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Em viagem ao Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática

Em viagem ao Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A declaração foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos amazonenses. O estado volta a viver o drama da estiagem, que afeta 61 dos 62 municípios, que tiveram reconhecimento federal da situação de emergência por causa da seca. Segundo Lula, um novo plano nacional para enfrentar desastres ambientais causados pela mudança do clima também deverá será observado.

“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse plano pelo governo federal”, afirmou Lula durante o evento.

Além de prefeitos, o encontro contou com as presenças do governador Wilson Lima, parlamentares e diversos ministros do governo.

A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta do governo.

“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao fogo. “Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e este é um fenômeno que ainda nem sabemos lidar com ele”, sentenciou.

Fundo global

Além de reafirmar a adoção de medidas como regularização ambiental, regularização fundiária e plano de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da criação de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

“Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: ‘quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus ao recursos que virá desse fundo’. [O fundo] é uma iniciativa do presidente Lula, porque ele disse que quer desmatamento zero, emprego, renda e combater a pobreza também”, observou.

Comunidades na seca

Ao longo do dia, Lula e sua comitiva de ministros visitaram as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, para conversar com moradores e anunciar medidas de combate à seca na região. Durante as visitas, o presidente fez questão de sentar para conversar com as pessoas, ouvindo queixas e demandas de quem vive uma seca histórica e extrema, que tem inviabilizado a navegação fluvial e afetado o acesso a produtos essenciais. Cerca de 310 mil pessoas na Amazônia estão diretamente impactadas pela estiagem deste ano.

Entre os anúncios do governo federal, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores foram entregues ao governo do estado e a Associação Amazonense de Municípios. Cada equipamento tem capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia.

Outro anúncio foi o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.

Ao longo do dia, Lula também se comprometeu a acelerar as negociações e discussões em torno da reconstrução da rodovia federal BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.

Ainda na reunião com prefeitos, o presidente assinou um decreto que dispõe sobre a criação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal, vinculado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem de monitorar as ações de controle e combate aos incêndios florestais. O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento.

Os focos de queimada na Amazônia Legal, apenas este ano, ultrapassaram os 63 mil casos até o início deste mês, no pior ano da série histórica já medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para beneficiários do Amazonas. “A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, afirmou.

PF investiga morte de imigrante ganês no Aeroporto de Guarulhos

PF investiga morte de imigrante ganês no Aeroporto de Guarulhos

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue as circunstâncias da morte do imigrante ganês Evans Ossêi Ússu, que morreu no mês passado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O pedido de providências foi enviado nesta segunda-feira (9) pelo secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, ao coordenador-geral de Polícia de Migração, Marinho da Silva Rezende Júnior. Um inquérito para apurar o caso já tramita na PF.

“Tendo em vista o que foi amplamente noticiado a respeito da morte do Sr. Evans Ossêi Ússu, nacional de Gana, no dia 13/8/2024, solicito a adoção das providências necessárias à apuração dos fatos no âmbito das competências da Polícia Federal”, diz o ofício.

No mês passado, a PF confirmou que Evans morreu após sofrer um infarto. Ele chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu. Nacional de Gana, ele estava na área restrita do aeroporto e possuía a condição de não admitido.

Cerca de 20 dias após a morte do ganês, as novas regras para o acolhimento de imigrantes entraram em vigor. Com a medida, os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

Casos de Covid-19 se mantêm em alta no Rio de Janeiro

Casos de Covid-19 se mantêm em alta no Rio de Janeiro

@ebc

Pela segunda semana consecutiva, indicadores do Panorama Covid-19 mostram aumento dos casos da doença no Rio de Janeiro, embora já há sinais de uma desaceleração da taxa de crescimento em relação aos percentuais registrados na semana passada.

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a taxa de testes positivos (PCR) em amostras coletadas em unidades de saúde da rede pública permanece em alta, subindo de 3% para 9%. Já em relação ao teste rápido de antígeno, o aumento foi de 4% para 8%. Houve queda nos resultados de testes rápidos em laboratórios da rede privada, de 7% para 5%. A maior parte das amostras, analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen), é positiva para rinovírus e Covid-19.

Os atendimentos de crianças com sintomas de Covid-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) cresceram 32% nas últimas semanas, de 731 casos para 966. A elevação também se manteve nos atendimentos de adultos, alta de 17%.

O Panorama Covid-19 utiliza como fonte de dados o Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), o Sistema Estadual de Regulação (SER), o Sistema Próprio das UPAs do estado do Rio e o Sistema de Informação de Gerenciamento de Amostra Laboratorial (GAL), onde são registrados os resultados dos exames feitos pelo Laboratório Nacional de Saúde Pública (Lacen-RJ) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também são registrados os dados enviados pela rede Dasa realizados em laboratórios privados.

Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos

Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos

@ebc

O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 (SFWG, na sigla em inglês) terminou hoje (10) a última reunião sob presidência brasileira, em evento sediado no Rio de Janeiro. Segundo os coordenadores do grupo, a principal entrega é um relatório com recomendações para reformar os fundos ambientais e climáticos. O documento foi encomendado pelo GT a especialistas no tema.

Desburocratizar o acesso do chamado Sul Global aos fundos sempre foi uma das prioridades do país. Atualmente, quatro dispositivos multilaterais financiam a maioria dos projetos que tentam frear a crise climática: o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund); Fundo de Investimento Climático (Climate Investment Funds); Fundo de Adaptação (Adaptation Fund) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility).

Os critérios para conseguir recursos desses fundos são considerados burocráticos e difíceis pela maioria dos países do Sul Global. O que o Brasil espera que mude a partir das reuniões no âmbito do G20.

“Nós priorizamos usar o capital político do G20 para impulsionar uma transformação dos principais fundos climáticos e ambientais do mundo. Não é algo trivial o que a gente conseguiu aqui. Temos uma agenda de implementação pela frente, mas a gente conseguiu que todos os membros do G20 apoiassem uma agenda de reforma da arquitetura financeira climática”, disse Ivan Oliveira, coordenador do grupo e subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. “Isso se conecta fortemente com uma agenda de solidariedade da política externa do presidente Lula. Essa é uma entrega substantiva e que tem um potencial de destravar o sistema, para que de fato os bilhões de dólares que a gente tem alocado nesses fundos cheguem aos países que precisam, de forma mais rápida e efetiva”.

O Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis foi criado para mobilizar finanças sustentáveis como meio de garantir o crescimento e a estabilidade globais. A ideia é promover transições para sociedades e economias mais verdes, resilientes e inclusivas. O grupo tem a missão de identificar barreiras institucionais e de mercado a estas finanças.

Segundo os coordenadores, ao fim dos trabalhos, o GT conseguiu avançar nas quatro áreas prioritárias propostas pela presidência brasileira: facilitação de acesso aos fundos verdes; princípios para uma transição justa; reportes de sustentabilidade; e instrumentos financeiros para as chamadas soluções baseadas em natureza.

Cyntia Azevedo, chefe adjunta do Departamento de Relações Internacionais do Banco Central do Brasil, participou do GT e destacou a importância de que as instituições assumam um compromisso real com a agenda e evitem o chamado greenwashing, termo em inglês que significa criar uma falsa aparência de sustentabilidade para o público.

“Várias das recomendações do GT vão na direção justamente de melhorar a qualidade dos dados que são produzidos, a confiabilidade e a comparabilidade. É importante para quem está investindo saber como são as atividades de cada empresa, ter confiança de que aquilo que está sendo vendido como sustentável de fato é. Não basta dizer que é sustentável, você tem que provar que é sustentável”, disse Cyntia Azevedo.

A próxima reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 vai acontecer em Washington DC, Estados Unidos, como parte dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em outubro.

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

@ebc

A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). O litoral paulista esteve de fora dos últimos alertas e é a única região do estado sem grande risco para incêndios florestais. Os alertas estão vigentes desde o começo de setembro.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões. Os prejuízos à agricultura atingem principalmente as lavouras de cana no centro e no norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.

As temperaturas podem chegar aos 33 °C na região metropolitana da capital, no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.

Para as regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38 °C, com umidade relativa do ar abaixo dos 20%. Em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar temperaturas máximas de 39 ºC, com URA abaixo dos 25%. Nas regiões de Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, temperaturas máximas de 34 °C com URA abaixo dos 25%. Em Franca, Barretos e Ribeirão Preto, onde se concentraram a maior parte dos focos de queimadas desde a segunda quinzena de agosto, as temperaturas máximas podem atingir os 36 °C, com umidade abaixo dos 25%.

A Defesa Civil e a Secretaria de Saúde recomendam cuidados que incluem hidratação constante, o uso de soro nos olhos e nariz e de proteção dos raios solares, e desaconselham a prática de atividades físicas ao ar livre nos horários mais críticos do dia. Em regiões de queimadas, como proteção adicional, os dois órgãos sugerem o uso de máscaras do tipo N95, PFF2 ou P100, que podem reduzir a inalação de partículas, em ambientes externos. As recomendações são voltadas principalmente para os grupos de risco, como crianças com menos de 5 anos, gestantes, portadores de comorbidades e idosos.

Nesta terça-feira (10) o CGE contabiliza dez focos de incêndio em todo o território paulista. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) um número elevado de estações apontou qualidade do ar classificada como “muito ruim” e “ruim”, em decorrência de altas concentrações de partículas inaláveis finas (poeira, fuligem e fumaça que ficam suspensas na atmosfera em função do seu pequeno tamanho). O órgão suspendeu temporariamente as autorizações de queima no estado para a despalha de cana, queima fitossanitária ou para manejo. As duas únicas exceções são para a implantação de aceiros que evitem a propagação do fogo e para casos de finalidade fitossanitária solicitados diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu 78 fuzis em agosto

Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu 78 fuzis em agosto

@ebc

A Polícia Militar realizou em agosto deste ano, a apreensão de 78 fuzis, o maior número registrado em um único mês desde o início do levantamento feito pela corporação. Essa marca representa uma média de aproximadamente 2,5 fuzis apreendidos por dia em todo o estado. Desde o início do ano, em todo estado, 4.410 armas já foram apreendidas, sendo 449 fuzis.

Esse número expressivo de armas de guerra retiradas de circulação “reflete a intensificação das ações da Secretaria da Polícia Militar no enfrentamento às facções criminosas e demonstra os desafios enfrentados pela corporação, desestabilizando os grupos criminosos que utilizam essas armas para confrontar agentes de segurança pública e subjugar a população na tentativa de dominar territórios”.

O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, destacou a importância dessas ações: “A apreensão de tantos fuzis é um resultado significativo e demonstra o nosso compromisso em desarticular as quadrilhas e garantir a segurança em nosso estado. A Polícia Militar não medirá esforços para tirar das ruas esses criminosos e suas armas de guerra”.

As operações que resultaram na apreensão dos fuzis foram realizadas em diversas regiões do estado, com o emprego de equipes de batalhões operacionais e especializados, além do setor de inteligência da corporação, tendo a maior área de apreensões as zonas norte e oeste da capital fluminense. “A apreensão desses armamentos contribui para a desarticulação de importantes estruturas criminosas e para a recuperação de áreas dominadas pelo crime organizado”.

FAB intercepta helicóptero vindo da Venezuela com 240 kg de drogas

FAB intercepta helicóptero vindo da Venezuela com 240 kg de drogas

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nesta segunda-feira (9), um helicóptero que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização, vindo da Venezuela, transportando aproximadamente 240 kg de drogas. A ação ocorreu próximo a Manaus (AM) e foi coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), com a participação de duas aeronaves A-29 Super Tucano e um helicóptero H-60 Black Hawk, em uma operação integrada com a Polícia Federal (PF).

Assim que a aeronave ingressou no espaço aéreo sem apresentar plano de voo, foi detectada e monitorada pelo Comando de Operações Aeroespaciais. De acordo com os protocolos de policiamento do espaço aéreo, o hélicoptero foi classificado como suspeito.

O piloto de um dos A-29 observou que o helicóptero fez um pouso forçado em uma área verde perto de Manaus, por volta das 16h40 (horário de Brasília). Agentes da Polícia Federal, a bordo do H-60 Black Hawk da FAB, abordaram a aeronave e apreenderam uma carga de skank, droga sintética mais forte do que a maconha. O piloto fugiu antes da chegada das autoridades.

A interceptação fez parte da Operação Ostium, que integra o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, com o objetivo de combater ilícitos por meio de ações coordenadas entre a FAB e órgãos de segurança pública.

Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

@ebc

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada.

O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro.

Segundo o artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”

No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

A sessão começou com a obstrução dos partidos contrários a anistia, que começaram apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a pena para criminosos ambientais, mas a medida foi rejeitada pela maioria da comissão.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou um relatório paralelo contrário ao projeto. Ela lembrou que a anistia é um instituto humanizador e deve ter como motivação o interesse público.

“A utilização da anistia em benefício próprio e de apoiadores políticos configura notório desvio de finalidade, que não deve ser tolerado. No Estado Democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, destacou.

Ainda segundo a parlamentar, o projeto estimula os crimes contra a honra e contra o Estado Democrático de Direito e viola o princípio da independência entre os Poderes, o que o tornaria inconstitucional, “na medida em que objetivam desconstituir decisões judiciais. Ferem, por consequência, os imperativos do devido processo legal, da segurança jurídica e da coisa julgada”.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Favorável à anistia, o deputado federal Marcel Van Hattem afirmou que a revolta das pessoas ocorreu porque o presidente Lula foi eleito e subiu a rampa do Palácio do Planalto uma semana antes. Ele reconheceu “excessos” e depredação, mas criticou o que chamou de “farsa”.

“Não foi por acaso que aconteceu o 8 de janeiro, com todos os seus excessos, e inclusive, sim, todas as depredações, que precisam, individualmente, serem averiguadas. Mas o ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria Geral da República e todos os envolvidos nessa farsa, decidiram não individualizar a conduta, e mandar todos para a cadeia, no atacado, inclusive muitos que nem estavam em Brasília”, afirmou.

Com a interrupção da sessão na CCJ, que analisava um requerimento de retirada de pauta, o projeto de lei deve ser voltar à pauta nesta quarta-feira (11), de acordo com a presidente da comissão, Carolina de Toni (PL-SC).

Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife

Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife

@ebc

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos de 24 horas depois de deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A prisão foi decretada após Deolane descumprir medida cautelar estabelecida em acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Nesta tarde, Deolane compareceu ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano no Recife para assinar o documento que concedeu a prisão domiciliar, quando foi informada da revogação do benefício. Ao deixar a prisão ontem (9), a influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro e envolvimento em esquema de jogos ilegais, disse que “foi uma prisão criminosa”, quando já estava seguindo para casa, após a concessão do habeas corpus.

Para a prisão domiciliar, Deolane teria de cumprir algumas medidas cautelares determinadas pela Justiça. Ela teria de ficar em casa, inclusive nos finais de semana e feriados; usar tornozeleira eletrônica e não entrar em contato com os demais investigados. Além disso, a Justiça determinou que a influenciadora não poderia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.

Por meio de nota, o tribunal informou que “os autos [do processo] permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados”. “Qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”, destaca o texto.

Deolane cumprirá a prisão preventiva na Colônia Penal Feminina de Buique, que fica a mais de quatro horas do Recife, no Agreste pernambucano.

MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida

MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida

@ebc

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.

A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil.

Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.

As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.

Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle.

Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.