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Mais de 1 milhão de eleitores votarão em novo local no estado do Rio

Mais de 1 milhão de eleitores votarão em novo local no estado do Rio

Mais de um milhão de eleitores no estado do Rio de Janeiro deverão votar em novos endereços, nas eleições municipais, com primeiro turno marcado para domingo, 6 de outubro. As alterações das localidades atingem aproximadamente 8% do total do eleitorado do estado, o que corresponde a 13 milhões 33 mil e 929 eleitores.

A orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) é que o eleitorado consulte antecipadamente seu local de votação, pelo site do Tribunal ou pelo aplicativo e-Título para evitar transtornos no dia da eleição.

No site, a consulta pode ser feita preenchendo o nome, número do título eleitoral ou Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Também é necessário informar a data de nascimento e o nome da mãe do eleitor ou da eleitora. Na consulta pelo e-Título, a ferramenta identifica automaticamente a localidade, bastando clicar em “onde votar”. A aplicação pode ser baixada gratuitamente para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.

Mudanças

Também é possível consultar eventuais mudanças pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

De acordo com o tribunal, em todo o estado há cerca de 450 localidades que sofreram alguma mudança em relação ao pleito de 2022. Esse quantitativo corresponde a 9% do total de cinco mil locais de votação distribuídos entre os 92 municípios do estado.

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

@ebc

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Estado do Rio sediará Olimpíada Internacional de Física e Astrofísica

Estado do Rio sediará Olimpíada Internacional de Física e Astrofísica

@ebc

O Rio de Janeiro será sede, a partir deste sábado (17), da 17ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), com a participação de 300 estudantes e 130 professores de vários países.

Organizada pelo Observatório Nacional, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é um encontro de destaque no calendário científico global, a ser realizado até o dia 27 deste mês, nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí, na região centro-sul do estado do Rio, conhecida como Vale do Café, pois ainda preserva casario antigo, igrejas, estradas e fazendas que pertenceram aos famosos barões do café, um importante capítulo da história do Brasil Imperial.

Contando com estudantes de 53 países, será uma celebração pela ciência, com foco especial em astronomia e astrofísica. É a segunda vez que o Brasil sedia a Olimpíada. A primeira foi em 2012, quando o país sediou a 6ª IOAA.

De acordo com a astrônoma e coordenadora do Comitê Brasileiro de Astronomia e Astrofísica, Josina Nascimento, o evento é “muito mais do que uma competição, este é um momento de união em torno da nossa paixão comum que é a Astronomia e o nosso planeta Terra. Por isso, nesta edição, o Observatório Nacional fez questão de ter como tema central a sustentabilidade, demonstrando o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, explicou.

Josina disse ainda que a realização da IOAA no Brasil é uma chance ímpar de inspirar a juventude e reforçar o compromisso do país com a educação e a inovação. “A Olimpíada não apenas coloca em evidência a excelência dos estudantes brasileiros no cenário global, mas também promove um valioso intercâmbio de conhecimento e experiências entre culturas diversas”, justificou.

A coordenadora do Comitê Brasileiro esclareceu que, “além dos estudantes que representarão o Brasil, há uma legião de voluntários apaixonados, professores dedicados, membros do júri, comitê acadêmico e guias, todos unidos por um propósito maior. O apoio do Observatório Nacional está garantindo que a IOAA no Brasil não seja apenas um evento de sucesso, mas um marco que deixará um legado eterno para o nosso país. Os laços forjados aqui são indissolúveis e transcenderão o tempo”, afirmou Josina.

Sustentabilidade

O encontro deste ano terá a sustentabilidade como tema central, destacando a importância de alinhar a ciência com práticas sustentáveis. O Observatório Nacional escolheu esse foco em resposta à crescente preocupação mundial com o desenvolvimento sustentável e o papel essencial da ciência na busca por soluções inovadoras.

“Incorporamos a sustentabilidade em várias atividades do evento. Adotamos práticas sustentáveis na organização logística, como o uso de materiais recicláveis e o não uso de descartáveis. Além disso, conquistamos o Selo Evento Neutro, demonstrando nosso compromisso em neutralizar as emissões de carbono geradas durante o evento”, explicou a coordenadora.

Inclusão

A diversidade cultural não só promove a amizade e a cooperação internacional, mas também amplia a visão dos participantes sobre a astronomia e a ciência de uma forma geral. Cada país traz suas próprias perspectivas e tradições para o evento, criando um ambiente único de aprendizado e crescimento.
A promoção também inclui o Encontro Cultural, onde os participantes poderão conhecer a cultura brasileira e compartilhar a sua própria, através de música, dança e outras expressões culturais.

A olimpíada contará com um concurso de pôsteres onde cada equipe apresentará as ações de seu país em relação ao tema da sustentabilidade. A logo da IOAA 2024 foi desenhada para refletir essa preocupação, incorporando as 17 cores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Igualdade de gênero

Um dos pontos de destaque da olimpíada é a promoção da igualdade de gênero. A presença de meninas é obrigatória nas equipes brasileiras, uma política adotada há oito anos pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

“Embora os estatutos da IOAA ainda não exijam equipes mistas, esperamos que, a partir de 2025, essa obrigatoriedade seja estendida a todas as equipes internacionais. Isso é fundamental para promover a participação feminina em áreas tradicionalmente dominadas por homens”, opina Josina.

Expectativa

O evento não só promoverá o conhecimento científico entre os jovens, mas também incentivará a reflexão sobre o papel da ciência na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo. Também existe a expectativa de medalhas para a equipe brasileira. Na última edição da IOAA, realizada na Polônia, a equipe brasileira conquistou duas medalhas de ouro, duas de prata, uma menção honrosa e prêmio pela melhor prova de grupo.

A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) é o começo de tudo para quem deseja participar de olimpíadas internacionais como a IOAA.

São convidados a participar do processo seletivo da OBA milhares de estudantes do ensino médio que receberam na prova nota sete ou acima de sete, bem como alunos do 9º ano do ensino fundamental com notas nove ou acima de nove. Essa fase possui três provas online, aplicadas nos três últimos meses do ano, na própria escola ou em casa, sem custos para os alunos.

Após as provas online, a OBA seleciona entre 150 e 200 melhores estudantes para realizar uma prova presencial, que costuma ser aplicada no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí (RJ). Neste caso, os estudantes precisam arcar com os custos. Nesta etapa, os alunos fazem provas teóricas, de planetário, de manuseio de telescópio e estudos da carta celeste. Dessa fase, saem 40 estudantes, que recebem treinamentos em uma segunda fase. Por fim, são selecionados os 10 estudantes que representarão o Brasil na IOAA e na OLAA (Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica) e mais cinco suplentes.

Os alunos que vão representar o Brasil na IOAA 2024 são Francisco Carluccio de Andrade, 16 anos; Gustavo Mesquita França, 18; Heitor Borim Szabo, 17; Lucas Cavalcante Menezes, 17; e Natália Rosa Vinhae, 17. Com bom desempenho nas últimas olimpíadas de astronomia, há grande expectativa de medalhas para o Brasil na 17ª IOAA.

Sobre a IOAA

Estabelecida na Tailândia em 2006, a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) é um evento anual para alunos do ensino médio de alto desempenho em todo o mundo. O objetivo da competição é disseminar a astronomia e a astrofísica entre estudantes do ensino médio para fomentar a amizade entre jovens astrônomos em nível internacional, a fim de construir cooperação nesses campos.

Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

@ebc

Os candidatos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com idades entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos, mais do que o dobro da faixa de idade na composição da população brasileira, que corresponde a 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre esta faixa etária, os adultos de 25 a 34 anos foram os que mostraram maior interesse em integrar os quadros federais.

Os dados sobre a distribuição dos inscritos por faixa etária são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Neste domingo (18), mais de 2,11 milhões inscritos, entre pagantes e isentos, farão as provas do certame, em dois turnos, após adiamento em maio, devido à situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul causada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre abril e maio.

Faixas etárias

Faixa Etária dos candidatos do Concurso Nacional Público Unificado Arte EBC – Arte EBC

De acordo com a empresa organizadora do chamado Enem dos Concursos, a Fundação Cesgranrio, o grupo mais numeroso de concorrentes desta faixa etária de jovens e adultos é de 25 a 34 anos, com 821.523 inscrições (38,3% do total de candidatos) confirmadas.

No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.

O segundo maior grupo de inscritos têm entre 35 e 44 anos: 556.948 candidatos ou 26% do total, percentual que também supera a pirâmide etária do Censo 2022, pois a população de 35 a 44 anos corresponde a 15,87% dos brasileiros.

Em terceiro lugar, está a faixa de candidatos entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total). Em seguida, aparecem os inscritos com idade entre 45 e 59 anos, que são 13,8% do total, com quase 300 mil (296.359) candidatos.

O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).

E há também idosos interessados em passar na prova deste domingo e conquistar uma vaga no funcionalismo público federal, já que os cargos não impõem limite máximo de idade. Quase 23 mil (22.826) pessoas com idade entre 60 e 69 anos inscreveram-se no certame e representam 1,1% dos candidatos.

Candidatos na faixa de 70 a 79 anos representam 0,042% do total. Por fim, 0,001% do total, são candidatos idosos com 80 anos ou mais que irão disputar o concurso.

Em caso de empate na classificação, um dos critérios adotados para desempate é a idade. Tem preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição.

Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

A Fundação Cesgranrio também divulgou como foi o interesse dos inscritos por faixa etária pelos oito blocos temáticos do certame, definido por áreas de formação.

A disputa pelas vagas será mais acirrada nos blocos temáticos 8 (nível intermediário ou médio) e 7, bloco de Gestão Governamental e Administração Pública, que neste último tem a maior parte das vagas destinadas a candidatos com graduação em qualquer área de conhecimento

Entre 20 e 24 anos, a maior parcela de inscrições foi realizada para o bloco temático 8; com 188.501 candidatos, ou 55% do total de inscritos nesta faixa etária. No mesmo grupo etário, a segunda maior quantidade de inscrições foi assinalada para o bloco 7.

No grupo de 25 e 34 anos, a maioria dos candidatos (26,8%) disputará vagas no bloco temático 8 (nível intermediário). Em segundo lugar, 21,6% dos jovens candidatos desse grupo tentam uma vaga no bloco da Gestão Governamental e Administração Pública, o de número 7.

Entre os candidatos com idade entre 35 e 44 anos, as preferências se invertem. Os candidatos do bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública) são a maioria nesta faixa etária, com 132.162 inscritos (23,7% das inscrições). Em segundo lugar, está o público que optou pelo bloco 8 (Nível Intermediário): 122.815 inscritos, representando 22,1% do total dessa faixa etária.

Perfil

Entre os 2,11 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, 1.118.404 (ou 56,2%) declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos (ou 43,8%) são do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/mulheres-sao-maioria-de-inscritos-no-concurso-unificado

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

E desde dezembro de 2023, no Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas a candidatos de povos indígenas, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Em relação à renda média, o balanço do MGI mostra ainda que do total de inscritos confirmados, 56,4% têm renda de até três salários mínimos (R$ 4.236), ou 1,14 milhão de participantes. Na outra ponta, com renda mais alta, 6,3% dos candidatos já ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 14.120) ou 124,8 mil inscritos.

Enem dos Concursos

O Concurso Público Nacional Unificado aplicará, neste domingo (18), simultaneamente, provas em 228 cidades, incluindo capitais e municípios de todas as unidades da federação, para preenchimento de cargos públicos efetivos em órgãos públicos federais.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 195,6 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro (125.520) e São Paulo (86.895).

Os mais de 2,11 milhões de candidatos confirmados disputarão 6.640 vagas para cargos públicos efetivos, no maior concurso público da história do Brasil e em formato inédito e aplicação única das provas, com o objetivo de promover igualdade de oportunidades aos interessados.

O certame contará com segurança reforçada em uma rede de aplicação integrada por diversos órgãos públicos, criada pelo MGI. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Força Nacional de Segurança Pública darão apoio na logística e segurança do certame.

Podcast da Rádio MEC é um dos vencedores do Festival comKids 2024

Podcast da Rádio MEC é um dos vencedores do Festival comKids 2024

@ebc

A Rádio MEC, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi uma das premiadas da 15ª edição do Festival comKids 2024. Na noite desta sexta-feira (16), foram anunciados os vencedores dos melhores projetos de países ibero-americanos para o público infantojuvenil.

O podcast Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado, da Rádio MEC, foi um dos escolhidos pelo júri popular.

Foram 14 premiados em seis diferentes categorias: App, Game, Livro Digital, Lúdico Digital, Podcast e Projeto 360º. A premiação ocorreu na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, e foi transmitida via Youtube.

Os finalistas foram selecionados por um júri especializado de cada categoria. O júri e o público votaram.

As três principais frentes do festival foram mostra audiovisual, competição de obras digitais e interativas, contemplando games digitais, e-books, podcasts, projetos 360º ou apps, feitos para web, computador pessoal (pc e mac), tablets e celulares; e atividades de atualização profissional, painéis e workshops, com objetivo de fomentar a produção cultural audiovisual, digital e interativa para crianças.

A produtora-executiva e especialista em projetos infantojuvenis, Beth Carmona, destacou que a edição reuniu diversos profissionais interessados em discutir a presença e influência das telas na vida de crianças e adolescentes.

“Nossas conversas, nossas mesas redondas, nossos debates brilham a educação midiática, brilham a questão da escuta infantil, brilham tantos temas tão importantes nesse momento que a sociedade vive de tanta transformação, incluindo o momento da crise climática. Eu me sinto orgulhosa de realizar mais um festival”, disse.

>> Veja os vencedores de cada categoria:

Júri Profissional

App

1º – Bebe Lume | Brasil | Bebe Lume Produções Audiovisuais

2º – Monicaverso | Brasil | Ø1Digital

3º – Cantar y jugar | Colômbia | Cantoalegre;

Game

1º- Bella pelo Mundo | Brasil | Plot Kids

2º – Docemática| Brasil | SpaceFrog

3º – O Resgate de Fárya | Brasil | Viu Cine;

Livro Digital

1º – Kai, Kai, la cuidadora de las aguas | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas

2º – A História das Histórias | Brasil | MSP – Mauricio de Sousa Produções

3º – La maceta vacía | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas;

Lúdico Digital

1º – Gigantes web | Uruguai | Gigantes – La Diaria

2º – Trajeto i – Jogos da capa | Brasil | Santillana Educação

3º – E agora? Um rolé digital | Brasil | MultiRio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda;

Projeto 360º

1º- Mundo Eureka | Colômbia | Canal Capital

2º – Icamiabas na cidade Amazônia | Brasil | Iluminuras

3º – Yo quiero saber.. ¿ Y vos? | Argentina | Pakapaka;

Podcast

1º (Empate) – Elas são feras! – Nise da Silveira | Brasil | Companhia Delas e La Sueñoteca – La casa de mis sueños | Argentina | Red Tal

2º – Calunguinha, o cantador de histórias – Galanga, o cabelo de ouro | Brasil | Todo Canto Produções Artísticas

3º- Tienda Súper Nova – Episódio 1 | Colômbia | Máquina Espía;

Prêmio Diversidade – Especial comKids

Calunguinha, o cantador de histórias – Galanga, o cabelo de ouro | Brasil | Todo Canto Produções Artísticas;

Júri Popular

App: Yom Kids | Brasil | Yoga com Histórias Desenvolvimento de Aplicativos

Game: Docemática | Brasil | SpaceFrog

Livro Digital: Kai, Kai, la cuidadora de las aguas | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas

Lúdico Digital: Trajeto i – Jogos da capa | Brasil | Santillana Educação

Projeto 360º: Yo quiero saber.. ¿ Y vos? | Argentina | Pakapaka

Podcast: Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado | Brasil | Empresa Brasil de Comunicação – Rádio MEC.

BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento.

Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição financeira.

Rio de Janeiro (RJ) 16/08/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciam parcerias. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes”, disse Mercadante.

De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. “Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade econômica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública”, afirmou.

Ele destacou que as ações na Amazônia, previstas na Amas, já estão em andamento. “É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal”, disse.

Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES. A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais. De acordo com Lewandowski, a expectativa é de que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilhão.

Reforma do Palácio da Justiça

Outra questão que vem sendo discutida envolve a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas. A disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência. Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização demanda recursos para indenizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.

Brasília – Fachada do Palácio da Justiça, sede do MJSP, na Esplanada dos Ministérios – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As obras devem se iniciar na próxima semana. O apoio da instituição financeira é previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.

“Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília”, explicou Lewandowski.

Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. “É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo”.

Fundos

O presidente do BNDES afirmou que está sendo avaliada a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Há uma discussão avançada para concessão crédito aos estados com o objetivo de tirar do papel projetos de reestruturação do sistema prisional. “Como é que você constrói modernização e garante um aprimoramento do sistema prisional que muitas vezes então contaminados pelo crime organizado? Como diz numa linguagem mais popular, as unidades muitas vezes são uma universidade para o crime e estão e estão longe de recuperar os presos”, diz Mercadante.

Ele também destacou a recente aprovação da criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) pelo Congresso Nacional. Seus recursos virão de diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios com a administração pública. “Deverão ser usados para a saúde, educação e segurança. Então essas iniciativas de segurança pública poderão ser atendidas com esse com esse novo fundo”, disse Mercadante. O Fiis será administrado por um comitê gestor coordenado pelo Ministério da Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro.

A instituição financeira também prepara uma proposta para criar um outro fundo, voltado especificamente para o apoio à segurança pública. De acordo com Mercadante, a ideia não envolve criação de novos impostos e está baseada em formas de arrecadação voluntária.

“Não é algo simples nem do ponto de vista legislativo e nem do ponto de vista técnico. Mas é possível no nosso entendimento. Seria um fundo abastecido com fontes alternativas, como doações empresariais para dar um exemplo. Ajudaria a combater o roubo de carga que aumenta o custo das empresas. Da mesma forma a questão dos combustíveis falsificados. Hoje, você tem uma rede de postos de gasolina que são controlados pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. Se a gente tiver mais recurso disponível, nós vamos dar respostas mais eficientes”, explicou.

O presidente do BNDES também antecipou que está prevista a realização de um seminário no início de outubro para discutir temas relacionados com democracia e segurança jurídica, abarcando também a segurança pública. A organização do evento está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a Procuradoria Geral da Justiça (PGR), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos. Segundo Mercadante, uma das questões que deverá ser debatida envolve a campanha que vem sendo encampada pelo MJSP para aprovação de um novo marco constitucional capaz de estruturar um Sistema Único de Segurança Pública.

“Essa é uma intenção histórica da Constituição de 1988, mas que precisa ser materializada em novas atitudes em busca de uma relação republicana mais eficiente entre os entes federados para o combate à criminalidade”, afirmou. O MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a segurança pública seja gerida em moldes similares ao que ocorre com a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior entrosamento entre as estruturas nacionais e estaduais, inclusive padronizando procedimentos e documentos.

Medalha

As declarações foram realizadas após cerimônia pra entrega da medalha da Ordem do Mérito do MJSP ao jornalista Janio de Freitas, com o título de Comendador. A honraria é destinada a pessoas e instituições que prestaram importantes serviços às áreas de Justiça e Segurança Pública no País. A distinção à Janio de Freitas foi proposta pelo ex-ministro do MJSP e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em setembro do ano passado.

A cerimônia ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Jânio de Freitas, que possui 92 anos, não esteve presente. Ele foi representado por sua neta, a advogada Paula Kaplan de Freitas, que informou que o comparecimento dele precisou ser cancelado de última hora por não estar se sentindo de bem. “Meu avô falou que está muito feliz e honrado por essa medalha. E eu, como neta, posso dizer que eu fico muito orgulhosa”, disse.

Lewandowski e Mercadante destacaram a importância de Jânio de Freitas não apenas para o jornalismo como para a defesa dos valores democráticos. “Sempre se posicionou com muita transparência e com muita firmeza em defesa dos valores da soberania nacional. Marcou a história do jornalismo pela sua independência e pelo compromisso com a democracia e com os valores civilizatórios”, disse o presidente do BNDES.

Jornalista multipremiado, Jânio de Freitas passou por redações de diversos veículos como Revista Manchete, Correio da Manhã, Última Hora e Jornal dos Sports. Entre 1983 e 2022, assinou uma coluna fixa de política na Folha de S. Paulo, do qual também foi membro do conselho editorial. Atualmente, escreve semanalmente para o portal Poder360. Na TV, integrou equipes de diferentes programas de entrevista na Rede Bandeirantes e na extinta TV Manchete.

Em sua carreira, produziu reportagens marcantes a partir da investigação de crimes na administração pública. Em 1987, sua apuração sobre uma fraude licitatória envolvendo a obra da ferrovia Norte-Sul lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo, considerado o mais importante da mídia nacional durante sua existência, entre 1955 e 2015.

PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022

PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022

@ebc

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além de quatro policiais por suspeita de tentarem impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022.

Segundo as investigações, eles deram ordens ilegais e atuaram para que a PRF realizasse operações visando dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, vencidas pelo petista, na disputa contra o então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição.

O pedido de indiciamento foi confirmado pela reportagem da Agência Brasil e consta em um relatório parcial enviado pela PF à Procuradoria Geral da República (PGR), que agora analisará se os indícios de crime são consistentes e se denuncia os envolvidos para a Justiça, se determina mais investigações ou pede arquivamento do caso. A PF segue investigando o caso e pediu mais prazo para a realização das apurações.

Além de Torres e Silvinei, outros quatro policiais federais que trabalharam no Ministério da Justiça foram indiciados: Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar. Todos estão sendo investigados pelo crime do artigo 359-P do Código Penal, que trata de violência política, por tentarem restringir, impedir ou dificultar o exercício dos direitos políticos de terceiros.

Operações policiais

As operações que estão sendo investigadas foram realizadas na forma de blitze policiais em estradas e rodovias. Elas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro, impedindo que os potenciais eleitores de Lula chegassem aos locais de votação.

De acordo com dados da investigação, o efetivo da PRF no segundo turno das eleições foi maior no Nordeste do que nas demais regiões do país. No dia 30 de outubro, o efetivo utilizado foi de 795 policiais, enquanto foram empregados 230 na Região Norte, 381 no Centro-Oeste, 418 no Sul e 528 na Região Sudeste.

O número de ônibus parados pela fiscalização também foi acima da média em comparação com as demais regiões do país. No Nordeste, o total chegou a 2.185 veículos. Nos demais estados foram 310 (Norte); 571 (Sudeste), 632 (Sul) e 893 (Centro-Oeste).

A PF também encontrou no celular de Marília Alencar, ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e um das indiciadas, fotos com o mapeamento de municípios em que o presidente Lula foi bem votado. São fotos de um painel com o título “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”.

Prisões

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que ficou preso por cerca de um ano justamente pelas suspeitas de usar a corporação para dificultar o desocamento dos eleitores.

Ao determinar a soltura de Vasques, Moraes escreveu que não subsistem mais os motivos que levaram à prisão preventiva, diante do estado avançado das investigações. Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente.

Já ex-ministro Anderson Torres ficou preso por quatro meses, entre janeiro e maio deste ano, também por determinação do STF. A detenção, no entanto, estava relacionada às investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, depois de ter deixado o cargo de ministro da Justiça com o fim do governo Bolsonaro. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

Defesa

Procurada pela reportagem, a defesa de Silvinei Vasques afirmou que a conduta do seu cliente não pode ser enquadrada no tipo penal atribuído pela PF no inquérito, e que confia no arquivamento do caso pela Procuradoria Geral da República.

“A acusação contra Silvinei não se enquadra naquele crime grave do 359-P do Código Penal, porque a preferência política não se encontra no tipo penal. O sujeito só pode ser punido criminalmente se a conduta dele for descrita no tipo penal, e essa questão de preferência política não é um elemento do tipo [penal]. Forçadamente, [no máximo] seria crime de prevaricação, se o fato tivesse existido, que é um crime de três meses a um ano. A defesa está tranquila e confia na análise da PGR”, afirmou o advogado Eduardo Nostrani Simão.

A Agência Brasil busca contato com as defesas de Anderson Torres e das outras pessoas indiciadas.

Inmet alerta para onda de calor que chega ao país nos próximos dias

Inmet alerta para onda de calor que chega ao país nos próximos dias

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (16) alerta sobre uma onda de calor que vai durar até a próxima segunda-feira (19) em várias regiões do país. A temperatura poderá subir até 5º C no período de 2 a 3 dias, podendo provocar leve risco à saúde da população.

O Inmet enumerou as regiões que podem ser mais atingidas pela onda de calor nos pçróximos dias: Norte Pioneiro Paranaense, Serrana, Oeste Catarinense, Centro-Sul Mato-grossense, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Noroeste Rio-grandense, Bauru, Piracicaba, Grande Florianópolis.

As cidades do Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Zona da Mata, Leste Rondoniense, Centro Ocidental Paranaense, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista, Marília, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Sudoeste Paranaense, Oeste Paranaense, Pantanais Sul Mato-grossense tá mbém fazer parte da lista.

Também pode ser atingido pela onda de calor, o Nordeste Rio-grandense, Sul Fluminense, Campo das Vertentes, Sudeste Paranaense, Vale do Paraíba Paulista, Sul Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Sul Catarinense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Litoral Sul Paulista, Norte Catarinense, Centro-Sul Paranaense, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Norte Mato-grossense, Centro Ocidental Rio-grandense, Centro Fluminense, Sudoeste Rio-grandense, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro Oriental Rio-grandense.

Alerta

De acordo com o Sistema Alerta Rio, na noite desta sexta-feira (16), a previsão é de predomínio de céu claro, sem chuva, na cidade do Rio de Janeiro. Os ventos estarão fracos. Um sistema de alta pressão deixou o tempo firme nesta sexta-feira (16). O dia foi de céu claro e não houve registro de chuva. Os ventos ficaram fracos e as temperaturas apresentaram elevação, com mínima registrada de 14°C às 4h da madrugada e máxima registrada de 35,3°C às 15h30.

O sistema prevê, entre sábado (17) e terça-feira (20), tempo estável no município. A previsão é de céu claro e sem chuva ao longo do período. Os ventos variam de fracos a moderados.

O alerta vai para sábado (17) à tarde, segunda-feira (19) e terça-feira (20), quando a umidade relativa do ar pode cair de 21% e 30% em alguns pontos da cidade. A população deve ficar atenta e se hidratar bem durante o período.

Dicas

Algumas dicas, passadas por médicos, quando a umidade relativa do ar está baixa são: lave as mãos com frequência e evite colocá-las na boca e no nariz. Procure manter o corpo sempre bem hidratado. Beba bastante água, mesmo sem sentir sede. Na hora do lanche ou da sobremesa, dê preferência a frutas ricas em líquidos, como melancia, melão e laranja, por exemplo.

Em especial, fique atento à hidratação das crianças, idosos e doentes. Aplique soro fisiológico no nariz e nos olhos para evitar o ressecamento. Evite a prática de exercícios físicos entre 10h e 16 h e coloque chapéus e óculos escuros para proteger-se do sol.

CNU: metade dos candidatos ainda não conferiu local de prova

CNU: metade dos candidatos ainda não conferiu local de prova

@ebc

A pouco mais de um dia da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), no próximo domingo (18), metade dos candidatos ainda não acessou o cartão de confirmação de inscrição. Entre outras informações, o cartão traz o local onde o candidato prestará as provas, nos turnos matutino e vespertino.

A informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se refere aos dados de acesso online ao documento até a tarde desta sexta-feira (16). Apenas 50% dos inscritos tinham visitado a página na web que disponibiliza o documento. Ao todo, mais de 2,11 milhões de candidatos estão inscritos no certame.

Desde 7 de agosto, o cartão de confirmação de inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com número do CPF e senha cadastrados.

Além do endereço completo do local de prova e do número da sala, o cartão de confirmação ainda armazena dados como o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se o inscriti terá direito a atendimento especializado, em casos de pessoas com deficiência (PCD), pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), gestantes e lactantes; ou ainda se terá direito ao tratamento pelo nome social.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quinta-feira (15) orientou os candidatos a acessarem com antecedência a Área do Candidato, para conferir o seu local de prova e não deixar tudo para última hora. “Por favor, não deixem de acessar o cartão de confirmação de inscrição, com seu local de prova, e checar se está tudo certo. Então, vocês conhecem o local e ficam tranquilos para fazer a prova.”

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova. Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028, digite 1 e, na sequência, a opção 2. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira a domingo.

Orientações

Apesar de não ser obrigatório, o MGI também orienta o candidato levar uma versão impressa do documento, no dia das provas. O Manual do Candidato, disponível no site do CNPU, aconselha o candidato a verificar com antecedência o endereço de onde fará a prova, o tempo de deslocamento e meios de transporte para chegar ao local. E lembra que, aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Em algumas cidades, haverá esquema especial de transporte público, inclusive com transporte gratuito ou horário estendido, como no caso do metrô do Distrito Federal que funcionará, excepcionalmente, das 6h às 20h, neste domingo.

Obrigatoriamente, para entrar na sala de aplicação da prova, o participante do concurso deverá apresentar um documento de identidade original com foto.

A organização do concurso avisa que não serão aceitas cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem fotografias destes, mesmo que estejam no armazenamento interno do celular do candidato.

Horários

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

As provas terão início às 9h (horário de Brasília) e duração de duas horas e meia, no turno da manhã. À tarde, os candidatos vão começar as provas às 14h30 (horário de Brasília) e terão três horas e meia minutos para concluir o certame.

Os candidatos que irão prestar o concurso em estados com fuso horário distinto de Brasília devem seguir o horário oficial.

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados que ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 3.741,84 a R$ 22,9 mil por mês, conforme o cargo.

Para tirar dúvidas, o candidato pode acessar o site do CNPU.

Seleções feminina e masculina de goalball fazem 1º treino em Paris

Seleções feminina e masculina de goalball fazem 1º treino em Paris

@ebc

Depois do judô, do vôlei sentado e do tênis de mesa, foi a vez de as seleções brasileiras feminina e masculina de goalball chegarem à França para a reta final de preparação para os Jogos Paralímpicos de Paris. Ambas as equipes realizaram os primeiros treinos nesta sexta-feira (16), um dias após desembarcarem em Troyes, cidade a 160 quilômetros de distância da capital francesa. A Paralimpíada começa em 28 de agosto e vai até 8 de setembro deste ano.

O GOALBALL CHEGOU!🔵🇧🇷 E chegou bonito aqui em Troyes, viu!?

Lembrando que elas estreiam nos #JogosParalímpicos Paris 2024 no dia 29 de agosto, fiquem ligados!#Paris2024 #BrasilParalímpico @cbdvoficial pic.twitter.com/xXCyF6bEvp

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 16, 2024

No time masculino, atual campeão da competição, o destaque é novamente a presença de Leomon Moreno, um dos craques do time. Ele já faz parte da seleção há muitos anos, conquistando a prata em Londres (2012), o bronze no Rio (2016), além do ouro em Tóquio, em 2021. Leomon também esteve nas campanhas que resultaram no atual tricampeonato mundial, em 2014, 18 e 22.

O atleta falou sobre o peso de chegar com o status de favorito à competição, devido ao currículo.

“Tentamos tratar este protagonismo da melhor maneira possível, com tranquilidade, para isso não se tornar um fator de risco para gente. O título de Tóquio foi muito importante, mas ficou para trás. Agora, para Paris, nos preparamos para buscar o ouro da mesma forma que fizemos em Tóquio”, disse o atleta, em declaração dada ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Já a seleção feminina ainda busca sua primeira medalha em Jogos Paralímpicos. Em 2021, chegou perto, mas terminou em quarto lugar. A equipe obteve a vaga em Paris após um convite da Federação Internacional de Esportes para Cegos, a IBSA.

Seleção de vôlei sentado fez “pacto pelo pódio”

Já aclimatada à França, a seleção feminina de vôlei sentado segue treinando em busca de um ouro inédito na modalidade. As meninas brasileiras levaram o bronze nas últimas duas edições dos Jogos e chegam para esta edição com um bônus de confiança, afinal conquistaram o título mundial em 2022.

Seleção feminina de vôlei sentado treina em Troyes e revela “pacto pelo pódio” 🏐🇧🇷.

Saiba mais em nosso site: https://t.co/ZOpTAqJpHY #Paris2024 #JogosParalímpicos #BrasilaParalímpico pic.twitter.com/jmZyzBvfWT

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 15, 2024

Foi a primeira competição do técnico Fernando Guimarães à frente da equipe. Segundo ele, depois disso houve um acordo entre comissão técnica e atletas para buscar sempre os melhores resultados.

“Nós temos um pacto de nunca sair do pódio. Desde o Mundial da Bósnia mantivemos este hábito, estamos sempre entre as três melhores seleções”, disse Guimarães ao CPB.

De fato, desde então, a seleção foi bronze na Copa do Mundo no Egito, em novembro de 2023 e também no Super Six, na Holanda, em junho.