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Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

O jovem João Vinícius Ferreira Simões, de 25 anos, morreu eletrocutado na noite deste sábado (9) durante o festival de música I Wanna Be Tour, realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Chovia forte quando João Vinícius encostou em um food truck energizado e recebeu uma descarga elétrica no corpo.

O estudante de arquitetura e urbanismo Vinicius Bragança estava perto do local do incidente. Ele disse à Agência Brasil que a parte da área estava alagada e caíam muitos raios nas proximidades. Ao chegar na praça de alimentação, ele ouviu funcionários gritando e viu João Vinícius caído, recostado na estrutura de um foodtruck, de braços cruzados e paralisado.

A testemunha afirma que houve despreparo dos funcionários que socorreram a vítima e da empresa que organizou o evento, a produtora 30e. Segundo ele, faltaram medidas rápidas de ajuda ao jovem eletrocutado, isolamento da área, cuidado com o público e com outros funcionários.

“Chegaram três funcionários analisando o foodtruck, e comecei a gritar de desespero, falando que eles precisavam tirar todo mundo de perto de todos os foodtrucks. Todo mundo estava bem molhado, a região alagada, os fios expostos já estavam submersos. Acredito que foi esse o motivo da descarga elétrica que vitimou o jovem. Os funcionários pareciam não saber reagir diante da situação. Gritei e eles começaram a pedir para o pessoal se afastar do local. Usaram lixeiras do evento para isolar o perímetro. Só cerca de 15 a 20 minutos após a primeira gritaria, que a energia geral dos foodtrucks foi interrompida”, disse Vinicius. “Notei despreparo desde o início do incidente. Não vi equipe médica uniformizada ou com identificação, apenas funcionários de preto que pareciam cuidar da manutenção do evento”.

A direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, informou que o paciente chegou na unidade em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Produtora

A produtora 30e, responsável pelo evento I Wanna Be Tour, publicou uma nota oficial há pouco nas redes sociais. Segundo a empresa, todos os protocolos de segurança foram seguidos quando a chuva se intensificou no evento. A nota diz que o sistema de segurança foi acionado para atendimento e socorro da vítima. Que houve pronto atendimento e todos os esforços pelas equipes médicas para ajudar João Vinícius.

“A 30e, produtora do evento, lamenta profundamente e está apurando o ocorrido junto às autoridades. Até então, informações obtidas atestam para a conformidade da operação do food truck. A produtora já estabeleceu um primeiro contato com a família do jovem para prestar solidariedade e dar toda a assistência necessária”.

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

@ebc

A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos.

“Na manhã deste sábado [9], foi permitida a entrada de água e medicamentos. No entanto, o movimento reivindica a entrada de outros suprimentos para garantir o bem estar das famílias acampadas, como lonas para a proteção do sol e da chuva e não dormir ao relento e gás para o preparo da alimentação”, informou o MST.

O movimento defende que o cerco é ilegal, porque não há pedido de reintegração de posse, e desumano, por negar a entrada de insumos necessários para as famílias. “Trata-se de uma decisão política do governador Romeu Zema, de imposição da força, sem respaldo jurídico, que viola o direito dessas mais de 500 famílias sem terra”, acrescentou.

O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a ação da PM no local. O governador Romeu Zema (Novo) ainda não se manifestou publicamente sobre essa situação.

Por outro lado, a Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e também a justificativa para a permanência da polícia no local. A Defensoria lembrou que a reintegração de posse foi rejeitada e que as pessoas que se dizem proprietárias da fazenda já buscaram seus direitos na Justiça.

“Que sejam tomadas as providências cabíveis a cargo desta Diretoria de operações [da PM], para garantir a ordem democrática, primando pela garantia do exercício do direito de ir e vir dos cidadãos acampados na Fazenda Aroeira, e, ainda, no sentido de evitar qualquer tipo de confronto desnecessário entre o poder público e os acampados”, afirmou a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch.

A Defensoria Pública de Minas ainda quer saber o custo para manutenção da operação na fazenda ocupada e quais as ações que deixaram de ser executadas por causa do grande efetivo mantido no local. A defensora pública Storch ainda cita uma possível criminalização de movimentos sociais que, “apesar de ser uma prática ainda existente no país, contraria a ordem jurídica democrática vigente, por ser legítimo não só o direito de manifestação, mas, a defesa dos direitos fundamentais não efetivados”, completou.

Reintegração de Posse

De acordo com a decisão do juiz Christyano Lucas Generoso, as pessoas que ingressaram com ação para reintegração de posse não conseguiram comprovar que mantinham a posse do terreno antes da ocupação do local pelos trabalhadores rurais.

“Entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, explicou o magistrado.

Generoso acrescentou ainda que a Declaração de Imposto Territorial Rural apresentada “é documento que prova a propriedade e não a posse, sendo, ainda, que se verifica do documento que apenas 3,2 da área do imóvel é ocupada com benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural, de sorte que não é possível depreender que o suposto esbulho teria ocorrido na área das benfeitorias para fins de demonstrar o perigo de dano”.

O juiz ainda acrescentou que, por se tratar de decisão em plantão judiciário, realizado durante o final de semana, ele se limitou a analisar um possível risco iminente de perda imediata de direito.

Ocupação

A ocupação da fazenda “Aroeiras” foi realizada por cerca de 500 famílias. O MST alega que a ação foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra. O movimento sustenta que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, pedem a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas. “Duas mulheres, membros da família, estiveram na sexta-feira (8) e se mostraram dispostas ao diálogo”, informou o movimento.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a “área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária”.

Calouros 60+ estreiam na Universidade de Brasília em 18 de março

Calouros 60+ estreiam na Universidade de Brasília em 18 de março

@ebc

Dia 18 de março, uma segunda-feira, será um dia especial para a Universidade de Brasília. A partir da data, 136 calouros com 60 anos ou mais, os 60+, iniciam ou recomeçam suas vidas acadêmicas. Eles são os estudantes aprovados no fim de fevereiro no vestibular que a UnB realizou especialmente para esse público.

Os novos alunos têm de 60 a 78 anos. Seis de cada dez estudantes são mulheres e quatro são homens e vão estudar em 37 cursos presenciais, diurnos e noturnos, nos quatro campi da UnB – Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina.

Os calouros venceram uma corrida bem afunilada. Mais de 3 mil pessoas se inscreveram, 1.979 realizaram a prova de redação em língua portuguesa no dia 28 de janeiro. Desses, menos de 7% estão entrando na universidade. A graduação com maior número de inscritos foi o curso de psicologia, com 566 candidatos para apenas duas vagas.

A grande procura não foi prevista pela UnB. “Foi uma surpresa muito grande. A gente não esperava realmente essa quantidade”, disse Thaís Lamounier, diretora de Inovação para o Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Para ela, o convívio diminuirá preconceitos contra idosos e haverá “troca” entre os alunos idosos e os jovens alunos de graduação. “Os mais velhos vão ensinar bastante com a sua experiência. Os mais jovens vão ensinar sobre questões institucionais e ajudar na adaptação do público mais velho à universidade.”

A diretora avalia que a UnB, pioneira na política de ingresso por cotas raciais, vai ficar “ainda mais colorida” com as pessoas idosas de cabelos brancos. “Esses cabelos brancos vão começar a escrever uma nova história da instituição, pode ter certeza.”

Nova história

Brasília(DF) – Valdina Ferreira, caloura de biologia, e sua filha Patricia. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Reescrever a história para qual estava predestinada foi o que sempre fez Valdina Ferreira Paiva, ou apenas Dina, caloura de licenciatura de biologia (período noturno). Ela tem 60 anos, é mãe solo de três filhas e já trabalhou como empregada doméstica e diarista.

Por ter morado em zona rural onde não havia escola, ela parou de estudar. Depois de adulta, recuperou o tempo perdido fazendo supletivo para concluir o ensino fundamental e em seguida cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para formar no ensino médio.

A oportunidade de estudar apareceu após passar em um concurso público aos 28 anos para trabalhar no Jardim Botânico de Brasília, onde ainda se dedica ao herbário com mais de 40 mil espécies. Foi no trabalho também que passou a se interessar por biologia e por isso nutre expectativa positiva para a vida universitária. “Acredito que vai ser muito bom. Vou desbravar conhecimentos e reafirmar o que eu já aprendi na prática.”

Dina não vai se afastar do trabalho e pretende ir além. “Pra quem não gosta de ficar parado, eu vou ter muita coisa pra fazer ao longo dessa minha vida. Posso entrar na área de pesquisa”, prevê.

De exatas para humanas

Brasília(DF) – João Aloisio, calouro de história. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

No caso de João Aloísio Vieira, 63 anos, a universidade será a ocupação principal após se aposentar em setembro, como analista de infraestrutura do Ministério das Comunicações. Engenheiro elétrico em sua primeira graduação há 40 anos, João vai cruzar a fronteira entre as ciências exatas e as ciências humanas. Ele é calouro de história (período diurno).

“Talvez eu possa me interessar pela história da matemática, porque está relacionada com as exatas”, especula o novo aluno da UnB. A mudança de território de conhecimento e a expectativa de se relacionar com pessoas bem mais jovem não assusta ao novo estudante. “Olha, eu tenho uma expectativa muito boa, eu sou assim fácil de lidar. Tenho facilidade de conversar com as pessoas, me dou bem com jovens, inclusive. Então, acho que vai ser muito bom,” afirmou.

Brasília(DF) – Augusto Ferraz, calouro de física. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Já aposentado, Augusto Gonçalves Ferraz, de 63 anos, também está sereno com sua estreia na UnB e o convívio com a mocidade colega. “Talvez seja diferente no começo, mas acredito que é só ali no começo, né? Creio que com o tempo, poucos dias, a coisa vai ficar tão normal, tão natural que ninguém vai mais reparar.”

Portugueses vão às urnas para escolher 230 deputados neste domingo

Portugueses vão às urnas para escolher 230 deputados neste domingo

@ebc

Cerca de 25,2% dos 10,8 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições legislativas de Portugal tinham votado até às 12h, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) do país. Eles vão escolher 230 deputados da Assembleia da República.

O percentual é superior ao das últimas eleições legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, quando o comparecimento às urnas à mesma hora estava em 23,27% dos eleitores.

As seções eleitorais abriram às 8h (horário local) e fecham às 19h (16h no horário de Brasília).

As questões que dominam a campanha incluem a crise habitacional, baixos salários, saúde precária e corrupção, vista por muitos como endêmica nos principais partidos. Os eleitores deverão escolher entre mudar para um governo de centro-direita ou manter a centro-esquerda no poder.

A eleição, que acontece dois anos antes do previsto, foi desencadeada pela renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa em meio a uma investigação de corrupção há quatro meses. O pleito coloca em confronto os dois partidos que se alternam no poder desde o fim de uma ditadura fascista há cinco décadas, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). O partido de extrema-direita Chega vem crescendo em influência e pode desempenhar um papel importante nas negociações pós-eleitorais.

*Com informações das agências Lusa e Reuters

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

@ebc

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.

Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.

Cuidado

Para evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.

“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.

Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.

Clínicas e hospitais

As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.

O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.

Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal.

Suécia e Canadá retomam repasses humanitários à Agência da ONU em Gaza

Suécia e Canadá retomam repasses humanitários à Agência da ONU em Gaza

@ebc

Os governos da Suécia e do Canadá retomaram o financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que é a principal organização a fornecer ajuda humanitária à sitiada Faixa de Gaza. Os repasses da Suécia e do Canadá foram suspensos, no final de janeiro, depois que Israel acusou funcionários da agência de terem colaborado com o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

“Em reconhecimento dos robustos processos de investigação em curso, dos esforços da UNRWA para responder às graves alegações feitas contra alguns dos seus funcionários, incluindo a implementação de medidas internas para melhorar a supervisão e a responsabilização, bem como a catastrófica situação humanitária em Gaza, o Canadá retomará o seu financiamento para UNRWA”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen.

Em nota, o governo da Suécia informou que decidiu transferir 200 milhões de coroas suecas [cerca de U$S 193 milhões] à UNRWA por causa da grave situação humanitária em Gaza e também devido aos compromissos da Agência com as investigações. “A UNRWA concordou em permitir auditorias independentes, reforçar a supervisão interna e permitir controles adicionais”, informou o governo sueco.

Críticas

As decisões foram criticadas por Israel. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Lior Haiat, disse que a retomada do financiamento à UNRWA é um “erro grave que constitui um acordo tácito e um apoio por parte dos governos do Canadá e da Suécia para continuarem a ignorar o envolvimento de funcionários da UNRWA em atividades terroristas”.

O porta-voz israelense ainda acrescentou que a Agência da ONU é parte do problema. “Israel apela aos governos do Canadá e da Suécia para que parem com o financiamento e não apoiem uma organização cujas fileiras incluem centenas de membros da organização terrorista Hamas”, completou.

Suécia e Canadá se somaram à União Europeia (UE) que, no último dia 1º de março, anunciou a retomada dos repasses para UNRWA, apesar de reter parte do valor previsto para a organização. A UE confirmou a transferência de € 50 milhões de euros, mas reteve outros 16 milhões que só serão disponibilizados caso a Agência cumpra com os acordos firmados com a UE. Ao todo, o bloco europeu prevê repassar, em 2024, € 84 milhões em ajuda à UNRWA.

O Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, ressaltou que a decisão é um reconhecimento de que a UNRWA é um ator insubstituível para ajuda humanitária em Gaza. “Louvo a ONU pelos esforços de investigar as alegações contra a UNRWA e apelo às autoridades israelenses para que forneçam provas”, afirmou.

Acusações

No último dia 4 de março, Israel fez novas acusações contra a UNRWA, alegando que a inteligência do país identificou que 450 funcionários da agência seriam “agentes militares” do Hamas. Nessa sexta-feira (8), a agência Reuters noticiou que teve acesso a um relatório da UNRWA que afirma que Israel torturou funcionários da agência para que admitissem que tinham ligação com o Hamas.

O documento diz que funcionários palestinos da UNRWA afirmaram terem sido submetidos a espancamentos físicos graves e ameaças de danos à familiares. O Exército de Israel não comentou as acusações, mas disse que agem de acordo com a lei internacional.

Ao menos 16 países suspenderam doações que somam U$S 450 milhões à UNRWA depois da acusação de Israel. Grandes doadores como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha suspenderam os repasses ainda no final de janeiro. Outros países como Itália, Suíça, Irlanda, Holanda, Finlândia e Austrália também suspenderam a ajuda à organização.

O chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, informou que a agência está com risco de parar devido aos cortes de financiamento. Por outro lado, ele disse estar “cautelosamente otimista” com o retorno dos repasses. Ele espera mais transferências após publicação, prevista para esse mês, de relatório da ONU sobre a investigação da acusação feita por Israel.

Já o governo brasileiro criticou a suspensão da ajuda humanitária à Gaza e prometeu novos aportes para ações humanitárias na região. “Se tem algum erro dentro de uma instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou. Mas não suspenda ajuda humanitária para um povo que está há tantas décadas tentando construir o seu Estado”, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o início das hostilidades em Gaza, mais de 160 funcionários da UNRWA foram assassinados no enclave palestino, mais de 150 instalações da ONU foram atingidas por bombardeios e 400 pessoas foram mortas em abrigos sob bandeiras das Nações Unidas.

“Um total descaso e desrespeito às Nações Unidas. Numa guerra de desinformação, é fundamental estabelecer os fatos. Todas estas violações exigirão uma investigação independente quando a guerra terminar. Os responsáveis devem ser responsabilizados”, afirmou Lazzarini.

* com informações da Agência Reuters

Documentário mostra experiência de fotojornalista em áreas de conflito

Documentário mostra experiência de fotojornalista em áreas de conflito

@ebc

Documentário retrata experiência do fotojornalista Joel Silva em áreas de conflito. Foto: Joel Silva/Divulgação

O fotojornalista Joel Silva perdeu o nascimento de seu filho. Há 24 anos, quando ele nasceu, Joel estava trabalhando em uma floresta colombiana, documentando um acampamento de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “Não assisti ao nascimento do meu filho. Deixei de participar de vários momentos da minha vida pessoal para me dedicar à minha vida profissional”, contou ele à Agência Brasil.

Joel Silva é fotógrafo há 29 anos. Grande parte dessa carreira foi dedicada ao jornal Folha de S.Paulo. Foi lá que ele passou a cobrir grandes conflitos em diversos países.

Algumas de suas fotos desse período extrapolaram as fronteiras e viraram capa dos principais jornais do mundo, como a de uma bomba que foi lançada pelo regime de Muammar Khadafi contra os rebeldes, na Líbia. “Fotografei a guerrilha colombiana em 2000, depois cobri o golpe militar em Honduras, a ocupação do Morro do Alemão [no Rio de Janeiro], os conflitos na África, o massacre no Cairo (Egito), a Primavera Árabe na Líbia e a Faixa de Gaza”, exemplificou.

Em uma dessas coberturas, lembrou, ele chegou a receber “um tiro de raspão na cabeça”. “Estava cobrindo o massacre, a revolta de manifestantes no Cairo, quando um tiro esbarrou no concreto e respaldou na minha testa. Graças a Deus foi só de raspão. E eu continuei a cobertura, não parei”.

“O jornalismo tem essa função de mostrar a realidade em uma zona de guerra, como está acontecendo agora na Faixa de Gaza. O fotógrafo não se preocupa se ele vai morrer, se ele vai pisar em uma bomba. Ele se preocupa em chegar o mais próximo da verdade, de uma notícia. O limite é tentar encontrar o que não seja invadir uma situação extrema, de sofrimento da pessoa e, ao mesmo tempo, fotografar aquilo para o mundo. É preciso ter equilíbrio”, reforçou.

As várias e impactantes fotos e vídeos que produziu nesse período foram reunidas agora em um documentário que ele mesmo produziu e que foi lançado em fevereiro para relatar como é ser um correspondente em áreas de conflito. Chamado de Todas as Guerras que eu Vi, o documentário pode ser assistido gratuitamente no YouTube e é baseado em um livro de sua autoria, Uma Fresta de Luz no Porão da Sociedade.

“Quando pensei sobre o documentário, pensei em deixar aí um documento da minha vivência no jornalismo, principalmente para os meus filhos. Quero deixar essa vivência para eles e também para essa geração de jornalistas, fotógrafos e repórteres e que precisam de uma referência. Acho que esse é um documento histórico”, disse ele.

Documentário retrata experiência do fotojornalista Joel Silva em áreas de conflito. Foto: Joel Silva/Divulgação

Sem sofrer, Flamengo abre 2×0 contra Fluminense na semi do Carioca

Sem sofrer, Flamengo abre 2×0 contra Fluminense na semi do Carioca

@ebc

O Flamengo deu um passo importante para chegar à final do Campeonato Carioca na noite desse sábado (9), no Maracanã. Com gols de Everton Cebolinha e Pedro, o time do técnico Tite abriu 2 a 0 na disputa contra o Fluminense pela semifinal da competição.

O time rubro-negro, que jogou de branco, manteve sua marca de apenas um gol sofrido no campeonato e a torcida sofreu pouco, quase nada, diante de um sistema defensivo sólido. Os tricolores não tiveram sequer um arremate ao gol durante toda a partida. Léo Pereira era soberano nas bolas aéreas cruzadas pelo time de Fernando Diniz e Fabrício Bruno impedia maiores sustos em contra-ataques do adversário.

O Flamengo iniciou o jogo marcando a saída de bola do Fluminense. Mas mesmo muito pressionado, o time de Diniz não abria mão no toque de bola desde a sua área, característica marcante do treinador por onde passou. Mesmo com Pedro, Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Arrascaeta apertando a marcação, a defesa tricolor encontrava, na maioria das vezes, a saída da pressão. Mas não chegava a ameaçar o gol de Rossi, na outra ponta do campo.

Os rubro-negros tiveram mais a bola e o controle do jogo, mas paravam em um problema crônico que acompanha o time desde o ano passado: as chances claras perdidas.

Pilar da defesa rubro-negra, Léo Pereira foi seguro durante todo o jogo. Foto – Marcelo Cortes/Flamengo

À medida que o primeiro tempo passou, o Fluminense aliviou a pressão do adversário, começou a ter mais a bola e avançar. E foi justamente no último lance do primeiro tempo, quando o jogo caminhava para um equilíbrio, que Pulgar cruzou a bola, que atravessou toda a área tricolor e encontrou a cabeça de Cebolinha. Gol. E a superioridade rubro-negra, enfim, se traduzia no placar.

O segundo tempo começou com o time do Flamengo esperando o Fluminense na defesa. A ideia parecia ser matar o jogo nos contra-ataques, mas nenhum funcionava. O Flu tinha a bola mas não conseguia furar o ferrolho montado por Tite. Foi quando, aos 18 minutos do segundo tempo, Cebolinha interceptou um passe no meio campo e acelerou para o contra-ataque, sendo parado de forma violenta por Thiago Santos. Inicialmente, o árbitro deu apenas cartão amarelo, mas foi chamado ao VAR e convencido a mudar a cor do cartão.

Com a expulsão do zagueiro, Diniz praticamente desistiu do empate. Tirou Renato Augusto e recompôs a defesa com Manoel. O Flamengo voltou a ter a bola, pressionar e perder gols. O mais incrível deles com De La Cruz. O uruguaio recebeu a bola desmarcado na pequena área, mas, desequilibrado, apenas recuou para o goleiro Fábio.

O Fluminense, por sua vez, queria apenas sobreviver para o jogo seguinte. Àquela altura, perder de 1×0 parecia um lucro imenso. Mas aos 45 minutos do segundo tempo, uma outra bola perfeitamente cruzada, desta vez por Arrascaeta, encontrou Pedro livre na pequena área. Foi só testar para o fundo da rede e correr para o abraço: Flamengo 2 x 0 Fluminense, com direito a chuteira do camisa 14 lustrada pelo artilheiro rubro-negro após o gol.

Por ter tido a melhor campanha na primeira fase do campeonato, o Flamengo tem a vantagem de dois resultados iguais. Pode perder por dois gols no jogo de volta que ainda assim se classifica para a final. Já o Fluminense precisará vencer por três gols de diferença. Não é uma vantagem impossível, como os próprios tricolores puderam atestar na final do ano passado, quando foram campeões contra esse mesmo Flamengo revertendo também um 2 x 0.

A missão tricolor é difícil, mas a semifinal continua aberta. Seu desfecho será no próximo sábado (16), também no Maracanã.

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

@ebc

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste (Leia aqui a entrevista dele à Agência Brasil) e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Quase nove meses após ser apresentada, a PEC 29 ainda aguarda a indicação do relator da matéria pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator ficará encarregado de apresentar um parecer aos demais membros do colegiado responsável por opinar sobre a constitucionalidade das propostas em análise no Senado.

A iniciativa chama a atenção não só pelo número de signatários, 27 senadores, mas também por unir representantes de diferentes correntes ideológicas, como os líderes do governo federal no Congresso Nacional e no Senado, respectivamente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e o ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Angelo Coronel (PSD-BA); professora Dorinha Seabra (União-TO) e Mara Gabrilli (PSD-SP), entre outros.

Os autores da PEC argumentam que a regulamentação dos neurodireitos é essencial para proteger a privacidade, a autonomia e a liberdade individual em um mundo cada vez mais digitalizado. A proposta também busca garantir que os benefícios das tecnologias neurocientíficas sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre a sociedade.

A defesa parlamentar à regulamentação dos chamados neurodireitos no Brasil ecoa a proposta internacional de especialistas em neurociências, direito e bioética que pregam a necessidade de os países incorporarem a proteção aos neurodados em suas leis e a possibilidade de a Organização das Nações Unidas (ONU) ampliar o rol de direitos fundamentais estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos a fim de proteger as pessoas e sociedades dos eventuais efeitos nocivos do uso da neurotecnologia.

Para a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, em meio ao avanço das neurotecnologias, é preciso haver um debate sobre os direitos essenciais dos usuários – Arquivo pessoal

A procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli participou da elaboração da PEC 29. A exemplo do espanhol Rafael Yuste, ela considera que as perspectivas quanto ao que está por vir no campo das neurociências se assemelham a um “novo Renascimento”.

“Venho estudando e lendo sobre a evolução das neurotecnologias e sobre os impactos que elas podem causar há ao menos cinco anos. Noto que não só o interesse pelo tema vem aumentando, como também que o cérebro, a atividade cerebral, assumiu um valor jurídico que não tinha até há pouquíssimo tempo”, comentou a procuradora ao destacar que, embora soem “abstratas e complexas”, as neurotecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano, exigindo um debate sobre os direitos essenciais dos usuários.

“Precisamos começar a prestar atenção neste tema. A velocidade com que as tecnologias avançam é muito superior à velocidade de regulação [dos legisladores]. Os tempos mudam, e os direitos fundamentais precisam ser frequentemente relidos à luz das novas tecnologias”, disse.

“Considerando os avanços recentes e as perspectivas de avanços nas neurociências, penso que já está na hora de incorporarmos a proteção à mente humana e aos neurodados em nossa Constituição, a exemplo do que fez o Chile, com a aprovação da Lei 21.383, em 2021”, acrescentou a procuradora, destacando que já existem grupos de defesa da regulamentação dos neurodireitos em vários países.

“Já há, no México, uma proposta de reformar a Constituição para incluir a proteção dos neurodireitos. Estamos vendo movimentos semelhantes no Uruguai, na Colômbia, no Peru e em outros países”, citou Camila.

“O importante é distinguirmos duas vertentes. Há a neurotecnologia usada no campo da saúde, no tratamento de doenças, e que é uma promessa de cura para doenças até hoje incuráveis. E há o emprego das neurotecnologias para outros fins mais, digamos, comerciais. Isto é o que preocupa. Quando a neurotecnologia, o acesso a dados neurais, deixa de ser usado sob o rígido controle que rege o campo da saúde e passa a ser oferecido em prateleiras, pela internet, para outros fins e sem nenhum controle”, distinguiu Camila, frisando que já existem, à disposição de qualquer interessado, produtos como tiaras e capacetes capazes de monitorar e armazenar informações do cérebro dos usuários.

“Hoje, os exemplos de produtos e de uso prático não terapêutico são pontuais, mas, considerando a velocidade com que esse mercado evolui, se não nos anteciparmos e estabelecermos algumas regras e algumas proteções à integridade mental das pessoas, perderemos o timing. O número de patentes em neurotecnologia simplesmente duplicou nos últimos cinco anos, e cada vez mais empresas, incluindo as big techs, têm se interessado pelo potencial da interação direta entre cérebro e máquinas – interação que abre uma gama infinita de possibilidades de desenvolvimento de novos produtos”, concluiu ela.

As considerações da procuradora estão respaldadas por dados de um relatório que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco) divulgou em 2023. No documento, a Unesco afirma que o mundo está “no limiar de uma nova revolução tecnológica”. E aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões, enquanto os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 7,3 bilhões, ou mais de R$ 36,2 bilhões.

No relatório, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

Neurotecnologia permitirá alterar funcionamento mental, diz cientista

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@ebc

O neurobiólogo espanhol Rafael Yuste é apontado como um dos mais influentes neurocientistas da atualidade. Admirador de seu conterrâneo, o médico Santiago Ramón y Cajal, que recebeu o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 1906 e é considerado o “pai de neurociência moderna”, Yuste tornou-se um forte candidato a receber o principal prêmio científico mundial, graças a suas importantes contribuições científicas.

O neurobiólogo Rafael Yuste defende a proteção dos dados obtidos com uso de neurotecnologias – Neuro Technology Center/Divulgação

Diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia (Estados Unidos), onde tenta decifrar o código neural (relação entre conjuntos de neurônios e o comportamento ou estado mental de indivíduos), ele é um dos idealizadores da Iniciativa Brain, lançada em 2014 pelo então presidente norte americano, Barack Obama como forma de promover o desenvolvimento de técnicas e aparelhos que ajudem os especialistas a compreender o funcionamento da mente humana.

Também é um dos fundadores e principal porta-voz da Fundação Neurorights, organização que reúne um grupo de especialistas que propõem a ampliação do rol de direitos humanos a fim de proteger os indivíduos da eventual má utilização das neurotecnologias.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o espanhol fala sobre os avanços no desenvolvimento de inovações na área e defende a proteção dos dados obtidos por meio das neurotecnologias. “Propomos o direito à privacidade mental. É preciso proteger as informações pessoais obtidas com o emprego de neurotecnologias, ou seja, os neurodados, da decodificação sem consentimento prévio, mantendo-as em sigilo.”

Leia a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: O que são neurotecnologias? O senhor pode citar exemplos do quanto e como estas ferramentas e técnicas estão presentes em nosso dia a dia?
Rafael Yuste: São métodos ou dispositivos usados para registrar os sinais elétricos [do sistema nervoso] ou modificar a atividade cerebral. Os dispositivos podem ser invasivos, quando implantados no cérebro – um chip ou um eletrodo, por exemplo – ou não invasivos – um capacete, óculos ou fone de ouvido. Hoje, a maior parte das neurotecnologias é usada no ambiente clínico. Já há dezenas de milhares de pacientes em todo o mundo usando implantes cocleares [prótese eletrônica utilizada para restaurar a audição em pessoas com déficit funcional] ou estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson ou depressão. Também já há casos de pacientes nos quais estão sendo testadas interfaces cérebro-máquinas. E, fora do âmbito clínico, há companhias vendendo de capacetes que prometem medir os níveis de estresse e ajudar as pessoas a meditar a pulseiras capazes de registrar a atividade do sistema nervoso.

Agência Brasil: Por que tantas empresas e países têm investido tanto dinheiro no desenvolvimento e aperfeiçoamento das chamadas neurotecnologias?
Yuste: Por ao menos três razões. A primeira, científica. O cérebro não é só mais um órgão do corpo: é o órgão que dá origem à mente. Com novas tecnologias que nos permitam ‘entrar’ no cérebro e registrar sua atividade, poderemos entender os seres humanos por dentro, ou seja, como nossa mente funciona. Consequentemente, mais cedo ou mais tarde, poderemos decifrar a atividade mental e, em alguns casos, alterá-la. O segundo motivo é a importância clínica. Com novos métodos ou dispositivos, poderemos desenvolver novos diagnósticos e terapias para doenças mentais, sejam elas neurodegenerativas ou neurológicas. A terceira razão é econômica. Muitas companhias tecnológicas apostam que, após o smartphone, a próxima revolução virá com um dispositivo cerebral, uma espécie de Iphone cerebral, um dispositivo que levaremos na cabeça e com o qual nos conectaremos direta e rapidamente à rede mundial de computadores. Há ainda uma quarta razão: os objetivos militares. Alguns países, como a China, também estão desenvolvendo neurotecnologia como ferramentas armamentistas e para incrementar a segurança nacional.

Agência Brasil: O senhor e outros especialistas sustentam que o aperfeiçoamento e a consequente intensificação do uso das neurotecnologias suscitam novos problemas éticos e sociais. Que problemas são esses?
Yuste: Em 2017, um grupo de 25 especialistas de diversas nacionalidades se reuniu na Universidade Columbia, em Nova York, para analisar os problemas éticos e sociais das neurotecnologias. Essa reunião ocorreu no campus de Morningside Heights, razão pela qual o grupo passou a ser chamado de Grupo de Morningside. Identificamos cinco aspectos críticos em relação aos quais o uso das neurotecnologias sem nenhum tipo de regulamentação provoca preocupações éticas e sociais. E propusemos a ampliação dos direitos humanos para a inclusão dos chamados neurodireitos. Nossa proposta é, com isso, protegermos esses cinco aspectos da atividade humana contra o potencial uso indevido ou abuso na utilização das neurotecnologias.

Agência Brasil: Quais são esses cinco aspectos que os senhores creem que precisam ser protegidos?
Yuste: Propomos o direito à privacidade mental. É preciso proteger as informações pessoais obtidas com o emprego de neurotecnologias, ou seja, os neurodados, da decodificação sem consentimento prévio, mantendo-as em sigilo. O segundo direito proposto estabelece o direito à identidade pessoal, ou à consciência. Para que o uso da neurotecnologia não perturbe ou altere o senso de identidade, confundindo-o com os insumos tecnológicos usados para conectar as pessoas. O terceiro neurodireito é o direito ao livre-arbítrio. Para que possamos continuar escolhendo a forma como nos comportamos sem interferências externas, sem a manipulação neurotecnológica. O quarto neurodireito prevê o acesso equitativo às neurotecnologias de ampliação sensorial ou cognitiva. Importante esclarecer que, para a maioria dos especialistas, esse melhoramento de certas funções mentais já está ocorrendo. Basta pensarmos nos aplicativos que nos fornecem informações que, de outra forma, teríamos que memorizar, como os localizadores por GPS ou agendas. Queremos prevenir as desigualdades decorrentes do maior ou menor acesso a essas tecnologias. O último dos cinco neurodireitos diz respeito à proteção contra as chances do uso das neurotecnologias injetar características discriminatórias em nossos cérebros, combatendo expressões preconceituosas no design do algoritmo que determina o funcionamento desses dispositivos.

Agência Brasil: Em relação a esse quinto ponto, o Grupo Morningside também propõe que cientistas, empreendedores e empresas prestem uma espécie de juramento parecido com o que é feito pelos médicos. Qual o objetivo disso?
Yuste: A ideia é copiar a medicina, cujas técnicas também servem para manipular o corpo humano e cujas regras éticas se aplicam a todos os médicos do mundo, que têm que prestar o Juramento de Hipócrates, prometendo só empregar o que aprenderam para ajudar os seus pacientes. Queremos copiar essa ideia e introduzir nas neurociências o Juramento Tecnocrático, com o qual todos os que desenvolvem e administram a neurotecnologia se comprometam a empregar seus conhecimentos e as técnicas a seu dispor para ajudar as pessoas.

Agência Brasil: O debate sobre a necessidade de os legisladores reconhecerem e protegerem os neurodireitos vem conquistando espaço em diferentes países. Da mesma forma como a discussão sobre a importância de mais investimentos no desenvolvimento de neurotecnologias que permitam aos cientistas avançar nas pesquisas sobre o funcionamento do sistema nervoso e da mente humana. Como o senhor avalia o atual momento? Quão perto estamos de ver essas propostas se tornarem algo efetivo?
Yuste: São duas coisas distintas. Os neurodireitos já foram acolhidos no Chile, onde uma emenda constitucional foi aprovada para proteger a atividade cerebral. No Brasil também já há uma proposta de emenda constitucional tramitando no Congresso Nacional, semelhante à que o Chile aprovou. Da mesma forma como no México. Uruguai e Espanha devem seguir por esse caminho. E nós, do Grupo Morningside, estamos trabalhando junto à Organização das Nações Unidas [ONU] para que esta incorpore os neurodireitos a seus tratados internacionais sobre direitos humanos. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando em níveis nacionais e estaduais, como no Rio Grande do Sul, no Brasil, e no Colorado, nos Estados Unidos.

Agência Brasil: Há o risco de a regulamentação dos neurodireitos e a proteção dos neurodados retardarem o desenvolvimento das neurotecnologias?
Yuste: Via de regra, o uso das neurotecnologias é menos problemático no ambiente clínico, regulamentado por leis que já protegem a privacidade dos pacientes. O que nos preocupa é quando esses dispositivos e técnicas começam a ser usados para outros fins, em outros espaços, sem a necessidade do aval de um médico ou profissional sujeito a um código de ética. Ou seja, o que nos preocupa é a potencial popularização de aparelhos que qualquer pessoa poderá adquirir e usar em casa, para diversos fins, e que poderão recolher e transmitir neurodados para um servidor capaz de armazená-los e decodificá-los. É preciso antecipar-se a isso e proteger a todos, dentro e fora de hospitais e clínicas.

Agência Brasil: Mas não há o risco de isso desestimular investimentos, retardando os resultados dos estudos?
Yuste: Isso não significa impedir que empresas façam negócios ou pesquisas. Trata-se de, principalmente, estabelecer a obrigatoriedade de os responsáveis protegerem os dados cerebrais com o mesmo rigor com que empresas de biomedicina devem proteger as informações pessoais de seus pacientes. Uma das formas de fazer isso é estabelecendo que os dispositivos desenvolvidos por empresas neurotecnológicas sejam inspecionados por agências de regulação. Neste sentido, cabe destacar que, há pouco tempo, a Neurorights Foundation estudou os contratos de 30 companhias de neurotecnologia e concluiu que os clientes dessas empresas estão totalmente desprotegidos diante da falta de estruturas legais e regulatórias nacionais e internacional. Em todos os contratos analisados havia as chamadas ‘letras pequenas’, cláusulas que quase ninguém lê. E segundo as quais os clientes transferiam o direito sobre seus neurodados a terceiros. Inclusive para que as companhias os vendessem ou os transferissem a outras empresas.

Agência Brasil: É possível afirmar que, em breve, detentores das novas tecnologias poderão ler nossos pensamentos e interferir em nossos comportamentos?
Yuste: O desenvolvimento da inteligência artificial já possibilitou o uso de dispositivos neurotecnológicos não invasivos capazes de decifrar a linguagem, imagens mentais e emoções. Isso já foi feito. Há pouco tempo, com o uso da interface cérebro-máquina, um neurocirurgião de São Francisco [EUA] conseguiu reconstruir a linguagem e as emoções de uma mulher paralisada há vários anos, decodificando-as e reproduzindo-as com o uso de um computador. Para mim, isso é algo semelhante à explosão da primeira bomba atômica, pois significa que já é possível decodificar a atividade mental de uma pessoa. Com isso, acredito que, em mais cinco ou dez anos, descobriremos como começar a modificar a atividade cerebral. E, hoje, o único país cuja população está efetivamente protegida contra o eventual uso indevido disso é o Chile, onde já houve, inclusive, um caso em que a Corte Suprema ordenou que uma companhia de neurotecnologia apagasse todos os dados relativos à atividade cerebral de um cidadão e se submetesse à inspeção da Agência Nacional de Regulação Médica.

Agência Brasil: Ao mesmo tempo em que propõe a regulamentação dos neurodireitos, apontando os riscos do uso tecnológico indevido, o senhor defende a importância do desenvolvimento das neurotecnologias. O senhor é otimista? Acredita que as possibilidades positivas superam os eventuais riscos?
Yuste: Sim. Sou muito otimista. Dediquei minha vida e minha carreira ao desenvolvimento de neurotecnologias e à tentativa de compreender como o cérebro funciona para auxiliar quem precisa de ajuda urgente. Não há, no mundo, quem hoje não tenha um parente ou conhecido sofrendo com um transtorno neurodegenerativo como as doenças de Alzheimer ou de Parkinson ou mesmo com ansiedade, esquizofrenia e outras enfermidades para as quais ainda não encontramos cura. Temos que ajudar esses pacientes, e as neurotecnologias nos possibilitam fazer isso. Só que as mesmas tecnologias que nos permitirão decodificar a mente de um esquizofrênico e reprogramá-la poderão ser usadas para fazer o mesmo com uma pessoa dita normal. Daí a necessidade de assegurarmos que essas técnicas só sejam usadas para ajudar quem realmente necessita.