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Brasileirão Feminino volta sábado com duelo Avaí Kindermann x Flamengo

Brasileirão Feminino volta sábado com duelo Avaí Kindermann x Flamengo

A Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino retorna neste sábado (17), após dois meses de paralisação por conta da participação da seleção nos Jogos de Paris, que culminou na conquista da medalha de prata. Dois jogos às 11h (horário de Brasília) abrem 14ª rodada, a penúltima da primeira fase (classificatória). Apenas os primeiros oito colocados, de um total de 16 equipes, avançam às quartas de final.

Quinto colocado na tabela, o Cruzeiro recebe o líder Corinthians. Já o Flamengo, em oitavo, visita o Avaí/Kindermann (15º), que luta para deixar a zona de rebaixamento (ZR). O embate entre Meninas da Gávea (Fla) e Leoas (Avaí) será transmitido ao vivo na TV Brasil, direto do Estádio Carlos Alberto Costa Neves (também conhecido como Salézio Kindermann), na cidade de Caçador (SC).

Falta pouco para a bola voltar a rolar por aqui! Bora conferir alguns detalhes de como está a minha disputa? Chega mais! 🇧🇷#BrasileirãoFemininoNeoenergia pic.twitter.com/PgSNX9oiNV

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) August 14, 2024

A equipe carioca aproveitou as semanas de intervalo do Brasileirão para intensificar os treinos e ajustar o time para as duas rodadas finais da primeira fase. No retrospecto, o Flamengo leva a melhor sobre o Avaí: de um total de oito partidas, as cariocas venceram cinco e as catarinenses três.

Capitã da equipe rubro-negra, a catarinense Djenifer Becker vive a expectativa de volta a jogar em casa diante da família e dos amigos. .

“É uma nostalgia, hoje eu vim treinar no campo onde eu treinei por anos, na cidade onde eu morei por anos também. Um sentimento bom, mas amanhã eu estou representando as cores rubro-negras. É um jogo muito importante para a gente, que a gente precisa ir com foco total. A gente sabe que vai ser muito difícil, pelo contexto todo: ter uma equipe com qualidade do outro lado, um campo pequeno. Temos que manter muita concentração para buscar mais esses três pontos”, disse Djenifer, após o o último treino na manhã desta sexta (16), em depoimento no Instagram do Rubro-Negro.

A equipe do Avaí/Kindermann, também conhecida como Leoas, busca a primeira vitória em casa na penúltima rodada da primeira fase do Brasileirão – Reprodução Instagram/Avaí Kindermann

Vice-lanterna do Brasileirão, o Avaí Kindermann conta como o apoio da torcida para garantir a primeira vitória em casa. No próximo embate, que fecha a primeira fase, as Leoas enfrentarão o Corinthians em São Paulo.

“A gente sabe da importância desses dois jogos para nós, para que a gente honre a camisa do Avaí/Kindermann, para que a gente busque essa primeira vitória dentro de casa para honrar o nosso trabalho, porque a gente sabe que as coisas não aconteceram como gostaríamos durante o campeonato”, avaliou Carine Bosetti, técnica das Leoas.

Santos x Botafogo na TV Brasil

As Sereias da Vila e as Gloriosas se enfrentam às 11h de domingo (18) com o desafio de escaparem da ZR. A equipe santista ocupa a 13ª posição na tabela, com 10 pontos, mesmo total do Botafogo, em 14º lugar. A partida na Vila Belmiro terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

As #SereiasDaVila voltam a campo no domingo, pelo #BrasileirãoFeminino. pic.twitter.com/sqcPRncIwU

— Sereias da Vila (@SereiasDaVila) August 14, 2024

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

@ebc

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados.

Com a autorização, o órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa.

Segundo Fachin, os defensores podem atuar nas demandas de proteção aos direitos dos indígenas.

“No que concerne com a vulnerabilidade dos destinatários da demanda, já se afirmou à exaustão a extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados e de recente contato, com risco real de desaparecimento caso as medidas de impedimento ou mitigação do contato com a sociedade envolvente e de garantia dos territórios em que habitam não forem concretizadas”, afirmou Fachin.

Em 2022, o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. As decisões ocorreram em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.

A decisão também foi proferida após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Funai.

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em todo o país. A sala funcionará das 6h às 20h.

No local, trabalhará a Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) do CNPU com o objetivo de agilizar a tomada de decisões pelas autoridades do governo federal, diante de quaisquer intercorrências que possam ter impacto na realização das provas.

Os profissionais da sala de situação na Dataprev também estarão conectados ao Centro Nacional de Comando e Controle (CNCC) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a todos os 27 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, em todos os estados e no Distrito Federal.

A banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, também criou 27 coordenações regionais que estarão conectadas à Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas.

De acordo com o Ministério da Gestão, a atuação da equipe do concurso unificado é baseada nos mesmos métodos usados no monitoramento feito durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No domingo, a previsão é que autoridades do governo federal envolvidas na organização da seleção pública também acompanhem no edifício-sede da Dataprev, em Brasília, o andamento das provas, nos dois turnos do concurso.

Entre as autoridades, estão a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o coordenador-geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal; e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

Segurança e logística

No processo de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de Segurança Pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

A partir desta sexta-feira, a Força Nacional de Segurança Pública está em atuação em oito estados, para apoiar o MGI durante a realização do concurso. São eles: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.

Os agentes que compõem a Força Nacional dão suporte aos órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar, nas ações de segurança, e permanecerão nesses estados até a segunda-feira (19).

Paralelamente, uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. A atuação dos 124 membros da AGU teve início na terça-feira (13), e trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo.

Cerca de 210 mil colaboradores estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação das provas do concurso unificado, em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

@ebc

A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15).

Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado.

Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.

Perfil

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.

Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.

A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%.

Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).

A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).

O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).

Análise

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

@ebc

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.

O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir de 2015 durante a presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, violam o núcleo da Constituição, o Artigo 60, parágrafo 4º, que é cláusula pétrea, ao transferir parte da execução do Orçamento da União ao Congresso Nacional.

“O Legislativo tem praticamente um terço das receitas livres que ele pode gastar de acordo com seus interesses, de acordo com o seu plano de governo. O Legislativo se apropriou dessa receita e ele define onde empregá-las”, argumentou Rafael Valim, também diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE)

Para o advogado, o debate sobre a ação na imprensa está, em parte, equivocado, e que o principal não é a transparência e rastreabilidade dos recursos, mas sim a própria impositividade das emendas, que retiraram do Executivo o controle sobre parte do Orçamento, ferindo a separação dos poderes.

“A Constituição originária não previa a impositividade das emendas parlamentares. As emendas parlamentares eram meramente indicativas e o Executivo tinha a discricionariedade para executá-las ou não. Ou seja, a execução das emendas parlamentares estava sob o crivo do Executivo. O que essa ação nossa visa restaurar é o modelo original da Constituição”, explicou.

As emendas impositivas individuais ou de bancadas são os recursos do orçamento que o Executivo tem a obrigação de executar a partir da indicação dos parlamentares e das bancadas.

Semipresidencialismo

A peça que o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona que essas emendas criaram, na prática, um regime semipresidencialista no Brasil, que “jamais desejado pelo Constituinte, incompatível com nosso sistema constitucional e antagônico às cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal”.

Ainda segundo a ADI, a impositividade das emendas capturou o orçamento e bloqueou o planejamento e a coordenação das políticas públicas de forma eficiente. “Dificulta o ajuste fiscal, o planejamento e execução de políticas públicas e o equilíbrio das contas”, diz o documento.

A ação destaca ainda que a pulverização do Orçamento por municípios é tão intensa que “torna praticamente impossível o controle preventivo, concomitante e posterior sobre os gastos públicos”.

Liminar

O ministro do STF Flávio Dino acatou parcialmente a ADI e mandou suspender o pagamento das emendas até que um acordo entre Executivo e Legislativo criem medidas de transparência, eficiência e rastreabilidade dos recursos.

Flávio Dino, no entanto, não rejeitou o objeto principal da ação, que questiona a constitucionalidade da impositividade dessas emendas. “A análise dos demais questionamentos arguidos na petição inicial, inclusive a pleiteada eliminação definitiva e total das emendas impositivas por inconstitucionalidade insanável, será procedida após as manifestações previstas em lei, quando da decisão final”, disse o ministro no despacho.

Rafael Valim avalia que a decisão de Flávio Dino vai muito além da rastreabilidade ou transparência das emendas. “Ele diz o seguinte: essa impositividade que se firmou ao longo dos últimos anos jamais pode ser lida como absoluta. Os deputados e senadores vão lá e indicam os lugares onde eles querem gastar e o Executivo simplesmente assiste aquilo e paga. Não pode ser assim”, explicou.

Para o especialista que ajudou a escrever a ação, a liminar do ministro Flávio Dino indica que as emendas parlamentares devem respeitar o planejamento do Executivo. “Essa impositividade agora tem de estar em conformidade com a construção, com o planejamento, com o plano plurianual, com o planejamento que o próprio Executivo fez. Ou seja, com aquelas aspirações que foram aprovadas nas urnas”, completou.

Legislativo

A liminar do ministro Flávio Dino, confirmada nesta sexta-feira (16) pela maioria do STF, teve uma reação imediata do Congresso Nacional. Ainda na quarta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou a medida provisória que destina crédito de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e 11 partidos, entre eles PT, MDB, PSDB, PDT, PSB e PP, questionaram a decisão de Flávio Dino alegando que ela traz danos imediatos ao interesse público.

“As decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes”, afirmaram as legendas, em nota.

Na quarta-feira, o deputado Arthur Lira já havia criticado as decisões contrárias às emendas parlamentares. “É sempre bom lembrar que o Orçamento não é do Executivo. O Orçamento é votado pelo Congresso, por isso é lei. Sem o aval do Parlamento não tem validade constitucional”, afirmou.

Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil

Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil

@ebc

O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à gravidade da situação. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16) pela relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., que faz parte do corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ashwini K.P. também manifestou preocupação com as eleições municipais, que ocorrerão em outubro deste ano. Segundo ela, há uma representação política muito baixa no país de grupos raciais e étnicos marginalizados, além de o ambiente político ser hostil e mesmo perigoso para quem consegue se eleger. Ela citou como exemplo o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.

“Ficou extremamente evidente para mim, após minha visita, que as pessoas afrodescendentes, os povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, continuam a experimentar formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico”, disse, em coletiva de imprensa.

“A violência estrutural e a exclusão endêmicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irreparáveis e tornam as pessoas invisíveis dentro da sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim como características integrais do racismo sistêmico no Brasil”, observou.

Embora reconheça medidas de combate ao racismo importantes no país, ela diz que ainda não são suficientes diante da gravidade do problema. “O ritmo atual de mudança não parece corresponder à gravidade da situação sofrida por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementação e alcance de leis e políticas, e o progresso em direção à justiça racial é muito lento. As pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil já esperaram tempo demais por justiça e igualdade racial. A própria vida e existência de pessoas marginalizadas depende de ação mais ousada e urgente”, afirmou.

Entre os bons exemplos destacados estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas; os esforços para garantir o reconhecimento cultural e a memória sobre as experiências coletivas de pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, com a criação de memoriais; e até mesmo a criação do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, bem como a criação de uma Secretaria sobre os Povos Romani dentro do Ministério da Igualdade Racial.

Eleições

Em relação à representação política, ela mostrou preocupação. “Estou, portanto, muito preocupada com relatos de representação política muito baixa de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas e romani em órgãos políticos e de tomada de decisão, incluindo o Congresso Nacional e órgãos estaduais e municipais”, disse.

A relatora especial das Nações Unidas Ashwini K.P. durante coletiva de imprensa – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ela acrescentou: “Notei como positivo que cotas de representatividade racial existem, mas me preocupei ao ouvir que não estavam sendo implementadas e que há ausência de responsabilização por esse descumprimento. Também ouvi testemunhos preocupantes sobre como as instituições políticas são consideradas lugares profundamente hostis e inseguros por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados.”

Segundo a relatora, ameaças e violência, incluindo violência letal, contra pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo mulheres, que se elegem ou participam de cargos políticos, como o caso de Marielle Franco, são “mais uma questão de profunda preocupação para mim, particularmente dadas as próximas eleições municipais”. “Exorto veementemente o Brasil a tomar todas as medidas necessárias para evitar qualquer forma de violência política durante as próximas eleições municipais”, ressaltou.

Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15), ela defende que é também responsabilidade dos próprios partidos políticos assumirem o compromisso de garantir a representatividade de comunidades marginalizadas.

A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.

Visita ao Brasil

Ashwini K.P. está no Brasil desde o dia 5 de agosto. A visita terminou nesta sexta. Ela esteve Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, a convite do governo federal. Reuniu-se com representantes dos governos federal e estaduais, além de representantes da sociedade civil que trabalham com racismo e preconceito e de comunidades que sofrem discriminação racial.

Nesta sexta, a relatora especial apresentou à imprensa as conclusões preliminares da avalição. A apresentação está disponível na íntegra na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na internet. [LINK: ] A análise completa será apresentada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025.

As relatorias especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apuram e monitoram situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Ashwini K.P. foi nomeada pelo conselho como a sexta relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em 2022.
Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.

InfoGripe: aumentam casos de SRAG em São Paulo e Bahia

InfoGripe: aumentam casos de SRAG em São Paulo e Bahia

@ebc

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (16), aponta aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em São Paulo e Bahia. Em ambos os estados, esse crescimento se concentra em crianças e adolescentes de dois a 14 anos.

A análise observou também sinal de aumento no número de casos de SRAG por Covid-19 entre os idosos nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito federal. Em relação à mortalidade, na população entre 5 e 64 anos a presença do vírus Influenza A predomina entre os óbitos nas semanas recentes.

Segundo a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) Tatiana Portella, na Bahia, os dados laboratoriais apontam que o aumento esteja relacionado ao rinovírus. “Já em São Paulo ainda não é possível fazer essa associação, no entanto, considerando a faixa etária mais afetada e o cenário epidemiológico do país, é muito provável que o rinovírus também esteja contribuindo para o aumento do número de casos SRAG no estado“.

A diminuição da SRAG no agregado nacional, de acordo com o estudo, deve-se a uma queda ou interrupção no crescimento das SRAG por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A em boa parte do país.

A atualização mostra que o VSR se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças até dois anos, ainda que demonstre queda nas últimas semanas. Outro vírus respiratório com destaque para a incidência de SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos é o rinovírus.

“Em alguns estados do Sul e Sudeste, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, onde a influenza A apresentava sinal de aumento entre os idosos nas últimas semanas, já é possível observar um sinal de interrupção desse crescimento. Quanto ao VSR, que afeta principalmente crianças de até dois anos, a redução do número de casos já está mais consolidada na maioria do território nacional. O Rio Grande do Sul, que era o único estado com sinal de aumento de SRAG por VSR nas últimas semanas, agora já apresenta sinal de interrupção desse crescimento”, destaca a pesquisadora.

Lula inaugura Centro de Oncologia e Hematologia em Porto Alegre

Lula inaugura Centro de Oncologia e Hematologia em Porto Alegre

@ebc

O Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi inaugurado nesta sexta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com R$ 144 milhões em investimentos, a unidade poderá atender, diariamente, até 60 pessoas no serviço de radioterapia e contará com 14 leitos para transplante de medula óssea. O centro hospitalar é vinculado ao Ministério da Saúde.

Lula lembrou do tratamento de câncer na laringe, a que foi submetido em 2011, e destacou a importância da presença do Estado para oferecer a toda a população acesso e condições dignas para tratamentos em saúde.

“Eu tenho noção da importância disso, porque eu tive câncer, eu fiz quimioterapia, fiz radioterapia e eu sei a importância dessa máquina que vocês compraram para ajudar a salvar vidas nesse estado”, disse. “Não tem sentido uma pessoa pobre do SUS entrar pelo porão e uma pessoa rica entrar pelo elevador. Em saúde também não se pode falar em gasto, saúde é investimento em salvar vidas nesse país”, acrescentou o presidente.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) é fundamental na estrutura de saúde do estado. O grupo é formado pelos hospitais Conceição, Criança Conceição, Cristo Redentor e Fêmina, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar, de 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, de três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Escola GHC.

Na oncologia, a condição do Rio Grande do Sul é preocupante, segundo Leite, pela característica da população, “mais envelhecida, a média de idade mais alta do Brasil e a maior percentual de idosos do Brasil”. Enquanto no Brasil, a projeção é 7% de aumento nos casos de câncer até 2027, no Rio Grande do Sul, a expectativa é 15% de aumento na incidência da doença.

“Então, isso torna ainda mais importante esse investimento para aumentar a prevenção, diagnóstico precoce e, claro, o tratamento”, destacou Leite.

Durante o evento, também foi assinada a autorização para contratação de duas obras para a rede de saúde gaúcha, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico.

Lula está no Rio Grande do Sul realizando entregas ligadas, também, à reconstrução do estado após as enchentes do mês de maio deste ano. Mais cedo, o presidente entregou moradias do Minha Casa, Minha Vida, em Porto Alegre e, ainda hoje, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.

Mpox: fabricante de vacina pede autorização para imunizar adolescentes

Mpox: fabricante de vacina pede autorização para imunizar adolescentes

@ebc

A Bavarian Nordic, fabricante da vacina contra a mpox Jynneos, solicitou à Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) autorização para que a dose possa ser aplicada também em adolescentes. Atualmente, o imunizante tem indicação apenas para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

A empresa se baseou em resultados preliminares de um estudo encomendado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NHI, na sigla em inglês) e pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas também dos Estados Unidos, conduzido em 315 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos e entre 211 adultos com idade igual ou superior a 18 anos.

Os números, segundo a Bavarian Nordic, demonstram que o imunizante é igualmente eficaz entre adolescentes e entre adultos, com perfil de segurança semelhante em ambos os grupos após vacinação com duas doses-padrão. No pedido enviado à EMA, a empresa pede autorização para que a dose possa ser aplicada em adolescentes de 12 a 17 anos.

“Embora seja atualmente indicada apenas para adultos com 18 anos ou mais, a vacina já recebeu autorização de uso emergencial em adolescentes, pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), durante a emergência global por mpox em 2022”, destacou o fabricante em comunicado.

Crianças

A Bavarian Nordic informou que também se prepara para realizar um ensaio clínico capaz de avaliar a imunogenicidade e segurança do imunizante em crianças de 2 a 12 anos. “O objetivo é ampliar ainda mais a indicação da vacina às populações mais jovens”, detalhou a nota.

O estudo, parcialmente financiado pela Coalisão para Inovações e Preparo em Epidemias (CEPI, na sigla em inglês), deve ter início na República Democrática do Congo e em Uganda ainda este ano. A doença já é considerada endêmica em todo o continente africano e foi declarada emergência em saúde pública de interesse internacional.

Brasil

Na quinta-feira (15), o Ministério da Saúde informou que negocia, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a aquisição emergencial de 25 mil doses da vacina Jynneos. Durante a primeira emergência global por mpox, em 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial da dose para combater a doença.

A autorização, segundo a pasta, chegou a ser renovada em fevereiro deste ano, mas venceria novamente este mês. O ministério já fez um novo pedido de renovação à Anvisa.

“Estamos numa fase em que o que é importante é a vigilância e o monitoramento”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Muitas vezes, as pessoas ficam ansiosas. A vacina sempre gera uma grande expectativa. Mas é importante reiterar que, nos casos em que se recomenda a vacinação, ela é muito seletiva, focada em públicos-alvo muito específicos até este momento.”

“A vacina Jynneos é de um produtor nórdico e tem uma produção pequena. Há insuficiência no mercado internacional”, ressaltou a secretária de Vigilância em Saúde do ministério, Ethel Maciel. “Neste momento, estamos negociando com a Opas um processo de compra. Para que, além daquelas pessoas que já vacinamos, ter uma reserva no Brasil”, completou.

Segundo Ethel, dentro das configurações da nova emergência global instalada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está no nível 1, o menos alarmante, com cenário de normalidade para a doença e sem casos da nova variante identificada na República Democrática do Congo, na África. O último óbito pela doença em solo brasileiro foi registrado em abril de 2023.

OMS pede trégua humanitária em Gaza para vacinação contra pólio

OMS pede trégua humanitária em Gaza para vacinação contra pólio

@ebc

Duas rodadas de campanhas de vacinação contra a poliomielite devem acontecer no fim de agosto e no início de setembro na Faixa de Gaza no intuito de interromper a propagação do vírus na região. Para tanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo nesta sexta-feira (16) por uma trégua humanitária na região.

Em nota, a entidade, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pede que todas as partes envolvidas no conflito em Gaza implementem pausas humanitárias durante um período de pelo menos 7 dias, de forma a permitir a realização das campanhas de vacinação contra a pólio.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, apelou a OMS.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas da campanha, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos de idade possam receber a vacina oral, conhecida popularmente como gotinha.

Entenda

O poliovírus foi detectado em julho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a entidade.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha aconteça”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”.

Risco

Ainda de acordo com a OMS, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alerta a OMS.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.