Skip to content

Tribunal russo determina que repórter dos EUA permaneça detido

20 de fevereiro de 2024

 

Um tribunal russo disse terça-feira que o jornalista norte-americano Evan Gershkovich permanecerá em prisão preventiva até 30 de março.

O tribunal rejeitou um recurso a uma decisão anterior de prolongar a detenção do repórter do The Wall Street Journal até essa data, enquanto ele enfrenta acusações de espionagem.

Ele e o jornal negaram as acusações. Gershkovich, de 32 anos, foi preso durante uma viagem de reportagem na cidade russa de Yekaterinburg, em março de 2023.

Também na terça-feira, a mídia russa informou que as autoridades de Yekaterinburg detiveram uma mulher com dupla cidadania russo-americana sob alegações de que ela fornecia assistência financeira à Ucrânia.

“O Serviço Federal de Segurança em Yekaterinburg suprimiu as atividades ilegais de um residente de Los Angeles de 33 anos, que tem dupla cidadania da Rússia e dos Estados Unidos”, disse a agência de notícias TASS.

Um porta-voz da Embaixada dos EUA em Moscou disse que está ciente dos relatos, mas recusou mais comentários sobre a situação.

 

Advogados de Assange, fundador do WikiLeaks, fazem última tentativa de impedir extradição

20 de fevereiro de 2024

 

Os advogados de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, fizeram na terça-feira um último esforço para impedir a sua extradição para os Estados Unidos.

Dirigindo-se ao Tribunal de Justiça em Londres, a equipe jurídica de Assange solicitou uma nova audiência de recurso, enquanto centenas de apoiadores se reuniam no exterior com cartazes “Libertem Julian Assange”.

Seus advogados afirmam que suas ações revelaram má conduta criminal significativa por parte das autoridades dos EUA e que seu cliente corre o risco de “negação flagrante de justiça” se for forçado a ir aos EUA.

“Ele está sendo processado por se envolver em práticas jornalísticas comuns de obtenção e publicação de informações confidenciais, informações que são verdadeiras e de interesse público óbvio e importante”, disse Edward Fitzgerald, principal advogado de Assange, ao tribunal.

Assange enfrenta 17 acusações de espionagem, devido à publicação de documentos confidenciais dos EUA.

Se o tribunal britânico decidir contra Assange, os seus advogados prometeram contestar a sua extradição no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, França. Os apoiadores, no entanto, temem que ele possa ser enviado para os EUA antes que isso aconteça.

O governo britânico já assinou uma ordem de extradição, apesar de ter rejeitado anteriormente o pedido de extradição dos EUA em 2021, alegando que Assange provavelmente se mataria se fosse mantido no sistema prisional estadunidense.

Apesar de ter recebido permissão para assistir ao julgamento na terça-feira na prisão de Belmarsh, nos arredores de Londres, onde está detido há cinco anos, Assange esteve ausente, optando por não comparecer.

O seu representante legal destacou a sua ausência, citando o seu atual estado de “mal-estar” e reconhecendo um declínio na sua saúde durante o seu prolongado encarceramento.

 

Governo do Brasil denuncia Israel em Haia por ocupação da Faixa de Gaza

20 de fevereiro de 2024

 

O governo do Brasil, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, denunciou a operação militar israelense na Faixa de Gaza ao tribunal de Haia.

“A persistente ocupação de israelenses, desde 1967, em violação ao direito internacional e a diversas resoluções da ONU, não pode ser aceita ou normalizada pela comunidade internacional. Israel deve colocar um fim à ocupação da Palestina”, diz a nota da presidência.

A denúncia ocorre após Lula realizar críticas ao governo de Benjamin Netanyahu. Depois da fala, o presidente brasileiro foi declarado persona non grata no país.

Anteriormente, Lula também apoiou uma denúncia da África do Sul ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Na época afirmou que os atos do grupo Hamas “não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis” em Gaza. Até agora, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel.

Notícia relacionada
“Após Israel declarar Lula “persona non grata”, Brasil chama de volta seu embaixador”, Wikinotícias, 19 de fevereiro de 2024.
 
 

OMS diz que sistema de saúde de Gaza está “por um fio”

20 de fevereiro de 2024

 

A Organização Mundial da Saúde alerta que o sistema de saúde de Gaza está por um fio, à medida que as instalações de saúde em todo o enclave palestino deixam de funcionar, as restrições de acesso aumentam, os suprimentos médicos diminuem e os cortes de verbas aumentam.

O Hospital Nasser de Gaza, em Khan Younis, onde está em curso uma operação militar israelense, é um dos últimos. A OMS, juntamente com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e a Sociedade do Crescente Vermelho Palestino, conduziu recentemente uma missão de alto risco às instalações médicas para levar combustível e outros suprimentos essenciais e evacuar pacientes em perigo.

“A transferência de pacientes foi solicitada pela equipe do hospital depois que a instalação deixou de funcionar após um ataque militar em 14 de fevereiro, após um cerco de uma semana”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, na terça-feira.

“Pacientes fracos e frágeis foram transferidos no meio de um conflito ativo perto do comboio de ajuda. As condições das estradas dificultaram a rápida movimentação das ambulâncias, colocando a saúde dos pacientes em risco ainda maior”, disse ele.

Rik Peeperkorn, representante da OMS para o Território Palestino Ocupado, disse que a missão de três dias foi frustrada a cada passo pelos militares de Israel ao redor do complexo.

Numa entrevista telefônica a partir do Cairo, na segunda-feira, Peeperkorn disse que a sua equipe solicitou várias vezes acesso ao hospital para falar com o pessoal, “fazer uma avaliação médica rápida, planejar uma evacuação médica e transferir pacientes quando necessário”.

Ele disse que a equipe não teve acesso nos primeiros dois dias, mas teve acesso ao hospital no terceiro dia. Ele disse que a equipe conseguiu transferir 14 pacientes críticos – oito que não andavam e seis que andavam, junto com dois acompanhantes de pacientes – para outros quatro hospitais na área.

A OMS estima que 130 pacientes doentes e feridos e pelo menos 15 médicos e enfermeiros permanecem dentro do hospital.

Peeperkorn descreveu as condições no hospital como terríveis e deteriorantes. “A UTI não funciona”, disse ele. “O hospital não tem eletricidade. Trouxemos alguns suprimentos médicos. Na verdade, tem muito pouca comida e água, não há suprimentos básicos de oxigênio, não há água encanada e há lixo por toda parte”.

“Atualmente, pode-se dizer que o hospital, que é o maior hospital de referência a sul do centro de Gaza, não está funcional”, disse.

O OCHA informa que a situação no Hospital Al Amal, também em Khan Younis, também é crítica, após um cerco de quatro semanas pelos militares israelenses. Os suprimentos de alimentos estão quase esgotados e as reservas de combustível estão diminuindo.

Outro problema sério é a desnutrição. Um relatório conjunto da OMS, UNICEF e Programa Alimentar Mundial publicado na segunda-feira alerta que “um aumento acentuado da desnutrição entre crianças e mulheres grávidas e lactantes na Faixa de Gaza representa graves ameaças à sua saúde”.

Constata que 15% ou uma em cada seis crianças com menos de 2 anos está gravemente desnutrida. Peeperkorn observa que antes da invasão de Gaza por Israel, “a subnutrição nunca foi um problema em Gaza”, acrescentando que atualmente, particularmente no norte, “estamos vendo casos incrivelmente preocupantes de desnutrição entre crianças”.

 

EUA devem propor resolução na ONU que pede cessar-fogo em Gaza, diz imprensa

20 de fevereiro de 2024

 

Os Estados Unidos estão planejando enviar ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza, que vários diplomatas disseram ainda não ter sido oficialmente divulgado.

Segundo a imprensa, o documento apela a um cessar-fogo temporário “assim que possível” e baseado numa fórmula de libertação de todos os reféns. Observa também a “necessidade urgente de um plano viável” para proteger os civis de uma ofensiva israelense em Rafah.

A proposta dos EUA “destaca que uma ofensiva terrestre tão importante não deve prosseguir nas atuais circunstâncias” e “rejeita qualquer outro esforço de deslocamento forçado da população civil em Gaza”.

“Colegas, isto não é, como alguns membros afirmaram, um esforço norte-americano para cobrir uma incursão terrestre iminente”, disse Thomas-Greenfield sobre o seu texto. “Em vez disso, é uma declaração sincera da nossa preocupação com os 1,5 milhões de civis que procuraram refúgio em Rafah”.

Anteriormente, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, já rejeitaram três pedidos de cessar-fogo após os ataques de Israel em Gaza.

Israel alertou que planeja realizar uma ofensiva em Rafah, a área do sul de Gaza ao longo da fronteira egípcia. Autoridades das Nações Unidas e vários países fizeram decorações contra.

O Egito opõe-se à evacuação dos palestinos para o seu território, dizendo que isso equivaleria à sua deslocação forçada. Israel nega que seja essa a sua intenção.

Imagens de satélite mostram que o Egito começou a construir uma zona tampão de alta segurança perto da fronteira com Gaza, no caso de um êxodo em massa. Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel.

 

EUA são o único país contra o cessar-fogo em Gaza proposto pela Argélia

20 de fevereiro de 2024

 

Os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que pede um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza. O texto argelino teve um forte apoio – 13 membros votaram a favor, Reino Unido absteve-se e os EUA vetaram. É a terceira vez que Washington usa o veto do conselho para bloquear uma medida de cessar-fogo.

“Exigir um cessar-fogo imediato e incondicional sem um acordo que exija que o Hamas liberte os reféns não trará uma paz duradoura”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, sobre a resolução redigida pela Argélia.

“Em vez disso, poderia prolongar os combates entre o Hamas e Israel, prolongar o tempo de cativeiro dos reféns, uma experiência descrita pelos ex-reféns como inferno, e prolongar a terrível crise humanitária que os palestinos enfrentam em Gaza”, disse Thomas-Greenfield.

A Argélia apresentou pela primeira vez o seu texto ao Conselho de Segurança de 15 membros há três semanas e adiou uma votação para dar tempo a essas negociações. Mas o Embaixador do país, Amar Bendjama, disse que o silêncio já não é uma opção e que é altura de o conselho agir.

“Estamos a aproximar-nos rapidamente de uma conjuntura crítica em que o apelo à detenção da máquina de violência perderá o seu significado”, disse ele sobre a incursão iminente de Israel na cidade de Rafah, no sul, onde 1,5 milhões de palestinos estão abrigados.

“Hoje, todo palestino é alvo de morte, extermínio e genocídio”, disse ele. “Devíamos perguntar-nos: quantas vidas inocentes devem ser sacrificadas antes que o Conselho considere necessário pedir um cessar-fogo?”. Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel, em grande parte crianças e mulheres.

“O pedido de cessar-fogo deveria ter sido acordado há muito tempo”, disse o enviado palestino Riyad Mansour. “Que novo inferno precisa ser atravessado para que este conselho finalmente exija um cessar-fogo?”.

O enviado de Israel classificou a ideia de um cessar-fogo como “absurda”.

 

Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado

20 de fevereiro de 2024

 

O aborto legal pode ser realizado em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. O encaminhamento para o atendimento ainda apresenta falhas, destaca Elizabeth Meloni Vieira, professora associada sênior do Departamento de Ciclos de Vida, Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP. “A maioria das pessoas, que teriam direito ao aborto legal, elas não estão informadas ou não são orientadas para ter acesso a ele.

É o caso de muitas meninas menores de 14 anos que não recebem orientação dos profissionais de saúde. No caso, toda gravidez de menina menor de 14 anos deve ser orientada para acesso ao aborto legal, já que se trata de estupro de vulnerável.”

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que houve cerca de 56 mil estupros de vulneráveis. Em 2020, foram registrados cerca de 17.500 partos de meninas entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. “Então, parece que há uma incongruência com os dados, enquanto os números mostram que em 2022 foram realizados apenas 2.342 interrupções da gravidez nos serviços de aborto legal. Os serviços de interrupção da gravidez por razões médico-legais estão registrados no Datasus; são cerca de 127 e muitos deles estão alinhados em um serviço de atendimento da violência contra a mulher.

Cabe ao Estado garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o aborto à mulher, à adolescente e à criança, mas, na prática, não é bem isso que acontece e o atendimento tem sofrido muitas restrições. Ana Elisa Bechara, vice-diretora e professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, diz que há poucos lugares que efetivamente fazem o procedimento e ainda há dúvidas, inclusive por parte dos agentes públicos envolvidos, sobre como os casos devem ser conduzidos. “Por isso, a gente vê mulheres que muitas vezes tem que viajar mais de mil quilômetros para conseguir realizar o aborto e outros casos em que essas mulheres acabam tendo que esperar tempo demais, evoluindo contra a sua vontade a gravidez.”

 

Roraima registra 1.293 ocorrências de queimadas em 2024 e assume segunda posição no ranking nacional

Focos de queimadas na Amazônia

Roraima • 20 de fevereiro de 2024

 

Roraima documentou 1.293 ocorrências de focos de queimadas de janeiro até esta segunda-feira (19), de acordo com informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O estado se encontra na segunda posição no cenário nacional de incidências de queimadas.

No total, foram notificados 689 focos de calor em fevereiro e 604 em janeiro. Comparando com o mesmo intervalo do ano anterior, que registrou 324 casos em janeiro, houve um aumento significativo de 86,42%.

No contexto estadual, Mato Grosso liderou com 1.385 registros, seguido por Pará com 803, Maranhão com 542 e Mato Grosso do Sul com 419 ocupando respectivamente a terceira, quarta e quinta posição.

Além de ocupar o segundo lugar nacional nas estatísticas de queimadas nos primeiros meses de 2024, Roraima destaca-se por ter sete dos dez municípios brasileiros com maior número de focos, vale ressaltar que o estado tem apenas 15 municípios.

Dentre esses Caracaraí, o maior em extensão territorial em Roraima, é o mais impactado por esse problema ambiental, assumindo a liderança no ranking nacional em quantidade de focos. Outros como Uiramutã enfrentam estiagem prolongada com mais 68 focos de queimadas registrados em 2024, tendo a prefeitura decretado situação de emergência no dia 15/02/2024.

Número de Registros

13851293803542419372366204186177
MTRRPAMAMSCEBAAMPIGO
Estado

Focos de queimadas nos 10 estados com maior ocorrência entre janeiro e fevereiro de 2024

Mapa dos focos de queimadas em Roraima entre janeiro e fevereiro de 2024

     

Pelo menos 26 mortos em confrontos entre tribos na Papua Nova Guiné

19 de fevereiro de 2024

 

A emissora estatal australiana informou no dia 19 que pelo menos 26 pessoas foram mortas em confrontos entre tribos na Papua Nova Guiné.

A emissora estatal australiana ABC noticiou isso hoje, citando a polícia local, e informou que as vítimas foram mortas em uma emboscada no dia anterior no norte do país. A transmissão afirmou que militares e policiais corriam risco de chegar ao local e fizeram o possível para reprimir a situação.

A agência de notícias AFP informou que dezenas de corpos foram encontrados na beira da estrada na área onde ocorreram confrontos sangrentos.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse numa entrevista de rádio que o incidente foi “muito chocante” e que o governo australiano estava fornecendo apoio à formação e segurança dos policiais da Papua Nova Guiné.

 

Jair Bolsonaro e Anderson Torres devem prestar depoimento

19 de fevereiro de 2024

 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e seu então presidente, Jair Bolsonaro (PL), devem prestar depoimento para Polícia Federal (PF) no caso que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Torres reafirmou sua “disposição para cooperar com as investigações e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração isenta dos fatos”.

Já o advogado de Bolsonaro negou que seu cliente prestará depoimento, alegando que não possuía conhecimento de todas páginas do processo. “Em decorrência da falta de acesso a todos os elementos de prova, o peticionário opta, por enquanto, pelo uso do silêncio, não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”, afirma a nota.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu esse pedido, a defesa de Bolsonaro já obteve acesso aos documentos.