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TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. Promulgada em agosto de 2006, a Lei de Drogas marcava a diferenciação entre usuários e traficantes. Pessoas enquadradas no crime de tráfico de drogas poderiam ter pena de prisão de 5 a 15 anos, mais pagamento de multa.

O episódio Cartas marcadas – 18 anos da Lei de Drogas produzido pela emissora pública traz um histórico com questões relevantes sobre o assunto. A equipe da emissora pública entrevista pessoas que já lidaram com os desafios da situação e profissionais de diversas especialidades que atuam na área. A atração jornalística pode ser acompanhada também no app TV Brasil Play.

Perspectivas e dados nos anos 2000

Rio de Janeiro (RJ), 19.08.2024 – Caminhos da Reportagem. Marina Dias, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Especialista do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias lembra que a lei chegou a ser considerada um avanço. “Embora o porte de drogas continuasse sendo criminalizado, a Lei de Drogas traz um tratamento diferente da lei anterior”, afirma.

No entanto, com o passar do tempo, o que era para ser uma inovação se tornou um vetor de encarceramento em massa. “Ela não diferenciou claramente, com critérios objetivos, conduta de uso e porte para consumo pessoal, em relação à conduta de tráfico. Uma coisa é o sujeito, de acordo com as circunstâncias, ter uma determinada quantidade para uso pessoal. Mas quem vai dizer isso? Quem vai estipular que essas circunstâncias indicam uso pessoal?”, questiona o juiz Roberto Corciolli Filho.

Juiz de direito Roberto Corciolli Filho. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Em 2006, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil tinha 401.236 presos. Desses, 31 mil foram detidos pelo crime de tráfico de drogas. Se compararmos com 2023, quando a população carcerária atingiu a marca de 642.491 presos, houve um aumento de 536% no número de prisões relacionadas às drogas: 169 mil.

Isabel de Jesus Oliveira tem um neto preso por tráfico de drogas. Foto – TV Brasil/Divulgação

Uma dessas pessoas é o neto de dona Isabel Jesus de Oliveira (foto). Ela acredita que a morte da mãe foi definitiva na vida de Júlio César. “Ele quis ocupar a cabeça dele, mas não soube como. Então, ele já foi pro lado errado, para o lado do tráfico”, conta Isabel. Preso aos 18 anos, Júlio César foi condenado a seis anos e três meses de prisão.

Pesquisa do Ipea e descriminalização do porte

Um estudo de 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), analisou 26.416 processos onde houve apreensão de cannabis. Em 31,4% desses processos, a quantidade de droga apreendida foi de até 25 gramas.

Médico psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira. Foto – TV Brasil/Divulgação

Para Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, os dados apontam para uma falha da lei. “Na verdade, muito do que se faz em termos de aplicação desse tipo de legislação, com a finalidade de coibir o tráfico, não coíbe o tráfico. Porque você está prendendo o usuário. O usuário, seja ele dependente ou um usuário ocasional, é que vai preso”, explica.

Foi o que aconteceu com o pedreiro Feliciano Fortunato, um dos entrevistados no Caminhos da Reportagem. A equipe do programa viajou até a cidade de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, para ouvir a história dele.

Feliciano Fortunato ficou 4 anos preso por 16 gramas de machonha. Foto – TV Brasil/Divulgação

Em 2015, Feliciano foi preso e condenado por tráfico de drogas. O pedreiro tinha 16 gramas de maconha em sua casa. Na época, estava em tratamento para dependentes químicos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Não é fácil, porque a lei nunca dava valor pra gente. Nunca eles queriam nos ouvir. Então se um fala assim: ‘esse é traficante’, ele é traficante”, relembra.

Feliciano ficou mais de quatro anos preso até ser considerado inocente. “Saber que eu estava pagando uma coisa que não devia, sendo humilhado, né? Família passando necessidade. Agora eu quero tocar em frente, esquecer esse passado”, desabafa.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela descriminalização do porte de maconha. Definiu que uma pessoa flagrada com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis não deve ser enquadrada como traficante. Se esta decisão estivesse em vigor em 2015, quando o tema foi levado ao STF, o pedreiro Feliciano, em tese, não teria sido preso.

Porto Alegre retoma aulas em todas as escolas atingidas pela enchente

Porto Alegre retoma aulas em todas as escolas atingidas pela enchente

@ebc

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre retomou nesta segunda-feira (19) as atividades nas últimas sete escolas que ainda estavam sem aulas desde que foram atingidas pela enchente em maio deste ano. Ao todo, 650 alunos retomarão as atividades, fechando assim 100% dos 4.147 estudantes das escolas que foram alagadas.

As unidades passam a funcionar em espaços alternativos que foram locados pela secretaria. Das 14 escolas municipais atingidas pela enchente, 12 passam por obras de recuperação e duas foram limpas e recuperadas: Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ilha da Pintada e Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vereador Antônio Giudice.

Segundo a prefeitura, até o momento, foram investidos R$ 5 milhões na recuperação de escolas.

Escolas

Os alunos da Emef Migrantes passam a ter aulas na Emef Paixão Cortes, na Vila Ipiranga. O espaço foi liberado após a Emef João Goulart, que estava tendo aulas no local, voltar para o seu prédio próprio.

As escolas Humaitá, Passinho Dourado e Patinho Feio terão aulas em salas da unidade São Francisco Santa Família e a Emei Meu Amiguinho funcionará em espaço cedido pela Associação Cristóvão Colombo. As escolas de educação infantil Vila Elizabeth e Miguel Velasquez passam a funcionar temporariamente na sede do Sesi Rubem Berta, com transporte gratuito até o local.

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações, temporárias, direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Dentre as recomendações, a OMS pede melhor coordenação da resposta à emergência por mpox, tanto em nível local quanto nacional, além do envolvimento de organizações humanitárias que possam prestar apoio em áreas de refugiados e de insegurança.

Outro item da lista envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação na região. A OMS pede ainda reforço no transporte de amostras e descentralização de centros de diagnóstico para a doença.

“Identificar, monitorar e apoiar os contatos de pessoas com mpox para prevenir a transmissão; intensificar os esforços para investigar minuciosamente casos e surtos da doença, de forma a elucidar os modos de transmissão e prevenir a transmissão a familiares e comunidades; notificar à OMS casos suspeitos, prováveis e confirmados em tempo hábil e semanalmente”, recomenda a OMS.

A organização também recomenda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial para pacientes com mpox, incluindo, quando justificado e possível, isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares. Dentre os grupos citados estão pessoas que vivem com HIV, crianças e gestantes.

Outro pedido inclui estabelecer ou reforçar acordos de colaboração para vigilância e gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.

A OMS pede ainda que os países se preparem para introduzir a vacina contra a mpox como resposta de emergência a surtos. As campanhas, de acordo com a entidade, devem incluir grupos de risco para a infecção, como parceiros sexuais de pacientes com a doença, crianças e profissionais de saúde.

“Isso requer a adaptação ágil de estratégias e planos de imunização em áreas específicas; a disponibilização de vacinas e suprimentos; o envolvimento proativo da comunidade para manter a procura e a confiança na vacinação; e a coleta de dados durante a imunização, conforme protocolos em andamento”, diz a OMS.

Outra recomendação é que países reforcem a comunicação, envolvendo comunidades e profissionais de saúde, para a prevenção de surtos e como estratégia de vacinação, sobretudo por meio do mapeamento de grupos vulneráveis e de alto risco, da escuta social e do feedback das comunidades, mantendo sob controle o que a OMS chama de “desinformação” acerca do tema.

“Abordar o estigma e a discriminação, de qualquer tipo, por meio do envolvimento significativo da comunidade, especialmente nos serviços de saúde”, reforçou a entidade.

Por fim, a OMS pede que os países apresentem relatórios trimestrais sobre o cenário local de mpox e os desafios relacionados à implementação da lista de recomendações temporárias, utilizando ferramentas e canais padronizados.

Pesquisadores do Jardim Botânico descobrem árvore rara no Rio

Pesquisadores do Jardim Botânico descobrem árvore rara no Rio

@ebc

Uma espécie nova de árvore frutífera foi encontrada na área do Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, no município de Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro. A descoberta da Siphoneugena carolynae, uma “parente próxima” das jabuticabeiras, foi feita pelos pesquisadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Thiago Fernandes e João Marcelo Braga.

“Parente próxima” da jabuticabeira, Siphoneugena Carolynae tem 7 m de altura – Thiago Fernandes/Divulgação JB

O estudo indica que a árvore de 7 metros de altura é única no mundo. Segundo o pesquisador Thiago Fernandes, apenas um único indivíduo da espécie é conhecido, até o momento.

“É a 13ª espécie do gênero Siphoneugena conhecida até hoje. Coletamos com os frutos verdes ainda. Não conhecemos os frutos maduros, mas podemos prever que são semelhantes às jabuticabas (gênero Plinia), já que são parentes próximos”, contou em texto divulgado pelo JBRJ.

Thiago Fernandes acrescentou que, desde o século 19, a região tem provocado o interesse de naturalistas, inclusive de Charles Darwin. O naturalista, geólogo e biólogo britânico visitou aquela área em 1832 e se hospedou na histórica Fazenda Itaocaia, onde houve a descoberta da espécie.

Para o pesquisador, trata-se de um avanço para a ciência. “Essa nova descoberta é um passo adiante para o conhecimento pleno da flora da Mata Atlântica, que ainda abriga muitas espécies desconhecidas para a ciência. Além disso, demonstra a importância das áreas protegidas para a conservação dessa e de outras espécies raras e com distribuição restrita”, completou.

Frutos da Siphoneugena Carolynae foram colhidos ainda verdes – Thiago Fernandes/Divulgação JB

As expedições de campo no Morro Itaocaia ocorreram entre 2018 e 2023 e, ao longo das fases do desenvolvimento reprodutivo, a espécie foi monitorada periodicamente.

Thiago Fernandes destacou que, desde a graduação, vem realizando estudos com o seu orientador e outros colaboradores e esta não foi a primeira descoberta rara.

“Já fizemos outras descobertas na localidade. Teve uma espécie frutífera que só era conhecida por uma única coleta feita no século 19, que já está no Jardim Botânico em cultivo, e outras duas espécies novas ocorrendo em Itaocaia e Niterói”, afirmou.

De acordo com o JBRJ, o nome científico dado à nova árvore foi proposto pelos pesquisadores em homenagem à pesquisadora da Universidade de Brasília Carolyn E. B. Proença, especialista sênior em Myrtaceae. A escolha foi para marcar a longa carreira de contribuições da pesquisadora para a taxonomia e biologia reprodutiva das espécies dessa família. Carolyn E. B. Proença também contribuiu com a discussão sobre a nova espécie.

“O resultado da pesquisa foi divulgado, em julho último, na revista científica Brittonia, publicação do Jardim Botânico de Nova York, uma das mais respeitadas do mundo”, informou o JBRJ.

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

@ebc

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19).

Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude busca reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos de idade; prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas pelo segmento, bem como seu envolvimento com o crime organizado. As ações envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo à elevação da escolaridade, formação técnico-profissional e inclusão produtiva no mercado de trabalho formal.

Na semana passada, a Senad já tinha promovido o início dos trabalhos do programa na cidade do Rio de Janeiro. As capitais baiana e fluminense são as primeiras a receber o Pronasci Juventude por terem sediado o projeto-piloto que a secretaria nacional executou ao longo dos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 “adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas” das regiões de Manguinhos, Maré, Penha e Alemão, no Rio de Janeiro, e outros 500 de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos, em Salvador. A iniciativa prevê que cada jovem contemplado receba uma bolsa-formação no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses.

De acordo com o Plano de Trabalho inicial, as ações do Pronasci Juventude serão focadas em “territórios identificados pelos elevados índices de violência letal, com ações de proteção social, elevação de escolaridade e formação profissionalizante, pautadas na oferta de alternativas de desenvolvimento humano e sustentável”.

“Estamos falando de um programa que está realmente olhando para o jovem em situação de vulnerabilidade mais grave, que chamamos de vulnerabilidade sociorracial”, declarou a secretária da Senad, Marta Machado, ao abrir, esta manhã, em Salvador, o evento técnico que marcou o início do programa na capital baiana, destacando o engajamento da rede de institutos técnico federais para viabilizar a iniciativa.

“Esta rede tão potente vai permitir que [posteriormente] o programa chegue a todo o país. Estamos começando [a implementar o programa] quase que simultaneamente em Salvador e no Rio de Janeiro […] e já negociando a ampliação, ainda este ano, para as regiões Norte e Centro-Oeste”, acrescentou Marta, antecipando que a Senad já vem discutindo a possibilidade de implementar o Pronasci Juventude em Manaus e no Distrito Federal. “A ideia é que o programa ganhe o país todo a partir do ano que vem, especialmente as cidades mais afetadas pela letalidade.”

Programa

O Pronasci Juventude está sendo implementado no âmbito do Pronasci II, macroprograma de segurança pública que o governo federal lançou em março de 2023 e que estabelece a cooperação entre União e entes federados em ações desenvolvidas com recursos provenientes dos fundos Nacional de Segurança Pública (Fnsp), Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional Antidrogas (Funad).

“Para construir esta política, olhamos para alguns dos problemas fundamentais que desejamos atingir, como os efeitos do encarceramento em massa das juventudes negra e periférica causados pela política de drogas; o efeito da letalidade violenta produzida para este mesmo público; o efeito da exploração do trabalho infantil pelo crime organizado em nossos territórios periféricos e também para a questão do uso problemático de substâncias pelas juventudes vulnerabilizadas. Olhando para outros programas existentes, para experiências bem-sucedidas, montamos um modelo de política que pretendemos que seja nacionalizada e de Estado”, acrescentou a coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, revelando que o ministério estuda propor a regulamentação legislativa do projeto, transformando-o em lei.

“Uma política de Estado perene, sólida e racializada, pois não é uma política que pretende atingir uma juventude qualquer, de maneira inespecífica e sem metodologia própria. Estamos olhando para uma juventude que já passou pelo sistema socioeducativo ou prisional, já teve algum envolvimento infracional, já está sofrendo com alguma questão de uso problemático de substâncias ou já passou por alguma vitimização, seja de violência doméstica, seja institucional”, concluiu Lívia.

Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado

Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado

@ebc

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar, na semana passada, a doença infecciosa mpox, transmitida pelo vírus Monkeypox, como emergência em saúde mundial, o governo de São Paulo passou a monitorar os casos com mais atenção e está elaborando notas informativas sobre a doença, conhecida popularmente como varíola dos macacos.

O objetivo é orientar a sociedade. Os serviços de saúde de todo o estado já têm recomendações técnicas divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o monitoramento e acompanhamento da doença, para ajudar a população preventivamente.

Segundo a OMS, com surto epidêmico em cerca de 15 países do continente africano, a versão atual do vírus que está se espalhando não é a mesma do surto mundial ocorrido em 2022.

De acordo com o governo paulista, um plano de contingência foi montado durante a alta de casos em 2022 e a rede de saúde está preparada para identificação e cuidados em relação à doença.

Segundo balanço recente, de janeiro a julho deste ano foram confirmados 315 casos da doença em São Paulo, número bastante inferior aos 4.129 casos confirmados em 2022, quando a doença atingiu o pico no estado. Em 2023, no mesmo período, foram confirmados 88 casos.

“A mpox se tornou uma nova emergência de saúde pública global devido à cepa 1b, que pode ter potencial transmissor ainda maior. Mesmo não havendo motivos para alarde em São Paulo, é fundamental a vigilância e monitoramento, além de seguirmos as recomendações para que a doença não se propague.

Como referência para o atendimento de casos da doença, o governo paulista conta com o Hospital Emílio Ribas, informou a coordenadora de saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Regiane de Paula.

A doença

A Mpox é transmitida pelo vírus Monkeypox, por meio de pessoas, animais ou objetos contaminados, e tem como principal sintoma erupções cutâneas e lesões na pele. O diagnóstico é feito em laboratório, pela secreção das lesões ou das crostas, quando o ferimento já está seco. Entre os sintomas estão linfonodos inchados, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O tempo de intervalo entre o contato com o vírus e o início da manifestação da doença é entre 3 a 16 dias. A partir do desaparecimento das erupções na pele, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As lesões podem ser planas ou com relevo, com a presença de líquido claro ou amarelado, e tendem a surgir em qualquer parte do corpo, sobretudo no rosto, pés e na palma das mãos.

Para se prevenir a recomendação é a de evitar o contato com pessoas infectadas ou com suspeita da doença, ficar atento para o compartilhamento de objetos pessoais, como toalhas, lençóis e escovas de dentes, lavar as mãos regularmente e higienizar adequadamente os itens de uso diário.

Outra medida de prevenção é a vacinação em duas doses, com intervalo de quatro semanas entre as aplicações.

A prioridade é para pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença, que são aquelas que tiveram contato próximo com casos confirmados de mpox; profissionais de saúde que atendem casos suspeitos ou confirmados; homens que fazem sexo com homens (HSH), especialmente aqueles que têm múltiplos parceiros; pessoas imunocomprometidas, que têm maior risco de complicações graves.

Segundo a secretaria, a doença tende a ser leve e geralmente os pacientes se recuperam sem tratamento específico, apenas com repouso, hidratação oral e medicação para aliviar os sintomas, como a dor e febre, e assim evitar sequelas.

Em dia de luta, defensores públicos atendem morador de rua na calçada

Em dia de luta, defensores públicos atendem morador de rua na calçada

@ebc

Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde.

Em São Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior população de rua no país, foi montado um posto de atendimento na Praça da Sé, onde há exatos 20 anos ocorreu um massacre brutal no qual sete pessoas que dormiam na rua foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. Desde o episódio, o 19 de agosto se tornou Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

A população de rua vem aumentando ano a ano no Brasil. Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG) e divulgado em julho, contabilizou 300 mil pessoas vivendo nas ruas do país. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive em situação de rua no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição.

Demandas

Aos defensores, as pessoas que foram morar nas ruas levam uma gama variada de demandas, como conflitos de família, análise de processos criminais, busca por acesso a políticas públicas de assistência social e moradia e denúncias de violação de direitos, entre outras.

“Tem muita gente que está sem nenhum documento e vem procurar ajuda para conseguir emitir uma certidão de nascimento, por exemplo”, disse a defensora Fernanda Balera, subcoordenadora da Comissão Temática de População em Situação de Rua da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Por não ter endereço, muitos em situação de rua têm dificuldade para se beneficiar de programas sociais. Segundo Balera, a defensoria busca superar essa dificuldade auxiliando no acesso a políticas de moradia, por exemplo. “As demandas não ficam aqui no dia, a defensoria leva cada uma adiante e mantém plantões permanentes de atendimento ao longo do ano”, explica a defensora.

Os mutirões ocorrem em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Em outros estados estão sendo promovidas atividades de educação em direitos, que englobam distribuição de cartilhas no Centro Pop – espaço de referência voltado para a população em situação de rua -, palestras, oficinas e cursos populares.

“Precisamos estar nas ruas atendendo a população em situação de rua, garantir moradia. Precisamos garantir uma vida digna a essas pessoas. Por isso, a importância das defensoras e defensores públicos em diversos estados do Brasil estarem na rua”, disse à Agência Brasil a presidente nacional da Anadep, Rivana Ricarte.

“Ao desenvolvermos atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos da população em situação de rua, mostramos que a Defensoria Pública está ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.

Ação

Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, na qual determina que os governos federal, estaduais e municipais tomem providências para implementar a Política Nacional para a População de Rua, criada em 2009, mas que em mais de uma década teve a adesão de apenas cinco estados e 15 municípios.

Na mesma decisão, os ministros do Supremo proibiram o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua e o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população.

A liminar foi concedida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF), aberta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles alegaram a “existência de um estado de coisas inconstitucional” relacionado à população de rua, diante omissões estruturais dos poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo.

Em dia de luta, defensores públicos atendem pessoas em situação de rua

Em dia de luta, defensores públicos atendem pessoas em situação de rua

@ebc

Demandas

Ação

Ouça na Radioagência Nacional:

OMS pede fim de ataques a instalações de saúde em meio a conflitos

OMS pede fim de ataques a instalações de saúde em meio a conflitos

@ebc

Pelo menos 1.520 ataques a instalações de saúde em meio a conflitos em todo o planeta foram registrados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ao longo de 2023. O saldo foram cerca de 750 pacientes e profissionais de saúde mortos e mais de 1.250 feridos. “Precisamos impedir que isso se torne a regra”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em seu perfil na rede social X.

Em nota, a OMS destacou que ataques a instalações de saúde em países afetados por conflitos “privam as pessoas de cuidados urgentemente necessários, colocam em perigo prestadores de serviços e prejudicam os sistemas de saúde”. A entidade pede que profissionais de saúde em todo o mundo sejam capazes de prestar cuidados em ambientes seguros e protegidos, “sem perturbações causadas por atos de violência”.

A OMS define como ataque aos cuidados em saúde como qualquer ato de violência verbal ou física, de obstrução ou de ameaça de violência que interfira na disponibilidade, no acesso e na prestação de serviços curativos e/ou preventivos em meio a emergências. Os ataques, segundo a organização, podem variar desde violência com armas pesadas até ameaças psicossociais e intimidação.

Faixa de Gaza

Duas rodadas de campanhas de vacinação contra a poliomielite devem ocorrer no fim de agosto e no início de setembro na Faixa de Gaza no intuito de interromper a propagação do vírus na região. Para tanto, a OMS fez um apelo, na semana passada, por uma trégua humanitária na região.

Em nota, a entidade, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pede que todas as partes envolvidas no conflito em Gaza implementem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias, de forma a permitir a realização das campanhas de vacinação contra a pólio.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, apelou a OMS.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas da campanha, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos possam receber a vacina oral, conhecida popularmente como gotinha.

Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira

Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.