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PF deflagra operação contra fraudadores da Previdência Social

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Estelião II, para desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários em diversos municípios do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (11).

Na ação, os policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 12 mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares, dentre elas dois afastamentos da função pública. Os mandados são cumpridos nos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Belford Roxo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.

A ação é a segunda etapa da operação deflagrada em 19 de dezembro de 2023, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva, ocasião em que foram apreendidos 27 cartões bancários em nome de terceiros, 70 documentos de identificação falsos, um manuscrito contendo os dados de 21 benefícios previdenciários, indicando nome, CPF, benefício, contas bancárias e respectivas senhas, além de diversos outros documentos e materiais.

Ainda na operação, foi apreendida uma carteira da OAB/RJ em nome de uma advogada do Rio de Janeiro, obtida ilegalmente pelos investigados por meio de uso de documentos falsos, utilizados para se passar pela advogada e conseguir a carteira.

Após análise de todo material apreendido foi possível identificar e confirmar a existência de 27 benefícios fraudulentos, obtidos em sua maioria no ano de 2010, os quais vinham sendo pagos e recebidos pelos investigados desde então, o que resultou num prejuízo efetivo de R$ 8.710.000 aos cofres públicos, segundo a Polícia Federal.

Os levantamentos identificaram ainda o envolvimento de gerentes bancários, servidor do INSS, despachante, pessoas que se passavam pelos beneficiários fictícios e fraudadores que prestavam auxílio mútuo na concretização e manutenção das fraudes.

Além das ordens judiciais de prisão e busca, também foi deferido pela Justiça o bloqueio de bens de investigados no valor equivalente ao dano causado de R$  8.710.000, além do sequestro de 11 imóveis.

A investigação contou com apoio do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, além da colaboração da Unidade de Inteligência da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da PF/RJ.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade de documento público e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 26 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.

O nome da operação remonta ao lagarto Estelião, responsável pela origem da palavra estelionato, tendo em vista ser associado popularmente à falsidade em razão da capacidade de mudar de cor para enganar seus inimigos para que não seja visto.

Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.

Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.

O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.

A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.

Mas um legislador da oposição rompeu as fileiras de seu partido para votar a favor do projeto de lei, enquanto outro estava ausente em meio a alegações de que havia sido detido para impedi-lo de votar.

O Morena negou qualquer irregularidade.

“É um dia triste para o nosso México”, disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido de oposição PRI. A reforma “foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis”.

A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.

Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmante de poder nas mãos do Morena.

Repercussão

Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial entre os três países e impactar negativamente os investimentos.

A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cerca de 17% de seu valor desde as eleições presidenciais de 2 de junho, que viram o Morena vencer de forma esmagadora.

Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando “traidores”, forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.

A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popular de mais de 6,5 mil juízes e magistrados, incluindo para a Suprema Corte.

A reforma também reduz o número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, diminui a duração de seus mandatos para 12 anos, elimina a exigência de idade mínima de 35 anos e reduz pela metade, de 10 para 5 anos, a experiência profissional necessária para o cargo.

A futura presidente do México, Claudia Sheinbaum, que assume o cargo em 2 de outubro, terá a tarefa de administrar as consequências da reforma, que corre o risco de dominar os primeiros meses de seu mandato.

*Reportagem adicional de Natalia Siniawski

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Setor de serviços cresce 1,2% em julho frente a junho e renova recorde

O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo e restaurantes, apresentou crescimento de 1,2% em julho na comparação com junho. O resultado faz com que o segmento – o que mais emprega na economia – atinja o ponto mais alto da série histórica, superando o marco alcançado em junho.

Em relação a julho de 2023, a expansão foi de 4,3%. No acumulado de 2024, a alta é de 1,8%, enquanto em 12 meses o resultado mostra expansão de 0,9%. Os dados foram divulgados pela Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Observando a comparação entre meses seguidos, o resultado de julho foi a segunda alta seguida. Em junho, a expansão tinha sido de 1,7%. Nesses dois meses, o setor somou crescimento de 2,9%, fazendo com que se posicione 15,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Desempenho  positivo

Na comparação entre julho e junho, três dos cinco grandes setores apresentaram resultado positivo, com destaque para o grupo de serviços profissionais, administrativos e complementares, que subiu 4,2%. Dentro desse setor, os destaques foram as atividades de agenciamento de espaços de publicidade e intermediação de negócios em geral.

“As empresas têm usado muito as plataformas digitais para fazer anúncios”, analisa o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Ele acrescenta que uma grande empresa do setor retificou números subestimados, o que fez a pesquisa perceber grande salto no setor.

“A partir de agora tem quantidade de receita sendo informada maior do que vinha sendo informado até então”, detalhou. O nome da empresa, que atua no serviço de agenciamento de espaços de publicidade, não foi informado.

(Matéria em atualização)

 

Cármen Lúcia mostra lado escritora no Trilha de Letras desta semana

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, bate um papo descontraído com a apresentadora Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras desta quarta-feira (11/9). Durante o programa inédito, que vai ao ar às 23h30, na TV Brasil, ela revela uma faceta pouco conhecida pelo público: a de escritora.

Recentemente, ela lançou o livro Direitos de para Todos. Na obra, reúne 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e, a partir de crônicas, interpreta cada um. A edição é ilustrada por pinturas de Candido Portinari.

Ao longo da conversa, Cármen Lúcia fala sobre sua relação com a literatura e com escritores, sobretudo de sua terra natal, Minas Gerais. Ela conta que a família, que residia na cidade de Espinosa, reunia muitos livros, revistas e jornais. “As letras fizeram parte da minha vida desde sempre”, lembra.

A convidada do Trilha de Letras comenta também que a educação se faz por meio da leitura e que, diante da velocidade da informação nos dias de hoje, são os livros que permanecem. “Essa permanência reflete a permanência do ser humano consigo mesmo, com seu prumo para manter-se em sua humanidade e manter sua identidade”, reflete a ministra.

A ministra do STF Cármen Lúcia participa do programa Trilha de Letras, da TV Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Ainda na conversa, Cármen Lúcia conta parte de sua história e destaca aspectos dos direitos humanos que estão no dia a dia. Segundo ela, “um país é feito de braços abertos e mãos dadas”. “É preciso estar alerta às situações em que esses direitos são negados a determinados grupos sociais”, completa.

Dando a Letra

No quadro Dando a Letra, espaço do programa com dicas de livros, a jornalista e escritora Rosiska Darcy indica o título Imagens da Branquitude (2024), de Lilia Schwarcz. A obra recém-lançada analisa o fenômeno social e cultural da branquitude a partir de suas manifestações simbólicas e iconográficas.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

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Falta de chuvas deixa em alerta cidades da região metropolitana do Rio

Em razão da estiagem prolongada que afeta o estado do Rio de Janeiro, os sistemas Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá, e Acari, que abastece algumas cidades da Baixada Fluminense, estão em estágio de alerta. A ausência de chuvas tem provocado redução na disponibilidade hídrica dos mananciais utilizados para captação e tratamento de água.

O Sistema Imunana-Laranjal ainda opera com sua capacidade máxima, no entanto, sem a previsão de chuvas para os próximos dias, existe o risco de diminuição na captação de água. Com isso, o abastecimento poderá ser reduzido para os municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí (água bruta) e parte de Maricá (Inoã e Itaipuaçu) – áreas atendidas pelas concessionárias Águas do Rio e Águas de Niterói.

A captação é feita no Canal de Imunana, formado pelos rios Guapiaçu e Macacu, localizado no município de Guapimirim. Para que o sistema opere de forma plena, é preciso que o regime de chuvas na bacia do manancial se normalize. 

Já as represas do Sistema Acari (Tinguá, Xerém, Rio d’Ouro, São Pedro e Mantiquira), que abastecem parte da Baixada Fluminense, enfrentam estiagem histórica. As unidades captam água em mananciais menores, cuja disponibilidade depende diretamente do volume de chuvas para garantir a operação total do sistema.

A concessionária Águas do Rio, responsável pela rede de distribuição na região afetada, realiza manobras para direcionamento da água do Sistema Guandu, que opera com 100% da capacidade, para as localidades atendidas.

O diretor de Saneamento e Grande Operação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Daniel Okumura, disse que em razão da estiagem prolongada que afeta o estado dois sistemas de produção de água da Cedae vêm sendo atingidos – o Imunana-Laranjal, responsável por abastecer a área leste da região metropolitana, e o Acari, que fornece água para parte da Baixada Fluminense.

“As represas do sistema Acari passam por seca histórica dos últimos cinco anos. Mas é importante destacar que ele é menos afetado, uma vez que está dentro do sistema interligado com os demais sistemas produtores da Cedae. Assim, as concessionárias responsáveis pela distribuição conseguem conduzir a água dos outros mananciais para chegar a essas áreas afetadas pela escassez do sistema Acari”,afirmou.

Durante o período de estiagem, a Cedae pede aos consumidores que usem água de forma equilibrada, adiando tarefas não essenciais que demandem grande consumo. A companhia monitora frequentemente o nível dos rios e fornece atualizações da situação.

 

Em situações opostas na Série B, CRB e Sport medem forças

Em situações opostas na Série B do Campeonato Brasileiro, CRB e Sport medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (11), no Estádio Rei Pelé, em Maceió, em jogo atrasado da 7ª rodada da competição. A partida será transmitida pela TV Brasil.

A equipe da casa chega pressionada à partida, pois ocupa a 17ª posição com 25 pontos. Porém, caso some os três pontos no Rei Pelé, o Galo da Praia deixará o Z4 (zona de rebaixamento), assumindo a 15ª colocação.

Para esta partida o CRB contará com a estreia de seu novo técnico, Bruno Pivetti, que veio do Náutico. O primeiro desafio do novo comandante do Galo é interromper uma longa série negativa da equipe, que nas últimas nove rodadas somou apenas um ponto.

Do outro lado do gramado estará um Sport que está muito bem posicionado na briga por uma vaga para garantir o acesso à Série A do Brasileiro. Após derrotar o Avaí por 2 a 0 na última rodada, o Leão ocupa a 6ª posição da classificação com 38 pontos. Assim, caso some três pontos nesta quarta, o time de Recife fica colado no Vila Nova, 4º colocado com 42 pontos.

Para medir forças com o CRB, o técnico Pepa deve repetir a mesma escalação que triunfou em Florianópolis, que inclui a improvisação do lateral esquerdo Igor Cariús na direita. O restante da defesa deve ser formada pelos zagueiros Rafael Thyere e Chico, o goleiro Caíque França e o lateral esquerdo Felipinho.

No meio o Sport deve contar com o trio formado por Felipe, Fabricio Domínguez e Lucas Lima, enquanto o ataque será formado por Titi Ortíz, Barletta e Gustavo Coutinho.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Missão visita povo guarani no PR e MT alvo de ataques

Uma missão composta por representantes de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos irá visitar terras dos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), no oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul. Os territórios têm sido alvos de ataques nos últimos dois meses, segundo as organizações da sociedade civil.

O objetivo é prestar apoio aos povos, ouvir demandas das comunidades em tentativa de combater o aumento da violência, como ameaças, agressão e incêndios criminosos. Em agosto, fazendeiros atacaram com armas de fogo indígenas avá guarani que vivem na Tekoa Yhovy, no município de Guaíra (PR). Seis pessoas foram internadas. 

A missão foi organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso com os Povos Guarani, grupo formado por organizações indigenistas, de direitos humanos e movimentos sociais, entre elas, a Comissão Arns, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Aty Guasu (a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá), Campanha Contra a Violência no Campo, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais). O grupo terá escolta da Polícia Rodoviária Federal. 

Representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Defensoria Pública da União (DPU) também estarão presentes.

As visitas ocorrerão nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do Paraná; em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, em 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

Em nota, a entidade lembrou que, nesse tipo de circunstância, médicos de emergência são, geralmente, os primeiros a prestar atendimento ao paciente. Para a associação, o aumento de internações por tentativas de suicídio e autolesões reforça a importância de capacitar esses profissionais para atender aos casos com rapidez e eficiência, além de promover acolhimento adequado em situações de grande fragilidade emocional.

Segundo a Abramed, os números, já altos, podem ser ainda maiores, em função de possíveis subnotificações, registros inconsistentes e limitações no acesso ao atendimento em algumas regiões do país. Os dados mostram que, em 2016, houve uma oscilação nas notificações de internação por tentativas de suicídio, com leve queda em relação aos dois anos anteriores. O índice voltou a subir em 2018, com um total de 9.438 casos, e alcançou o pico em 2023.

Estados e regiões

A análise regional das internações por lesões autoprovocadas revela variações entre os estados brasileiros. Para a associação, em alguns deles, foi registrado “um crescimento alarmante”. Alagoas, por exemplo, teve o maior aumento percentual de 2022 para 2023 – um salto de 89% nas internações. Em números absolutos, os casos passaram de 18 para 34 no período.

A Paraíba e o Rio de Janeiro, de acordo com a entidade, também chamam a atenção, com aumentos de 71% e 43%, respectivamente. Por outro lado, estados como São Paulo e Minas Gerais, apesar de registrarem números absolutos elevados – 3.872 e 1.702 internações, respectivamente, em 2023 –, registraram aumentos percentuais menores, de 5% e 2%, respectivamente.

Num movimento contrário, alguns estados apresentaram reduções expressivas no número de internações por tentativas de suicídio e autolesões no ano passado. Amapá lidera a lista, com uma queda de 48%, seguido pelo Tocantins (27%) e Acre (26%).

A Abramed destaca que a Região Sul como um todo enfrenta “tendência preocupante” de aumento desse tipo der internação. Santa Catarina apresentou crescimento de 22% de 2022 para 2023, enquanto o Paraná identificou aumento de 16%. O Rio Grande do Sul ficou no topo da lista, com aumento de 33%.

Perfil

De acordo com a associação, o perfil de pacientes internados por lesões autoprovocadas revela uma diferença significativa entre os sexos. Entre 2014 e 2023, o número de internações de mulheres aumentou de 3.390 para 5.854. Já entre os homens, o total de internações caiu, ao passar de 5.783 em 2014 para 5.648 em 2023.

Em relação à faixa etária, o grupo de 20 a 29 anos foi o mais afetado em 2023, com 2.954 internações, seguido pelo grupo de 15 a 19 anos, que registrou 1.310 casos. “Os números ressaltam a vulnerabilidade dos jovens adultos e adolescentes, que, juntos, representam uma parcela significativa das tentativas de suicídio”, avaliou a entidade.

Já as internações por lesões autoprovocadas entre pessoas com 60 anos ou mais somaram 963 casos em 2023. Outro dado relevante é o aumento das internações entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos – em 2023, foram 601 registros, quase o dobro do observado em 2011 (315 internações).

Para a Abramede, embora o atendimento inicial desses casos necessite de “foco técnico”, é importante que a abordagem inclua também a identificação de sinais de vulnerabilidade emocional, com o objetivo de oferecer suporte integrado. A entidade avalia que uma resposta rápida e humanizada pode fazer a diferença no prognóstico desses pacientes, além de ajudar na prevenção de novos episódios.

Setembro Amarelo

No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se Precisar, Peça Ajuda. Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no país, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.

Na avaliação do psicólogo e especialista em trauma e urgências subjetivas Héder Bello, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos. Ele cita ainda ser uma pessoa LGBT, estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação ou até de tentativa de suicídio.”

“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente pra que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”

Cenário global

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de 700 mil pessoas em todo o mundo tiram a própria vida. A entidade alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo aberto sobre o tema. A proposta é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar à abertura ao diálogo, à compreensão e ao apoio.

Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. A OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades como um todo.

Reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destacou a OMS.

Eliminatórias: Brasil joga mal e perde para o Paraguai por 1 a 0

Em uma partida na qual mostrou muito pouco, a seleção brasileira foi derrotada por 1 a 0, na noite desta terça-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, em confronto válido pela 8ª rodada das Eliminatórias para Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmitiu o jogo ao vivo.

Após este revés, o Brasil caiu para a 5ª posição da classificação com 10 pontos. A liderança continua com a Argentina (com 18 pontos), que foi derrotada pela Colômbia (2ª colocada com 16 pontos) por 2 a 1 nesta quarta.

Como forma de melhorar a performance de sua equipe, o técnico Dorival Júnior realizou uma mudança na escalação inicial, com a entrada de Endrick, no comando de ataque, no lugar de Luiz Henrique. No entanto, esta modificação não foi suficiente.

O Brasil atuou muito mal no primeiro tempo, diante de um Paraguai que apostou na força física e que não ofereceu oportunidades à equipe brasileira. Assim, o time de Dorival pouco criou e viu os donos da casa abrirem o placar aos 18 minutos, com o volante Diego Gómez acertando um belo gol de três dedos, da entrada da área, que superou o goleiro Alisson.

Após o intervalo o técnico Dorival Júnior realizou algumas mudanças que elevaram um pouco o nível de atuação da seleção brasileira. Mas, fora bons lances de Luiz Henrique e de João Pedro, o Brasil pouco criou e acabou derrotado.

Em viagem ao Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A declaração foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos amazonenses. O estado volta a viver o drama da estiagem, que afeta 61 dos 62 municípios, que tiveram reconhecimento federal da situação de emergência por causa da seca. Segundo Lula, um novo plano nacional para enfrentar desastres ambientais causados pela mudança do clima também deverá será observado.

“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse plano pelo governo federal”, afirmou Lula durante o evento.

Além de prefeitos, o encontro contou com as presenças do governador Wilson Lima, parlamentares e diversos ministros do governo.  

A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta do governo. 

“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao fogo. “Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e este é um fenômeno que ainda nem sabemos lidar com ele”, sentenciou.

Fundo global

Além de reafirmar a adoção de medidas como regularização ambiental, regularização fundiária e plano de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da criação de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

“Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: ‘quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus ao recursos que virá desse fundo’. [O fundo] é uma iniciativa do presidente Lula, porque ele disse que quer desmatamento zero, emprego, renda e combater a pobreza também”, observou.

Comunidades na seca

Ao longo do dia, Lula e sua comitiva de ministros visitaram as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, para conversar com moradores e anunciar medidas de combate à seca na região. Durante as visitas, o presidente fez questão de sentar para conversar com as pessoas, ouvindo queixas e demandas de quem vive uma seca histórica e extrema, que tem inviabilizado a navegação fluvial e afetado o acesso a produtos essenciais. Cerca de 310 mil pessoas na Amazônia estão diretamente impactadas pela estiagem deste ano.

Entre os anúncios do governo federal, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores foram entregues ao governo do estado e a Associação Amazonense de Municípios. Cada equipamento tem capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia.

Outro anúncio foi o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.  

Ao longo do dia, Lula também se comprometeu a acelerar as negociações e discussões em torno da reconstrução da rodovia federal BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.

Ainda na reunião com prefeitos, o presidente assinou um decreto que dispõe sobre a criação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal, vinculado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem de monitorar as ações de controle e combate aos incêndios florestais. O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento.

Os focos de queimada na Amazônia Legal, apenas este ano, ultrapassaram os 63 mil casos até o início deste mês, no pior ano da série histórica já medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para beneficiários do Amazonas. “A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, afirmou.