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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis. Com a decisão da Corte, o governo federal garante que não vai perder cerca de R$ 36 bilhões de arrecadação.

O placar de 8 votos a 2 foi obtido a partir do voto do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, a incidência das contribuições é constitucional porque faz parte do faturamento da atividade empresarial.

Os recursos julgados foram protocolados por uma empresa que atua no ramo de aluguel de equipamentos de transporte para derrubar uma decisão da Justiça Federal que reconheceu a obrigatoriedade do pagamento dos tributos sobre bens móveis.

A Fazenda Nacional também recorreu, mas para derrubar outra decisão que autorizou uma empresa a retirar o PIS/Confis da base de cálculo da receita dos aluguéis com bens imóveis.

A decisão do Supremo tem repercussão geral, e a tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário.

Claro Lopes representará o Brasil no taekwondo nos Jogos de Paris

O mineiro Claro Lopes garantiu a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França), após vencer, nesta quinta-feira (11) na República Dominicana, o Qualificatório de taekwondo paralímpico na categoria até 80 kg.

Mais uma vaga pro Brasil nos Jogos de Paris 2024! 🥋🇫🇷

Claro Lopes vence Qualificatório e o 🇧🇷chega a 6 vagas no taekwondo para os Jogos Paralímpicos.

Saiba mais: https://t.co/0n3D8WNzda pic.twitter.com/a5Mv33xrgv

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) April 11, 2024

O atleta de 33 anos de idade carimbou sua vaga após derrotar na decisão Eliot Lonstra, de Aruba, por 2 a 0 no Golden Roud, após um empate de 14 a 14.

Claro Lopes começou a praticar taekwondo em 2018. Antes ele praticava muay thay e jiu-jitsu. Porém, sofreu um acidente de trabalho em uma máquina de moer carne e perdeu a mão e o punho direito, o que o levou a mudar de modalidade.

O mineiro de 33 anos é o sexto brasileiro a se classificar para disputar o torneio de taekwondo da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, após outros cinco atletas se garantirem através da posição no ranking mundial da modalidade.

Assim, o Brasil soma o total de 155 representantes em Paris 2024. A expectativa é contar com uma delegação de 250 atletas no megaevento esportivo.

ANP aprova adição obrigatória de corante ao óleo diesel marítimo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (11), a revisão da Resolução 903, de 2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização.

A resolução da ANP foi alterada para incluir a obrigatoriedade de adição de corante ao óleo diesel marítimo comercializado na Região Norte, que é facultada em outras regiões do país.

Em nota, a agência explica que o objetivo da alteração é diferenciar, visualmente, o óleo diesel marítimo do óleo diesel rodoviário S10 e, desse modo, coibir a comercialização irregular do produto. O objetivo é evitar que o combustível marítimo, de menor preço, seja vendido como se fosse o rodoviário, “o que poderia estimular a obtenção de vantagens financeiras indevidas por agentes econômicos”.

Os estudos foram conduzidos pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da Agência (CPT), e os resultados apontaram para a utilização do corante de coloração violeta.

O uso do diesel marítimo em vez do óleo diesel rodoviário em veículos pode gerar maior emissão de gases resultantes da queima do combustível. Os dois produtos têm especificações distintas, e o uso do diesel marítimo em veículos automotores pode causar problemas, especialmente nos sistemas de pós-tratamento de emissões. Isso porque o diesel marítimo poder conter até 0,5 % de enxofre (5.000 mg/kg), teor prejudicial ao funcionamento desses sistemas.

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

DF: inscrição para atendimento psicológico de LGBT termina nesta sexta

O coletivo de artistas drags do Distrito Federal, Distrito Drag, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) oferecerão atendimento gratuito especializado em psicologia pelo projeto Saúde Sem Preconceito ao público LGBTQIA+. A sigla faz referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.

Quem tiver interesse em ter atendimento psicológico, deve preencher o formulário online até sexta-feira (12) . O questionário socioeconômico traz questões sobre identificação, autodeclaração de raça, orientação sexual e identidade de gênero.

A organização da sociedade civil aponta que as pessoas LGBTQIA+ enfrentam desafios em diversas dimensões da vida, incluindo social, econômica, política e cultural.

“A discriminação, violência, exclusão social, dificuldade de acesso a serviços de saúde adequados, falta de dados sobre o tamanho dessa população, bem como a falta de representatividade em diferentes esferas, são apenas algumas das dimensões desse problema, que atravessam diretamente a saúde mental e o pleno desenvolvimento biopsicossocial”, explica o Distrito Drag, em nota.

De acordo com Distrito Drag, inicialmente, o serviço em psicologia atenderá a 30 pessoas LGBTQIA+, em 2024. Mas poderá ser ampliado, conforme o interesse e a disponibilidade orçamentária do projeto. As sessões de terapia poderão ser individuais ou em grupo.

O convênio firmado entre o Distrito Drag e o MDHC promoverá a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir de ações em serviços especializados de saúde nas áreas de psicologia e endocrinologia. 

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

Em mais um dia de nervosismo no mercado internacional por causa dos juros nos Estados Unidos, o dólar voltou a fechar no maior nível em mais de seis meses. A bolsa caiu pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,09, com alta de R$ 0,013 (+0,25%). A cotação iniciou em leve queda, mas inverteu o movimento e disparou após a divulgação da inflação ao produtor nos Estados Unidos, até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde 9 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,5% em abril. Em 2024, o dólar subiu 4,88%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.396 pontos, com queda de 0,51%. O indicador destoou das bolsas norte-americanas e latino-americanas, que subiram nesta quinta.

O Índice de Preços ao Produtor nos Estados Unidos atingiu 0,2% em março, abaixo das expectativas. No entanto, continuou pesando no mercado global a inflação ao consumidor, divulgada ontem (10), que totalizou 0,4% no mês passado e veio acima das estimativas.

A inflação acima do esperado reduziu significativamente as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros básicos da maior economia do planeta em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Fed leva em conta tanto a inflação ao consumidor como ao produtor na hora de definir os juros básicos. A migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, fez o dólar subir em relação à maioria das moedas de economias emergentes nesta quinta.

*Com informações da Reuters.

Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa Roseana Murray, 73 anos, quando saia de casa, por volta das 6h, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, hábito que mantinha diariamente. No ataque, a escritora teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Os donos dos animais, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos tiveram a prisão preventiva decretada no domingo (7), durante audiência de custódia.

Decisão

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira disse que os três pitbulls foram apreendidos e recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal da prefeitura de Saquarema, não havendo mais risco de serem colocados em liberdade.

O desembargador, que é relator do processo, disse que “vislumbro ilegalidade no decreto de prisão preventiva, visto que está desprovido de fundamentação adequada acerca dos elementos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, defiro a liminar para substituir a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares diversas da prisão, com carga coativa menor”.

O magistrado escreveu ainda na decisão, “que os donos dos cães estão com a perda temporária da tutela dos animais apreendidos; além de ficarem proibidos de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento do mérito do presente habeas corpus”.

Por meio de nota, a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) informou que é estável o estado de saúde da escritora Roseana Murray.

Bia Haddad faz 1º jogo contra Alemanha no Billie Jean King Cup, em SP 

Tudo definido para a abertura das eliminatórias do Billie Jean King Cup, tradicional torneio de seleções de tênis, nesta sexta-feira (12), no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. Nesta quinta (11), o o sorteio dos confrontos entre Brasil e Alemanha definiu que Beatriz Haddad, número 13 do mundo, será a primeira do time nacional a entrar em quadra. Ela fará o jogo de abertura do torneio, às 18h30 (horário de Brasília), contra a Laura Siegmund (85ª no ranking da WTA).  Na sequência, a paulista Laura Pigossi (125ª) estreia contra Tatjana Maria (66ª). O torneio terá transmissão ao vivo (on streaming) na conta do torneio no YouTube. 

O Brasil busca classificação inédita para as finais do Billie Jean King Cup, programadas para novembro, em Sevilha (Espanha). Paralelamente à disputa me São Paulo, outra 14 nações competem para avançar às finais: Austrália x México; Suíça x Polônia; França x Grã-Bretanha; Estados Unidos x Bélgica; Japão x Cazaquistão; Eslováquia x Eslovênia; e Ucrânia x Romênia.  

CONFRONTOS DEFINIDOS!

Na sexta-feira, a partir das 18h30, Bia Haddad estreia a quadra do Ginásio do Ibirapuera contra Laura Siegmund. Depois, Laura Pigossi duela contra Tatjana Maria.

No sábado, a partir das 15h, Bia enfrenta Maria. Na sequência, Pigossi joga contra Siegmund + pic.twitter.com/nidWXlXofK

— CBT (@cbtenis) April 11, 2024

“O tênis feminino do brasileiro vem de momentos especiais e cada uma de nós representa o país da sua forma. Me sinto privilegiada por fazer parte deste time e espero que possamos aproveitar essa semana para fazer a diferença no tênis feminino. Deixar um legado importante no esporte”, destacou Bia, atual número 1 do Brasil e a mais bem colocada no ranking mundial entre todas as competidoras do Billie Jean King Cup.

No sábado (13) os confrontos, a partir das 15h, serão invertidos: Bia enfrentará Tatjana Maria, e Laura medirá forças com Siegmund. Se houver empate nos resultados, será disputada a partida de duplas. De uma lado estará a parceria de Bia Haddad (22ª no ranking de duplas) com a paulista Luisa Stefani (11ª), e do outro a de  Anna-Lena Friedsam (117ª )com  Angelique Kerber (ex-número 1 na disputa de simples, mas sem ranking nas duplas).

Ansiosa com a estreia, Laura Pigossi acredita que a torcida brasileira pode fazer a diferença nesta edição do torneio.

“É um prazer estar aqui representando o Brasil e buscar fazer história com essa camisa. Ano passado batemos na trave e temos aprendido muito como time para conquistar a vitória. Dessa vez vamos ter o apoio de uma torcida imensa aqui no Ginásio do Ibirapuera”, comentou a medalhista olímpica em Tóquio 2020, referindo-se à derrota no torneio em abril do ano passado para a alemã Anna-Lena Friedsam.

Se liga no recado especial da Laura Pigossi! pic.twitter.com/rvNvWlhn7D

— CBT (@cbtenis) April 11, 2024

O time brasileiro, comandado pelo técnico Luiz Peniza, conta ainda com Carolina Meligeni e Ingrid Martins. Parceira de Laura Pigossi na conquista do bronze olímpico, Stefani está confiante no bom desempenho do quinteto brasileiro.

 “Vai ser um desafio, mas acho melhor assim, porque mostra a importância do que temos realizado na modalidade. Além disso, já tenho contato com essas tenistas desde a adolescência delas e essa conexão faz com que o trabalho flua melhor”, garantiu.

Programação

SEXTA (12)
18h30 – Beatriz Haddad x Laura Siegmund 
a seguir
Laura Pigossi  x Tatjana Maria

SÁBADO (13)
15h – Beatriz Haddad x Tatjana Maria 
A seguir
Laura Pigossi x Laura Siegmund 

Em caso de empate : Luisa Stefani/Beatriz Haddad  x Angelique Kerber/Anna-Lena Friedsam

Brasil concentra quase 70% dos casos de dengue da AL e Caribe

Países da América Latina e do Caribe registraram aproximadamente 4,6 milhões de casos de dengue este ano. O número, que se refere às 15 primeiras semanas do ano – inclui os primeiros dias de abril – representa um crescimento de 237% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e foi repassada pelo especialista em arboviroses da organização, Carlos Melo. Ele participou nesta quinta-feira (11) de um seminário sobre arboviroses organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Casos

O grande aumento é causado pelos números da epidemia no Brasil. O país supera 3,1 milhões de casos prováveis em 2024, ou 67,4% dos registros na América Latina e Caribe.

Em números absolutos, o Brasil é primeiro no ranking. Os países que ficam imediatamente atrás do Brasil, Paraguai, Argentina e Peru, na ordem, não passam de 200 mil casos cada.

Um dos motivos que explicam essa proeminência do Brasil é o fato de ser o país de maior população. No entanto, quando se observa a incidência de dengue, ou seja, a proporção de casos em relação à população, o país figura na segunda posição, atrás do Paraguai.

Pelos números da Opas, o Paraguai tem índice de 2.540 casos por mil habitantes, enquanto o Brasil registra 1.816. No entanto, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, a taxa de incidência é de 1.529 por grupo de mil pessoas.

A diferença se justifica pelo fato de a Opas depender de receber as informações para divulgá-las atualizadas. Isso faz com que casos prováveis eventualmente descartados sejam temporariamente incluídos na contagem. A organização explica que usa o total de casos prováveis porque, mesmo que sejam descartados, representam pacientes que impactaram serviços de atendimento de saúde.

Em relação às mortes por dengue confirmadas, o Brasil tem 1.292 registros em 2024. O país lidera o ranking de números absolutos da Opas. No entanto, em termos proporcionais, o país aparece na nona posição, atrás de Paraguai, Guatemala, Peru, Bolívia, Honduras, Equador, Argentina e Paraguai.

Mudanças climáticas

Dos 25 países cobertos pela Opas, 12 encontram-se com surtos, ou seja, registros de casos prováveis acima do projetado.

Para a Opas, uma das causas apontadas para justificar a epidemia no Brasil e surtos em outros países é o fenômeno El Niño – aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, que pode ser o maior já registrado.

“Esse comportamento é claramente associado a uma atuação de mudança climática”, afirma Carlos Melo.

O especialista cita que até países europeus e os Estados Unidos, onde não havia grandes surtos da doença, registram incidências da dengue. “As magnitudes vão ser totalmente diferentes de um lugar para outro, mas a gente já vê o espalhamento dessa transmissão.”

Especialistas explicam que efeitos causados pelo El Niño, como ondas de calor, estiagem em algumas regiões e temporais em outras, favorecem a proliferação do Aedes aegypti.

Estudos apontam que o mosquito transmissor fica mais ativo durante o calor. Além disso, quanto mais quente, menor é o tempo de incubação do vírus no mosquito. Assim, o inseto passa a transmitir a dengue mais rapidamente.

Soma-se a isso o fato de a estiagem aumentar a necessidade de armazenamento de água, muitas vezes de forma inadequada, propiciando o surgimento de criadouros. Esses ambientes onde o mosquito se desenvolve passam a aparecer com mais facilidade em consequência de temporais.