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Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte

Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.

“Tem essa questão importante que foi a redução da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de como fazer essa compensação, que o próprio Supremo já disse que precisava ser feita.”

Segundo a ministra, não há contradição entre defender o fortalecimento do estado e congelar investimentos. “O Brasil está discutindo a qualidade do gasto”, afirmou. De acordo com Dweck, uma outra parte do corte de gastos está relacionada com o crescimento de políticas sociais importantes.

“Queremos justamente garantir que essas políticas estão atendendo quem precisa”, acrescentou Dweck, mencionando a necessidade de uma atualização no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos serviços previdenciários.

Estados do Futuro

As declarações da ministra ocorreram ao final de participação na mesa Estados do Futuro, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em exposição, Dweck afirmou que houve um desmonte das capacidades estatais no governo anterior. Segundo a ministra, estão em curso medidas para reverter o cenário, através do fortalecimento das empresas estatais e de uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas, do conhecimento, da proteção da memória nacional.

“A importância do Estado não se limita à sua atuação nos momentos de crises agudas. O Estado, como desenvolvimento, é um projeto de longo prazo. Não pode ser ligado ou desligado com um apertar no botão. Construir suas capacidades, inclusive aquelas a serem acionadas na prevenção e resposta das emergências, é um trabalho contínuo. Infelizmente destruir é mais rápido e mais fácil do que construir. A recuperação da suas capacidades centrais consome energia política e sobretudo um tempo que seria muito melhor aproveitado consolidando avanço, fortalecendo a resiliência e acelerando respostas”, disse.

A ministra também defendeu um Estado protagonista na condução da economia. “Seu papel não se limita tampouco a corrigir as chamadas falhas de mercado. Sua contribuição para o desenvolvimento e a criação de valor é muito mais ampla, na medida em que molda o mercado e as oportunidades de renovação de investimentos”.

Segundo Dweck, esta discussão é de suma importância. “Temos diante de nós uma dupla tarefa: revigorar o espírito reformista e estruturante dos debates sobre o desenvolvimento e a governança econômica internacional e atualizar o seu programa para as circunstâncias atuais”, acrescentou.

G20

A presidência brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programação. Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na quarta-feira (23). Como parte desta agenda, a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 teve início pela manhã com sua primeira sessão, cuja pauta envolveu temas relacionados com o acesso à água e ao saneamento. Além de Mauro Vieria e de Esther Dweck, marcaram presença o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

A programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 foi planejada como um espaço de troca entre autoridades e sociedade civil. Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o debate sobre o Estado do Futuro contribui para a construção da agenda comum entre os países. “Oferece oportunidade de reflexão sobre a importância e a centralidade das capacidades estatais para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou.

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 – Fernando Frazão/Agência Brasil

Ele avalia também que o tema vai ao encontro das prioridades do mandato brasileira no G20, elencadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. São elas: inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições de governança global.

“Além de ampliarmos a nossa capacidade de cooperação interestatal, é preciso também repensar o papel do Estado, que deve estar capacitado para fazer frente a esses desafios e crises, bem como para tratar novos e emergentes temas. E, assim, essencial superar a percepção do Estado como mero prestador eficiente de serviços e recuperar a sua função de articulador das diversas forças e setores da sociedade”, disse Vieira.

Uma das lideranças da sociedade civil convidadas para debater o tema, a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, avaliou que a crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos. Ele fez duras críticas aos Estados.

“A crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos, que tem os Estados como atores incapazes ou pouco comprometidos em entregar seus deveres, suas obrigações e as políticas que lhe dizem respeito. A crise climática acontece ao mesmo tempo da grave crise de confiança das instituições. E há também uma crise em relação às instituições multilaterais e sua capacidade efetiva de liderar os Estados na direção do cumprimento dos compromissos”, afirmou.

Casal que imitou macacos em roda de samba é investigado no Rio

Casal que imitou macacos em roda de samba é investigado no Rio

@ebc

Um casal de pessoas brancas foi filmado imitando macacos na roda de samba Pé de Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (19). A gravação foi feita pela jornalista Jackeline Oliveira (esquerda na foto em destaque), que registrou ocorrência, junto com a produção do evento e a presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara Municipal, Monica Cunha, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A Decradi confirmou em nota que o caso foi registrado, e que “testemunhas estão sendo ouvidas e diligências estão em andamento para identificar e intimar os autores para prestarem esclarecimentos na delegacia”. Como a investigação está em andamento, não serão concedidas entrevistas, informou à Agência Brasil a Secretaria de Estado de Polícia Civil.

Jackeline Oliveira expressou toda a sua indignação pelo que presenciou na roda de samba, da qual participavam cerca de 60 pessoas. Para ela, não foi um deboche ou brincadeira o que aconteceu. “Eles estavam fazendo gestos para diminuir as pessoas pretas de modo geral. Eram atos discriminatórios”. Por isso, a primeira coisa que ela falou na delegacia é que aquilo não era uma dança, uma brincadeira. Eram atos discriminatórios para diminuir as pessoas pretas que estavam ali, a cultura das pessoas pretas”, disse à Agência Brasil.

Acrescentou ter ficado envergonhada, constrangida. “Quando o racismo atravessa a gente enquanto corpo preto, ainda mais quando ele não é direto, porque a gente pode responder, discutir, brigar, chamar a polícia, parte para cima, quando é necessário. Mas quando o racismo não é direto, a gente fica quase inerte, como eu e quase 60 pessoas ficamos ali, vendo aquelas duas pessoas”.

Jackeline decidiu gravar a cena para ter provas. Ela postou nas redes sociais e não esperava a reação tão grande. “Isso não pode ser só uma postagem. Tem que virar denúncia. Esses caras têm que pegar pelo que fizeram. Essa denúncia tem que ser uma forma de inibir outras pessoas de cometerem crime de racismo”, decidiu.

A produção do evento postou o vídeo em rede social, classificando a cena de “inaceitável”.

Para Jackeline Oliveira, as pessoas se sentem à vontade para fazer atos semelhantes pela impunidade do Poder Judiciário. “É uma luta para ser aceito como crime de racismo dentro da delegacia quando você vai ser ouvido. Mas, quando chega no Judiciário, o processo para e a pessoa é inocentada. É invalidado todo um sentimento de constrangimento, porque se perde tempo na delegacia. Então, se amanhã chegar ao Tribunal de Justiça, eu quero que essas pessoas sejam condenadas e paguem pelo crime de racismo, que é inafiançável. E não é à toa. Foram 400 anos de escravidão. As pessoas se sentem à vontade para cometer crimes de racismo”.

O racismo é um problema mundial. “Não é problema do Rio de Janeiro e do Brasil. Mas o cara é brasileiro, mora no Rio e não se sentiu nem um pouco constrangido em fazer aquilo. Nâo ficou com medo de fazer. Isso me assusta”, afirmou Jackeline. A partir de que momento as pessoas se sentiram tão confortáveis em infringir a lei em praça pública, com mais de 300 pessoas em volta?, indagou. “O meu sentimento é de indignação. Eu espero que a polícia faça o trabalho dela. Eles (os policiais) têm que investigar e achar essas pessoas, responsabilizar e fazer com que elas paguem pelo que fizeram”.

Racismo

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 18 deste mês, os casos de racismo aumentaram 127,6% no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.

Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (22), o doutor em ética e filosofia política pela Universidade Federal de São Paulo e professor da Casa do Saber, Douglas Rodrigues Barros, analisou que houve uma certa construção ideológica de que o Brasil seria o paraíso das raças, a chamada democracia racial. “Isso estava ligado a um certo ideário de construção da racialidade brasileira, que seria a civilização do entroncamento das três raças. A grande questão é que esse ideário vai ruindo ao longo do tempo e sob ele a gente vê as marcas da exclusão racial que constitui as nossas cidades e os espaços de administração da vida pública, que são todos marcados pela racialidade. Os espaços de poder são todos marcados pela estrutura racial, pela exclusão”, avalia.

De acordo com o professor da Casa do Saber, momentos de crise, econômica, social, espiritual o racismo ganha mais espaço. “Ele é acionado como um dispositivo no qual a culpa dos males sociais é do racializado e da racializada. Se o Brasil não é um país desenvolvido é porque há muitos negros, há muitos racializados. E sempre a resposta mais fácil para os problemas mais complexos da sociedade é a raça. É você colocar a culpa nos outros. Daí, essas manifestações de ódio racial, como nesse caso específico do casal imitando macacos, que se orienta por essa hecatombe social que se vive hoje, essa regressão social, econômica e espiritual. O racismo cresce quando a crise aumenta”, reforçou.

Douglas Barros considerou “absolutamente correta” a atitude da jornalista Jackeline Oliveira de denunciar o caso à Decradi, tendo em vista que o racismo deve ser combatido todos os dias. “Inclusive porque essa produção de ódio que se faz sob a ideia de que é só uma brincadeira não é algo inédito na nossa história. Eu diria até que as grandes catástrofes do século 20 se iniciaram com a vaga noção de que era só uma brincadeira, uma idiotice. Devemos estar sempre vigilantes para combater esse tipo de ação”, sinalizou o professor.

Movimento

Ao receber o vídeo de Jackeline, o produtor e músico da roda de samba Pé de Teresa, Wanderso Luna, registrou ocorrência conjunta com a jornalista na Decradi para que não se repitam atos como aquele de racismo. “Não tem razão de ser. É só vontade de ser racista”. Wanderso Luna informou à Agência Brasil que o pessoal do evento está se organizando e pretende fazer campanha para conscientização nas rodas de samba contra o racismo.

Na opinião dele, o primeiro ato seria retirar da Praça Tiradentes a estátua do Imperador Dom Pedro I, “porque o racismo é fruto de mais de 350 anos de escravidão e temos lá o maior símbolo, o imperador, dizendo que as pessoas podem ser racistas”.

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

@ebc

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

Déficit primário pode fechar o ano em torno de R$ 8 bi, diz secretário

Déficit primário pode fechar o ano em torno de R$ 8 bi, diz secretário

@ebc

Apesar de o governo ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, disse nesta segunda-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A diferença, informou o secretário, deve-se a um processo chamado de “empoçamento”, em que os ministérios não conseguem gastar recursos liberados pela equipe econômica. “Não é um aspecto formal, mas gerencial que deve ser levado em conta. No ano passado, foi pouco acima de R$ 20 bilhões. Não é algo que se controla formalmente, mas acontece naturalmente”, disse Ceron em entrevista coletiva para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de gastos.

Ceron baseou-se na média dos últimos anos para estimar o montante de empoçamento. No ano passado, o volume de gastos empoçados ficou em R$ 19,8 bilhões. Os motivos principais para o“empoçamento de gastos são três: problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta.

Enviado nesta segunda ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas aumentou, de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024. O valor representa o limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que estipula déficit zero para este ano, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para mais ou para menos.

A equipe econômica informou que os próximos relatórios reduzirão a previsão de déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. No entanto, o empoçamento não tem a ver com isso. A previsão de déficit será reduzida principalmente por causa da aprovação pelo Congresso Nacional de medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento ou do fim do prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prorrogação do benefício.

BNDES abre concurso com 150 vagas e salário de R$ 20,9 mil

BNDES abre concurso com 150 vagas e salário de R$ 20,9 mil

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (22), edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de nível superior e 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site da instituição.

O salário inicial é de R$ 20,9 mil, mais benefícios. As inscrições poderão ser feitas a partir de sexta-feira (26), às 10h, até as 23h59 de 19 de agosto, no site da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110. Estão isentos da taxa inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal e doadores de medula óssea.

O último concurso da instituição ocorreu há 12 anos.

Cargos

As vagas para o cargo de analista serão nas seguintes áreas: administração, análise de sistemas/cibersegurança, análise de sistemas/desenvolvimento, análise de sistemas/suporte, arquitetura/urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional. O candidato precisa ter formação específica.

Para a área de ciência de dados, o candidato pode ter curso superior em qualquer área.

Para os profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional, também é exigido o registro no respectivo conselho ou ordem profissional.

As vagas oferecidas são destinadas à sede do BNDES, localizada no Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades de serviço e o interesse da administração do banco, os aprovados poderão ser lotados nas unidades do banco em Brasília, São Paulo ou Recife.

Os aprovados deverão ter disponibilidade para viajar a serviço pelo país ou ao exterior.

Vagas

O banco reservou 30% das vagas para pessoas negras e 15% para pessoas com deficiência (PcD). O BNDES afirma que o percentual mínimo foi aumentado de 5% para 15% (10% a mais do que o mínimo legal), após tratativas e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal.

“A reserva de vagas para pessoas negras que busca corrigir essa distorção está em linha com os objetivos institucionais do BNDES de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo”, diz a nota do BNDES.

Na seleção de 2012, ainda não estava em vigor a lei que determina as cotas raciais nos concursos, já que a legislação data de 2014. De acordo com o banco, no atual quadro de pessoal, cerca de 14,6% dos funcionários se declaram negros, sendo 12,9% pardos e 1,7%, pretos.

Após a homologação dos resultados finais, os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição e forem aprovados “serão convocados(as) em edital específico para aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada, em data, local e horário estabelecidos pela Fundação Cesgranrio, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras”, informa o edital.

Já os inscritos nas vagas para pessoas com deficiência (PcD) deverão enviar atestado, laudo ou relatório, conforme detalhado no edital de seleção pública.

Provas

Pela primeira vez, as provas serão aplicadas nas 27 capitais. O processo seletivo está marcado para o dia 13 de outubro (domingo).

O candidato deverá escolher a cidade onde deseja fazer a prova e o cargo e a área que irá concorrer no ato de inscrição.

De acordo com o BNDES, a prova objetiva será aplicada no turno da manhã, com duração de quatro horas. A prova discursiva será no período da tarde, também com quatro horas de duração.

Remuneração

O salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do banco é de R$ 20,9 mil. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais.

Além dos direitos previstos em lei, os aprovados terão os seguintes benefícios: possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários vigente à época da admissão e conforme desempenho do(a) empregado(a); assistência à saúde; assistência educacional (auxílio-babá, creche e ensinos fundamental e médio); e plano de previdência complementar, bem como vantagens estabelecidas por normas complementares específicas que estejam vigentes à época da contratação.

Em abertura do encontro States of the Future, na sede do banco, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do concurso e que os novos profissionais serão exigidos, “porque nós somos profissionalmente a instituição que mais transfere recursos para o Tesouro Nacional”.

SP: balão cai, pega fogo e causa transtornos na zona leste da capital

SP: balão cai, pega fogo e causa transtornos na zona leste da capital

@ebc

Um balão caiu na madrugada desta segunda-feira (22) no bairro do Aricanduva, na zona leste de São Paulo, pegou fogo e atingiu imóveis e uma creche. Com uma cangalha (estrutura presa no balão feita para carregar fogos), passou pelo bairro de Itaquera, onde arrastou e tombou um carro e ergueu uma motocicleta, fazendo-a ficar presa na fiação elétrica em um poste.

Sete bairros da região ficaram sem luz: Itaquera, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, Vila Carmosina, Vila Progresso e Vila Ré. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h para apagar um princípio de incêndio numa residência. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), soltar balões é crime previsto na Lei 9.605, com pena de 1 a 3 anos de prisão, ou multa de, no mínimo, R$ 10 mil, devido ao risco que oferecem, já que são feitos com material inflamável, podendo causar incêndios quando caem.

Segundo o delegado João Blasi, da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, a Polícia Civil já realizou diversas operações contra a soltura de balões. Normalmente a prática aumenta nos meses como junho e julho, por causa das festas de São João.

“Quem solta não tem ideia das consequências que isso pode gerar”, ressalta, ao lembrar dos riscos que ainda causa à aviação. “Imagina o piloto estar decolando e, do nada, se deparar com um artefato desses. Vira um momento de tensão”, disse.

A Polícia Militar Ambiental também tem trabalhado no combate a esse tipo de crime. Só na sexta-feira (19), 12 fábricas clandestinas de balões foram fechadas pelas equipes durante a Operação Guardião das Florestas.

Segundo a SSP, desde janeiro de 2024, os Bombeiros atenderam 15 ocorrências de incêndio causadas por quedas de balões. Desde junho até o momento, foram 8 casos. Já a Polícia Militar Ambiental apreendeu 35 balões até o momento.

Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar

Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar

@ebc

O trabalho de cuidar de familiares, como crianças, idosos e doentes, deve ser valorizado, remunerado e não exclusivo de mulheres. Essa é uma das reivindicações do W20 (Women 20 – Mulheres 20, em português), um dos 13 grupos de engajamento que fazem parte da agenda do G20 e se reuniram, nesta segunda-feira (22), com representantes de ministérios das finanças e de bancos centrais dos países-membros.

O evento faz parte de uma semana decisiva para a presidência brasileira no G20. A prioridade do W20 foi repassada a jornalistas pela líder Ana Fontes, fundadora e presidente da Rede de Mulheres Empreendedoras.

A empreendedora citou como exemplo o modelo argentino, em que os anos que as mulheres se dedicam à criação de filhos pequenos conta para a aposentadoria. Mas Ana Fontes destaca que é preciso que seja algo direcionado para os dois gêneros, e não apenas mulheres.

Ela defende que seja repensado o modelo de como a “economia do cuidado” é vista e remunerada. “Se a gente não paga, ninguém valoriza”, avalia. “Socialmente, as pessoas não olham para a economia do cuidado. Ela vai adicionar dinheiro na economia”, acrescenta.

“Tem gente que pergunta de onde vai sair esse dinheiro. O mundo não tem falta de dinheiro. O mundo tem falta de ações direcionadas. O que é preciso é organizar essa questão financeira”, defende.

Prioridades

Ana disse que outra prioridade do grupo é “olhar a justiça climática com lente e perspectiva de gênero”. Segundo a empreendedora, são as mulheres as que mais sofrem em situação de emergência climática.

“Quando falta água, quem vai buscar são as mulheres, com a lata na cabeça. Quando tem problema de saneamento e as crianças ficam com dor de barriga, quem sofre com isso são as mulheres”, exemplifica.

Os dois temas são a novidade da edição brasileira do W20. Outras reivindicações são herdadas de edições anteriores como melhorar situação de mulheres empreendedoras por meio de acesso ao capital; o enfrentamento à violência contra as mulheres; e aumentar a participação de mulheres e meninas nas áreas de stem (sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática).

As representantes brasileiras no W20 ainda buscam consenso para que, em todas as cinco reivindicações, haja a perspectiva de raça e etnia.

“A questão das raças acaba sobrepondo todas as outras questões, e as vulnerabilidades vão se somando”, explicou a líder do W20. No entanto, ainda não há consenso entre todos os países com representantes no W20.

Ana Fontes disse que percebeu boa recepção dos representantes dos ministérios de finanças e de bancos centrais. Ela faz parte de discussões desde 2017 e ressaltou que nunca tinha visto iniciativa como a da presidência brasileira do G20, que, por meio do G20 Social, possibilitou o diálogo prévio entre os representantes da sociedade civil e autoridades.

“Fiquei impressionada com a aderência ao tema. Obviamente a gente espera que essa aderência não seja só achar bacana, mas que aconteça na vida real também”, disse.

B20

Líder do B20, Constanza Negri, durante reunião do G20 com representantes de ministérios das Finanças e bancos centrais – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Outro grupo da sociedade civil que participou da reunião nesta segunda-feira foi o B20 (Business 20, reunião de representantes empresariais).

Segundo Constança Negri, líder do B20, um dos temas prioritários levado às autoridades da Trilha de Finanças do G20 é o financiamento para acelerar a transição energética para uma economia com menos emissão de gases do efeito estufa.

“Que se busque mais formas de facilitar a participação e atração do capital privado”, defende.

A líder do B20, que representa também a Confederação Nacional da Indústria (CNI), detalhou que a intenção do setor privado é investir em transição energética cinco vezes mais do que o poder público. “Mas para que isso aconteça, é preciso de algumas medidas para facilitar a forma de operar, seja dos bancos multilaterais e de agências [de fomento ao investimento]”, ressaltou.

Na visão da líder empresarial, houve entre líderes públicos e representantes dos grupos de engajamento “uma grande sintonia na questão do papel que o financiamento privado tem para alavancar e poder concretizar essa contribuição para a transição energética”.

G20

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula em novembro. O ponto alto do mandato brasileiro é a reunião de cúpula, nos dias 18 e 19, quando se reunirão no Rio de Janeiro chefes de Estado e de governo.

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência do grupo caberá à África do Sul.

Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

@ebc

A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional.

O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar nas vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Teto de gastos

No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões, por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões, e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.

Déficit primário

Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, necessário para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por pasta. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até oito dias após o envio do relatório ao Congresso.

Histórico

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto.

G20: tecnologia pode ser ferramenta para redução de desigualdades

G20: tecnologia pode ser ferramenta para redução de desigualdades

@ebc

Os ministros do G20 da Reunião de Desenvolvimento reconhecem a tecnologia como importante ferramenta para a redução de desigualdades no mundo. Em documento divulgado nesta segunda-feira (22), ressaltam a importância da transferência de tecnologia entre países, do acesso a tecnologias digitais e até mesmo do uso dos benefícios da inteligência artificial para que as diferenças sociais e econômicas entre os países diminuam.

“Isso pode possibilitar uma transformação rápida, combater as desigualdades dentro e entre os países e acelerar a realização do desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – econômica, social e ambiental -, bem como a prestação de serviços públicos”, aponta o documento Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades.

Em 20 tópicos, os ministros elencam no documento ações possíveis para mitigar as desigualdades. E chamam a atenção dos países e organizações internacionais parceiras para que abordem a necessidade urgente de reduzir as desigualdades dentro e entre os países e de promover oportunidades para todas as pessoas, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou status econômico e outros.

“A desigualdade amplifica os impactos negativos e desiguais dos choques com possíveis consequências a longo prazo”, afirmam os ministros no texto.

Entre os compromissos firmados, estão o emprego produtivo e a inovação, apoiados por competências adequadas e transferência de tecnologia em termos voluntários e mutuamente acordados. Os ministros também reafirmam o compromisso de “reduzir as disparidades digitais e promover o uso inclusivo de dados para o desenvolvimento, aproveitar os benefícios da inteligência artificial (IA) segura, protegida e confiável para o bem e para todos de maneira responsável, inclusiva e centrada no ser humano, melhorar o acesso a serviços digitais e infraestrutura pública digital e alavancar oportunidades de transformação digital para impulsionar o crescimento sustentável e inclusivo”.

Outro tópico abordado é a questão do emprego: “Reafirmamos nosso compromisso em ajudar os países em desenvolvimento a se integrarem melhor às cadeias industriais, de valor e de suprimentos globais, e acelerar seu processo de industrialização e modernização. Reconhecemos que o desenvolvimento do capital humano é essencial para combater a pobreza e a desigualdade”, comprometem-se os ministros.

Outro compromisso estabelecido é em relação à mobilização de recursos, sobretudo para os países mais pobres. Os ministros ressaltam a necessidade de financiamento “acessível, adequado e disponível proveniente de todas as fontes” e reconhecem que há desafios para a implementação da chamada Agenda de Ação de Adis Abeba (AAAA), considerado um acordo histórico para o investimento em desenvolvimento sustentável. “O progresso não foi compartilhado uniformemente dentro e entre os países, aprofundando ainda mais as desigualdades existentes”, alertam no documento.

Os ministros reconhecem a importância de facilitar o desenvolvimento, a distribuição oportuna e o acesso equitativo a vacinas, terapias e diagnósticos seguros, eficazes, de qualidade garantida e acessíveis.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é a primeira vez, em 2 anos e meio, que é possível aprovar documentos em nível ministerial, o que não ocorreu nas duas últimas presidências do G20 devido a controvérsias sobretudo em relação a questões geopolíticas entre os países do grupo.

Reuniões do G20

A Reunião de Desenvolvimento, no âmbito do G20, vai até esta terça-feira (23), no Rio de Janeiro.

E até sexta-feira (26), haverá uma série de encontros de alto nível entre autoridades da área econômica dos países que formam o bloco, além de eventos com ministros de áreas sociais.

Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato. A Cúpula de Líderes será em novembro, no Rio de Janeiro. Até lá, serão realizadas diversas reuniões.

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids

@ebc

Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento adequado. Como consequência, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas à aids.

Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.

Segundo o relatório, as lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas em 2023 houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. “E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos, colocam em risco o progresso já alcançado”, diz o estudo.

Segundo a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, é possível cumprir a meta de acabar com a pandemia de aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas é preciso garantir que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos. “A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta.

Redução

A expansão do acesso ao tratamento do HIV reduziu pela metade as mortes relacionadas à aids, passando de 1,3 milhão em 2010 para 630 mil em 2023. “No entanto, o mundo está fora do caminho para atingir a meta de 2025 de reduzir as mortes relacionadas à aids para menos de 250 mil”, informa a Unaids.

O relatório do Unaids mostra que o número de novas infecções por HIV caiu 39% globalmente desde 2010 e 59% na África Oriental e Austral. No entanto, o número de novas infecções está aumentando no Oriente Médio e Norte da África, na Europa Oriental e Ásia Central, e na América Latina.

O relatório do Unaids também mostra que o percentual de pessoas com acesso a tratamento antirretroviral aumentou de 47% em 2010 para 75% em 2023.

Conferência

A 25ª Conferência Internacional sobre Aids acontece entre os dias 22 e 26 de julho e tem estimativa de receber 15 mil participantes. Organizada pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), o evento reunirá pessoas que vivem, são afetadas ou trabalham com HIV e aids para compartilhar conhecimentos e informações sobre a resposta à epidemia nos últimos 40 anos.

Representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde estarão no evento para apresentar resultados das experiências brasileiras na resposta ao HIV.