedo, em São Miguel Paulista; Edi Rock e Sandra de Sá, na Brasilândia; Projota, em Itaquera. Na Arena Anhangabaú, único palco onde a programação será por 24 horas, haverá também shows de Pabllo Vittar e Araketu.

>> Toda a programação do evento pode ser consultada no site da prefeitura .

Cristiane marca dois e Fla vence Flu por 3 a 1 no Brasileiro Feminino

Cristiane marca dois e Fla vence Flu por 3 a 1 no Brasileiro Feminino

@ebc

Contando com o faro de gol da atacante Cristiane, o Flamengo derrotou o Fluminense por 3 a 1, na tarde desta segunda-feira (13) no estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em jogo válido pela 10ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

FIMMMMMMMMMMMMMMM DE JOGO NO LUSO BRASILEIRO!

COM GOLS DE GISSELI E CRISTIANE, AS #MENINASDAGÁVEA VENCEM O FLUMINENSE POR 3 A 1 PELO BRASILEIRÃO FEMININO!

VAAMMMOOOOOOSSS, FLAMEEEEEEEENGOOOO! #VamosFlamengo pic.twitter.com/nsZ39I9Hsa

— Flamengo (@Flamengo) May 13, 2024

Após esta vitória, a quarta consecutiva na competição, as Meninas da Gávea assumiram a 4ª posição da classificação com 17 pontos. Já a equipe de Laranjeiras permanece com 11 pontos, ocupando a 11ª colocação.

A equipe da Gávea abriu o placar logo aos dois minutos do primeiro tempo, com um belo gol de Gisseli, que partiu em velocidade e driblou a goleira adversária antes de finalizar. Melhor na partida, o Flamengo conseguiu ampliar aos 40 minutos. Cristiane recebeu de Gisseli e não perdoou.

Em desvantagem no marcador, o Fluminense buscou com mais afinco o ataque e, de tanto tentar, conseguiu descontar aos 44 da etapa final com um belo gol de falta de Carol Alves. Porém, o dia era mesmo de Cristiane, que, já nos acréscimos, voltou a marcar para confirmar a vitória do Rubro-Negro da Gávea.

Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do estado e deixaram centenas de milhares de famílias desabrigadas e desalojadas.

A declaração foi dada após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13), em que o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei com a suspensão da dívida do estado com a União por três anos, com renúncia total dos juros sobre a débito durante o período, o que permitirá um aporte de R$ 11 bilhões em recuperação da infraestrutura.

“Amanhã [14], eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse o presidente.

Uma das medidas em discussão é a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

Lula também convocou para esta segunda uma reunião ministerial extraordinária com todos os ministros para debater medidas de apoio às vítimas das enchentes e citou principalmente as famílias que estão em abrigos, que somam quase 80 mil pessoas. Há mais de 538 mil pessoas desalojadas de suas casas e que estão em casas de amigos ou parentes.

“Hoje, eu estou convocando uma reunião extraordinária do governo, com todos os ministros, para que a gente discuta a atuação do governo para resolver os problemas mais graves que estamos vendo, pela imprensa, pela televisão, pelas conversas, que é a questão dos abrigos, de milhares de pessoas que estão fora de casa e precisam de acolhimento”, afirmou.

“Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho”, completou o presidente.

Nova cheia do Guaíba deve aumentar área de alagamento

Nova cheia do Guaíba deve aumentar área de alagamento

@ebc

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida.

O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.

Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse.

Estragos

O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso”, disse.

Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas.

Abastecimento

Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.

“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou.

O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.

Guaíba volta a 5 metros e nova cheia deve aumentar área de alagamento

Guaíba volta a 5 metros e nova cheia deve aumentar área de alagamento

@ebc

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.

Estragos

Abastecimento

Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

@news-wiki

13 de maio de 2024

No sábado milhares de pessoas saíram às ruas de Cotonou no Benim, a capital económica do do país, para protestar contra o aumento dos preços e contra violações das liberdades individuais e sindicais.

“Temos fome”, gritavam os manifestantes que desta forma responderam ao apelo dos sindicatos, enquanto percorriam as principais artérias da cidade, com a supervisão da polícia.

Os preços não param de aumentar no país devido ao encerramento da fronteira com o Níger, principal parceiro comercial do país, na sequência do golpe de Estado de Julho de 2023 naquele país do Sahel, mas também devido ao fim do subsídio aos combustíveis na vizinha Nigéria, onde o Benin se abastece para consumo interno.

“Já é tempo de exigir uma governação menos brutal… e de não permitir mais que uma única pessoa decida sozinha o nosso destino”, afirmou Anselme Amoussou, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Autónomos do Benin (CSA Benin).

Ele acrescentou que “o povo exige uma governação mais humilde e levantou-se para enviar uma mensagem forte ao Presidente Patrice Talon”.

Os manifestantes carregaram cartazes e faixas de protestos e entoaram slogans contra o Governo e o Presidente Talon, a quem descreveram como um “predador das liberdades”.

Opositores têm acusado o Presidente Patrice Talon de ter dado uma guinada autoritária no país, outrora elogiado pelo dinamismo da sua democracia.

Antes da manifestação de hoje, dois protestos organizados no final de abril e início de maio pelos sindicatos foram proibidos pelas autoridades e dispersados pela polícia com gás lacrimogéneo.

Na altura dezenas de manifestantes foram presos e colocados sob custódia policial, mas depois alguns deles foram libertados.

C/AFP

Fonte
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MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas

MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas

@ebc

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.

A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.

No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.

A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.

Duas barragens permanecem com risco de ruptura no Rio Grande do Sul

Duas barragens permanecem com risco de ruptura no Rio Grande do Sul

@ebc

Em meio ao desastre climático que atinge o estado, o Rio Grande do Sul permanece com duas barragens em nível de emergência, ou seja, com risco iminente de ruptura, de acordo com informações atualizadas pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta segunda-feira (13).

De acordo com a escala adotada pela Defesa Civil, o nível de emergência é o mais grave e exige a tomada de providências para preservar vidas. As barragens nessa condição são: a pequena central hidrelétrica de Salto Forqueta, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, e a barragem Santa Lúcia, em Jaguari.

Em cinco barragens, o nível é de alerta, quando anomalias comprometem as condições de segurança: a usina hidroelétrica (UHE) 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves; a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

Nove barragens continuam em nível de atenção, sem comprometimento no curto prazo, mas exigem monitoramento: UHE Bugres – Barragem Divisa, em Canela; UHE Bugres – Barragem do Blang, em Canela; UHE Canastra, em Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; Barragem do Saibro, em Viamão; Barragem A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Barragem Filhos de Sepé, em Viamão; Barragem do Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Barragem Lomba do Sabão, em Porto Alegre.

A integridade das barragens é monitorada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. O estado já chegou a ter ao menos cinco barragens em nível de emergência, mas o número recuou nos últimos dias.

O nível de diversos rios gaúchos tornou a subir em razão das chuvas intensas que voltaram a cair no fim de semana em diversos municípios, incluindo a capital, Porto Alegre. Nesta segunda-feira (13), as precipitações diminuíram, mas os cursos d’água continuam a receber volume significativo de água.

De acordo com a meteorologista Cátia Valente, da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, sábado e domingo choveu entre 120 milímetros e 180 milímetros na região metropolitana de Porto Alegre. Na Serra, o volume foi ainda mais intenso, variando entre 200 e 320 milímetros. Grande parte dessa água escorre para os rios, e há previsão de novas e severas inundações em regiões como o Vale do Taquari e o Vale do Caí.

De acordo com o balanço mais recente, desde o fim de abril, quando começaram as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, ao menos 147 pessoas morreram em consequência dos eventos climáticos e 806 ficaram feridas. Há ainda 127 desaparecidos. O número de desabrigados supera os 80 mil, e mais 538.241 estão desalojados.

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

@ebc

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.

Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.

Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.

O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.

A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.

“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.

Brasil

Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.

Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

>> Assista na TV Brasil