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Leonardo Boff comenta novo livro e Carta da Terra no Trilha de Letras

Leonardo Boff comenta novo livro e Carta da Terra no Trilha de Letras

A TV Brasil exibe uma entrevista exclusiva do célebre teólogo, escritor e professor Leonardo Boff para a apresentadora Eliana Alves Cruz na edição inédita do Trilha de Letras desta quarta-feira (21), às 23h. A atração literária tem transmissão simultânea na Rádio MEC.

Gravado na BiblioMaison, o Trilha de Letras fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. O conteúdo também pode ser acompanhado no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública.

No programa, o experiente autor de 85 anos destaca os temas tratados no mais recente livro, o lançamento Cuidar da Casa Comum (2024), e na premiada obra Ecologia: Grito da Terra, Grito dos Pobres, reconhecida com o Prêmio Sergio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional, como ensaio social do ano.

Com mais de 120 títulos publicados, o filósofo ainda aborda a maioridade da Carta da Terra, que completa 21 anos em 2024. Ao falar sobre o cuidado, ele defende o equilíbrio entre o homem e a natureza. “Eu acho que nós vamos sair dessas crises todas que estamos vivendo. É um caos destrutivo, mas ele também é generativo. Quando é grande a ameaça, maior ainda é a chance de salvação”, afirma.

Escritor Leonardo Boff apresenta novo livro no Trilha de Letras – TV Brasil/Divulgação

No quadro Dando a Letra, espaço do programa com indicações de leituras, a booktuber Martha Ribas recomenda o livro Louvor à Terra, escrito pelo ensaísta sul-coreano Byung-Chul Han. Ele relata sobre o trabalho que fez de plantio e cuidados com um jardim. O texto traz uma reflexão singela sobre o processo.

Carta da Terra

Durante o papo com a também escritora Eliana Alves Cruz no canal público, o pensador reflete sobre a importância da Carta da Terra. Ele recorda a experiência de integrar o grupo que preparou o documento, lançado no início dos anos 2000.

“Foram oito anos de trabalho para identificar os princípios e valores que seriam universais que salvariam a vida, a Terra e a nossa civilização”, pontua Leonardo Boff ao indicar a essência daquela declaração: “como salvar o nosso futuro porque ele está ameaçado”, define.

Esse processo é debatido pelo veterano na produção da TV Brasil. “O texto teve longa elaboração. Cada continente apresentou propostas para o documento. Fiz a parte da América. Disso resultou um documento muito discutido que foi aprovado, na verdade, no ano de 2000, em Paris, mas assumido oficialmente pela ONU em 2003”, conta.

Leonardo Boff foi um dos representantes da América Latina e Caribe na Comissão da Carta da Terra, ao lado de personalidades como a cantora argentina Mercedes Sosa. Lideraram a iniciativa nomes como o político russo Mikhail Gorbachev, o diplomata canadense Maurice Strong e o empresário americano Steven Rockefeller.

Ecoteologia da Libertação

Na atração semanal, o pensador brasileiro também comenta a Ecoteologia da Libertação, teoria que atualiza os conceitos teológicos criados na América Latina na década de 1960. Segundo Leonardo Boff, atualmente, é o planeta Terra e o meio ambiente, explorados em excesso e próximos do colapso, que merecem a atenção dos povos e da fé cristã.

A Teologia da Libertação teve grande destaque nos anos 1960 e 1970 ao promover o encontro entre a fé cristã e a justiça social. A proposta reforçava o papel da Igreja Católica em relação aos pobres e oprimidos, especialmente aqueles atingidos pela exploração capitalista e imperialista.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora da produção que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já realizou três temporadas do programa e recebeu mais de 200 autores nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 23h, tem janela alternativa na telinha de domingo para segunda, à 0h30. Na programação da Rádio MEC, o conteúdo também é apresentado às quartas, no mesmo horário da TV Brasil, na faixa nobre, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Trilha de Letras – quarta, dia 21/8, às 23h, na TV Brasil
Trilha de Letras – quarta, dia 21/8, às 23h, na Rádio MEC
Trilha de Letras – quinta, dia 22/8, às 3h, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 25/8, para segunda, dia 26/8, à 0h30, na TV Brasil

Campanha alerta sobre perigo de nódulos no pescoço, axilas e virilha

Campanha alerta sobre perigo de nódulos no pescoço, axilas e virilha

@ebc

O linfoma é um dos dez tipos de câncer mais frequentes no país. Só em 2024, deverão ser registrados 15.120 casos da doença, que, quando não tratada, pode progredir e causar febre sem motivo no fim do dia, suor noturno e perda de peso súbita. A campanha Agosto Verde-Claro alerta a população sobre esse tipo de câncer no sangue, que pode ter grandes chances de recuperação e cura, caso seja diagnosticado precocemente.

A principal recomendação é de que as pessoas sempre estejam atentas ao principal sinal inicial: o surgimento de caroços indolores em qualquer lugar do corpo, como pescoço, virilhas e axilas, que podem gerar desconforto. O Agosto Verde-Claro é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que procura ampliar o conhecimento da população acerca do linfoma.

“Se o paciente tem um nódulo na axila, no pescoço ou na virilha, é preciso saber se isso está associado a algum quadro infeccioso ou não. Se ele está gripado, resfriado, tem alguma infecção local, esse gânglio provavelmente é uma sequela. Por exemplo, se a pessoa tem uma dor de dente e aumentou um linfonodo no pescoço, se o paciente fez a barba e se cortou, se depilou a axila e apareceu um linfonodo que cresceu de forma rápida e está dolorido e se tem infecção naquele local, provavelmente é um quadro infeccioso”, explicou a hematologista da Oncologia D’Or, Renata Lyrio .

Segundo ela, é indicado procurar o oncologista se existe um linfonodo e o paciente não tem nenhuma queixa infecciosa e se houve o crescimento de forma espontânea e o aumento é progressivo. Ainda é preciso ficar mais atento se houver febre e perda de peso. “Se a pessoa se sente doente, indisposta, também é sinal de alerta”, disse Renata.

Ela ressaltou que, nos últimos anos, houve grandes avanços no tratamento da enfermidade. No início do ano, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Epcoritamabe, anticorpo biespecífico para tratar um tipo agressivo de câncer do sangue: o linfoma difuso de grandes células B recidivado (que voltou) ou refratário (que não melhora com as terapias disponíveis). Esse é o subtipo mais comum dos linfomas não Hodgkin, que responde por 30% dos casos de linfomas. Os anticorpos biespecíficos são uma nova classe de medicamentos, criados por engenharia genética.

“Essa terapia possui dois braços. Um deles se liga ao tumor e o outro a células T do sistema imunológico, fazendo com que elas ataquem as células cancerígenas. Em pouco tempo, a droga será aprovada para linhas mais precoces de tratamento e para outros tipos de linfoma, como o linfoma folicular e o linfoma do manto.”, disse.

O linfoma é um termo genérico para designar um grupo de tumores que se originam nas células brancas do sangue (linfócitos) e se desenvolvem nos gânglios linfáticos (linfonodos). Eles se dividem entre linfoma de Hodgkin e não Hodgkin. O primeiro responde por cerca de 20% dos casos da doença e acomete principalmente adolescentes e jovens (dos 15 aos 25 anos), com um segundo pico de frequência em idosos (com mais de 75 anos). É um linfoma de bom prognóstico e associado a alta chance de cura.

O linfoma não Hodgkin compreende 50 neoplasias diferentes que ocorrem em crianças, adolescentes e adultos, tornando-se mais frequente à medida que as pessoas envelhecem. Segundo a literatura médica, 85% dos linfomas não Hodgkin afetam as células B, cuja função é produzir anticorpos contra antígenos. Os outros 15% afetam as células T, que destroem micro-organismos e células anormais e regulam a atividade de outras células do sistema imunológico.

De acordo com a classificação, os linfomas podem ser agressivos crescem e se espalham com grande rapidez, precisando de tratamento imediato. Já os indolentes aumentam e se disseminam lentamente e, apesar de dispensarem tratamento em caráter emergencial, devem ser acompanhados por um hematologista. O tratamento é feito com quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo radioterapia, transplante de células-tronco, cirurgia ou a terapia celular, conhecida como CAR-T- cell (sigla em inglês para receptor antigênico quimérico de células T).

Embrapa capacitará técnicos de países africanos em produção agrícola

Embrapa capacitará técnicos de países africanos em produção agrícola

@ebc

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) preparam acordo de cooperação, a ser estabelecido até o final do ano, para viabilizar a capacitação de técnicos de países africanos em unidades da estatal brasileira. A carta de intenção entre as duas instituições já foi assinada.

Os recursos, inicialmente de US$ 100 mil, serão do Fundo José Irineu Cabral, nome do primeiro presidente da Embrapa. O fundo foi criado pelo IICA para a cooperação. O dinheiro vai servir para pagar bolsas de três a seis meses a 30 técnicos que atuem com extensão rural, transferência ou pesquisa. Eles poderão levar conhecimento e multiplicar a capacitação em seus países.

A expectativa do diretor-geral do IICA, Manuel Otero, é de que as capacitações da Embrapa ajudem a reverter “o grave problema da degradação do solo na África”, com estratégias que espelhem nas áreas da savana africana. “O que o Brasil alcançou com o desenvolvimento dos cerrados.”

Segundo Otero, “se na África pudessem aplicar parte da tecnologia que o Brasil desenvolveu com os cerrados, reverteria grande parte do complexo panorama de fragilidade do solo que o continente africano tem hoje, e onde o Brasil já deu provas cabais de que tem as respostas adequadas.”

A cooperação pode aumentar a produção de alimentos em culturas que também fazem parte da dieta tradicional dos países africanos como mandioca, inhame, arroz, feijão e outras leguminosas, além de hortaliças, frutas, produção de sementes e insumos.

De acordo com Marcelo Morandi, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, a cooperação poderá se estender para a produção de etanol. “Em muitas regiões lá, a questão da segurança energética é um fator também preponderante para o desenvolvimento humano e até mesmo para gerar oportunidades, de modo que haja outras atividades inclusive na produção de alimentos”, detalha.

Soft power

“O mais relevante dentro dessa parceria é a demonstração da importância que a ciência agropecuária tem no Brasil em termos de agricultura tropical, sustentabilidade e desenvolvimento. O Brasil se tornou referência e a Embrapa é o ícone dessa referência. Nós temos esse soft power muito importante: um criador de soluções que podem ser adaptadas para diversos países que precisam desenvolver a produção de alimentos”, diz Morandi.

Ainda não há cronograma detalhado sobre seleção e recrutamento de bolsistas e nem em quais das 43 unidades da Embrapa serão realizados treinamentos. Também não está decidido de quais países virão os bolsistas – o continente africano tem 54 países.

“Estamos detalhando o acordo para verificar quais são aqueles conhecimentos que a gente pode fortalecer. A expectativa é de que até o final deste ano tenhamos todos os acordos firmados [com o IICA] e, então, nós vamos manter contatos também com as instituições africanas [como a União Africana e Aliança para a Revolução Verde na África – Agra], tendo em vista a seleção de bolsistas e de unidades que irão recebê-los.”

Futuras ações da Embrapa na África poderão ter apoio em escritório de cooperação que o governo brasileiro terá junto à Embaixada do Brasil em Addis Ababa, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

@ebc

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

“Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI).

“Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera.

Evangélicos à frente

Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

Mobilização religiosa

A mobilização religiosa em campanha eleitoral é uma realidade histórica no Brasil, que cresceu ao longo das últimas décadas impulsionada por novos movimentos religiosos que buscaram ocupar um espaço de representação institucional e de poder.

“Desde a redemocratização e a Constituição Federal de 1988, com um país que garantia maior liberdade religiosa e o pluralismo religioso, novos movimentos religiosos passam a reivindicar mais espaço na relação com o Estado e com a política institucional que até então era monopolizado pela Igreja Católica. Era algo que era percebido com naturalidade, ninguém estranhava. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) inaugura ali, no início dos anos 1990, um novo modo de fazer política, convocando evangélicos não apenas a votar e a discutir política como também estabelecendo candidaturas oficiais apoiadas pela Igreja”, explica a antropóloga Lívia Reis, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Plataforma Religião e Política, do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Aos poucos, segundo a pesquisadora, esse modelo passa a ser seguido também por outras denominações religiosas evangélicas, acompanhando também um processo de participação política mais fisiológico, para garantir representação institucional em parlamentos, acesso a concessões públicas de canais de rádio e televisão, por exemplo, e espaço de expressão e defesa das chamadas “pautas morais”, que começam a ganhar mais centralidade a partir das eleições de 2010, quando o aborto entra no centro do debate.

“Se, por um lado, as candidaturas oficiais apoiadas por igrejas evangélicas continuam tendo bons resultados nas urnas, nem sempre elas mobilizam nome religioso nas urnas. Por outro lado, candidatos que não são religiosos passaram a se identificar como cristãos – assim, de modo genérico –, para comunicar ao eleitorado o conjunto de valores com os quais ele se identifica ou então para pedir voto em igrejas de pequeno e médio portes, que não têm suas candidaturas oficiais. Também é importante lembrar que, nas eleições municipais, as dinâmicas locais nos territórios são muito valorizadas e, muitas vezes, precisam ser combinadas com uma identidade religiosa para que aquela candidatura seja vencedora no pleito”, analisa Lívia Reis.

Eficiência eleitoral

Em uma ampla pesquisa sobre as candidaturas religiosas nas eleições municipais de 2020, o ISER analisou a disputa por vagas em câmaras municipais de oito capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Os dados produzidos foram obtidos por meio do monitoramento e da análise das mídias sociais de candidatos ao Legislativo dessas cidades e buscou identificar, entre mais de 10 mil candidaturas a vereador, aquelas que tinham algum vínculo ou identidade religiosa. No total, foram contabilizadas 1.043 candidaturas com identidade religiosa nas oito capitais monitoradas.

“Assim, apesar de representarem, em média, 10,71% do total de candidaturas, ao final das eleições os candidatos com identidade religiosa passaram a ocupar, também em média, 51,35% das cadeiras de cada Câmara Municipal pesquisada. Os dados também demonstram que candidaturas que mobilizaram a religiosidade de forma direta durante a campanha foram mais votadas. Consequentemente, indica que a mobilização de aspectos religiosos e morais, de diferentes formas, é uma estratégia eficaz para a eleição de candidaturas”, diz um trecho do relatório da pesquisa.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h.

O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade.

Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender que as regras são constitucionais e visam a diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.

Ele recebe férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Pautas trabalhistas

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa.

A norma está suspensa no Brasil desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto para revogar a participação do Brasil. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

A corte também deve iniciar as sustentações orais da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar a regra constitucional que determina a proteção de trabalhadores urbanos e rurais em face da automação.

Pesquisa aponta 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa do país

Pesquisa aponta 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa do país

@ebc

Um mapeamento inédito revelou 20,4 mil hectares de recifes de coral em águas rasas na costa leste do Brasil. Os ambientes marinhos formados por calcário de corais e algas foram detectados por meio de satélites com sensores óticos.

“A costa leste brasileira, sem grande descarga sedimentar de seus rios, possui águas claras, com grande penetrabilidade à luz. Este é um dos fatores que explicam a grande concentração de recifes de corais na região”, diz o pesquisador Cesar Diniz, da equipe de mapeamento da Zona Costeira do MapBiomas

O estudo integra a Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, lançada nesta quarta-feira (21), em Brasília.

Esse primeiro lançamento – ainda em um estudo preliminar – é sobre a extensão dos recifes de corais e servirá como base para um monitoramento completo capaz de acompanhar diversos fatores como temperatura da água, equilíbrio dos ecossistemas e impactos das mudanças climáticas nos serviços ecossistêmicos.

Mudanças climáticas

Segundo Diniz, o acompanhamento dos efeitos das mudanças climáticas sobre esse ecossistema tem se mostrado necessário em decorrência do aumento da temperatura média dos oceanos e consequente branqueamento e morte de corais.

“Estima-se que um quarto de toda vida marinha é dependente de corais em algum momento de sua vida. Logo, monitorar as condições coralíneas do país é absolutamente relevante a todos nós. Mesmo que não percebamos, todos estamos associados aos serviços ecossistêmicos prestados pelos recifes de corais”, enfatizou.

A maioria dos ecossistemas – 72% – foi identificada nas Unidades de Conservação Marinhas brasileiras. A principal unidade mapeada, que corresponde a 33% dos ecossistemas identificados, foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/ Abrolhos, na zona costeira dos municípios de Alcobaça e Caravelas, sul da Bahia.

Amazonas derrota Ponte Preta para se aproximar do G4 da Série B

Amazonas derrota Ponte Preta para se aproximar do G4 da Série B

@ebc

Em partida transmitida pela TV Brasil, o Amazonas derrotou a Ponte Preta por 2 a 1, na noite desta terça-feira (20) na Arena da Amazônia, em Manaus, em partida válida pela 22ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro e se aproxima do G4 (zona de classificação para o acesso à Série A).

VITÓÓÓÓÓÓRIA DA ONÇAAAAAAAAAA!!! 🐆🟡⚫

🏆 @BrasileiraoB | rodada 22
🆚 Amazonas 2-1 Ponte Preta
⚽ @LuanL9Oficial 🅰️ Erick Varão
⚽ Matheus Serafim 🅰️ Diego Torres#AvanteOnçaPintada pic.twitter.com/Zd7mRPlsDr

— Amazonas FC (@oficialamfc) August 21, 2024

Com este resultado a Onça assumiu a 9ª posição da classificação com 30 pontos. Já a Macaca permanece com 28 pontos após o revés, na 12ª colocação.

Atuando dentro de sua casa o Amazonas precisou de apenas 7 minutos para abrir o marcador. O volante Erick Varão fez boa jogada pela ponta direita e cruzou na medida para o atacante Luan Silva, que teve apenas o trabalho de escorar para o fundo da rede.

Em desvantagem no marcador a Ponte Preta passou a oferecer espaços para a equipe da casa contra-atacar com mais liberdade. E foi assim que a Onça marcou pela segunda vez no confronto, já aos 2 minutos do segundo tempo, quando Diego Torres acertou um lançamento de três dedos para Matheus Serafim, que precisou apenas bater na saída do goleiro Pedro Rocha.

Aos 10 da etapa final a Macaca conseguiu descontar com o lateral Igor Inocêncio com um chute da entrada da área, mas a vitória final ficou mesmo com o Amazonas.

Defensoria alerta sobre violação de direitos no aeroporto de Guarulhos

Defensoria alerta sobre violação de direitos no aeroporto de Guarulhos

@ebc

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em relatório divulgado nesta terça-feira (20), a DPU informa que encontrou, em diligência no último dia 15, cerca de 550 migrantes retidos no aeroporto. Segundo a Polícia Federal (PF), um migrante de Gana morreu no último dia 8.

“Há reiteradas situações de violação de direitos humanos. Foram encontradas crianças, adolescentes, pessoas dormindo no chão e uma crescente demanda por atendimento de saúde, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais. A situação atual está bastante agravada pelo frio. A DPU constatou que muitos não receberam cobertores e passam as noites sem qualquer agasalho”, diz o texto do documento da DPU.

A Defensoria divulgou foto de um cartaz, feito a mão, afixado no local onde estão os imigrantes retidos, com as seguintes orientações: “Não levar inads [passageiros não admitidos] em nenhum lugar; não levar para comprar água, café; não levar na farmácia; não saem de forma alguma. Atenciosamente, supervisão”, diz o cartaz registrado pela DPU.

A Defensoria ressaltou que o tratamento destinado aos imigrantes é inadequado e contraria a legislação nacional e o dever do Brasil de tratamento humanitário aos imigrantes e potenciais requerentes de refúgio.

“O tempo de espera e as condições materiais pelas quais os potenciais solicitantes de refúgio são inadmissíveis e fogem de qualquer padrão de razoabilidade, expondo um número elevado de centenas de pessoas a condições degradantes, falta de alimentação adequada, falta de higiene e riscos à vida e saúde, especialmente com relação a crianças e gestantes”, diz o relatório da DPU.

Em dezembro de 2023, a Defensoria já havia constatado a retenção de 485 imigrantes no mesmo aeroporto, muitos em condições de extrema vulnerabilidade. De acordo com a Defensoria estavam retidos gestantes, crianças e menores desacompanhados, sem assistência à saúde, sem acesso à alimentação e higiene adequada e em retenção indevida por dias ou semanas.

“O cenário de dezembro de 2023 não era evento único. A situação de retenção de pessoas inadmitidas em Guarulhos é reiterada e a gravidade da situação vem crescendo após a pandemia de covid-19. A situação configura uma grave violação dos direitos humanos, em desacordo com os compromissos internacionais do Brasil, especialmente a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e a Lei 9474/1997, que regula o refúgio no Brasil”, diz o relatório.

Morte de imigrante

A Polícia Federal confirmou, em nota, que um imigrante, nacional de Gana, que estava na condição de não admitido, na área restrita desde o último dia (8), em razão de não possuir os documentos necessários para ingresso no país, passou mal, “sendo atendido por equipe médica e encaminhado ao hospital público, onde veio a óbito em decorrência de infarto”.

A PF informou ainda que, desde o mês de julho, vem observando um aumento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem e “optam por não regressar ao país de origem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto. Dessa feita, em sua grande maioria, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente”.

A Polícia Federal disse que, somente no mês agosto (até o dia 19), foram feitas 765 solicitações de refúgio, sendo 261 nos últimos três dias.

“Referido cenário vem resultando na presença de um grande contingente de viajantes impedidos de ingressar no país, que na data de 19/8 estava em 466 viajantes. A Polícia Federal destaca que vem buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras instituições visando maior celeridade e observância dos direitos humanos dos viajantes.”

Voepass deixará de operar voos para 9 destinos até outubro

Voepass deixará de operar voos para 9 destinos até outubro

@ebc

A empresa aérea Voepass informou nesta terça-feira (20) que irá deixar de operar voos diários para nove destinos até o dia 26 de outubro. Em nota, a companhia disse que a medida é uma readequação das operações após a queda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9 deste mês. O acidente matou as 62 pessoas a bordo.

Mais cedo, a Agência Brasil havia noticiado que a empresa iria suspender a venda de passagens para alguns destinos.

Segundo a Voepass, desde o dia 9, já foram interrompidos os voos com destino a Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Seguro (BA). A partir do dia 26 de agosto, deixarão de operar as rotas para Salvador, Natal e Mossoró (RN), e em 2 de setembro, para São José do Rio Preto (SP), Cascavel (PR) e Rio Verde (GO).

“Com uma aeronave a menos em sua frota, a Voepass Linhas Aéreas informa que foi necessário realizar uma readequação em sua malha. A medida objetiva garantir uma melhora significativa na experiência dos passageiros, minimizando eventuais atrasos e cancelamentos”, informa a nota divulgada pela Voepass.

De acordo com a empresa, os passageiros que compraram bilhetes dos voos cancelados serão “tratados conforme a base a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, que trata das condições para transporte de passageiros.

Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

Segundo a resolução, em caso de interrupção do serviço, a companhia deve oferecer “as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro”.