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Porto Alegre tem mais de 9 mil pessoas em abrigos

A prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta segunda-feira (6) que mais de 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais da capital gaúcha em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.

Pela previsão da prefeitura, o nível de alagamento na região da Cidade Baixa, um dos locais mais afetados da capital, pode subir 1,5 metro nas próximas horas.

Atualmente, somente quatro das 23 casas de bombas para bombeamento de águas pluviais estão em funcionamento. O sistema é usado para bombear a água da chuva de volta para o Lago Guaíba e evitar o alagamento nas ruas da capital gaúcha.

O desligamento ocorreu por panes elétricas causadas pelo alagamento das subestações de energia. Com o desligamento de parte das bombas, o nível do alagamento pode aumentar na cidade.

Além do problema elétrico, as bombas só funcionam com plena capacidade até o limite de 3 metros de inundação. A cheia do Lago Guaíba chegou a 5,27 metros na tarde de hoje.

Em coletiva de imprensa, o prefeito Sebastião Melo disse que estuda ampliar os bloqueios na cidade para evitar a circulação da população diante da previsão chuva forte para os próximos dias.

“A gente vai ter que tomar uma decisão sobre circulação. Não fechar toda a cidade, mas ampliar o impedimento de circulação na cidade. É uma decisão que será tomada nas próximas horas”, afirmou.

Até o momento, a Defesa Civil contabiliza 85 mortos e 134 desparecidos em todo o estado.

Tragédia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa

A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos, segundo boletim da Defesa Civil divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (6). Mais quatro mortes estão sob investigação para determinação da causa, ou seja, se foram causadas pelas enchentes que atingem o estado. 

As autoridades contabilizam 339 feridos, 134 desaparecidos e mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos. 

As chuvas, que provocaram inundações na maior parte do estado, já afetaram 1.178.226 gaúchos de alguma forma. O número de municípios subiu para 385. 

O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para cidades do Rio Grande do Sul. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública. 

Aeroporto inundado

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A água chegou às escadas rolantes no interior do prédio. 

Sites do governo e serviços fora do ar

O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (6) que irá desligar o sistema de processamento de dados estaduais.

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Na decisão, o ministro suspendeu aumento de 30 pontos percentuais na dívida e autorizou que o governo do Rio pague as parcelas em atraso relativas ao ano de 2023 sem aplicação de penalidades.

Apesar da decisão favorável ao governo do Rio, Toffoli negou pedido para suspensão do pagamento da dívida. O déficit orçamentário do estado para 2024 está previsto em  R$ 8,5 bilhões.

“Reputo precipitado assegurar, mediante decisão liminar o direito de suspender os pagamentos até que a União Federal e as autoridades fazendárias realizem a repactuação da dívida pública, sob pena de implantar cenário de maior insegurança jurídica, agravando a condição de insolvabilidade reconhecida”, acrescentou o ministro.

Recuperação

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida.

Em contrapartida, as unidades da federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só seria aprovado em junho do ano passado.

Com o novo plano, o regime de recuperação vai durar até 2031. O Rio de Janeiro terá 30 anos para quitar suas dívidas com a União.

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da República e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história.  

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Esse é o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula, ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e de diversos ministros do governo federal.

A medida precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado e, na prática, aciona o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que autoriza a União a não computar despesas extraordinárias e renúncias tributárias para fins de cumprimento de meta fiscal. Também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A expectativa é que o projeto de decreto legislativo seja votado e aprovado ainda essa semana em sessão do Congresso Nacional. Uma reunião dos presidentes das duas Casas com líderes partidários está ocorrendo nesta segunda para alinhar a pauta legislativa da semana, que deverá ser focada nas ações de assistência ao Rio Grande do Sul.

“Este projeto de decreto legislativo significa a possibilidade real, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, de ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios, o estado do Rio Grande do Sul”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra evitou fazer um levantamento de quanto poderá ser o custo total da destruição que ainda está sendo causada pelas chuvas e enchentes, mas assegurou que os recursos poderão ser disponibilizados em tempo reduzido.

Simone Tebet durante entrevista coletiva – Valter Campanato/Agência Brasil

“O decreto [legislativo] praticamente tira quase todas as amarras burocráticas, porque ele dispensa não só os limites e gastos de meta fiscal, mas uma série de burocracias da legislação, de contratos, de licitação”, explicou a ministra. “Não é só que não vai faltar dinheiro para Rio Grande do Sul. O dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora, porque nós não recebemos ainda as demandas dos prefeitos”, observou.

Uma vez aprovado, o decreto legislativo permitirá que o governo federal edite uma medida provisória com crédito extraordinário destinado ao estado e a municípios gaúchos, bem como permitirá uma negociação entre Ministério da Fazenda e o governo estadual sobre dívida do Rio Grande do Sul com a União, que poderá ser suspensa temporariamente. Incentivos e benefícios para diferentes setores produtivos afetados também estão entre as medidas que poderão ser editadas a partir da vigência do decreto, informou Tebet.

Tragédia

Até a atualização mais recente da Defesa Civil, as chuvas e enchentes já resultaram na morte de 85 pessoas no Rio Grande do Sul. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, como falta de luz e desabastecimento de água. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil em abrigos públicos. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Carnaval de 2025 terá 3 dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio

Os desfiles oficiais de carnaval do Grupo Especial na Marques de Sapucaí passa a ter um dia a mais, a partir do ano que vem. Além das tradicionais apresentações no domingo e na segunda-feira, o público poderá acompanhar as agremiações no Sambódromo também na terça-feira.

A decisão pela nova divisão de datas foi chancelada pelos presidentes e representantes das agremiações durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (6), na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Dentro da configuração aprovada quatro escolas se apresentarão em cada dia. Dessa forma, as notas dos julgadores passarão a ser fechadas ao final de cada dia.

Em 2025, a Unidos de Padre Miguel, atual campeã da Série Ouro, abrirá os desfiles no domingo, dia 2 de março. A Unidos da Tijuca, 11ª colocada neste ano, abre os desfiles da segunda-feira, dia 3 de março. Por fim, a Mocidade, 10ª colocada em 2024, será a primeira a desfilhar na terça-feira, dia 4 de maço.

As demais escolas estão divididas em trincas e a ordem do desfile será definida por sorteio, no próximo dia 23, na Cidade do Samba: Mangueira, Portela e Beija-Flor; Grande Rio, Viradouro e Salgueiro; Paraíso do Tuiuti, Vila Isabel e Imperatriz Leopoldinense.

“Dentro dessa iniciativa, queremos viabilizar uma redução no preço das arquibancadas, com o objetivo de tornar os ingressos ainda mais acessíveis. Também vamos proporcionar que mais pessoas estejam no Sambódromo em dias diferentes”, afirmou o presidente da Liesa, Gabriel David.

Com a alteração do Grupo Especial, os desfiles mirins passarão para um novo dia da semana, que ainda será escolhido.

O Desfile das Campeãs está mantido para o sábado subsequente, com as seis primeiras colocadas.

Água invade centro tecnológico e data center do RS é desligado

O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (6) que irá desligar o sistema de processamento de dados estaduais.

A medida foi tomada para evitar um colapso da rede após a sede do Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação S.A) ser inundada por causa das enchentes na capital, Porto Alegre. A água atingiu o quadro elétrico, no-breaks e geradores, conforme o governo estadual, depois que as casas de bombas que operam na região do centro, a Rótula das Cuia, foram desativadas.

Com o desligamento do sistema, sites do governo e serviços podem ficar inoperantes. Foram mantidos sistemas da Defesa Civil, Saúde e Segurança Pública em razão da crise enfrentada pelo estado, segundo o centro. 

“Nesse sentido, com o intuito de preservar a infraestrutura instalada, e de ter condições de retomar nossas atividades no menor intervalo de tempo possível, a equipe responsável pela gestão da crise tomou a decisão consciente de desligar o Data Center, retirando temporariamente a maioria dos nossos serviços do ar”, diz nota do governo.

O desligamento total deve ocorrer em até 4 horas. Não há informação sobre quando o sistema será normalizado. 

Taekwondo paralímpico brasileiro brilha em preparação para Paris

A seleção brasileira de taekwondo paralímpico teve um final de semana repleto de medalhas em duas competições continentais realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (3) o Brasil garantiu 20 pódios no Campeonato Pan-americano da modalidade. Dois dias depois as conquistas vieram no Open, com nove medalhas de ouro, sete de prata e cinco de bronze.

No Pan-americano o Brasil fez uma grande campanha, com sete ouros, três pratas e dez bronzes, com a seleção garantindo o título por equipes. As conquistas douradas foram alcançadas por Gustavo Ruppel (até 58 kg), Valter Sedano (até 70 kg), Pedro Paulo Neves (acima de 80 kg), Maria Eduarda Stumpf (até 52 kg), Ana Carolina Moura (até 65 kg), Débora Menezes (acima de 65 kg) e Silvana Cardoso Fernandes (até 57 kg).

Já no domingo (5) a equipe brasileira participou do Open, competição na qual os ouros do Brasil foram garantidos por Leonardo Jhonatan (até 58 kg), Eduardo Porto (até 63 kg), Bruno Rodrigues (até 70 kg), Pedro Paulo Neves (acima de 80 kg), Terezinha de Jesus (até 47 kg), Cristhiane Neves (até 52 kg), Silvana Cardoso (até 57 kg), Ana Carolina Moura (até 65 kg) e Débora Menezes (acima de 65 kg).

A seleção brasileira de taekwondo paralímpico conta com seis atletas classificados para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que será disputada a partir de 28 de agosto em Paris (França). Cinco das vagas foram conquistadas a partir do ranking mundial. Já a sexta foi obtida pelo mineiro Claro Lopes no Qualificatório da modalidade disputado na República Dominicana.

Campanha incentiva participação de jovens em movimentos sindicais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, durante todo este mês, a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação dos jovens nos sindicatos de trabalhadores. A campanha faz parte de um conjunto de ações previstas no projeto estratégico da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, denominado Sindicalismo e Juventude, que será desenvolvido como piloto nas procuradorias regionais do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), 2ª Região (São Paulo), 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17ª Região (Espírito Santo) e 20ª Região (Sergipe).

Segundo a procuradora regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, titular da Conalis, no âmbito do projeto, foi feita uma análise da diversidade nos sindicatos. “A gente percebeu que os sindicatos, além de nem todos terem uma participação da juventude dentro da sua própria estrutura, não havia uma aproximação em relação às lutas da juventude trabalhadora, que é mais suscetível, no momento atual, ao subemprego, à precarização”, disse ela nesta segunda-feira (6) em entrevista à Agência Brasil.

O projeto buscar abrir espaço e diálogo social, aproximando dois atores sociais, que são a juventude trabalhadora e o movimento sindical. “Porque, a partir do momento em que os jovens não têm voz, não são ouvidos e acompanhados, isso dá uma perda em termos de negociação coletiva, na proteção dos direitos dos trabalhadores e, sobretudo, contribui, inclusive, para a precarização dos direitos. E o sindicato, por sua vez, quando não se aproxima da juventude, ele deixa de conhecer a realidade daquele momento, daquele jovem”, ressaltou.

Formas de trabalho

Viviann Brito Mattos destacou o surgimento de novas formas de trabalho, que “ameaçam o futuro do próprio emprego e precisam ser debatidas”. “Todos os atores envolvidos serão afetados e, no caso, a juventude é aquela que vai ser a mais afetada no primeiro momento.” Por isso, a procuradora defende o diálogo entre a juventude trabalhadora e os sindicatos, visando tornar o país mais justo para toda a população.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que o número de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão no Brasil, entre 2012 e 2022, o que representa perda de 55%. A procuradora observou que esse é um fenômeno que ocorre também em outros países. Para Viviann, a não filiação tem uma série de razões. Uma delas tem a ver com mitos ou representações sociais negativas.

Na avaliação da procuradora, o jovem está mais suscetível a pressões externas, porque está em uma faixa de idade em que muitas vezes não consegue nem trabalhar, nem estudar. É a chamada geração nem-nem. Além de sofrer com o desemprego, há o problema da precarização, ou seja, da informalidade.

Ganho duplo

A coordenadora da Conalis argumentou que, com a filiação aos sindicatos, ganham os dois lados: jovens e os próprios movimentos sindicais. “Porque hoje o que nós temos é um sindicato que precisa se revitalizar e ele só se revitaliza a partir do momento em que traz a juventude, dialoga com a juventude. E esta precisa da proteção de direitos. E para a proteção desses direitos, o sindicato é o caminho. Só uma ação coletiva de direitos tem condição de melhorar as condições de trabalho.”

A campanha Maio Lilás segue até o final deste mês. O MPT tem o papel de aproximar as partes, para que elas possam dialogar. Viviann deixou claro que esse diálogo não significa que as duas partes precisam concordar com tudo, “porque pode-se chegar ao um mesmo resultado tendo opiniões diversas, mas com um centro de convergência e aquilo pelo qual se luta”.

A campanha é promovida pelo MPT desde 2017. A escolha do mês tem como base a greve geral organizada pelos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século 19, muitos dos quais foram mortos ou presos por lutarem por valorização e por melhores condições de trabalho. Já a cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova York, em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, a fábrica confeccionava um tecido de cor lilás.

Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS

O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática desde a semana passada. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública. 

A medida foi anunciada durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manhã desta segunda-feira (6).

Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.

“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de alocação de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.

De acordo com Ceciliano, o governo estuda liberar, em breve, outros R$ 448 milhões por meio das emendas especiais. Conforme a Emenda Constitucional 105/2019 estabelece, a quantia pode ser repassada diretamente à unidade da federação beneficiada, no caso, o Rio Grande do Sul, mas ao menos 70% do montante transferido deve ser investido nas chamadas despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de novos bens ou serviços – a construção de uma unidade de saúde, por exemplo.

“A Secretaria de Relações Institucionais já está conversando com o ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] e com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizarmos estas emendas especiais“, disse Ceciliano, e acrecscetou: “não adianta termos recursos, mas termos que investi-los quando, agora, precisamos de custeio”. O secretário frisou a necessidade de recursos para a recuperação e a manutenção dos serviços públicos preexistentes.

“A secretaria está produzindo um documento para ser [analisado] amanhã, na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, possivelmente irá à votação na quarta-feira [8], alterando [o trecho da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma única unidade da federação. Então, estas votações na CMO e no Congresso será para [os parlamentares] liberarem uma exceção para os R$ 448 milhões”, conclui o secretário.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ainda mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde, ainda esta semana. “Existem estas emendas, na faixa de R$ 83 milhões, que vão ser empenhadas hoje e que prevemos pagar até quarta-feira.”

Boletim

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas estão desaparecidas.

Ao todo, são 364 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .

Paris 2024: Brasil leva vaga no revezamento 4×400 m e vôlei de praia

O Brasil chegou à 216 vagas olímpicas nos Jogos de Paris neste fim de semana após classificação na prova do revezamento 4x400m do atletismo e  no vôlei de praia. Em Bahamas, No Mundial de Revezamento, o país carimbou a vaga  ao vencer a repescagem com velocistas da nova geração:  Lucas Carvalho, Lucas Vilas, Vitor Hugo Miranda e Matheus Lima.  Já no vôlei de praia, a experiência fez a diferença: a dupla Evandro e Arthur Lanci arrebatou a quarta e última vaga do país na modalidade ao faturarem o título na etapa de Brasília (elite 16) do circuito mundial.

Em Bahamas, o Brasil começou bem a bateria da repescagem com Lucas Carvalho, seguido de Lucas Vilas. Ambos mantiveram a liderança até a entrega do bastão a Vitor de Miranda, que perdeu ritmo mas conseguiu recuperar a dianteira para entregar o bastão a Matheus Lima. Último do quarteto, o cearense de 20 anos fechou a prova em primeiro lugar, garantindo a vaga em Paris. As outras cinco vagas no Mundial ficaram com Estados Unidos (também na repescagem), Trinidad e Tobago, Espanha, Polônia e Índia.

Como não houve classificação nas provas dos revezamentos 4×100 (feminino e masculino) e 4x400m (feminino e misto), o Brasil terá de aguardar o fechamento do ranking mundial em 30 de junho, para saber se irá ou não a Paris.

Arthur Lanci e Evandro carimbaram a última vaga do vôlei de praia brasileiro ao avançar a decisão de título na etapa de Brasília do circuito mundial – Reprodução X/Vôlei Brasil

Vôlei de praia carimba última vaga

Evandro e Arthur precisavam avançar à final da etapa de Brasília do circuito mundial para assegurar a vaga olímpica – a última do país – mas eles foram além disso. Confirmaram a vaga, superando os compatriotas André e George, por 2 a 1 (21/18, 16/21 e 15/1) e, horas depois,  venceram a decisão do título ao derrotarem os holandeses Immer e Van der Velde por 2 sets a 1 (17/21, 23/21, 15/09) na decisão. 

Outras duas duplas já garantidas em Paris subiram ao pódio na etapa de Brasília. Lideres do ranking, Duda e Ana Patrícia foram campeãs após derrotarem na final as norte-americanas Nuss e Kloth por 2 sets a 0 (21/17, 21/14). No masculino, André e Geroge foram bronze após triunfo sobre os alemães Ehlers e Wickler por 2 sets a 1 (17/21, 21/17, 15/12). 

Bárbara Seixas e Carol Solberg, também confirmadas em Paris, se despediram da etapa de Brasília após derrota na quartas de final.