Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza pirâmides financeiras
☉ Oct 03, 2023
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que tipifica o crime de pirâmide financeira. O texto endurece as penalidades contra golpes e propõe de 4 a 8 anos de reclusão e multa.
A proposta é do senador Eduardo Braga e foi ampliado por Soraya Thronicke (Podemos-MS) em substitutivo, que ampliou o escopo do texto original
“Em muitos casos, as pirâmides financeiras que envolvem os ativos virtuais possuem outros desdobramentos como lavagem de dinheiro, financiamento de crime organizado”, disse Soraya, que elogiou o texto apresentado por Braga.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deve ser analisado em caráter terminativo.
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