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Força Nacional de Segurança permanecerá no Rio por mais 30 dias

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (28) a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro, em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual.

Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 1º a 30 de abril.

Hoje cedo, o governador Cláudio Castro tinha pedido ao governo federal a prorrogação do efetivo de cerca de 300 homens da Força Nacional no patrulhamento do Arco Metropolitano e da rodovia Presidente Dutra. 

A operação terá o apoio logístico do governo do Rio, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O ministro Lewandowski determinou ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional.

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.

As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.

Enquadramento

A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.

As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:

•    soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;

•    bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;

•    soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

•    bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;

•    soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;

•    bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.

Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.

Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.

Estimativas

A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.

Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.

Pronaf

Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.

Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.

Banco Central tem prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023

Pelo segundo ano seguido, o Banco Central (BC) fechou o balanço no negativo. Depois de registrar prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022, o BC teve prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o balanço do banco no ano passado.

Em 2023, houve prejuízo de R$ 123 bilhões que se referem a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 7,86% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.

O prejuízo de 2023 só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 8 bilhões em 2023. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo final de R$ 114,2 bilhões.

Cobertura

Por causa da legislação de 2019 que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir R$ 111,2 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 3 bilhões serão cobertos por meio de redução de patrimônio do BC.

O último resultado positivo apurado pelo BC foi em 2021, quando ele teve lucro recorde de R$ 85,9 bilhões.

Na ocasião, o Banco Central criou uma reserva de lucros para cobrir perdas nos anos seguintes. Essa reserva foi esgotada no ano passado. Em 2022, a Lei Complementar 179 alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual.

Influenciado pelo exterior, dólar fecha acima de R$ 5

Num dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar encerrou o trimestre acima de R$ 5. A Bolsa de Valores fechou com ganhos, influenciada pela alta no preço internacional do petróleo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 5,015, com alta de R$ 0,037 (+0,74%). A cotação operou com estabilidade durante a manhã, mas disparou à tarde após a formação da taxa Ptax, taxa de câmbio médio do dia calculada pelo Banco Central (BC) que serve de base para negociações com a dívida pública.

Essa foi a primeira vez em nove dias em que a moeda norte-americana fechou acima de R$ 5. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana encerra o mês com alta de 0,86%. Em 2024, a divisa acumula valorização de 3,34% em 2024.

Ações

No mercado de ações, o dia fechou com ganhos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores (B3), encerrou aos 128.106 pontos, com alta de 0,33%. O indicador foi puxado pela Petrobras, os papéis mais negociados, que subiram por causa da alta internacional do preço do petróleo. Apesar da alta desta quinta-feira, a bolsa brasileira perdeu 0,71% em março.

As ações ordinárias da Petrobras – com direito a voto em assembleia de acionistas – subiram 2,46%. Os papéis preferenciais – com preferência na distribuição de dividendos – avançaram 2,22%. Nesta quinta-feira, a cotação do barril de petróleo tipo Brent subiu 1,42%, para US$ 86, com a perspectiva de redução de oferta nos próximos meses.

PIB nos Estados Unidos

O dólar subiu em todo o planeta após a revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no quarto trimestre do ano passado. O aquecimento da atividade complica a tarefa do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de cortar os juros básicos da maior economia do planeta.

Um dos diretores do Fed, Christopher Waller, disse que o órgão pode começar a reduzir as taxas mais tarde que o previsto. Ele afirmou ainda que o Code fazer menos cortes que o estimado após os dados econômicos norte-americanos.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Com a migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, o dólar ganha força em todo o planeta.

* Com informações da agência Reuters

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.  

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.

Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.

“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.

A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.

“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.

Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.

“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.

Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Após uma reunião fechada, ambos fizeram uma declaração à imprensa. Questionado sobre a posição de Macron, contrária ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, o presidente brasileiro ponderou que a negociação é feita por blocos de países, mas que é direito do francês ter discordância.

“O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia. Não é um acordo bilateral entre Brasil e França, é um acordo comercial de dois conjuntos de países. De um lado, a União Europeia, com os seus países. Do outro lado, o Mercosul. Obviamente que, depois da decisão da União Europeia [de aprovar o acordo], se o Macron tiver que brigar com alguém, não é com o Brasil, é com a União Europeia. É com os negociadores que foram escolhidos para negociar, não é comigo. O acordo, tal como proposto agora, é muito mais promissor de assinar do que o outro. Mas, obviamente, como o Brasil tinha o direito de ser contra a outra proposta, o Emmanuel Macron tem o direito de ser contra a [nova] proposta”, afirmou Lula.

Já Emmanuel Macron, que na quarta-feira (27) havia criticado duramente os termos do acordo, em São Paulo, voltou a se posicionar contra o avanço do tratado, que vem sendo negociado há mais de 20 anos, entre idas e vindas. Para o líder francês, o acordo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial, e seria uma espécie de “marcha a ré” na luta contra a crise climática.

“Quero recordar aqui que esse texto União Europeia e Mercosul é de um acordo negociado e preparado há 20 anos atrás, e estamos só fazendo pequenas alterações. Somos loucos, continuando essa lógica e, paralelamente, fazendo grandes reuniões, como G20 e COP, falando de biodiversidade e clima, que temos que fazer isso e aquilo. Esse acordo é um freio para o que estamos fazendo para retirar o carbono das economias e lutar pela biodiversidade. Nós, europeus, temos o texto mais exigente do mundo em matéria de desmatamento e descarbonização. Pedimos a nossos agricultores e industriais para que façam transformações históricas, esforços enormes. Houve muitos descontentes que se manifestaram [na França, contra exigências ambientais]. Mas se abrirmos para produtos que não respeitam esses acordos, somos loucos, não vai funcionar”, argumentou.

Guerra na Ucrânia

Durante declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, Lula e Macron foram questionados sobre a posição de cada um em relação à guerra na Ucrânia, que já dura mais de dois anos. Há cerca de duas semanas, Macron declarou, em entrevista, que poderia aumentar o envolvimento da França no conflito se a Rússia escalasse a violência. Em Brasília, o francês reforçou sua opinião.

“A França é uma potência de paz, quer o diálogo, voltar à mesa de negociações, mas não somos fracos e se houver uma escalada do agressor, nós temos que nos organizar, para não ter que lamentar, apenas”, disse. O presidente da França também disse que tem uma visão comum com o Brasil sobre a condenação do conflito, embora o governo brasileiro tenha mantido uma postura de neutralidade.

“Estamos do mesmo lado, direito internacional, soberania dos povos. O fato de que quando um país é atacado, no interior de suas fronteiras, por uma potência terceira, nós condenamos. A seguir, tomamos decisões que podem ser diferentes”, disse o presidente, em referência às sanções econômicas e envio de armamentos para os ucranianos.

O presidente Lula, por sua vez, afirmou compreender o “nervosismo” do povo europeu com o conflito, que ocorre próximo de suas fronteiras, mas insistiu que é preciso buscar formas de estabelecer uma negociação pacífica entre as partes.

“O Brasil nunca teve dúvida com relação à guerra da Ucrânia. O Brasil foi, acho, o primeiro país da América Latina a protestar contra a invasão da Ucrânia feita pela Rússia. E ainda fizemos a crítica de que isso está virando uma rotina. Os países que fazem parte do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] não respeitam o Conselho de Segurança e tomam decisões unilaterais, sem discutir em nenhum fórum. Por isso que nós não concordamos, nos colocamos contra a guerra e resolvemos não tomar lado, porque queremos criar condições de encontrar um jeito de voltar à mesa de negociação. Aquela guerra só vai ter uma solução que vai ser a paz”, disse Lula, que ainda completou criticando a destruição e os investimentos em armas em deterimento do combate à fome e às desigualdades.  

“Em algum momento, eles vão ter que sentar e chegar à conclusão que não vale a pena o que foi feito até agora, destruição, gastos, investimentos em armas, que é muito maior que os investimentos feitos para combater a fome, a desigualdade e a miséria”.

Brasileiro Feminino: Palmeiras derrota Grêmio fora de casa

O Palmeiras derrotou o Grêmio por 2 a 1, na tarde desta quinta-feira (28) no estádio Airton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS), em jogo válido pela 4ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Com este triunfo as Palestrinas alcançaram os sete pontos, assumindo a 3ª posição da classificação.

COLOCA +3 PONTOS NA CONTA 💪

FINALIZANDO A QUINTA-FEIRA DO MELHOR JEITO: COM VITÓRIA DAS PALESTRINAS! VAMOS POR MAIS! 💚

🏆 Grêmio 1×2 Palmeiras
⚽ Fe Palermo e Taina Maranhão#AvantiPalestrinas #GRExPAL pic.twitter.com/msJlNnnz0q

— Palmeiras Feminino (@Palmeiras_FEM) March 28, 2024

Mesmo atuando fora de casa, o Palmeiras abriu o placar aos 25 minutos do primeiro tempo, com Fe Palermo aproveitando rebote. As Palestrinas ampliaram aos 12 da segunda etapa, com Taina Maranhão em lindo lance individual. O Grêmio acabou descontando aos 24 com gol contra de Pati Maldaner, mas a vitória final foi mesmo das visitantes. Com o revés o Tricolor aparece na 5ª posição com seis pontos.

Empate sem gols

Na outra partida da competição disputada nesta quinta, Botafogo e Real Brasília ficaram no 0 a 0 no estádio Nilton Santos. Com este resultado as equipes chegaram aos cinco pontos cada, com o time carioca ocupando a 9ª posição e o da capital federal a 10ª colocação.

Placar zerado no Rio de Janeiro… pic.twitter.com/8VmCIoI5dh

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 28, 2024

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta

Os 154 novos municípios fazem parte de 11 regiões de saúde com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes. Em comum, as cidades escolhidas apresentam as altas taxas de transmissão da doença nos últimos meses.

São elas: Central (ES); Betim (MG); Uberaba (MG); Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE); Apucarana (PR); Grande Florianópolis (SC); Aquífero Guarani (SP); Região Metropolitana de Campinas (SP); São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O imunizante é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo do governo federal, pois concentra a maior proporção de internação pela doença.

O esquema vacinal é composto por duas doses que devem ser aplicadas com intervalo de três meses entre elas.

Para conhecer os novos municípios que receberão as doses no mês de abril, de acordo com o agendamento estabelecido, acesse aqui

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído de lá reinvadiram a área no último domingo (24).

A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saída de não indígenas da TI é de 2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsas de que os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fim de semana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraense de Nova Esperança do Piriá.

“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processo de homologação, insistiam em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023”, disse o MPF.

Na decisão, a juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou que a intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF). Além disso, a juíza ordenou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tome medidas imediatas para garantir a proteção territorial.

Mariana Cunha determinou ainda a apresentação de um cronograma de ações institucionais, com previsão de prazos, providências, agentes e recursos destinados à proteção territorial e à consolidação da retirada de não indígenas.

A juíza ordenou ainda que a Funai designe servidores para mediar a identificação e comunicação com os indígenas, garantindo toda a assistência para o acolhimento e direcionamento dessas populações, e mediar eventuais conflitos entre eles e os órgãos envolvidos na operação. Foi determinado também o monitoramento e ações de presença no interior da terra indígena após a realização da desintrusão, de modo a identificar possível retorno de invasores e posseiros.

A Funai deverá ainda solicitar ao Judiciário o perdimento do gado encontrado na terra indígena e disponibilizar os meios necessários para a retirada de invasores e posseiros. Todas as decisões terão que ser realizadas mediante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas.

Caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integrado de Desintrusão da TI, entre as quais, o oferecimento de cestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberação de crédito para instalação delas.

Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postas em prática.

“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programa de reforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que a invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriu sua responsabilidade, pois não concluiu o processo de alocação dessas pessoas no programa de reforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisando de outro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.

Recomendações

O MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadas de imediato para conter a situação e solicitou a apresentação de um plano de proteção e consolidação da desintrusão do território indígena, além de ter feito recomendações ao governo do Pará.

Ao governador Helder Barbalho e ao secretário de Segurança do estado, Ualame Machado, foi pedido que requeiram a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na área, sob a coordenação da Funai e da Superintendência da Polícia Federal no Pará.

“Pelo período mínimo de 180 dias, sob revisão periódica, para garantir a vida, integridade e segurança das comunidades indígenas da TI Alto Rio Guamá, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, de modo a evitar situações de violências e obstar os riscos de reocupações do território tradicional”, recomendou o MPF.

Em nota, o Incra disse à Agência Brasil que, em 2023,  pesquisou e disponibilizou aos órgãos envolvidos informações sobre a terra indígena e seu entorno, tais como: assentamentos de reforma agrária; glebas públicas federais; processos minerários; parcelas de regularização fundiária; imóveis privados certificados; Cadastro Ambiental Rural; pontos de aldeias indígenas; malha rodoviária; hidrografia; ramais de acesso; pontos de escolas públicas; embargos ambientais e uso do solo a partir da plataforma Mapbiomas. Segundo o órgão , tais informações auxiliaram na elaboração do plano de desintrusão.

“O Incra pretende aproveitar eventuais lotes vagos em assentamentos do entorno para as famílias aptas ao Programa Nacional de Reforma Agrária”, informou o instituto. Segundo o Incra, a seleção das famílias para ingresso no plano é um processo composto por fases distintas, que da identificação e estudo de áreas até a publicação de editais com prazos de inscrição, processamento das inscrições, recursos, classificação e homologação.

Funai

Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão, em julho do ano passado, foi deflagrada a Etapa de Manutenção, sob sua coordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanentes de monitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimento de estruturas remanescentes de ocupações irregulares, com condução de invasores, apreensão de armamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegais de caça e coleta.

Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entrada de invasores e placas para identificação de limites da TI.

Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores”.

“A Coordenação de Fiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na data de hoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente,” concluiu.

A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda não obteve retorno.