Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

☉ Jan 30, 2023

Aplicável a todas as escolas públicas e privadas do país, entrou em vigor a Lei 14.533, de 11/01/23, sancionada pelo Presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A nova lei, denominada de Política Nacional de Educação Digital (PNED), alterou o art. 4º da LDB e tem o nobilíssimo propósito de garantir a educação digital a crianças, jovens e adultos, em todas as instituições de Educação Básica e de Ensino Superior, para que desenvolvam competências digitais, com ênfase ao letramento digital e informacional, ao pensamento computacional, à cultura digital, aos direitos digitais, à aprendizagem de computação, de programação, de robótica, entre outras.

O Estado de São Paulo: Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente