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Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

“O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou o ministro em seu voto.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos começou nos primeiros momentos desta sexta-feira (29) e segue até 8 de abril. Como relator, Mendes foi o primeiro e único a votar até o momento.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu o monistro em seu voto.  

Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas.  

“A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”, argumentou.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercíco da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

Motivação

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas – a disputa fundiária em zonas controladas por milícias – também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiais

A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na útlima quarta-feira (27). A proposta segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.

Segundo o deputado Rosenverg Reis (MDB), autor do Projeto de Lei 446/19 , “dentre os principais motivos das mortes de agentes é o reconhecimento dos policiais fora do horário de serviço, fato alarmante, que transforma a vida deles em “permanente estado de alerta, prejudicando o tempo que poderiam passar com a família ou em outras atividades”.

A delegacia policial deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos agentes de segurança pública contra quaisquer tipos de conduta que os coloquem em situação de risco, objetivando sua efetiva proteção.

Cidade do Rio de Janeiro anuncia fim de epidemia de dengue

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete mortes e 82 mil casos da doença. Nas últimas semanas, no entanto, houve uma redução grande nos casos.

O pior período da epidemia foi entre 18 e 24 de fevereiro, quando a cidade registrou 13.511 casos. Desde então, o município vem apresentando queda. Na última semana com os dados consolidados (17 a 23 de março), foram 5.395 ocorrências, uma redução de 33% em relação à semana anterior.

“Houve um esvaziamento nos polos de atendimento para a dengue, então a gente já pode dizer que a gente deixa o período epidêmico e a emergência de dengue na cidade”, afirmou Soranz.

Segundo ele, cerca de 1,1 mil profissionais de saúde se envolveram na mobilização contra a dengue. Os dez polos de atendimento abertos em fevereiro começam a ser desmobilizados nesta sexta-feira.

“A gente já pode virar essa força de trabalho para o combate à influenza e para a principal campanha vacinal do calendário, que é a vacina para a influenza”.

Vacinação

Soranz afirmou que esta será a última semana de imunização de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com a primeira dose da vacina contra dengue.

“Ainda tem 40 mil doses da vacina de dengue em estoque. Então a gente pede que os pais que ainda não trouxeram seus filhos para se proteger que procurem uma unidade de saúde para aplicar a primeira dose da vacina”.

Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas

A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.

As vagas serão destinadas a Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Natal, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

O programa oferece oportunidades para jovens aprendizes em diversos cursos de aprendizagem, como assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, assistente de operações logísticas, mecânico de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, encanador hidráulico, instrumentação, eletricista industrial, eletricista predial, mecânico industrial, operador de suporte técnico em tecnologia da informação, técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em automação industrial, técnico em eletrotécnica, soldador, entre outros.

Também inclui, pela primeira vez, um curso técnico em sistemas de energias renováveis, buscando preparar jovens para as novas demandas que surgem com a transição energética.

Os aprendizes contratados pela Petrobras terão como benefícios salário mínimo, vale-transporte, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e possibilidade de adesão ao benefício de saúde (Gympass).

Para se candidatarem ao curso de aprendizagem básica, os jovens devem ter idade entre 14 anos e 22 anos e 8 meses. Já para o curso de técnico, a idade exigida vai de 14 anos até 22 anos e 3 meses. A idade máxima não se aplica aos candidatos PCD.

Mais detalhes sobre o edital, vagas disponíveis e cidades atendidas podem ser consultadas aqui.

Tartarugas com tumores indicam que praias estão muito poluídas

Tartaruga-verde

29 de março de 2024

 

As tartarugas-marinhas podem ficar com várias saliências parecidas com verrugas na pele quando infectadas por uma determinada espécie de herpesvírus. Embora benignos, esses tumores podem atrapalhar a alimentação e o deslocamento desses répteis aquáticos.

Em um estudo recente, a equipe do Laboratório de Patologia Comparada de Animais Silvestres (Lapcom) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, em parceria com outros institutos, fez levantamentos diários sobre a distribuição desses tumores em 2.024 tartarugas-verdes (Chelonia mydas) ao longo de 400 km da costa do Espírito Santo, entre 2018 e 2021. Nessa amostra, 40,9% apresentavam tumores pelo corpo.

É a primeira vez que um estudo demonstra que os diversos níveis de crescimento das verrugas e a distribuição pelo corpo são motivados por um mosaico de fatores.

Embora a causa seja o vírus Chelonid alphaherpesvirus 5 (ChHV-5), o ambiente e a predisposição genética de cada tartaruga podem determinar se as erupções vão aparecer ou não após o contágio. Em ambientes mais poluídos, a evolução da doença é muito mais frequente.

A professora aposentada Eliana Reiko Matushima pesquisa essa doença, conhecida como fibropapilomatose, desde 1989. Esse também foi o tema de estudo de muitos de seus orientandos ao longo das três décadas que lecionou.

Existem sete espécies de tartarugas-marinhas no mundo e cinco delas podem ser encontradas no Brasil, porém as principais vítimas dessa mazela são as tartarugas-verdes.

Segundo Eliana, cerca de 15% das tartarugas-verdes encontradas vivas ou mortas no litoral brasileiro podem ter esse aumento anormal de tecido da pele. Os tumores geralmente aparecem na cabeça, pescoço e nadadeiras da frente, o que reforça a hipótese de que a infecção ocorra através da saliva, quando os animais se bicam.

O fibropapiloma não é um câncer, mas o animal pode acabar morrendo porque não consegue realizar atividades simples como antes. Uma mesma tartaruga pode ter centenas de tumores ao longo de todo o corpo, inclusive nos olhos, nas nadadeiras, na boca e em órgãos internos.

“Ela pode ficar presa na rede de pesca, porque os tumores podem ter 20 ou 30 centímetros de diâmetro”, conta a professora. “Às vezes é maior que a cabeça da tartaruga. Isso também faz com que esse animal não consiga nadar direito.”

Os pesquisadores encontraram uma relação entre a presença de sanguessugas e a doença. Apesar das sanguessugas serem potenciais vetores da doença, não é possível afirmar se essa relação é a causa ou consequência da infecção. Esses parasitas podem tanto ser os culpados pela transmissão do vírus quanto preferir parasitar animais que já possuem essas verrugas, que criam um micro-habitat mais protegido do movimento da água. “Nós temos as duas possibilidades explicativas, que não são mutuamente excludentes”, revela Robson Guimarães Santos, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

 

ONU: Gangues do Haiti matam 1.500 em três meses

Volker Türk

29 de março de 2024

 

A violência das gangues já matou mais de 1.500 pessoas no Haiti este ano, informou a ONU na quinta-feira, ao lamentar o fluxo contínuo de armas que chegam à nação insular do Caribe.

A ONU descreveu a situação no país devastado pelo caos como “cataclísmica”.

“É chocante que, apesar da situação horrível no terreno, as armas continuem a chegar”, disse Volker Türk, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, num comunicado.

A ONU disse que dezenas de pessoas foram linchadas pelas chamadas brigadas de autodefesa este ano. Muitos dos membros de gangues são criminosos condenados, 4.000 dos quais escaparam das duas maiores prisões do Haiti.

“Todas estas práticas são ultrajantes e devem parar imediatamente”, disse Türk.

A ONU disse que as guerras de gangues se intensificaram nas últimas semanas, à medida que rivais fortemente armados se envolveram em novas ondas de ataques, incluindo ataques a delegacias de polícia e ao aeroporto internacional.

O primeiro-ministro Ariel Henry anunciou sua renúncia em 11 de março. Ele deixou o Haiti e agora está no território norte-americano de Porto Rico, com as gangues impedindo seu retorno ao Haiti.

Um conselho presidencial de transição que será responsável pela seleção de um novo primeiro-ministro emitiu a sua primeira declaração oficial na quarta-feira, prometendo restaurar a “ordem pública e democrática” no Haiti.

“Estamos determinados a aliviar o sofrimento do povo haitiano, preso durante demasiado tempo entre a má governação, a violência multifacetada e o desrespeito pelas suas perspectivas e necessidades”, afirmou o conselho.

Os membros do conselho afirmaram que, assim que fossem oficialmente instalados, ajudariam a “colocar o Haiti de volta no caminho da legitimidade democrática, estabilidade e dignidade”.

O relatório da ONU documentou 4.451 assassinatos no ano passado e 1.554 até 22 de março deste ano. A ONU disse que algumas das mortes ocorreram em casas de moradores devido ao suposto apoio de civis à polícia ou a gangues rivais, ou em ruas densamente povoadas devido a fogo cruzado ou franco-atiradores. Uma das vítimas era um bebê de três meses.

Além disso, o gabinete dos direitos humanos da ONU afirmou que, com a falta de segurança no Haiti, 528 pessoas suspeitas de ligações a gangues foram linchadas por brigadas armadas no ano passado e mais 59 este ano.

 

Endrick coloca Palmeiras na final do Campeonato Paulista

O atacante Endrick foi decisivo na noite desta quinta-feira (28) no Allianz Parque, pois marcou o gol que garantiu a vitória de 1 a 0 do Palmeiras sobre o Novorizontino na semifinal do Campeonato Paulista. Agora o Verdão busca o tricampeonato consecutivo da competição diante do Santos, que superou o Santos na última quarta (27).

VENHA, FINAL, VENHA! 🔥

UM REENCONTRO COM A NOSSA CASA E COM MAIS UMA CLASSIFICAÇÃO NO ALLIANZ PARQUE! VAMOS EM BUSCA DO TRICAMPEONATO ESTADUAL CONSECUTIVO, FAMÍLIA! 🫂💚

🏆 Palmeiras 1×0 Novorizontino
⚽️ Endrick#AvantiPalestra #PALxNOV pic.twitter.com/HRqb8duwxP

— SE Palmeiras (@Palmeiras) March 29, 2024

Apesar de ficar com a vitória final, a equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira não teve facilidades diante de um corajoso Novorizontino, que teve o meio-campista Rômulo como grande destaque.

Desta forma, o Palmeiras dependeu do lampejo individual do jovem atacante Endrick para sair com a vitória. O jogador de apenas 17 anos mostrou seu poder de decisão aos 7 minutos do segundo tempo, quando conseguiu finalizar com perfeição de esquerda após o argentino Flaco López conseguir escorar de cabeça para o meio da área.

TEREMOS CLÁSSICO DA SAUDADE NA FINAL DO PAULISTÃO SICREDI 2024!#PaulistãoSicredi pic.twitter.com/b0fs0he9JX

— Paulistão (@Paulistao) March 29, 2024

A partir daí o Verdão mostrou sangue-frio para segurar o resultado até o apito final e comemorar a classificação para a sua quinta final consecutiva da competição.

Incêndio atinge prédio em construção em Recife 

Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas. 

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio,  uma plataforma e uma de comando operacional. 

Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa. 

O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os efeitos causados pelo incêndio. “Nossas equipes, incluindo a Defesa Civil, atuam dando suporte aos Bombeiros para bloquear o acesso às ruas e áreas próximas do local. Seguirei acompanhando essa situação daqui da Prefeitura do Recife, junto com os coordenadores das equipes que estão atuando”, disse o prefeito nas redes sociais. 

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também se manifestou dizendo que todas as forças operativas do estado, através do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Defesa Civil, estão atuando no combate ao incêndio, para garantir a vida da população da localidade. “Sigo acompanhando todos os desdobramentos junto com a equipe do Governo de Pernambuco para assegurar a segurança de todos”, informou. 

Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou os prêmios que concederá aos atletas que conquistarem medalhas na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre 28 de agosto e 8 de setembro em Paris (França).

Segundo a entidade máxima do esporte paralímpico brasileiro, os medalhistas em provas individuais receberão R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por cada prata e R$ 50 mil por medalha de bronze. Já nas modalidades coletivas, por equipes, revezamentos e em pares (bocha) o ouro será premiado com R$ 125 mil por atleta, enquanto a prata será bonificada com R$ 50 mil e o bronze com R$ 25 mil.

Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros receberão 20% do valor da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte.

“O aumento das premiações está de acordo com a evolução do esporte paralímpico no Brasil. É o reconhecimento do trabalho feito por nossos atletas e equipes multidisciplinares. Conseguimos chegar a tais números graças aos nossos patrocinadores, em especial as Loterias Caixa. Se fizemos uma campanha histórica em Tóquio, com 72 pódios e a distribuição de R$ 7 milhões em gratificações aos nossos medalhistas, esperamos superar todas essas marcas na França. E a julgar pelos resultados no atual ciclo, temos totais condições de atingirmos tais objetivos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado.

A expectativa do CPB é contar com cerca de 250 atletas em Paris. Até o momento a delegação brasileira para os Jogos na capital francesa é formada por 150 atletas, que disputarão medalhas nas seguintes modalidades: atletismo, natação, vôlei sentado (masculino e feminino), goalball (masculino e feminino), futebol de cegos, ciclismo, hipismo, canoagem, remo, taekwondo, tiro esportivo, tiro com arco, bocha e tênis de mesa.

Na última edição da Paralimpíada, em Tóquio (Japão), o Brasil foi representado por 235 atletas. O recorde de participantes brasileiros em uma edição do megaevento esportivo foi em 2016, ocasião na qual o Brasil sediou o megaevento, com 278 atletas em todas as 22 modalidades.

Casos de síndrome respirartória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos de idade, devido à diminuição dos casos de Covid-19 nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de SRAG pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A. “Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid-19 no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, explicou.

Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quando se estuda o total de novas internações por SRAG, sem a análise por faixa etária, observa-se cenário de estabilidade. Gomes avalia que, na verdade, esse quadro decorre da queda na Covid-19, camuflando o aumento nas internações pelos demais vírus respiratórios.

“Se olhamos apenas para as crianças, onde principalmente o VSR e o rinovírus estão mais presentes nas internações, vemos claramente o sinal de aumento expressivo de SRAG”, explica o pesquisador. Ele também destaca a importância dos cuidados para a prevenção. “Em casos de infecções respiratórias, sintomas de gripe e resfriados, deve-se procurar encaminhamento médico, além de manter repouso e usar uma boa máscara sempre que precisar sair de casa. A vacinação também é fundamental. A vacina da gripe está disponível em diversos locais”.

Mortalidade

A incidência de SRAG por Covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e idosos a partir de 65 anos de idade. O aumento da circulação do VSR tem gerado crescimento expressivo da incidência de SRAG nas crianças pequenas, superando aquela associada à Covid-19 nessa faixa etária. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas continuam sendo o Sars-CoV-2 (Covid-19) e rinovírus. Já o vírus influenza vem aumentando a incidência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. Quanto à mortalidade por  de SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19.

Ao todo, 23 capitais do país apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).