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Queimadas e seca: Saúde anuncia tendas para hidratação e nebulização

Tendas de atendimento para hidratação e nebulização serão instaladas em estados e municípios brasileiros fortemente afetados pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Estamos trabalhando ativamente frente a dois problemas simultâneos que vivemos hoje no país”, disse, ao se referir aos incêndios e às altas temperaturas associadas à baixa umidade do ar.

 Na primeira quinzena de agosto, a pasta registrou aumento expressivo de atendimentos por náuseas e vômitos em  localidades. segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, Nísia detalhou que, num primeiro momento, a estratégia de tendas de atendimento para hidratação e nebulização deve ser implementada em estados da Amazônia e do Pantanal, dois biomas bastante atingidos pelas queimadas neste momento.

A previsão inicial da pasta inclui ainda municípios do oeste do estado de São Paulo e parte do Paraná, onde a fumaça provocada pelos incêndios compromete gravemente a qualidade do ar.

Náuseas e vômitos

Segundo a ministra, a pasta registrou, ao longo da primeira quinzena de agosto, aumentos expressivos nos atendimentos por náuseas e vômitos em determinadas localidades do país. Em Goiás, por exemplo, o aumento foi de 46%. No mato Grosso, de 58%. No Distrito Federal, a taxa mais que dobrou, enquanto no Tocantins, o aumento nos atendimentos por esses sintomas foi de mais de 190%.

Força Nacional

Durante a coletiva, o secretário de Atenção Especializada da pasta, Adriano Massuda, destacou que, por determinação de Nísia, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foi acionada para intervir em localidades fortemente afetadas pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca. A proposta, num primeiro momento, é visitar essas regiões para avaliação da situação e apoio aos gestores.

Segundo ele, grande parte dos problemas de saúde relacionados aos incêndios, às altas temperaturas e à baixa umidade do ar podem ser resolvidos na chamada rede básica, composta pelos centros de saúde. Esse cenário, de acordo com o secretário, configura nível um de acionamento da Força Nacional do SUS. O segundo nível, identificado em pontos específicos, inclui as tendas para hidratação e nebulização.

“Em um terceiro nível, se houver necessidade, num eventual colapso de rede, que não identificamos ainda, [a estratégia incluiria] a utilização de outras estruturas maiores – eventualmente, até hospitais de campanha, quando for necessário. Mas, neste momento, estamos no nível um de acionamento, que é orientação de apoio à estrutura existente de rede assistencial”, reforçou.

Gravidade

Ao encerrar a coletiva, a ministra da Saúde se referiu ao cenário no país, de maneira geral, como grave e motivo de grande preocupação. “É urgente que, no caso daquelas ações que não são fruto das mudanças climáticas, mas de ação direta humana, haja, de fato, um fim dessas queimadas. Não é possível a gente viver essa situação”, avaliou Nísia.

“No caso da saúde, o mais importante é pensar que o SUS é um sistema que tem capacidade de atendimento. Mas sabemos também que essa resiliência, cada vez mais, é testada por fatores como as mudanças climáticas. Por isso, nós mesmos, o tempo todo, temos que rever nossos protocolos, nossas ações e aumentar nossa união, esse trabalho conjunto”, concluiu.

Governo federal destinou R$ 98,7 bi para apoiar Rio Grande do Sul 

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano. 

Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.

O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com prefeito e governadores. “Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.

 

PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir a questão. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

No documento, Gonet afirma que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser utilizada para contestar decisões da Corte. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir a questão.

As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo para derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão.

“Resulta, enfim, que nem sequer em tese é admissível a arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. Sendo essa a conclusão, as arguições em epígrafes merecem o mesmo desfecho do não conhecimento, cabendo a extinção dos feitos sem exame de mérito, com prejuízo do pedido de liminar”, opinou a procuradoria.

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. 

Domínio gov.br passa por instabilidade e deixa páginas fora do ar

O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde desta quarta-feira (11), ficando fora do ar.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal voltou ao funcionamento normal.

Outras páginas com o mesmo domínio do governo federal, como órgãos públicos, também foram impactadas durante alguns minutos por volta das 16h, mas a pasta não informou quantas nem quais.

O MGI disse que a conta gov.br e as plataformas que rodam serviços públicos digitais não foram impactados em nenhum momento.

Qualidade do ar em São Paulo tem piora nesta quarta-feira (11)

O boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado nesta quarta-feira (11), aponta que a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo está pior em comparação a essa terça-feira (10). 

Das 22 estações de monitoramento de qualidade do ar, 12 apresentam indicador “muito ruim”; nove, registraram “ruim”; e uma, “moderada”. Na tarde de ontem, no início da tarde, 14 estações estavam com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderada”.

A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81 a 120), muito ruim (121 a 200) e péssima (acima de 200). 

O local com a pior qualidade do ar na região metropolitana nesta quarta-feira, às 15h, era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice de 150. Na tarde de terça-feira, a área mais poluída era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138. 

De acordo com a companhia ambiental, o principal poluente é uma partícula fina com diâmetro de 2,5 micrômetros ou menos. Por causa do tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e pode chegar à corrente sanguínea, elevando os riscos de doenças cardíacas, pulmonares e vasculares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A Cetesb informa que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes, com “uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fraco a moderado, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada”.

“Situação esta que manterá a qualidade do ar predominantemente ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Presos

Mais duas pessoas foram detidas ontem (10) por causarem incêndio em vegetação, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dois homens, de 39 e 47 anos, foram presos em flagrante por incêndios em São Carlos e Campinas, respectivamente.

Outras 15 pessoas já foram detidas desde o início dos incêndios no estado, sendo três em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, um em Patrocínio Paulista, um em Santo Antônio da Alegria, um em Jales, um em Guaraci, um em Pindorama, um em Salto e outro em São Bernardo do Campo.

A Polícia Civil investiga todos os casos.

Novas recomendações

Com a piora da qualidade do ar, o governo estadual divulgou hoje novas recomendações à população, como manter portas e janelas fechadas para evitar a entrada de poluição e a utilização das máscaras PFF2 ou N95 em áreas atingidas por queimadas.

A principal orientação é evitar atividades físicas ao ar livre e aumentar o consumo de água e líquidos. 

Os cuidados devem ser redobrados com crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e pacientes com doenças pré-existentes. Em caso de sintomas problemas respiratórios, atendimento médico deve ser buscado imediatamente. 

Incêndios

A Defesa Civil do Estado renovou até o próximo sábado (14) o alerta de risco elevado de incêndios para todo o estado. O monitoramento de queimadas em vegetação indica grau máximo de risco em quase todas as faixas do território paulista.

Às 15h, havia 12 focos de incêndio ativos no estado, nos municípios de Mairiporã, Barueri, Campinas, Bom Jesus dos Perdões, Santo Antônio do Aracanguá, Pereira Barreto, Itirapuã, Pedregulho, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Álvares Florence, e São Carlos.

“Como o tempo estará seco, os índices de umidade relativa do ar (URA) devem cair no período da tarde, aumentando o risco para incêndios florestais, exceto na faixa litorânea”, destacou a Defesa Civil em nota.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo, as simulações atmosféricas mais recentes indicam que o início da segunda quinzena de setembro será diferente dos últimos dias. Uma frente fria vai trazer alívio ao calor no próximo fim de semana, mas as temperaturas devem se manter elevadas, com picos de até 33ºC, pelo menos até sábado (14) na região metropolitana.

Está prevista chuva no próximo domingo (15) e na segunda-feira (16). Após a passagem da frente fria, a chegada do ar frio deverá trazer declínio das temperaturas, principalmente no leste paulista, que inclui a capital e a região metropolitana, mas sem frio extremo.

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos.

“Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas e do ministério”, informou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em nota enviada à Agência Brasil.

A decisão liminar do TRF-6 foi de 17 de julho, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que solicitou a anulação dos efeitos do Decreto nº 11.795/2023 e da Portaria nº 3.714/2023, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial. O acórdão do julgamento, contudo, só foi publicado no dia 3.

No processo, a Fiemg argumentou que a exigência legal de que as companhias deem publicidade aos relatórios ministeriais expõe informações pessoais dos funcionários e dados estratégicos das empresas. Além disso, a entidade sustenta que os primeiros relatórios ministeriais apresentados contém dados antigos e distorcidos que refletem a atual política de isonomia salarial das empresas.

Apesar da decisão judicial, o ministério divulgou, entre o começo de agosto e o início de setembro, ao menos quatro notas nas quais informa que as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até 31 de agosto, o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil.

“A partir das informações disponibilizadas, o MTE produzirá outro relatório, que será disponibilizado às empresas até o dia 16 de setembro”, acrescentou a pasta, advertindo que “de posse deste relatório do MTE, as empresas devem promover a visibilidade das informações até o dia 30 de setembro, publicando em site, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível”, sob risco de serem multadas em até 3% do total dos salários pagos aos seus funcionários. 

“O Ministério do Trabalho e Emprego está intensificando a fiscalização sobre a publicação do Relatório de Transparência Salarial. Além disso, empresas serão fiscalizadas com base em indícios de desigualdades identificados nos relatórios, visando verificar se essas disparidades configuram discriminação real”, acrecenta a pasta.

Na sexta-feira (6), a Fiemg enviou um ofício ao MTE, solicitando que as notícias fossem corrigidas no site do ministério e em todos os canais oficiais do governo. 

“As publicações ignoraram a liminar expedida pelo TRF-6, que suspende a obrigatoriedade da entrega do relatório de transparência salarial pelas empresas de todo o país”, diz a federação em nota enviada à Agência Brasil. “A entrega compulsória do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas empresas permanece suspensa por decisão da justiça”, complementa.

Consultado, o ministério confirmou que recebeu o documento da Fiemg, mas assegurou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão do TRF-6, de julho. “Ainda não fomos notificados oficialmente pela Justiça. Portanto, não vamos tirar nossa notícia do ar”, respondeu a pasta, destacando que a Lei da Igualdade Salarial está em vigor e determina que as empresas enquadradas republiquem o relatório ministerial, sob pena de multa administrativa.

Ainda de acordo com o MTE, das cerca de 52 mil empresas com 100 ou mais funcionários identificadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 31.936 enviaram o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios até o dia 31 de agosto. As informações fornecidas, como, por exemplo, planos de cargos e salários, critérios de remuneração baseados em experiência profissional e políticas de promoção de mulheres para cargos de chefia, vão complementar os dados extraídos da Rais de 2023.

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.

A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.

Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do parlamentar.

Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao início das investigações, Glauber acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.

O relator do processo, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), nega que seja orientado por Lira e argumentou que é inevitável pedir a admissibilidade do processo de quebra de decoro devido às evidências presentes no processo.

“Como poderia eu livrar o deputado Glauber de vir aqui esclarecer e mostrar a negativa de tudo aquilo que está no meu relatório? Eu estaria dando oportunidade a que ele viesse aqui e mostrasse, não só a nós, mas a todo o Brasil, que ele estava sendo injustiçado”, destacou.

Glauber voltou a acusar Lira e Magalhães de articularem a cassação do seu mandato. “Vossa Excelência assume no microfone o compromisso de que não vai aparecer em nenhum vídeo, em nenhum áudio em que tenha conversa com o Arthur Lira e com seus interlocutores, pedindo que colocasse o relatório exatamente nesses termos?”, questionou.

“Nem ele, nem ninguém me orienta sobre o que fazer. Agora, o meu voto é contra Vossa Excelência”, respondeu Magalhães.

Já o deputado Alexandre Leite (União-SP) disse que as acusações de Glauber ofenderam o Conselho de Ética e afirmou que irá pedir a suspensão cautelar do mandato dele na Mesa Diretora.

Por outro lado, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) argumentou que, das 34 representações apresentadas na atual legislatura no Conselho de Ética, apenas duas foram aceitas: a contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, e o caso contra Glauber. Segundo Sâmia, isso indica a desproporcionalidade do Conselho em relação a outros casos de quebra de decoro parlamentar.

Apoiadores do deputado do PSOL acompanharam a reunião do Conselho de Ética. Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Segundo ela, a reação do deputado Glauber ocorreu porque a mãe dele estava doente e foi ofendida pelo militante do MBL. Segundo ela, a reação do deputado Glauber ocorreu porque a mãe dele estava doente e foi ofendida pelo militante do MBL. “o que fariam se estivessem com a sua mãe numa situação de muita dificuldade, poucos dias antes de ela falecer, sendo atacada, ofendida e humilhada no seu ambiente de trabalho?”.

Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira, repudiou o comportamento do deputado Glauber Braga. Em nota, disse que xingamentos, ofensas pessoais e agressões são comportamentos incompatíveis com a compostura e com o decoro que se esperam de um integrante da Câmara dos Deputados.

“Merecem pronta repulsa episódios como o ocorrido hoje, por parte de parlamentar que já responde a outro processo perante o Conselho de Ética, por ter agredido uma pessoa presente no interior da própria Câmara dos Deputados, casa dos representantes do povo”, destacou Lira.

Centro de Integração espera receber 60 mil jovens em busca de estágio

Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) que coloca à disposição de jovens cerca de 40 mil vagas de estágio e aprendizagem. A iniciativa termina sábado e os organizadores têm a expectativa de receber 60 mil jovens que estão procurando uma vaga de estágio.

No Espaço Vagas Ciee, os jovens terão acesso às oportunidades. Caso seja localizada uma vaga de acordo com o perfil e nível escolar de um dos processos seletivos abertos, o jovem será encaminhado para realizar uma prova online nas salas disponíveis. A depender do desempenho, sairá de lá praticamente empregado. 

Habilidades

Desta vez, para realizar uma imersão no mundo do trabalho, os estudantes e jovens poderão acessar um dos três principais espaços: na área Vocação Profissional poderão fazer um teste sobre habilidades; na área Construindo seu Linkedin, a inteligência artificial o orientará para construir seu perfil profissional e editar uma foto para usar na plafatorma e na área Simulação de Entrevista, os jovens poderão simular entrevistas de emprego com psicólogos e no formato virtual, com inteligência artificial. 

Um dos patrocinadores, o Palco Banco do Brasil receberá as principais palestras. A Expo Ciee é realizada desde 1997 em São Paulo. O objetivo é promover num único ambiente um encontro entre jovens alunos com empresas e instituições de ensino.

Confira a programação

 

 

CIEE vai oferecer 40 mil vagas de estágio para jovens em São Paulo

Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) que coloca à disposição de jovens cerca de 40 mil vagas de estágio e aprendizagem. A iniciativa termina sábado e os organizadores têm a expectativa de receber 60 mil jovens que estão procurando uma vaga de estágio.

No Espaço Vagas Ciee, os jovens terão acesso às oportunidades. Caso seja localizada uma vaga de acordo com o perfil e nível escolar de um dos processos seletivos abertos, o jovem será encaminhado para realizar uma prova online nas salas disponíveis. A depender do desempenho, sairá de lá praticamente empregado. 

Habilidades

Desta vez, para realizar uma imersão no mundo do trabalho, os estudantes e jovens poderão acessar um dos três principais espaços: na área Vocação Profissional poderão fazer um teste sobre habilidades; na área Construindo seu Linkedin, a inteligência artificial o orientará para construir seu perfil profissional e editar uma foto para usar na plafatorma e na área Simulação de Entrevista, os jovens poderão simular entrevistas de emprego com psicólogos e no formato virtual, com inteligência artificial. 

Um dos patrocinadores, o Palco Banco do Brasil receberá as principais palestras. A Expo Ciee é realizada desde 1997 em São Paulo. O objetivo é promover num único ambiente um encontro entre jovens alunos com empresas e instituições de ensino.

Confira a programação