YouTube não pode apagar vídeos da Jovem Pan sob investigação, decide a Justiça

☉ Jan 23, 2023

Logo Jovem Pan. Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo determinou que o Google Brasil preserve a íntegra de 2.309 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas da emissora. A decisão atende a pedido do Sleeping Giants Brasil, que entrou com uma ação na última quinta-feira (19) contra a empresa. Com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segunda a juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Tribunal, há a necessidade de preservação de provas, uma vez que a Jovem Pan poderia estar excluindo vídeos contendo desinformações e que são alvos de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal. “É possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano”, afirma.

“A parte requerida [o YouTube, administrado pelo Google] é plataforma de compartilhamento de vídeos da internet, e, portanto, responsável pela guarda dos registros”, diz.

A juíza estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A magistrada ainda destaca que a ação apresentada pelo Sleeping Giants tem o caráter de produção antecipada de provas, buscando “apenas e tão somente” garantir a “preservação de provas e fatos, sem qualquer juízo de valoração”. Por isso, afirma, não cabe recurso, defesa ou espaço para o contraditório.

De acordo com levantamento feito pelo movimento, a emissora já teria deletado ao menos 417 vídeos que conteriam discurso de ódio, ataques ao sistema eleitoral, informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19, desinformação sobre a emergência climática e incitação de ódio nacional.