Entre prisão e inelegibilidade: atos do dia 8 podem afetar Bolsonaro

☉ Jan 18, 2023

O possível envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas ações de extremistas deste mês o deixam vulnerável juridicamente, segundo fontes ouvidas pelo Correio — uma do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra do Grupo Prerrogativas, ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Enquanto (Bolsonaro) não for condenado, existe a presunção de inocência. Mas, como há uma investigação e, futuramente, após recebida a denúncia, uma ação penal, se ele praticar algum ato que simbolize uma fuga, destruição de provas ou continuidade na prática de crimes, ele poderá ser preso preventivamente”, explicou uma dessas fontes.Tramita no STF um pedido de habeas corpus (HC) preventivo, ou seja, de liberdade antecipada para evitar a prisão caso um mandado nesse sentido seja expedido. A relatoria está com o ministro Ricardo Lewandowski, que, até a noite de ontem, não havia proferido decisão. A reportagem apurou que a tendência é o ministro se valer de uma súmula e de uma jurisprudência da Corte para negar o pedido, que deixaria o caminho livre para uma eventual prisão do ex-presidente da República.

Correio Braziliense: Entre prisão e inelegibilidade: atos do dia 8 podem afetar Bolsonaro